De acordo com levantamento de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, número total de sentenciados nos regimes fechado, semiaberto e aberto chegou a 673.614 até julho deste ano, cerca de 5 mil a mais na comparação com 2020, quando sistema havia tido primeira redução no na quantidade de presos em duas décadas

por Giovanni Giocondo

O sistema prisional brasileiro atingiu a marca de 673.614 detentos sob custódia no regime fechado, semiaberto e aberto em 2021, número 0,99% maior na comparação com o ano anterior. O ligeiro aumento foi registrado entre janeiro e junho deste ano pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias(Infopen) do Departamento Penitenciário Nacional(Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Divulgados na última segunda-feira(20) e fazendo referência a julho deste ano, os dados apontam para uma elevação de cerca de 5 mil detentos na comparação com igual período anterior, quando a população carcerária brasileira era de 668.135 presos e foi registrada, pela primeira vez na série histórica, iniciada em 2000, uma queda no número de presos no Brasil. No levantamento de julho de 2019, o total era de 755.274, ou 11,54% a mais.

Desses mais de 673 mil presos, 49,36% estão no regime fechado, ou 332.480, enquanto 30,75%, que perfazem 207.151, são provisórios. Um índice de 16,8%, ou 113.173, estão no regime semiaberto, enquanto 2,72%, que totalizam 18.294, estão no regime aberto. Sob a chamada “medida de segurança”, que se refere a hospitais de custódia, estão 2.516 sentenciados, respondendo por somente 0,37% do total.

Os dados foram obtidos por meio de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de Administração Penitenciária, Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos.

São Paulo continua a registrar queda no total de presos

Entre 2020 e 2021, o Estado de São Paulo registrou nova redução em sua população prisional, mas segue em primeiro lugar absoluto na quantidade total de sentenciados, com 207.987 homens e mulheres cumprindo pena em alguma das unidades prisionais geridas pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), contra 212.672 em 2020 e 216 mil em 2019. Desse total de 2021, 128.991 estão no regime fechado, 37.270 no semiaberto, 40.683 são provisórios, e 1.082 sob medida de segurança.

Recorte por gênero e faixa etária

Com relação ao recorte por gênero, os homens seguem sendo a imensa maioria, com 643.415 encarcerados, que totalizam 95,52% do total, ante 30.199 mulheres presas. O perfil da faixa etária dos detentos segue apontando para um predomínio dos mais jovens. Enquanto 20,89% dos sentenciados no país têm entre 18 e 24 anos, outros 22,26% possuem de 25 a 29 anos, e 18,04% têm entre 30 e 34 anos de idade.

Monitoramento eletrônico

Houve também o registro de 73.105 pessoas cumprindo pena em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, e outras 67.897 sem o uso de tornozeleira. De acordo com os dados do Infopen, em São Paulo, apenas 49 pessoas estão usando o dispositivo, e não há nenhuma sem o equipamento.

Taxa de aprisionamento

A média nacional da taxa de aprisionamento, que havia caído em 2020, voltou a subir. Em 2021, esse índice ficou em 321 a cada 100 mil habitantes, frente a 318 no período anterior, quando havia registrado uma queda de 41 pontos percentuais em relação à de 2019, que era de 359 por 100 mil pessoas. Em São Paulo, essa taxa segue caindo, e chegou a 449, ante 462 em 2019 e 508 por 100 mil em 2019.

Total de vagas aumenta 7,4% e superlotação é reduzida

Os dados do Infopen também mostram que houve um aumento de 7,4% no total de vagas oferecidas no sistema prisional brasileiro, com um total de 487.932 celas físicas, mais de 32 mil acima do ano anterior, quando havia 455.113 vagas. Dessa forma, a superlotação também teve queda, com o déficit de vagas passando de 217.584 para 191.755.

Os dados completos sobre o balanço do sistema prisional em 2021 estão disponíveis no site do Depen, neste link: https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen