Na tarde desta quarta-feira (14), representantes sindicais e autoridades penitenciárias reuniram-se em Brasília para debater a criação de corregedorias próprias e independentes nas Polícias Penais estaduais. O encontro, promovido pela Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenasppen), contou com a presença do presidente do SINPPENAL e da corregedora-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Marlene Rosa, além de lideranças sindicais de diversos estados.

Um dos principais pontos abordados foi a necessidade de estabelecer corregedorias autônomas e geridas exclusivamente por servidores de carreira da Polícia Penal, assegurando expertise técnica e alinhamento com os princípios da categoria. A medida é vista como fundamental para fortalecer a estruturação do sistema penal, garantindo maior transparência, legalidade e respeito aos direitos tanto dos servidores quanto da população.

Marlene Rosa enfatizou que o fortalecimento dessas corregedorias é essencial para a construção de um sistema penal mais ético e eficiente. A valorização de setores independentes, segundo ela, contribui para a padronização de boas práticas e para o combate a irregularidades.

O presidente da Fenasppen, Fernando Anunciação, expressou otimismo em relação ao avanço da pauta, destacando a importância de corregedorias formadas por profissionais qualificados e comprometidos com o desenvolvimento da Polícia Penal em todo o país.

O presidente do SINPPENAL, Fábio Jabá, ressaltou a relevância de uma Lei Geral Nacional que estabeleça um modelo moderno para as Polícias Penais, incluindo direitos como o acautelamento de armas. Ele citou o exemplo de São Paulo, onde uma corregedoria liderada por um policial penal de carreira já demonstra resultados positivos. A padronização de normas, segundo ele, é crucial para enfrentar o crime organizado, que atua de forma estruturada em nível nacional.

A reunião reforçou o compromisso com a modernização e a autonomia das Polícias Penais, visando um sistema prisional mais justo e eficaz em todo o Brasil.