O SINPPENAL recebeu denúncias a respeito da política adotada pela diretoria do presídio 2 de Lavínia, no interior do Estado de São Paulo, que transformou o local em um grande barril de pólvora, prestes a explodir. O local mistura presos de facções criminosas, como o PCC, e os chamados oposição, o que causa, por si só, uma constante inquietação.
A tensão no local, ao que tudo indica, aumenta a cada dia, com a insatisfação dos presos com a recusa ou a demora no processo de transferência para outras unidades, e quem trabalha diariamente nesse ambiente sente a situação se agravando praticamente impotente diante da iminente tragédia anunciada.
Lavínia tem uma situação que seria interessante, se não fosse trágica. A população carcerária já ultrapassa o número de moradores, sendo 5.500 munícipes e 6.009 presos no total (dados de 11/2). Só no P2 de Lavínia são 1.587 apenados, quase o dobro da capacidade de 844 para o qual foi construído. Levando-se em consideração o número ínfimo de profissionais que atuam no local, são mais de 8 presos por policial penal, ou seja, um trabalho quase impossível, feito sob estresse constante.
Dos cerca de 35 presos no Pavilhão Disciplinar (PD), 12 ou 13 são recusa de convívio, ou seja, aqueles que não querem ficar no local e, sim, conseguirem ir para a P1 ou P3. “O preso quer sair de lá, mas ele não quer ir para uma cadeia de oposição, aí a direção não dá bonde e pede pra aguardar no PD, e como o cara vai aguardar ali, o prazo passa de 30 dias, chegando a 32 ou até 42 dias”, descreve um denunciante.
Com isso, ele explica que o PD praticamente está virando o seguro. Os funcionários têm alertado a direção sobre a tensão crescente no local, pedindo agilização no processo de transferência, mas eles têm sido ignorados. Assim, quem lida diretamente com essa situação aguenta a provocação dos presos, que pode sair da agressão verbal para a física a qualquer momento.
A superlotação e o déficit de funcionários mostram a situação de perigo para quem atua no local, já que as agressões contra os guardas são usadas como justificativas para os presos conseguirem as transferências.
Corregedoria e Defensoria aparecem em caso de infarto de preso
O denunciante informa que recentemente, em uma transferência de 47 presos pelo GIR (Grupo de Intervenção Rápida), um deles morreu no caminho. Mesmo tudo indicando que as razões tenham sido por infarto, a Defensoria Pública apareceu coincidentemente para uma averiguação nas instalações do Raio 4, conversando com os presos e fazendo todo o procedimento. No outro dia, segundo ele, apareceu a Corregedoria da SAP.
Na verdade, o GIR acaba sendo acionado com uma frequência cada vez maior para conter falhas disciplinares nas unidades, como de Lavínia, onde o baixo efetivo e a superlotação mostram bem o que acontece no sistema prisional como um todo, onde os funcionários acabam reféns de situações de constante tensão, ameaças, brigas e agressões verbais e físicas, em um quadro de desgaste emocional dos profissionais, e que mostra claramente a fragilidade das cadeias do Estado de São Paulo.