Desde meados de abril, o sistema prisional de São Paulo assiste a um surto de meningite que já confirmou quatro casos, o último deles na Penitenciária 2 de Sorocaba, no dia 22 de maio. Desde o primeiro caso, o Sinppenal oficiou a Departamento Geral da Polícia Penal (DGPP) pedindo medidas urgentes, mas até agora não obteve resposta. Enquanto isso, a superlotação das unidades — a P2 Sorocaba opera com 124% da capacidade — transforma cada cela num ambiente propício para a proliferação de doenças.
Diante desse novo caso, e da ausência de respostas por parte da DGPP, o Sinppenal fará uma nova cobrança de informações. É importante observar que não é só a saúde dos presos que está em risco. A história recente mostra que os policiais penais são os mais vulneráveis diante de surtos. Na pandemia de Covid-19, 125 policiais penais morreram no estado, uma proporção maior do que a registrada entre a população carcerária. Agora, o espectro da meningite volta a rondar.
Os casos já registrados são alarmantes: em abril, uma morte no CDP São Vicente; depois, a morte de Everton da Silva Lima, de 37 anos, na Santa Casa de Araçatuba; e um caso na P2 Álvaro Carvalho.
O Sinppenal, no ofício enviado à DGPP, exigiu a distribuição de máscaras cirúrgicas e álcool gel 70%, medicação preventiva conforme protocolo do Ministério da Saúde, vacinação meningocócica ACWY, barreiras sanitárias rígidas, um plano de contingência com a Secretaria da Saúde e quimioprofilaxia imediata para os agentes expostos. Até agora, nenhuma resposta. Enquanto o tempo passa, mais casos aparecem e o risco dos servidores aumenta.
Como se não bastasse a superlotação, o déficit estrutural do sistema é outro fator que amplifica o risco de surtos graves: 69% das vagas de saúde estão vazias — apenas 803 das 2.626 posições preenchidas — e o déficit de policiais penais chega a 38%. A superlotação, inclusive, já ultrapassa os limites fixados pela ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal, que reconhece o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional.
Enquanto a DGPP não responde, servidores da SAP e policiais penais seguem fazendo o possível para conter a doença. Mas a sensação é de abandono. O que será preciso para que as autoridades enxerguem o problema? Mais uma morte? Um policial penal contaminado? O silêncio da DGPP não deixa de ser uma resposta e ela é coerente com a forma com que o governo Tarcísio vem tratando a Polícia Penal desde o início da sua gestão.