Os policiais penais da Penitenciária Bruno Luiz Airoldi Leite, em Caiuá, no interior do Estado de São Paulo, conseguiram conter um motim em um dos pavilhões da unidade prisional na tarde desta terça-feira, dia 11, o que evitou a necessidade da intervenção do GIR (Grupo de Intervenção Rápida), que foi acionado para conter o tumulto.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirma que a situação foi rapidamente controlada pelos profissionais do local, apesar do GIR ter sido deslocado até o CDP de Caiuá. A SAP diz, ainda, que o CDP opera dentro dos padrões de segurança e disciplina no momento. Um Procedimento Apuratório será instaurado para verificar as circunstâncias do ocorrido e os detentos envolvidos deverão ser transferidos para outros presídios paulistas.
Mesmo sem feridos ou danos estruturais, o tumulto em Caiuá expõe a precariedade do trabalho nos presídios paulistas, com a superlotação carcerária e o déficit de pessoal sendo tratados como normais ou dentro da normalidade pelas autoridades.
Se não fosse assim, como permitir anos sem concurso público para repor o número de policiais penais que se desligam ou são desligados do sistema, através de aposentarias, afastamentos por doença e acidentes ou mesmo falecimentos?
Essa é uma questão constantemente levantada pelo presidente do SINPPENAL, Fabio Jabá, que cobra uma atitude séria e eficaz do Governo Paulista. “Desde 2022, o Sindicato alerta para um iminente caos no sistema prisional devido ao sucateamento das unidades e ao déficit de um terço dos policiais penais”, afirma Jabá, lembrando que em alguns locais chegam a 26 o numero de presos para cada policial penal.
Ele ressalta que há uma escalada da violência contra os profissionais e um aumento no número de tumultos, motins e rebeliões de presos que são controlados graças a uma ação efetiva dos policiais penais, que se desdobram para ir muito além de suas funções. “Existe uma clara inércia de muitas gestões, piorada no atual governo, que só pioram a situação e colocam a vida dos servidores e da população em risco”.
“Nos primeiros cinco meses de 2024, foram registradas 203 agressões a policiais penais, um aumento de 276% em relação ao mesmo período de 2023. O número de assassinatos dentro das unidades prisionais quase triplicou no mesmo período, saltando de 5 para 14, evidenciando a perda do controle do Estado dentro de seus presídios. Essa explosão de violência é consequência direta do descaso com a segurança pública”, denuncia.
O edital para contratação de 1.100 policiais penais foi publicado há pouco mais de um mês, em 10 de outubro, mas longe de ser o ideal para suprir a necessidade do sistema, os prazos legais para a contratação desses novos profissionais são desanimadores, já que no próximo ano há eleições e a lei eleitoral proíbe a contratação de novos servidores, sem contar, depois, o período de treinamento, que pode estender para 2027 ou 2028 a entrada desse pessoal no sistema carcerário.
Penitenciária de Caiuá
Inaugurada em 2019, a penitenciária de Caiuá enfrenta o problema da superlotação. O estabelecimento tem capacidade para 823 internos, mas atualmente abriga 1.410 presos.
Dados divulgados pela Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado de São Paulo, em 15 de outubro, apontam que as penitenciárias de Presidente Venceslau, Presidente Prudente, Presidente Bernardes, Marabá Paulista e Caiuá somam mais de 8 mil detentos, número que ultrapassa em muito a capacidade instalada dos presídios da região.
Saiba mais sobre o motim em Caiuá clicando aqui https://www.youtube.com/watch?v=97XVM6Fpy1o