Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revólver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. TURMA: CRV 30/2022.

DATA: 30/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado“, de Tremembé (P2)

ENDEREÇO: Rod. Amador Bueno da Veiga, km 138,5 - Bairro do Uma / CP 091/12120-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 JULIANO JOSE DOS SANTOS GOMES 29.313.319-0 PI FEMININA TREMEMBE

2 CLAUDIO WILLIAM DE SOUZA 40.491.705-7 PII FEMININA DE TREMEMBE

3 EMERSON ADRIANO AMORIM VIEIRA 30.500.760-9 PII MASCULINA TREMEMBE

4 ALARICO ROBERTO DE TOLEDO NETO 41.648.282-X PII MASCULINA TREMEMBE

5 ROLANDO MARQUES MOREIRA 41.179.285-4 PII MASCULINA TREMEMBE

6 VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONÇALVES 44.178.957-2 PI de POTIM

7 JAIRO CONTINI SILVA 32.136.031-x PI de POTIM

8 GEORGE WASHINGTON LUIZ DE FARIA 28.409.064-5 PI de POTIM

9 ANDRÉ LUIZ MONTEIRO 26.259.936-3 PI de POTIM

10 WILLIAMIS JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO 25.322.925-X CDP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

11 NIVALDO PRISCO DA CUNHA NETO 30.845.764-X CDP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

12 ALLAN RANGEL ALVES PELLIZZER 30.594.576-2 CDP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

13 ALEXSANDRO MENEZES GUIMARÃES 41183659-6 CDP MOGI DAS CRUZES

14 MARCELO DA SILVA VIANA 30944387-8 CDP MOGI DAS CRUZES

15 MANOEL GRACILIANO JULIO 37.755.383-9 HCTP-TAUBATÉ

16 JOSÉ DE ASSIS NETTO 44.321.002-0 HCTP-TAUBATÉ

17 ISRAEL CARVALHO DOS SANTOS 25.494.253-2 CDP SUZANO

18 JONE CARLOS DE S. RORIGUES 23.091.625-9 CDP SUZANO

19 JOSE CELESTINO DA S. SOBRINHO 17.349.959-4 CDP SUZANO

20 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA 20.535.137-2 CDP SUZANO

21 MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA 52.093.494-5 CDP SUZANO

22 ROSIVAL ALENCAR DA SILVA 26.256.248-0 CDP SUZANO

23 CLODOALDO DIAS DOS SANTOS 28.135.499-6 CDP SUZANO

24 RODOLFO LESSA DOS SANTOS 42.101.729-6 CDP TAUBATÉ

8. TURMA: CRV 31/2022

DATA: 31/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado“, de Tremembé (P2)

ENDEREÇO: Rod. Amador Bueno da Veiga, km 138,5 - Bairro do Uma / CP 091/12120-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 LUIZ CLAUDO FERNANDES DE FREITAS 29.366.298-8 PII FEMININA DE TREMEMBE

2 MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO 28.162.344-2 PII FEMININA DE TREMEMBE

3 WILLIANHENRIQUE GALVAO DO ROSARIO 40.935.842-3 PII MASCULINA TREMEMBE

4 PABLO JORGE DE FARIA 43.039.695-8 PII MASCULINA TREMEMBE

5 JOSÉ ELIAS FERREIRA OLIVEIRA 32.687.907-9 PI de POTIM

6 OTÁVIO OLIVEIRA REINALDO 22.384.891-8 PI de POTIM

7 PEDRO MORENO DE MELO 19.210.909-1 PI de POTIM

8 ROBERT RIBEIRO LUZ 40.923.276-2 PI de POTIM

9 ROMULO LÁZARO CARVALHO CORREA 25.385.675-9 PI de POTIM

10 TONY ÉVERSON MOREIRA FRANCISCO 35.641.674-4 PI de POTIM

11 ULISSES FRANCISCO COSTA 29.894.653-1 PI de POTIM

12 ANTONIO MÁRCIO DAS CHAGAS 23.807.307-5 PI de POTIM

13 ÉDER JOSÉ JACINTO 42.533.580-x PI de POTIM

14 EDUARDO HENRIQUE LEITE 26.146.055-9 PI de POTIM

15 EDUARDO RODRIGO RIBEIRO 32.630.566-x PI de POTIM

16 FABIANO AUGUSTO RIBEIRO 28.356.386-2 PI de POTIM

17 FABIANO DE OLIVEIRA 27.511.392-9 PI de POTIM

18 CELSO HENRIQUE FRANCISCO 14.410.705-3 CDP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

19 HENRIQUE CLÉBER BORGES PEREIRA 34110277-5 CDP MOGI DAS CRUZES

20 ROBSON DE SOUZA 35029118-4 CDP MOGI DAS CRUZES

21 RICARDO DE FREITAS PAULA 37.276.686-9 HCTP-TAUBATÉ

22 EDUARDO DE CARVALHO CHMOURI 30.587.559-0 HCTP-TAUBATÉ

(Comunicado EAP-255/2022)

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-54, de 29-8-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de setembro de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 6, 8 a 9, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30;

- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 6, 8 a 9, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 6, 8 a 9, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 6, 8 a 9, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 6, 8 a 9, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 6, 8 a 9, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 5 a 6, 8 a 9, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30.

Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo"de Avanhandava

- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1 a 2, 5 a 6, 8 a 9, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de setembro de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30.

Classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho

- ROGÉRIO MARTINS BONATO, RG: 26.703.324-2, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30. 

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30.

Classificados no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 19 a 23, 26 a 30.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 05 a 08.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na futura Unidade Prisional de Riversul, no mês de setembro de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 11 a 16, 18 a 23, 25 a 30.

Classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho

- ROGÉRIO MARTINS BONATO, RG: 26.703.324-2, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 11 a 16, 18 a 23, 25 a 30.

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 11 a 16, 18 a 23, 25 a 30.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 11 a 16, 18 a 23, 25 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados nos artigos 2º e 3º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

Artigo 5º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 6º - Competirá ao Dirigente da Penitenciária de Marília, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados no artigo 3º desta portaria.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, o Dirigente da Penitenciária de Marília, deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.

Artigo 7º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 7º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 8º - Nos períodos mencionados no artigo 3º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Penitenciária de Marília, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 8º, são de responsabilidade do próprio Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 9º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 10 - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 11 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETARIO

RESOLUÇÃO DE 29-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 29-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

EMERSON DOMINGUES SOUTO, RG 23.201.491-7

JEFFERSON SOUZA RODRIGUES, RG 34.726.644-7

RODOLFO FERREIRA DE ASSIS, RG 41.398.611-1

WASHINGTON ALVES BARBOSA, RG 32.906.982-2

EMERSON FERNANDES FRASSI, RG 32.485.772-X

RODRIGO APARECIDO VICENTIN, RG 25.992.060-5

GERSON RAMOS DE ANDRADE, RG 41.963.381-9

EDSON JOSE DA SILVA, RG 34.730.712-7

SIDNEI EMYGDIO DE MORAES, RG 29.360.262-1

BRUNO CORREIA DE SOUSA, RG 43.054.291-4

JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR, RG 25.420.579-3

ADRIANO CLAUDIO DE ARAUJO NASCIMENTO, RG 26.220.280-3

DANIEL RODRIGUES VIANA, RG 40.438.949-1

LUCAS TACCONI BATELOCCHI, RG 44.761.991-3

JONATHAN CRUZ PAIS, RG 41.620.681-5

NELSON DOS SANTOS ALVES, RG 25.715.396-2

ABNER DOMINGOS HENRIQUE, RG 41.231.692-4

VALDERSON DOS SANTOS SALES, RG 52.917.578-2

JORGE FERNANDO FERMINO, RG 29.116.150-9

RENAN MARTINS DO AMARAL, RG 47.847.173-7

MARCELO COSTA LEAO, RG 40.690.739-0

FAGNER AMARINS CHAVES, RG 26.386.199-5

JOSE ALEX SENA SANTOS, RG 42.832.798-9

JUVENAL GOMES DA SILVA, RG 25.071.330-5

JOSEILDO DANTAS SILVA, RG 20.147.186-87BA

MATHEUS RIBICHINSKI BONAN, RG 40.746.095-0

RUAN PABLO MONTEIRO DE SOUZA, RG 24.980.316-1

FELIPE DOURADO PEREIRA, RG 37.161.333-4

CLEITON DE ANDRADE, RG 42.740.677-8

REINILTON LUIZ DE JESUS SOUZA, RG 60.139.896-8

EDILSON ALVES DE SOUZA, RG 50.613.453-2

JOSE MAGALHAES PEREIRA, RG 34.899.689-5

a partir de 29-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 nas unidades abaixo especificadas e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

ROBSON EUIPSON DA SILVA, RG 7.357.511 PE

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

RODNEY AMERICO DA SILVA, RG 25.273.966-8

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

RAISSA INGRID AVELLAR E SILVA, RG 636581470 SP

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 29-8-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1026905-05.2021.8.26.0482 (SAP-EXP-2021/43115 - Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente) e do Comunicado DRHU nº 060/2022 por antiguidade, a partir de 1-7-2020, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária CARLOS RENATO NUNES FRANCISCO, RG 24.428.830-6, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos nº 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSÉ MARCOS REGINATTO, RG: 19.219.232-2

JOAO ANGELO SEREIA, RG. 18.890.807-9.

SERGIO BENEDITO BRIENE, RG. 20.229.703-2.

VALENTIN LOURENÇO FERREIRA, RG. 18.617.599-1.

ROSANGELA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, RG. 20.290.286-9.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ANTONIO RICARDO SAVAE, RG: 15.243.075-1

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO

GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Portaria do Diretor Técnico III, de 11/08/2022

Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (dias) dias o prazo de exercício, do Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022.

GUILHERME PAULA SILVA, RG: MG 23915086

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DA DIRETORA DE 26/08/2022.

CONCEDENDO à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a servidora ERIKA DE BARROS TOMO, RG. 29.858.988-6, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2022.

PORTARIA DA DIRETORA DE 26/08/2022.

CONCEDENDO à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a servidora ERIKA DE BARROS TOMO, RG. 29.858.988-6, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2022.

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 29/08/2022.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos), sobre a valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/08/2022, ao servidor RAPHAEL GOMES ARUTH, RG: 48.577.074-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, em virtude de nomeação.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILAS DO DIRETOR DE 26/08/2022

CONCEDENDO a partir de 15-8-2022, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a IVANILDE ALVES DE FREITAS, RG. 40.386.723-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado

sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

CONCEDENDO a partir de 15-8-2022, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a KATIA FERREIRA DE CARVALHO, RG. 54.781.102-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I de 29/08/2022

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 29/08/2022, ao servidor Daniel Almeida Chagas, RG nº 30.446.113-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO

EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ

Portaria do Diretor, de 29/08/2022

Declarando,

A vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual-PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor Unidade Básica de Valor- UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 29/08/2022, a servidora GISELE CRISTINA SILVESTRE MARANA, RG 44.086.671-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA, DE 29/08/2022

CONCEDENDO a partir de 08/08/2022

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art.6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1158/11, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC. 1080/08, ao servidor ANDERSON JOSÉ FERNANDES, RG. 25.353.562-1 – coef. 13,00 – Diretor Técnico II (cargo vago) do SQC-I-QSAP.

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 29/08/2022.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei Complementar nº 1.158/2011, alterado pelo artigo 3º da LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, em virtude de nomeação: 

a partir de 15/08/2022, a servidora ANA PAULA FABRI, RG: 44.742.521-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

a partir de 23/08/2022, a servidora MARIANA BARROS DA MOTA TAGLIARINI, RG: 34.532.706-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP