Dia do Trabalhador e da Trabalhadora:  aos verdadeiros privilegiados ninguém pede sacrifícios

O 1º de maio historicamente é um dia de grandes manifestações dos trabalhadores de todo o mundo. Hoje nos encontramos em uma situação inédita, pois as ruas estão vazias, e embora muitos neguem, as UTI’s e cemitérios são a prova da gravidade da pandemia, enquanto o sacrifício de nossos irmãos trabalhadores da saúde mostra a dureza da realidade.

Além do vírus, uma outra praga se espalha pelo mundo. A praga do desemprego, da ameaça da miséria absoluta e da fome. Muitos especialistas falam na maior recessão desde a crise de 1929 (até então a maior vista pelo mundo).

Porém, não devemos nos esquecer que esta crise não é causada pelo vírus. A pandemia de COVID-19 foi apenas seu gatilho, a especulação financeira sem fim é sua verdadeira causa.

No país mais rico do mundo, vêem-se filas de milhares de pessoas em busca de comida proveniente de doações. Enquanto isso, lá e aqui vemos os grandes bancos e especuladores serem protegidos. Para os trabalhadores e pequenos empresários lá e aqui, apenas migalhas.

Neste momento, os funcionários públicos em cada canto do mundo enfrentam a pandemia.Trabalhadores da saúde, da segurança e de serviços essenciais fazem a verdadeira linha de frente no enfrentamento do vírus, muitas vezes sem recursos, sem EPI’s adequados e em condições de trabalho precárias.

Há muitos anos vemos a culpa de todos os problemas do Estado sendo jogada nas costas dos funcionários públicos e nos gastos sociais.

Os defensores do tal “Mercado” apontam para nós funcionários públicos e nos chamam de parasitas, dizem que nosso minguado salário é a causa da crise. Não apenas esta, mas de toda e qualquer crise.

Cortam aposentadorias, direitos e contratações, sucateiam o Estado e dizem que somos a causa da crise (em um estudo da OCDE de 2015 ficamos em 26º posição em porcentagem de funcionários públicos por habitante). 

A verdade é que faltam funcionários públicos até para fazer o básico. Além disso falta salário, materiais e condições de trabalho.

Enquanto isso, para os grandes especuladores não falta nada, o lucro dos bancos no Brasil vem subindo continuamente desde 2002, com algumas oscilações mas sempre em alta, mesmo em tempos em que todos os setores produtivos sofrem. 

E qual foi a primeira medida adotada em consenso entre o governo e o Congresso: justamente garantir mais dinheiro para os bancos: R$1,2 trilhão para ser exato 

A desculpa era que os bancos ajudariam a manter a economia funcionando em tempos de crise. Ao invés disso, o que se viu foi que dificultam empréstimos, aumentaram os juros e reduziram os prazos de pagamentos para dívidas novas  estrangulando as pequenas e médias empresas que em muitos casos se veem obrigadas a fechar as portas e desempregar mais pais de família.

O desmonte do serviço público e o sacrifício de seus trabalhadores vem sendo implementado a vários anos sob a desculpa que o Estado não tem dinheiro. O último destes ataques em nosso Estado foi a reforma da previdência,  votada em meio a uma série de manobras e agressões aos funcionários públicos que lotavam a Alesp.

Desde a votação da chamada PEC da morte, em 2017, os gastos do setor público estão praticamente congelados.O resultado se vê agora no enfrentamento da pandemia.Além dos trabalhadores do serviço público, quem mais sofre são os setores mais humildes da população, que tem no Estado seu único provedor de saúde, educação e segurança.

Agora a pretexto de “salvar” os Estados e municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre costuram um projeto (link da matéria Alcolumbre) que prevê em troca da “ajuda” o congelamento dos salários e benefícios dos servidores, além do bloqueio da contagem de tempo de serviço para adicionais como quinquênio e até mesmo licença prêmio.

Aos verdadeiros privilegiados ninguém pede sacrifícios

Enquanto cobram sacrifícios ao funcionalismo público no combate à crise, governo, imprensa e parlamentares se esquecem dos verdadeiros privilegiados, aqueles que ninguém ousa citar ,o mercado financeiro e os grandes empresários. Vejamos alguns exemplos de “sacrifícios” que, estes sim, permitiriam ao governo atender aos interesses da maioria da população:

A cobrança do imposto sobre lucros e dividendo, que foi extinto por Fernando Henrique Cardoso em 1995 e só não é cobrado no Brasil e na Estônia, traria aos cofres públicos mais de R$60 bilhões ao ano e só seria cobrado de grandes empresários e investidores.

Cobrança da dívida dos grandes bancos com o governo federal; R$124 bilhões.

Cobrança das dívidas PIS e da Cofins e CSLL da grandes empresas; R$545,4 bilhões.

Revisão das renúncias fiscais do governo federal que custarão R$ 331 bilhões em 2020.

Revisão das renúncias fiscais dos Estados, que só em São Paulo soma R$17 bilhões em 2020, e onde o governo não presta contas nem mesmo para a Alesp.

Fim das chamadas ‘operações compromissadas” do Banco Central (o governo paga para os bancos ficarem com o dinheiro parado), o que gerou uma despesa de R$754 bilhões em 10 anos.

Auditoria da dívida pública previsto no artigo 26 das Disposições transitórias da constituição de 1988, que foi vetada por Dilma Rousseff em 2016 (https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunas/dilma-veta-auditoria-da-divida-publica/).

O pagamento de juros da dívida representará 38,27% dos gastos do governo em 2020.

Como se vê, é muito mais dinheiro do que o governo vai economizar arrochando o salário dos servidores públicos ou do que é gasto no combate a COVID-19. Só que os verdadeiros privilegiados no Brasil são os primeiros a apontar o dedo para os trabalhadores e encher o peito para chamá-los de parasitas e querer cortar seus direitos enquanto lucram com a crise e vociferam as vontades do mercado.

É hora de os trabalhadores da segurança pública, da saúde e dos demais funcionários públicos se unirem aos demais trabalhadores e cobrarem para que a conta da crise recaia sobre aqueles que são os verdadeiros culpados, e que nosso país se torne mais justo para aqueles que trabalham e constroem de fato o país.

Feliz dia do Trabalhador e da Trabalhadora para nós que ajudamos a manter o nosso Brasil de pé!

Fábio César Ferreira
Presidente - SIFUSPESP