Um policial penal foi agredido durante o recolhimento de presos no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Ataliba Nogueira, em Campinas, na quarta-feira (27). O servidor sofreu fratura em dois dedos da mão ao ser agredido por um detento e foi ameaçado por outros presos, incluindo ameaças à sua família.
O incidente ocorreu enquanto o policial penal realizava revista de presos que retornavam do trabalho externo. A unidade recebe diariamente cerca de mil homens em regime semiaberto que saem para trabalhar durante o dia e retornam no final da tarde. O policial estava sozinho na função quando um detento alterado desacatou servidores na mesa de recolhimento e foi encaminhado para a cela de disciplina.
Ao ser conduzido pela radial, o preso avistou outros detentos descendo do trabalho, ficou alterado e partiu para cima do policial. O apoio demorou a chegar porque apenas duas pessoas estavam na carceragem, enquanto o restante dos funcionários estava na recolha.
A agressão expõe a defasagem de policiais penais no sistema prisional paulista. Segundo Fábio Jabá, presidente do Sinppenal, o sistema opera com deficit de 39% nas unidades. "A agressão desse policial e a demora para a chegada de reforços só aconteceu porque não há policiais em quantidade suficiente para garantir a integridade física dos servidores e dos apenados. Além de todos os efeitos da sobrecarga, ainda temos que conviver com o medo de agressões, traumas e ameaças", afirma.
O CPP Ataliba Nogueira tem capacidade para 2.056 presos, mas abriga 2.513, uma superlotação de 22%. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que a unidade conta com 107 policiais penais para 2.513 presos, uma proporção de 23 detentos para cada servidor. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda uma proporção de um policial para cada cinco presos.
A unidade funciona como centro de progressão penitenciária e exige vigilância intensificada devido aos arremessos de drogas, celulares e outros materiais ilícitos. O acompanhamento dos retornos dos presos é outro fator que amplifica as dificuldades quem trabalha em uma unidade com tanta defasagem.