Um policial penal do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz foi alvo de um plano de agressão descoberto na última sexta-feira (29/5). A informação chegou à equipe por meio de um bilhete clandestino, conhecido no sistema prisional como "pipa". Segundo o boletim de ocorrência, presos que não cumpriram o Regime de Observação e já estavam no convívio estariam de posse de objetos perfuro contundentes improvisados, os chamados "espetos", com a intenção de atentar contra a integridade física de um servidor da unidade.
A revista minuciosa na cela dos detentos suspeitos confirmou a denúncia. Foram localizados e apreendidos dois vergalhões de ferro adaptados como armas artesanais. O policial registrou um BO de ameaça contra os dois detentos. O policial vítima do plano tem histórico de cumprir rigorosamente os procedimentos de segurança, fator que gera insatisfação entre alguns custodiados.
O local enfrenta superlotação e defasagem de profissionais. No CPP Porto Feliz, são 125 policiais penais para 1.384 presos, o dobro da proporção indicada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O volume de trabalho é ampliado pelo fato de boa parte dos presos sair para trabalhar durante o dia e retornar no final da tarde, exigindo acompanhamento constante.
A unidade também enfrenta um problema estrutural: o sistema de Regime de Observação adotado na unidade não segue os procedimentos recomendados. Custodiados recém-chegados são encaminhados diretamente aos alojamentos, sem cumprir o período de observação de 10 dias. Passam a usufruir de acesso ao pátio externo e circulação entre alojamentos e celas, reduzindo a capacidade de monitoramento e análise comportamental.
Agressões frequentes
O caso não é isolado. Na semana anterior, no CPP Ataliba Nogueira, em Campinas, um policial penal teve dois dedos quebrados ao ser agredido por um detento durante o recolhimento de presos que retornavam do trabalho externo. Em comum, os casos têm a superlotação e o deficit de policiais penais. Nos CPPs essa situação, que é rotineira em todas as unidades do sistema prisional, é especialmente problemática por causa da rotina de trabalho dos presos, o que acrescenta procedimentos diários de segurança.