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    A partir do dia 1º de junho de 2026, os servidores públicos estaduais, incluindo os policiais penais, deverão utilizar o sistema SP Patri para a entrega da declaração de bens e direitos referente ao ano-calendário 2025.  A nova forma de entrega da declaração de bens segue as diretrizes do Decreto nº 70.091/2025 e substitui a entrega da declaração em papel. O SINPPENAL preparou um guia passo a passo para você Read More
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    O companheiro Wilson dos Santos, policial penal que atua no GIR (Grupo de Integrantes Operacionais) e trabalha no Complexo de Serra Azul, está internado no HCUE (Hospital das Clínicas da Unidade de Emergência) de Ribeirão Preto e precisa de doação de sangue. Não há restrição quanto ao tipo sanguíneo: qualquer doação é bem-vinda e pode fazer diferença no tratamento dele. A solidariedade entre quem vive a mesma realidade de trabalho Read More
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    Um policial penal do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz foi alvo de um plano de agressão descoberto na última sexta-feira (29/5).  A informação chegou à equipe por meio de um bilhete clandestino, conhecido no sistema prisional como "pipa". Segundo o boletim de ocorrência, presos que não cumpriram o Regime de Observação e já estavam no convívio estariam de posse de objetos perfuro contundentes improvisados, os chamados "espetos", com Read More
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    A Secretaria da Administração Penitenciária anunciou para o próximo 2 de junho o início dos Atendimentos Psiquiátricos para Servidores. A iniciativa, oferecida pela Coordenadoria de Saúde do Sistema Prisional, amplia o suporte voltado ao tratamento e acompanhamento de servidores que necessitem de apoio em saúde mental.  O acesso é simples e direto. O servidor acessa o link bit.ly/3Pc02Ys , realiza um pré-cadastro e, após validação das informações, efetua o agendamento da Read More
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    Com a entrada em vigor da nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), o ambiente de trabalho do policial penal e demais servidores do sistema prisional deixa de ser tratado como “parte da profissão” e se torna oficialmente um risco ocupacional a ser gerido. Com a mudança, o Sinppenal dará entrada em uma série de queixas formais contra a SAP no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Justiça Read More
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    Entenda como melhorar suas chances de sucesso nos pedidos de transferências humanitárias Uma verdadeira loteria judiciária cerceia os servidores públicos que buscam mudança de local de trabalho por razões de saúde. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não oferece respostas unânimes quando o assunto é remover policiais penais para cuidar de problemas médicos graves ou de dependentes que precisam de tratamento especializado. A incerteza é tanta que câmaras Read More
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      Em 2015, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o Sistema Carcerário Brasileiro elaborou o PL 2.694/2015 que criava os mecanismos legais para a privatização do sistema prisional. Na época existiam inúmeras iniciativas voltadas à privatização, com destaque para o Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP)  de Ribeirão das Neves, propagandeado por Aécio Neves como exemplo de eficiência do sistema privado. Ribeirão das Neves foi palco de inúmeros escândalos de superfaturamento Read More
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