Caro Governador, como o Sr. deve saber, nosso estado possui a maior população carcerária do Brasil e da América do Sul. Na data em que escrevemos esta carta, contamos com mais de 223 mil presos entre os regimes provisório, fechado e semiaberto. Este número está apenas 10 mil presos abaixo do recorde histórico de 233 mil, registrado em 2019. Naquela época, tínhamos 30.994 Policiais Penais, ou 7,5 presos por policial.… Read More

O SINPPENAL, através do seu Departamento Jurídico, prepara uma ação coletiva a fim de corrigir a injustiça apresentada pelo Governo Tarcísio no que se refere ao resultado do estágio probatório e busca, além da correção de Nível, a compensação frente ao prejuízo que tenha sido causado a cada Policial Penal atingido nessa questão.  A ação abrange a todos os Policiais Penais que completaram o estágio probatório após a entrada em vigor da Lei Orgânica. Isso porque, se o servidor prestou concurso e entrou em exercício com… Read More

É com muita tristeza que o SINPPENAL comunica o falecimento do policial penal Henrique Saliba Bassan. Infelizmente, Henrique, que já apresentava problemas de saúde, faleceu um dia após a decisão favorável sobre a sua aposentadoria. Neste momento de luto, o SINPPENAL apresenta suas mais profundas condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Henrique Saliba Basssan. Read More

Caro Governador, como o Sr. deve saber, nosso estado possui a maior população carcerária do Brasil e da América do Sul. Na data em que escrevemos esta carta, contamos com mais de 223 mil presos entre os regimes provisório, fechado e semiaberto. Este número está apenas 10 mil presos abaixo do recorde histórico de 233 mil, registrado em 2019. Naquela época, tínhamos 30.994 Policiais Penais, ou 7,5 presos por policial.… Read More

Em uma decisão que reafirma a força da legislação e a prioridade absoluta aos direitos da criança com deficiência,uma Policial Penal lotada na Penitenciária Feminina II de Tremembé obteve, em sede de tutela de urgência, o direito à redução de 30% de sua jornada de trabalho, sem prejuízo salarial ou compensação de horas. A decisão, proferida pela 2ª Vara de Tremembé/SP em 29 de janeiro de 2026, atende a um… Read More

Frente a falta de pessoal nas unidades prisionais,tem se tornado uma situação comum a designação de Policiais Penais que ainda não concluíram o curso de nivelamento de carreiras para a execução de escoltas e acompanhamentos em unidades de saúde. Tal designação viola os procedimentos operacionais padrão e as determinações do Diretor Geral da Polícia Penal. Ilegalidades O primeiro problema que salta aos olhos é o fato de que segundo as… Read More