O Governo de São Paulo publicou, no Diário Oficial da edição desta segunda-feira (5), o Decreto nº 70.925, que altera o calendário de expediente dos servidores das repartições públicas estaduais em 2026.

 

Com a nova norma, o dia 28 de outubro de 2026, quarta-feira, Dia do Servidor Público, passa a ter expediente normal, e não mais folga. Em substituição, foi instituído ponto facultativo no dia 30, uma sexta-feira.

 

Para os policiais penais, a medida não altera a realidade do trabalho em turno: as unidades penais funcionam ininterruptamente, e o dia 28 de outubro será de trabalho normalmente escalado, sem reflexo automático de folga ou banco de horas. 

 

O ponto facultativo do dia 30 também não é feriado e não afasta obrigatoriamente os escalados.

 

Para os diaristas, a mudança altera a rotina, uma vez que seguem o calendário das repartições públicas e, portanto, vão emendar com o Feriado de Finados.