Hoje foi publicada no Diário Oficial a Portaria, de 14 de Janeiro de 2026 do DGPP que oficializa a transferência de 256 servidores,ao todo foram movimentados servidores de 129 unidades prisionais.
A coordenadoria que mais cedeu pessoal foi a Norte, que teve um saldo negativo de -28 Policiais, seguida da Coremetro que perdeu 7 Policiais. A Corevale com 9 Policias, Central com 13, Noroeste com 15 e Oeste com 20,tiveram saldo positivo.
As transferências foram oficializadas como de ofício, no interesse do serviço policial penal, porém em sua maioria respeitam a classificação nas listas de transferência.
Em um momento de crise causada pela escassez de pessoal, as transferências são extremamente bem-vindas, pois permitem que os Policiais Trabalhem mais próximos de casa reduzindo o desgaste que tem sido exacerbado pela falta de pessoal.
Além disso, a transferência gera um alívio financeiro, visto que os Policiais que trabalham longe de casa têm que gastar com combustível, passagem e na maioria dos casos com repúblicas.
Problemas com as transferências
Mais uma vez o SINPPENAL orienta os Policiais Penais que tenham se sentido preteridos na transferência, que entrem em contato com o sindicato, para que sejam encaminhados ao nosso Departamento Jurídico.
Tanto aqueles que não estavam inscritos na LPT devido a estarem no “período de carência” dos antigos AEVPs, que foram transferidos para as bases de escolta quanto aos que ainda não fizeram escolha de vagas, o SINPPENAL orienta que protocolem um ofício em sua unidade, endereçado ao DGPP solicitando sua transferência, indicando a unidade de preferida. Esse peticionamento é necessário devido ao fato das inscrições da LPT estarem bloqueadas.
O SINPPENAL esclarece que os Policiais Penais, de que embora a permuta esteja proibida por determinações da SAP, a regulamentação não se sobrepõe ao estatuto do Servidor Público Estadual ou a Lei orgânica da Polícia Penal que não proíbem tal procedimento. A orientação do sindicato é que se dois Policiais Penais estejam interessados na permuta que protocolem um documento para o DRHU e caso for negado entrem com uma ação judicial.
Abaixo você encotra modelos de ofícios sobre as tranferências:
Para quem não fez a escolha de vagas
O Presidente do SINPPENAL Fábio Jabá fez um vídeo especial sobre as transferências, assista e tire suas dúvidas