A Polícia Penal de São Paulo está diante de uma oportunidade histórica de se consolidar como uma instituição moderna e eficiente, e a chave para isso pode estar em algo aparentemente simples: a carteira de identidade funcional. O policial penal e tecnólogo em Gestão Pública Eder Honorato dos Santos estuda o assunto e defende a urgência de adotar um modelo digital que una segurança física e virtual. Não é só um documento: é a identidade da categoria.
Ele escreveu uma nota técnica sobre o assunto na qual explica que a emissão de carteiras físicas consome tempo e dinheiro público, sem contar o impacto ambiental e apresenta uma solução chamada ProID, plataforma da Serpro que já é referência em identificação digital no governo federal. Com ela, o policial penal teria um documento inviolável, com certificação digital, acesso a sistemas oficiais e até possibilidade de integração com o Gov.br. Redução de custos, sustentabilidade e agilidade, tudo em um só lugar.
Esse foi o tema do podcast “Na Mira dos Seus Direitos”, com o presidente do Sinppenal, Fábio Jabá. Na conversa, Honorato explicou que uma carteira funcional moderna valoriza o policial, fortalece a categoria diante da sociedade e cria as bases para uma Polícia Penal reconhecida como força de segurança do Estado. CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A NOTA TÉCNICA DE HONORATO
Contexto histórico
Honorato explica que, desde a Emenda Constitucional 104/2019, os agentes de segurança penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) se tornaram oficialmente Polícia Penal. Mas se a lei avançou, os documentos que identificam esses profissionais ficaram para trás. Segundo o policial penal, entre 2002 e 2025, oito modelos diferentes de carteiras funcionais foram emitidos. Cada um com um design, uma qualidade, um padrão. Tem carteira que parece impressa em jornal, outras que desbotam no bolso.
A carteira de identidade funcional não é um mero pedaço de plástico. Ela consolida a identidade do policial penal como profissional de segurança pública. Sem ela, como provar que você é quem diz ser? É o documento que abre portas, físicas e digitais. Integração com Gov.br, acesso a sistemas oficiais, tudo passa por ela.
Mais que um crachá, a funcional confere legitimidade. Quando o policial penal apresenta sua carteira, não está apenas se identificando: está afirmando sua autoridade. A sociedade precisa reconhecer esse profissional como parte do sistema de segurança. E sem um documento padronizado e confiável, essa credibilidade fica comprometida.
Quer saber mais? Confira o bate-papo do Fábio Jabá