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A Agência SP, responsável pela comunicação oficial do governo do estado, divulgou que a Polícia Penal de São Paulo impediu a entrada de 258 quilos de drogas e mais de dois mil aparelhos celulares nos presídios paulistas ao longo do ano passado. As apreensões, realizadas em unidades de regime fechado e semiaberto, incluíram 233 kg de maconha, 22 kg de cocaína, 2 kg de haxixe, 224 gramas de crack e 3.281 unidades de drogas sintéticas, além de 633 litros da bebida artesanal conhecida como "Maria Louca".
Segundo a agência, os ilícitos eram introduzidos principalmente por familiares durante visitas, no caso dos presídios de regime fechado, e por próprios custodiados em regime semiaberto ao retornarem de trabalho, estudo ou saída temporária. Os materiais eram descobertos por meio de revistas mecânicas, passagem por escâner corporal ou encontrados escondidos no entorno das unidades. Todos os itens apreendidos foram encaminhados para os devidos procedimentos legais, com registro de Boletim de Ocorrência e envio à Polícia Técnico-Científica.
A operação de combate a essas entradas ilegais continuou em 2024. Na chamada "Operação Retorno Seguro", focada no período de volta da saída temporária, os policiais penais já apreenderam mais de 10 kg de drogas, sendo 9,4 kg de maconha, 705 gramas de cocaína, 114 gramas de haxixe e 53 unidades de drogas sintéticas, juntamente com 50 aparelhos celulares. Esses ilícitos, geralmente localizados escondidos na área externa dos presídios, seriam recuperados por detentos do regime semiaberto durante suas atividades externas. A reportagem pode ser acessada aqui: https://www.agenciasp.sp.gov.br/policiais-penais-impediram-a-entrada-de-258-quilos-de-drogas-e-milhares-de-celulares-nos-presidios-paulistas-no-ano-passado/
O que o Governo Tarcísio esconde
A reportagem do Governo do Estado se gaba da eficiência da ação da Polícia Penal impedindo a entrada de ilícitos nas unidades prisionais paulistas adotando um tom que oculta o elemento humano, que é o grande responsável por essas apreensões.A divulgação coloca como mérito do governo um trabalho que é realizado “apesar” do Governo, pois até o momento o Governo Tarcísio tem se portado como um inimigo da Polícia Penal,
O que devemos ter em mente é que todo o trabalho de excelência executado nas unidades prisionais paulistas é feito por Policiais Penais mal pagos, exaustos, doentes e desmotivados mas ainda assim compromissados com o dever e a sociedade, apesar de um governo que efetivamente tem desmontado a mesma Polícia Penal a qual eles promovem como eficiente. Devemos lembrar que o Governo Tarcísio de Freitas é o primeiro na história da Secretaria a não contratar um único Policial Penal.
Cabe lembrar que muitas das valentes Policiais Penais femininas que atuam na prevenção da entrada de ilícitos nos dias de visita só conseguem passar o final de semana com suas famílias quando estão de férias, pois devido ao baixo efetivo são forçadas a trabalhar TODOS os sábados e domingos.
Não devemos esquecer que o mesmo Governo que aponta o trabalho dos cães na detecção de drogas e outros ilícitos, foi o Governo que através do Secretário Marcello Streifinger deu ordens para desmobilizar grande parte do plantel dos canis destruindo anos de trabalho de aperfeiçoamento genético e precarizando ainda mais a segurança das unidades.
Temos que alertar a sociedade de que o trabalho de inspeção em pacotes que chegam pelo correio para os detentos muitas vezes são inspecionados em equipamentos de Raio X sem as condições adequadas de manutenção que expõe os Policiais Penais a risco de saúde devido a radiação ionizante.
É bom ver o Governo do estado admitir a eficiência da Polícia Penal que aprendeu no ano de 2025 mais drogas do que muitas cidades do estado, porém não podemos esquecer que podemos fazer muito mais e melhor bastando para isso que o Governo nos forneça condições adequadas.
Além de nosso trabalho diuturno a sociedade paulista também deve saber que essa eficiência tem custado da vida e da saúde dos Policiais Penais, visto que o adoecimento por excesso de trabalho é cada vez maior e que Policiais Penais estão morrendo em seus postos de trabalho devido a doenças causadas por estresse e exaustão.
Frente a ameaça de colapso é necessário que o governo tome medidas emergenciais, para evitar o colapso, entre as principais o SINPPENAL propõe medidas emergenciais, para evitar o colapso:
- Reposição salarial imediata, de forma a revalorizar a carreira, reduzindo os pedidos de exoneração e atraindo mais candidatos para um novo concurso.
- Abertura de novo concurso emergencial regionalizado para pelo menos 6 mil vagas para repor as perdas acumuladas desde 2018.
- Investimento urgente em tecnologia com melhora dos sistemas de scanners corporais, raios x de inspeção, sistemas de câmeras e radiocomunicação,integração da SAP ao sistema LEAD (Legitimação à Distância) melhorando a velocidade e a eficiência da qualificação dos presos e evitando o uso de antiquadas fichas de papel.
- Modernização urgente do parque tecnológico visto que algumas unidades ainda utilizam sistemas com Windows 95.
- Revisão orçamentária urgente frente ao aumento do número de presos e necessidade de manutenção da frota e das unidades prisionais.
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De acordo com informações preliminares, a vítima estava dormindo quando foi atacada por outro preso, que teria jogado removedor de esmalte em seu corpo e ateado fogo.
O agressor foi imediatamente isolado em regime disciplinar, conforme protocolo da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Apesar da gravidade do ocorrido, a SAP informou que o ferido foi atendido no Hospital das Clínicas de Marília e, após os primeiros cuidados, retornou à unidade prisional, onde seu quadro é considerado estável. A direção da penitenciária registrou um boletim de ocorrência e a Polícia Judiciária deve prosseguir com as investigações.
Para o SINPPENAL, o caso vai além de mais uma tentativa de homicídio. Ele serve como mais um trágico indicador das condições de superlotação, tensão permanente e insuficiência de recursos que marcam o cotidiano do sistema. Situações como essa geram um ambiente de altíssimo estresse e perigo, impactando diretamente a segurança e a saúde mental dos servidores penitenciários, que estão na linha de frente, gerenciando crises diárias.
A unidade com capacidade para 821 presos, tem atualmente uma população de 1400, mais de 70% além de sua lotação máxima e quase o dobro da superlotação limite determinada pelo STF na ADPF 347, segundo dados da inspeção do CNJ em setembro de 2025 a unidade contava com 155 Policiais Penais uma média de 9 presos por Policial Penal quase duas vezes o recomendado pelo CNPCP e a ONU.
O aumento da violência entre presos deve ser vista com atenção pelo Governo, visto que é um sinal do aumento das tensões internas nas unidades. Em um cenário de crise crônica de pessoal fica cada vez mais difícil controlar as unidades superlotadas e com condições precárias.
Graças a inação do Governo Tarcísio que passou quatro anos sem contratar nenhum Policial Penal o perigo para os Policiais Penais e a sociedade aumenta a cada dia.
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Hoje foi publicada no Diário Oficial a Portaria, de 14 de Janeiro de 2026 do DGPP que oficializa a transferência de 256 servidores,ao todo foram movimentados servidores de 129 unidades prisionais.
A coordenadoria que mais cedeu pessoal foi a Norte, que teve um saldo negativo de -28 Policiais, seguida da Coremetro que perdeu 7 Policiais. A Corevale com 9 Policias, Central com 13, Noroeste com 15 e Oeste com 20,tiveram saldo positivo.
As transferências foram oficializadas como de ofício, no interesse do serviço policial penal, porém em sua maioria respeitam a classificação nas listas de transferência.
Em um momento de crise causada pela escassez de pessoal, as transferências são extremamente bem-vindas, pois permitem que os Policiais Trabalhem mais próximos de casa reduzindo o desgaste que tem sido exacerbado pela falta de pessoal.
Além disso, a transferência gera um alívio financeiro, visto que os Policiais que trabalham longe de casa têm que gastar com combustível, passagem e na maioria dos casos com repúblicas.
Problemas com as transferências
Mais uma vez o SINPPENAL orienta os Policiais Penais que tenham se sentido preteridos na transferência, que entrem em contato com o sindicato, para que sejam encaminhados ao nosso Departamento Jurídico.
Tanto aqueles que não estavam inscritos na LPT devido a estarem no “período de carência” dos antigos AEVPs, que foram transferidos para as bases de escolta quanto aos que ainda não fizeram escolha de vagas, o SINPPENAL orienta que protocolem um ofício em sua unidade, endereçado ao DGPP solicitando sua transferência, indicando a unidade de preferida. Esse peticionamento é necessário devido ao fato das inscrições da LPT estarem bloqueadas.
O SINPPENAL esclarece que os Policiais Penais, de que embora a permuta esteja proibida por determinações da SAP, a regulamentação não se sobrepõe ao estatuto do Servidor Público Estadual ou a Lei orgânica da Polícia Penal que não proíbem tal procedimento. A orientação do sindicato é que se dois Policiais Penais estejam interessados na permuta que protocolem um documento para o DRHU e caso for negado entrem com uma ação judicial.
A lista das transferência se encontra nesse link:https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-administracao-penitenciaria/portaria-de-14-de-janeiro-de-2026-2026011412972351570771
Abaixo você encotra modelos de ofícios sobre as tranferências:
Para quem não fez a escolha de vagas
O Presidente do SINPPENAL Fábio Jabá fez um vídeo especial sobre as transferências, assista e tire suas dúvidas
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Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC-UFSCar) abre processo seletivo para curso de pós-graduação voltado a policiais penais
Temos o prazer de anunciar uma importante oportunidade de qualificação profissional: o Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC), ligado ao Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), está com inscrições abertas para o curso de Especialização em Gestão de Políticas Penais.
O curso, que integra o programa de pós-graduação *lato sensu* da UFSCar, foi pensado para profissionais que atuam no sistema prisional e desejam aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre violência, conflitos e suas formas de administração.
Por que essa especialização é importante para nós?
A atuação nas unidades prisionais exige não apenas experiência prática, mas também uma base teórica sólida para compreender e transformar os desafios cotidianos. O curso aborda temas diretamente relacionados ao nosso trabalho, tais como:
- Políticas de segurança, justiça e penais;
- Administração institucional de conflitos;
- Segurança pública;
- Prisões e políticas penais;
- Judicialização e gestão de conflitos.
Essa formação permite que o profissional entenda os fenômenos da violência em um contexto mais amplo, contribuindo para a construção de políticas públicas mais eficazes e humanizadas.
Unindo teoria e prática
Um dos grandes diferenciais deste curso é a valorização da experiência prática dos policiais penais, aliada ao conhecimento acadêmico produzido por pesquisadores renomados. O GEVAC é um grupo de pesquisa reconhecido nacional e internacionalmente, integrado ao INCT-InEAC e a redes de cooperação científica.
A presença de profissionais com vivência no sistema prisional nas discussões acadêmicas é fundamental para que as teorias e propostas de intervenção sejam realistas, aplicáveis e transformadoras.
Como participar
As inscrições para o processo seletivo já estão abertas. O edital e as informações detalhadas podem ser acessados por meio do site do GEVAC-UFSCar https://www.gevac.ufscar.br/.
Esta é uma chance única de qualificar nossa atuação, ampliar nossa visão crítica e contribuir para a construção de uma polícia penal mais preparada, justa e eficiente.
Invista no seu futuro e no futuro da nossa profissão.
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O governo do Estado de São Paulo publicou nesta quarta-feira (14) a Portaria SPPREV-PRES nº 25, que estabelece a nova tabela de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o ano de 2026. A principal alteração em relação à tabela vigente em 2025 é o reajuste nos valores de referência de todas as faixas salariais, mantendo as mesmas alíquotas.
A partir de 1º de janeiro de 2026, a nova tabela (Anexo I da Portaria) passa a vigorar com os seguintes valores:
- Faixa 1: Alíquota de 11% para salários de até R$ 1.621,00 (antes era R$ 1.518,00).
- Faixa 2: Alíquota de 12% para salários de R$ 1.621,01 a R$ 4.174,58 (antes era de R$ 1.518,01 a R$ 4.022,46).
- Faixa 3: Alíquota de 14% para salários de R$ 4.174,59 a R$ 8.475,55 (antes era de R$ 4.022,47 a R$ 8.157,41).
- Faixa 4: Alíquota de 16% para salários acima de R$ 8.475,55 (o teto anterior era R$ 8.157,41).
A medida atinge os servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado, incluindo servidores das Autarquias, Fundações, Poder Judiciário, Legislativo, Universidades, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
Aposentados e pensionistas: regra mantida, com alteração apenas no teto
Conforme estabelecido na legislação previdenciária estadual, os aposentados e pensionistas também têm contribuição descontada de seus proventos. A regra para esse grupo, definida no Anexo II da portaria, não sofre alteração na estrutura: continua isenta de desconto para aqueles que recebem valores nas três primeiras faixas salariais.
A única modificação para este grupo é a atualização do valor do teto da Faixa 4. A partir de 2026, a alíquota de 16% incidirá sobre a parcela dos proventos que exceder R$ 8.475,55, valor que foi reajustado em relação ao teto de 2025, que era de R$ 8.157,41.
Vigência
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação (14/01/2026), mas seus efeitos financeiros são retroativos a 1º de janeiro de 2026. Isso significa que os descontos do mês de janeiro já devem seguir a nova tabela.
Defasagem da tabela
Considerando-se que em junho de 2025 o governo concedeu um reajuste de 5% a todo o funcionalismo público do estado, o reajuste da tabela foi insuficiente, visto que para os servidores da ativa, apenas a faixa 1 (De R$ 0,00 até R$ 1.621,00) recebeu um reajuste de 6,79%, devemos lembrar que a Faixa 1 é abaixo do Salário Mínimo Paulista.
Frente a esses dados conclui-se que na prática Tarcísio continua mantendo uma política de confisco dos vencimentos dos servidores iniciado por Dória, que com a LC 1.354/2020 que aumentou o desconto de todo o funcionalismo além de passar a tributar os aposentados.
Desmonte do estado
Estudiosos apontam que um dos fatores do déficit previdenciário do estado é a redução do número de servidores ( menos servidores da ativa, menor a arrecadação previdenciária) para termos uma ideia em 2000 o Executivo tinha 530 mil servidores para 37 milhões de habitantes em 2025 o quadro aponta 500 mil servidores para 46 milhões uma queda de 24% na proporção de servidores públicos por habitante.
Ou seja, a política de sucateamento do Estado, que afeta a saúde, educação e segurança da população é a mesma que é usada como desculpa para arrochar o funcionalismo.
O SINPPENAL reforça a importância de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas verificarem seus contracheques e extratos a partir deste mês para acompanhar a aplicação dos novos valores. Em caso de dúvidas, a entidade permanece à disposição para orientação.
a portaria pode ser consultada através desse link:
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É com muita tristeza que o SINPPENAL comunica o falecimento do policial penal André Schiavinato, ocorrido nesta quarta-feira, dia 14 de janeiro, de mal súbito.
Profissional há nove anos, André Schiavinato trabalhou em Osasco e atualmente estava em Santana. Ele deixa esposa e duas filhas.
Neste momento de luto, o SINPPENAL apresenta suas mais profundas condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de André Schiavinato.
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Agora depende dos estados o pagamento dos retroativos da época da pandemia
Nesta terça-feira o Presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou o PLP 21/2023 de autoria da Deputada Luciene Cavalcante, o Projeto conhecido como “Lei do Descongela” descongelou mais de 583 dias de tempo de serviço dos servidores públicos e autoriza o pagamento retroativo dos adicionais temporais.
O projeto altera a Lei Complementar nº 173/2020, restabelecendo a
Contagem integral do período de 27/05/2020 a 31/12/2021 para aquisição de quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio e revoga a vedação de pagamento retroativo que a Lei Complementar 191/2022 explicitamente vedava.
Congelamento e confisco de direitos
A LC Nº173/2020 efetivamente jogou parte do custo da pandemia nas costas dos servidores públicos, e foi particularmente cruel com as carreiras policiais e da saúde que se mantiveram ativas e na linha de frente durante a Pandemia da COVID.
A Polícia Penal de São Paulo, foi a força que proporcionalmente teve mais mortes durante a pandemia, mais da metade dos Policiais Penais que faleceram no país em decorrência da COVID eram do nosso estado.
Embora a Lei Complementar 191/2022 tenha proporcionado um alívio ao descongelar a contagem de tempo, também restringiu o pagamento dos valores perdidos, impossibilitando ações judiciais.
Por exemplo: Um policial penal que completou um quinquênio em agosto de 2021 teve o tempo contado para a carreira mas não recebeu o aumento salarial correspondente ao quinquênio até 31/12/2021, só passando a receber o novo valor a partir de janeiro de 2022, sem perdendo os valores devidos desde de agosto a dezembro de 2021.
Agora depende dos Estados
Embora a nova lei autorize o pagamento retroativo dos benefícios cujos períodos foram completados entre 27/05/2020 e 31/12/2021 para valer na prática depende de uma lei estadual.
Ou seja, agora que não existe mais o impedimento na legislação Federal podemos reivindicar do estado os valores que foram confiscados de forma covarde.
O SINPPENAL vai atuar junto aos parlamentares para que seja apresentada e aprovada uma Lei Estadual determinando o pagamento dos retroativos.
Essa luta só será vitoriosa com a participação de todos nós. Fique atento a nosso site e redes sociais e participe desta mobilização.
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.