O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (SINPPENAL) vem recebendo um número crescente de denúncias de policiais penais que enfrentam dificuldades para ter seus afastamentos médicos reconhecidos pelo Departamento de Perícias Médicas (DPME), especialmente nos casos de transtornos psiquiátricos. O relato mais recente é de um policial penal que atua na região de Ribeirão Preto e expõe uma realidade estarrecedora.
O policial penal é diagnosticado com depressão grave e síndrome do pânico. Faz acompanhamento psiquiátrico e psicológico contínuo, utiliza medicamentos controlados e possui laudo da psiquiatra que o atesta, de forma inequívoca, sem condições de retornar ao trabalho. "De repente, parei de ouvir, não conseguia respirar, sensação iminente de morte. Fui diagnosticado com depressão, tinha emagrecido demais, não tinha vontade de fazer nada. Só pensava em morrer", relata o policial.
Ele conta que, desde o início do afastamento, as perícias eram realizadas e concediam 90 dias de licença médica. Mas em junho deste ano o cenário mudou drasticamente. "No início de junho fui muito mal atendido por uma médica e ela me afastou por menos de 30 dias. Na data marcada para a próxima perícia, o médico não me deu nenhum dia de afastamento. Meu pedido nunca havia sido negado antes. Eu faço acompanhamento com psiquiatra, tomo remédios controlados, tenho laudo informando que não tenho condições de voltar a trabalhar. A psiquiatra disse que não tenho condição de voltar, mas ainda assim me mandaram voltar", conta.
As perícias foram realizadas na Clínica Lisieux, credenciada ao IAMSPE, que já acumula diversas reclamações de servidores que relatam atendimento negligente e negativas sistemáticas de afastamento. "Desde que me afastei, as perícias eram feitas e me afastavam por 90 dias. Agora, de uma hora para outra, um médico que me atendeu por poucos minutos decide que estou apto a voltar. Tem que trabalhar doente? Quer que a gente se mate no trabalho?", questiona o policial.
Orientação do SINPPENAL
Diante do aumento de casos semelhantes, o SINPPENAL orienta os policiais penais que tiverem a licença médica negada pelo IAMSPE a procurar imediatamente o jurídico do sindicato. A maioria dos casos de negativa de perícia e de atestados é ilegal. Então, na maioria dos casos, o policial que recorrer à Justiça vai ter ganho de causa.
O policial penal de Ribeirão Preto já informou que pretende ingressar com recurso judicial contra a decisão do perito.
O SINPPENAL segue acompanhando o caso de perto e reforça: nenhum policial penal será deixado para trás. A saúde mental da categoria é prioridade, e o sindicato não aceitará que pressões administrativas coloquem em risco a vida dos servidores.
Se você está passando por situação semelhante, procure o SINPPENAL. A luta é coletiva e a orientação jurídica é o primeiro passo para garantir seus direitos.