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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 21-10-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor WANDERLEI MAZZI LEITE, RG. 11.331.125-4

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico II Substituto, de 21-10-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04, e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6 do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3 e 4 da LC 1.158/2011, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora a seguir relacionada:

A partir de 28/09/2021

NOME – RG – CARGO/FUNLjO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

LUCIA HELENA BIBIANO DE MELO, RG 18.449.628-7, Diretor Técnico II – 100% - 13,00

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 21/10/2021

CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o

disposto no art. 6 do Dec.57.781/2012, O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3 e 4 da LC. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da

aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1.080/2008, a partir de 27/09/2021, ao servidor:

LIDIANE FERREIRA SILVA DOMINGUES, RG. 30.582.906-3 OFICIAL ADMINISTRATIVO

COEFICIENTE 3,80

Nomeação de servidor

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 20-10-2021

Nomeando, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MM. Juíza da 11a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1044774-46.2017.8.26.0053, Gledson David Corassa Alves, RG 44.020.794-0, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4 da LC 959-2004, vago em decorrência da exoneração de José Agnaldo de Jesus Neris, RG 45.577.280-0 (D.O. 26-5-2015).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-10-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ALTAIDES RODRIGUES DINIZ, RG. 13.726.324-7

CÉSAR ROBERTO TASQUINI, RG. 9.031.180.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 20/10/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07/10/2021 a servidora ANA PAULA CAFÉ, RG: 26.114.896-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Diretoria do Núcleo de Pessoal

APOSTILA do Diretor de 20/10/2021.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com o a partir de 10/09/2021, a servidora,ELISABETE MARIA DE PADUA DOS SANTOS, RG 25.343.357-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP,(por ter retornado à unidade)

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com o a partir de 01/10/2021, a servidora,ELISABETE MARIA DE PADUA DOS SANTOS, RG 25.343.357-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP,(por ter sido Designada Diretora do Núcleo de Finanças e Suprimento nesta unidade)

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com o a partir de 01/10/2021, a servidora, SILVANIA DINIZ FRANCISCO BARBANTE, RG 19.625.600-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP, (POR TER SIDO DESIGNADA DO DIRETORA DE NÚCLEO DE TRABALHO NESTA UNIDADE)

 

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 20-10-2021

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora RENILDA RODRIGUES SANTOS DE BRITO, RG. 13.308.557-0, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-7-2011

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-10-2021

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

-CIBELE SOUZA DA SILVA, RG 29.353.896-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 18-10-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto n. 52.833/2008,  alterado  pelo  Decreto n.  58.372/2012,  para  fins de Abono de Permanência a VTC do servidor: MARCELO BERGAMO, RG. 17.651.722-4

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provisórios, provido pelos servidores, conforme segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

JULIO SMARRA NETO, RG. 203538274

TIAGO LUIS DE CARVALHO, RG. 418771704

VALERIO GORNEIS, RG. 332026863

 

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém

JOÃO VITOR FURLAN CORRENTE, RG. 465703392

PIERRE SCAGLIUSI, RG. 40117007X

 

Para Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS, RG. 426974906

FRANCIELLE MORAIS CHIMENEZ, RG. 361668508

MARCIA APARECIDA DA SILVA SANTOS DOURADO, RG. 236255708

JULIANA DE FATIMA NABAS GOMES DE SOUZA, RG. 41928302X

LARISSA BIANCHI MORENO AMELIO, RG. 496968087

 

Para Penitenciária Feminina da Capital

CLEIDE FERREIRA DOS ANJOS SILVA, RG. 305777075

JULIANA DA SILVA LEANDRO CHERUBIM, RG. 42861212X

ANA GIORGIA QUEIROS DE OLIVEIRA MACHADO, RG. 299439240

FERNANDA DA COSTA RODA, RG. 461417455

GISLAINE APARECIDA DE JESUS PLEINS, RG. 339937841

 

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

ALINE CRISTINA GARCIA, RG. 447566805

ANDRESSA DE SOUZA CARVALHO MELLO, RG. 300570934

LAZARA ALESSANDRA DELIBERAL LIMA, RG. 25697505X

NATHALYA BARRETO GUIMARAES DA SILVA, RG. 460809556

ROSELI RODRIGUES DA SILVA, RG. 277267869

ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS, RG. 245347902

JULIANA RODRIGUES DE BRITO, RG. 462203761

JOCILEIA DOS SANTOS FERREIRA, RG. 402035422

MARIA CARLENE DE SOUZA FRANCISCO, RG. 401173239

GIZONEIDES SILVA DOS SANTOS, RG. 184353683

ROSILENE TEIXEIRA DE SOUZA MENEGUELI, RG. 433384840

VANIA ROSA DE PAULA, RG. 416297389

LAURA REZENDE DE GODOY, RG. 295570076

JESSICA MIDORE MATSUBARA MARIM, RG. 330324159

ROSILEIA APARECIDA GOMES CAIRES, RG. 350398215

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Técnico III, de 18.10.2021.

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 25.282, do CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos , para U.A. 25.288, do Núcleo de Atendimento à Saúde, neste mesmo Estabelecimento Prisional esta unidade prisional, os servidores abaixo:

ROBERTA ZANINI DA SILVA, RG 25.842.776-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-10-2021.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 18/10/2021

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por ROBERTO SUNTACK MENDONÇA, RG. 24.951.399-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 18/10/2021.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria da Diretora Substituta de 18/10/2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.180/78, a partir de 01/10/2021, o cargo provido pela servidora ANE DEBORA TAIS MIAO SARTO, R.G.: 24.362.535-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 27.142- Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, para a Unidade Administrativa 27.148 - Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR, de 18/10/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n 57.741, de

18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 14/10/2021 a servidora ROBERTA ZANINI DA SILVA,RG 25.842.776-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 18/10/2021

Concedendo, a vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 18/10/2021, ROBERTO SUNTACK MENDONÇA, RG.24.951.399-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora, de 18-10-2021

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01/10/2021 a servidora ANE DEBORA TAIS MIAO SARTO, R.G.: 24.362.535-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua transferência para a Unidade Administrativa 27.148 - Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde.

Treinamento sobre Arrombamento Tático e Progressão Tática para membros das CIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP n. 274/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento sobre “Arrombamento Tático e Progressão Tática – Combate em Ambientes Confinados” para integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida das Unidades Prisionais da Região Oeste, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau (parte teórica) e Estande de Tiro da Coordenadoria Oeste (parte Prática), situados à Avenida Antônio Marques da Silva, S/N, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Medidas Preventivas - para a prevenção do Covid 19:

- Uso constante de máscaras por todos.

- Aferição da temperatura das pessoas a cada entrada no local do curso. Utilizar preferencialmente termômetro sem contato (Infravermelho). Em caso de aparelho digital, fazer a higienização antes e depois do uso. Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, orientar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário.

- Higienização frequente das mãos.

- Preservação de distanciamento social de todos, a todo momento (sempre que possível, utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro).

- Ventilação adequada

- Organização da entrada e da saída evitando aglomerações.

- Realização de intervalos escalonados e o reforço da limpeza e higienização dos ambientes, aumentando a frequência, e utilizando produtos adequados para a eliminação do vírus.

- Os intervalos devem ser feitos com revezamento de alunos em horários alternados, respeitando o distanciamento entre as pessoas, para evitar aglomerações.

- Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara.

- Caso a água seja fornecida em galıes, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo.

- Não deverão ser utilizados objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso.

- Os ambientes devem ser bem ventilados e mantidos com as janelas e portas abertas e deve-se evitar o toque nas maçanetas e fechaduras.

- Os docentes serão o ponto de contato entre a EAP e os alunos, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 nas aulas.

6) Turmas, datas e horário:

Turma 01 – Dias 18 e 20/10/2021 das 08h30 às 17h10

N Nome RG UNIDADE

01 Adilson dos Santos Samuel 21.481.881-0 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

02 Alexsandro Nunes da Silva 29.353.571-1 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

03 Allan Weller Rodrigues Cardoso Caetano 42.042.002-2 Penitenciária “Mauricio H.G. Pereira” de Presidente Venceslau

04 Anderson Weller Marcilio 33.976.305-X Penitenciária de Caiuá

05 André Marcos dos Santos 25.941.233-8 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

06 Angelo Adamo Hondo 32.447.454-4 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

07 Carlos Eduardo da Silva Rosário 21.855.303-1 Penitenciária de Caiuá

08 Cleiton Scalªo de Souza 47.414.291-7 Penitenciária de Caiuá

09 Eberton Rodrigo Povliuk Parra 32.157.570-2 Penitenciária de Osvaldo Cruz

10 Eder Marcelo Macera 27.988.204-X Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

11 Ewerton da Cunha Mathias 40.752.386-8 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

12 Fernando Pereira de Abreu Mariano 40.117.720-8 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

13 Hugo Leonardo de Menezes Maldonado 42.039.359-6 Penitenciária de Caiuá

14 Humberto Danilo Bernardo 32504507-0 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

15 João Paulo Arfelli Rondo 17.737.763-X Penitenciária de Caiuá

16 João Paulo Paes 28.689.792-1 Penitenciária de Lucélia

17 José Medeiros de Araújo Filho 34.468.338-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

18 Juvenal Moreira dos Anjos 28.907.734-5 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

19 Leandro Vinicius de Camargo Baptista 30.237.773-6 Penitenciária de Caiuá

20 Luciano Gonçalves 45.870.688-7 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

21 Lúcio Flávio Nakao 27.583.609-5 Penitenciária de Irapuru

22 Luiz Henrique de Freitas 30.695.248-8 Penitenciária de Junqueirópolis

23 Luiz Rogerio Sposito 33.060.638-4 Penitenciária de Caiuá

24 Marcos Vinicius de Moraes Hondo 43.338.409-8 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

25 Mayco Alexsander Monteiro Sobrinho 34.296.452-5 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

26 Murilo Bezerra de Arruda 40.117.540-6 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

27 Paulo Sergio Costa 22.257.188-3 Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

28 Paulo Sergio Pereira da Silva 34.024.473-2 Penitenciária de Caiuá

 

29 Paulo Sergio Reule 40.203.558-6 Penitenciária de Caiuá

30 Rafael Affonso Fernandes Jardim 25.634.165-5 Penitenciária de Lucélia

31 Rafael Costa Martins 40.117.313-6 Penitenciária de Caiuá

32 Rafael Feitoza Message 33.737.736-4 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

33 Rafael Gumieri de Souza 29.225.775-2 Penitenciária de Caiuá

34 Raphael Viúdes Gomes da Cruz 33.273.294-0 Penitenciária “Mauricio H.G. Pereira” de Presidente Venceslau

35 Robson Quintiliano Mancini 30.237.797-9 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

36 Rodrigo Pereira Oliveira 30.975.008-8 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

37 Rogério Zanoni 34.299.897-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

38 Thiago Ramos de Andrade 25.463.315-5 Penitenciária de Florínea

39 Weslley Vinicius Gomes Silva 40.203.178-7 Penitenciária de Caiuá

40 Willian Santos de Oliveira 46.209.782-1 Penitenciária de Caiuá

 

Turma 02: Dias 19 e 21/10/2021 – das 08h30 às 17h10

N Nome RG UNIDADE

01 Alessandro Miranda Pascon 25.838.477-3 Penitenciária de Assis

02 Amelf Macelan de Jesus 40.765.660-1 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

03 Carlos Wesley Dias da Silva Rogério 30.582.833-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

04 Claudinei Alves de Souza 33.273.331-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

05 Cleber Carlos Cuschenier 34.174.987-4 Penitenciária de Caiuá

06 Cristiano Frutuoso Caetano 28.865.097-9 Penitenciária de Caiuá

07 Danilo Augusto Tavares 33.430.900-1 Penitenciária “Wellington Rodrigues Segura” de Presidente Prudente

08 Diego Carlos Theodoro da Silva 40.203.394-2 Penitenciária de Caiuá

09 Douglas Fernando do Amaral Ferreira 40.203.112-X Penitenciária de Caiuá

10 Ederson Lasso da Silva 33.303.062-X Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

11 Elvio Dias dos Santos 40.382.233-6 Penitenciária de Caiuá

12 Elvis Vitorino Gonçalves Silva 42.823.358-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

13 Enilson Messias de Souza 28.864.665-4 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

14 Gerson Monghine da Costa 43.182.040-5 Penitenciária de Caiuá

15 Gilberto Rosario da Costa 30.066.370-5 Centro de Detençªo Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

16 Guido dos Santos 45.787.098-9 Penitenciária de Caiuá

17 Gustavo Fernando Sidoni 32.030.415-2 Penitenciária de Caiuá

18 Hugo Fernando Ventura Goncalves 30.237.723-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

19 Ivam da Silva Maciel 34.298.808-6 Penitenciária “Sylvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

20 Jair Alves Feitosa 22.355.619-1 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

21 Jairo Eduardo Ortega Nazario 22.356.031-5 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

22 Jeferson Mendes Ponte 40.390.041-4 Penitenciária de Caiuá

23 José Augusto da Silva Junior 27.913.950-0 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

24 José Celso Dascenzi Elorza 29.269.388-6 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

25 José Robison dos Santos da Silva 58.254.317-4 Penitenciária de Caiuá

26 Juliano Oliveira de Souza 25.409.539-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

27 Julio Cesar Honorio da Rocha 22.355.715-8 Penitenciária de Caiuá

28 Luciano Dias da Silva 24.633.939-1 Centro de Readaptação Penitenciária “José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

29 Luciano Marcos Martins 56.204.870-4 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

30 Luiz Fernando Mendonça 41.358.514-1 Penitenciária de Caiuá

31 Manoel Augusto Gomes Paixao 34.803.462-3 Penitenciária de Caiuá

32 Marcelo Keidi Nagoshi 17.082.170-5 Penitenciária de Caiuá

33 Roberto Amaral dos Santos 21.157.242-1 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

34 Rodrigo Alves Teixeira 27.987.910-6 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

35 Rogerio Luiz Maciel da Silva 32.447.455-6 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

36 Rolph Clai Delgado 40.769.720-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

37 Sandro de Carvalho Freitas 29.083.170-2 Penitenciária de Caiuá

38 Sidnei Moraes de Melo 30.065.698-1 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

39 Thiago Goncalves Rosa 40.203.562-8 Penitenciária de Caiuá

40 Thiago Ricchard Bispo da Silva 40.387.708-8 Penitenciária de Caiuá

 

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR DE 14-10-2021

CONCEDENDO:

a partir de 28-8-2021, para fins de regularização funcional, nos termos do inc. II art. 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, ao servidor JULIO VINICIUS DE MORAES, RG. 35.057.038-3, Chefe de Seção, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador Substituto, de 14/10/2021

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CPP DE SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente

ELTON GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA - RG. n. 33.138.239-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE.14/10/2021)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-10-2021

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Para Centro de Ressocialização de Araçatuba

- SONIA REGINA MONTI PAVESI, RG 18.506.620-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-10-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei  Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Centro de Ressocializaçªo “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.

- WILSON JOSE SILVESTRINI, RG. 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Centro de Detençªo Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

- TIAGO MOREIRA FERREIRA, RG. 29.606.604-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detençªo Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- MARCELO STELUTTI, RG. 33.511.609-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora de 14-10-2021

DECLARANDO nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar n” 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar n. 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto n. 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 30, publicada em 31 de agosto de 2016, que a servidora abaixo identificada, a partir de 1-11-2013, fica com o cargo/função-atividade enquadrada na seguinte conformidade:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Estela Balero dos Santos, RG.12.161.974-6, Ref.2, EVNI do Grau B para o Grau C

(publicado para fins de regularização funcional)

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 14/10/2021

Concedendo à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n” 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela LC 1.250/2014, coeficiente 20,25 a servidora VÂNIA APARECIDA LOURENÇO, RG 26.318.240-X, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP, a partir de 10/09/2021.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 19-10-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor FABIO GOMES DE OLIVEIRA, RG. 9.914.050-0

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora de 19/10/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em nome do servidor ROGERIO LEMES MARTINS, RG. 27.012.770-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 10/08/2021 .

 

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 19/10/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 18/10/2021 ao servidor SIDMAR SILVERIO BITTENCOURT, RG. 15.454.883-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora de 19/10/2021

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC n. 959/04, acrescentado pelo artigo 4. da LC n. 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070 o servidor ROGERIO LEMES MARTINS, RG. 27.012.770-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 10/08/2021

 

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA- PRESIDENTE PRUDENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIAS DO DIRETOR DE 19/10/2021

TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1, 1, do Decreto n. 52.833/08, os servidores abaixo relacionados para as Unidades Administrativas conforme segue:

-da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 18/10/2021, SIDMAR SILVERIO BITTENCOURT, RG. 15.454.883-2, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP.

-da 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente a partir de 18/10/2021, PAULO HENRIQUE

CELESTE, RG. 20.004.155, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 19/10/2021

REMOVENDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento ao v. Acórdão proferido pelo Colégio Recursal de Bauru/SP, nos autos do

Processo n. 1002482-05.2020.8.26.0453, o cargo provido pela servidora abaixo especificada:

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ.

Da Penitenciária Feminina de Guariba

VIVIANE DE FÁTIMA CAVALCA DA FONSECA, RG. 33.701.286-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

APOSTILA DO DIRETOR, DE 19-10-2021

Concedendo, à vista da Portaria do Coordenador publicada em 04-08-2021, a partir de 15-10-2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4 da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultado da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a SÔNIA REGINA MONTI PAVESI, RG. 18.506.620-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-10-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor JOSÉ ROBERTO GOMIERIS, RG 17.691.552-7.

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição n. 04/2021, de IVANETE RIBEIRO SANTANA, RG.26.230.100-3.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 15-10-2021,

O Diretor do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória "Chácara Belém I",da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no uso de suas atribuições, e a vista da Portaria publicada em 14-10-2021, declara em APOSTILA, que o interessado FLAVIO ANDRADE DA SILVA, RG. 29.281.044-1, Supervisor Técnico II, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 5 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011,no percentual de 50%, Coeficiente de 10,00, devido ao ingresso no referido cargo, a partir de 30-09-2021.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 15/10/2021

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,05, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15/10/2021, a ALISSON APARECIDO RAFAEL GERI – RG 23.771.801-7, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de Designação de VANESSA CRISTINA AGUIAR BRITO – RG 25.374.715-6, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 15/10/2021.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP 

GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 15-10-21

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À  SAÚDE  –  GESS, concedida à vista do disposto  no  artigo  2 do  Decreto  57.741,  de  18-01-2012, nos  termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de  02-12-2011,  correspondente  ao  coeficiente  2,4107,  sobre  o  valor  da  UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-10-2021 à servidora ROBERTA ZANINI DA SILVA– RG.25.842.776-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 15/10/2021

Declarando:

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n. 1040344- 91.2019.8.26.0114, da Vara de Fazenda Pública ou do Juizado Especial Cível, do Foro da Comarca de Campinas, que culminou na obrigação de fazer que a servidora MARCIA LEPIANI ANGELINI MIRANDA, RG. n. 16.969.360; AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQF-II-QSAP, para RECONHECER a natureza salarial da verba Gratificação de Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde (GDAPAS), bem como para determinar seja recalculado o Adicional por Tempo de Serviço, quinquênio e sexta parte da parte autora, incluindo-se em sua base de cálculo, desde que efetivamente recebidas tal verba, a qual também deve ser considerada para fins de aposentadoria, a incorporação dos décimos devidos da Gratificação de Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde (GDAPAS)

Qtde Cargo Coeficiente-GDAPAS Período Vigência 

01/30 ATAS 6,00 01/07/2011 a 29/06/2012 30/06/2012

01/30 DIR. TEC. SAÚDE II 20,00 30/06/2012 a 29/06/2013 30/06/2013

01/30 DIR. TEC. SAÚDE II 20,00 30/06/2013 a 29/06/2014 30/06/2014

01/30 DIR. TEC. SAÚDE II 22,25 30/06/2014 a 29/06/2015 30/06/2015

01/30 DIR. TEC. SAÚDE II 22,25 30/06/2015 a 28/06/2016 29/06/2016

01/30 DIR. TEC. SAÚDE II 22,25 29/06/2016 a 28/06/2017 29/06/2017

01/30 DIR. TEC. SAÚDE II 22,25 29/06/2017 a 28/06/2018 29/06/2018

01/30 DIR. TEC. SAÚDE II 22,25 29/06/2018 a 28/06/2019 29/06/2019

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN – 061, de 08-10-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto n. 57.688, de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE:

Artigo 1 - O artigo 1, da Portaria CRN - 057, de 30-09-2021, passa a vigorar com a seguinte redação: 

" Artigo 1 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de outubro de 2021, nos períodos especificados. Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, no dia 1 e no período de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré."

Artigo 2 - O artigo 2”, da Portaria CRN - 057, de 30-09-2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 2 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília, Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, no mês de outubro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 18 a 22, 25 a 29;

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, nos períodos 4 a 7, 18 a 22, 25 a 29;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 4 a 8, 18 a 20, 25 a 29;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 18 a 22, 25 a 29.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 18 a 22, 25 a 29.

 

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29

 

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-10-2021

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO DIRETOR

RATIFICANDO:

DE 8-10-2021

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência  a VTC do servidor abaixo:

WAGNER LUIZ TADEU BICO, RG. 18.039.939-1.(Republicado por haver saído com incorreções).

 

DE 13-10-2021

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores abaixo:

APARECIDO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, RG.20.244.623-2

VALDIR PINTO DE SOUZA, RG. 10.964.694-0

 

Prêmio de Desempenho Individual

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora Substituta de 13/10/2021

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 13/10/2021 a servidora SILMARA ELAINE GIL, RG. 22.207.626-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 13-10-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9.00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-10-2021 a servidora LILIANE CRISTINA VIEIRA MACHADO, RG: 40.293.685-1, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Diretor, de 13-10-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e 80 centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-10-2021 a servidora RAFAELA PRISCILA PINTO, RG: 42.948.457-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 13/10/2021

CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6 do Dec.57.781/2012, O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3 e 4 da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 27/09/2021, ao servidor: SILVIO LUIS FERREIRA DE CAMARGO, RG. 41.798.959-3 DIRETOR I, designado em cargo vago COEFICIENTE 6,00

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador substituto, de 13/10/2021

Removendo nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4”, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por União de Cônjuge, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP ASP “CHARLES TEIXEIRA DEMITRE” DE PRAIA GRANDE

Para: Penit. I AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

IGOR ALVARES BRAGA – RGH. N?. 32.839.739-8 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (Proc. SPDOC SAP/947858/2021)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 13-10-2021

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo N. 1001080-93.2020.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

- MAURI NOGUEIRA, RG 33.032.721-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador substituto, de 13/10/2021

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4”, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA: PENIT I DR. “TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

LUIZ ALVARO CALDERARO JUNIOR - RG. n. 26.617.722-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE.13/10/2021).

 

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, de 13-10-2021

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13/10/2021, o cargo dos servidores:

JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO, RG 29.960.606-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.

ELTON PAIXÃO PEREIRA, RG 34.233.906-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 13-10-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- ERIVELTO SCARIM, RG 26.685.395-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portaria do Coordenador substituto, de 13/10/2021

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ELTON PAIXˆO PEREIRA, RG 34.233.906-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir de 13-10-2021.



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