A fuga de um preso na madrugada desta quinta-feira (5/3) do Hospital de Base, em Rio Preto demonstrou mais uma vez o sucateamento da Polícia Penal em nosso estado, causado pela sabotagem deliberada por parte do Governo Tarcísio.
Segundo a imprensa, o preso que estava no segundo andar da unidade hospitalar,amarrou vários lençois e os prendeu à estrutura da janela, por onde fugiu.
Segundo foi apurado pelo SINPPENAL no momento havia três Policiais Penais na unidade hospitalar cuidando de quatro presos, o que por si só viola o procedimento operacional padrão que indica pelo menos dois policiais por preso.
Porém a situação fica mais grave quando se sabe dos detalhes de como era feita essa escolta. Dois policiais vigiam um preso com drogas no estômago, esperando que o mesmo expelisse os ilícitos, enquanto isso apenas um policial era responsável pelos três sentenciados restantes.
O fugitivo estava em um quarto de isolamento, devido a estar com tuberculose.Ou seja, um único Policial Penal tinha de cuidar de 3 presos em locais distintos, tornando virtualmente impossível prover a segurança adequada.
O preso se aproveitou de tal fato e de que o Hospital de Base não dispõe de condições mínimas de segurança para a custódia de presos em isolamento, para escapar.
Até o momento o preso não foi recapturado.
Falta de efetivo, ordens absurdas e ilegalidade
O incidente só demonstra a falta de efetivo e o despreparo dos gestores das unidades prisionais, visto que sabendo das condições adversas, que impossibilitaram o cumprimento do Procedimento Operacional Padrão, jamais deveria ordenar seus subordinados a agir em violação às normas de segurança.
Após o incidente a corregedoria compareceu ao local para apurar as circunstâncias da fuga,o SINPPENAL espera que a responsabilidade seja imputada ao diretor que ordenou aos Policiais que efetuassem a missão sem prover as condições mínimas para sua adequada execução.
Devemos lembrar que segundo a LEP, embora o preso fosse do semi aberto, quaisquer saídas do perímetro da unidade, além daquelas autorizadas pelo Juiz de execução Penal(trabalho e estudo) devem ser feitas sob escolta e são de responsabilidade direta do Diretor Geral da Unidade.
O Sindicato também alerta que segundo o POP cada preso encaminhado a unidades hospitalares externa deve ser escoltado por no mínimo dois Policiais Penais armados e equipados, o que restringe tais funções para aqueles oriundos da antiga carreira de AEVP e para aqueles que completaram TODAS as fases do curso de nivelamento das Carreiras, incluindo o módulo prático de Armamento e Tiro.
Falta de efetivo coloca a sociedade em risco
essa fuga vem demonstrar como a falta de efetivo tem levado a improvisos que colocam a sociedade em risco, a maioria dos gestores está mais preocupada em “fazer a cadeia andar” do que com a segurança de seus subordinados e da sociedade, se abstendo de notificar ao poder Judiciário quando a unidade não dispõem de recurso humanos para fazer cumprir as leis.
Devemos lembrar que a responsabilidade sobre os custodiados recai sobre o Diretor Geral e que o Policial Penal não pode ser acusado de omissão de socorro nos casos em que não possui o treinamento ou não está disponível o efetivo suficiente para realizar o atendimento Hospitalar. Nestes casos cabe ao Diretor providenciar as condições adequadas junto a SAP ou notificar ao Poder Judiciário.
Devemos lembrar que a Polícia Penal vem operando com menor efetivo dos últimos 12 anos e o Governo não possui um plano para reposição do efetivo.