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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Julho 2023

• Diario Oficial

Dia Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização do evento: Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Região Oeste do Estado de São Paulo.

1. Objetivo Geral: Alertar e conscientizar os servidores para a importância de práticas que reduzam o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promovam um ambiente seguro e práticas saudáveis em todos os setores.
2. Público-Alvo: Cipeiros das Unidades Prisionais e da Coordenadoria da Região Oeste do Estado, previamente inscritos.
3. Eixo Articulador: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.
4. Modalidade: Presencial.
5. Data: 27/07/2023 – das 8h às 15h30.
6. Carga horária: 8 h/a
7. Palestras/Docentes:

7.1 O Papel da CIPA na Promoção de Ambientes de Trabalho Seguros - Alessandro Aparecido Rampasso – 2 h/a.

7.2 Palestra Motivacional - Lucelena Marasca – 1 h/a.

7.3 A importância do uso dos equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e prevenção de acidentes do trabalho - Fernando

Freire – 2 h/a.

8. Local: Centro Cultural Matarazzo - Rua Quintino Bocaiúva, 749 - Vila Marcondes - Presidente Prudente/SP.
9. Turma Única

Nº/Nome/RG/Unidade

Nº Nome RG Unidade

1 Adler de Freitas Tomassi 29.658.321-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Cláudio Chaves do Nascimento" de Lavínia

2 Adriana Regina Santos Bocardo 32.700.735-7 Penitenciária de Pracinha

3 Alessandra Minervina dos Santos Lopes 25.525.691-7 Penitenciária de Florínea

4 Alessandro Aparecido Rampasso 26.684.838-2 Sede da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste

5 Alessandro Candido 29.543.395-4 Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

6 Alessandro Teixeira da Silva 29.406.292-0 Penitenciária de Osvaldo Cruz

7 Ana Cristina Marcos de Carvalho de Araújo 20.965.688-8 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

8 Anderson Aparecido da Silva Alves 29.224.959-7 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

9 André Marcelo Bruschi Santos 25.461.628-8 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

10 Andréia Hipólito Zatoni 22.257.307-7 Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

11 Antônio César Peixoto de Alencar 19.797.531-8 Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

12 Artur Katsunori Iwata 20.912.080-0 Penitenciária "Vanderlei Tartari Monteiro" de Tupi Paulista

13 Bruno José Basso 41.775.475-9 Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

14 Carolliny Bianca Previato Ramos 42.171.523-6 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

15 Conceição Aparecida de Lima 17.654.455-0 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

16 Danieli Karine Alves de Araújo Telles 32.518.604-2 Penitenciária "AEVP Cristiano Oliveira" de Flórida Paulista

17 Dener José de Jesus 36.997.318-7 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

18 Eduardo Angelo Mazi 33.960.372-0 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

19 Elizangela Gomes da Silva Neri 30.262.157-X Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

20 Etiene da Silva Pinto Irokawa 40.507.486-4 Centro de Detenção Provisória "ASP Cláudio Chaves do Nascimento" de Lavínia

21 Fernando Henrique da Silva 32.700.528-2 Penitenciária de Osvaldo Cruz

22 Flávia Garcia Ferrari Zanetti 40.554.741-9 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

23 Flávio Bandine 24.312.390-5 Penitenciária de Florínea

24 Florisa Maria Ramos de Andrade 25.235.268-7 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

25 Gilmar dos Santos Silva 45.783.784-6 Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

26 Gilzia Dias Payão Gudio 41.470.949-4 Penitenciária de Florínea

27 Gláucia Veiga Rodrigues Camacho 25.633.935-1 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

28 Ivanilda Aparecida Rippi Moreno 18.539.262-3 Penitenciária de Assis

29 Janaína Ribeiro Viel 41.542.620-0 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

30 Jenei Tiago da Costa Santos 33.926.340-4 Centro de Ressocialização de Birigui

31 Jessica Cenedesi Galli Lukiantchuki 46.900.236-0 Penitenciária de Lucélia

32 Jonathan Monteiro Gonçalves 41.889.793-1 Penitenciária de Assis

33 Jorge Luiz do Nascimento de Jesus 33.989.915-3 Penitenciária "Vanderlei Tartari Monteiro" de Tupi Paulista

34 Júlio César de Assis Ferreira 25.782.483-2 Penitenciária "Frederico Geometti" de Lavínia

35 Júlio Peixoto 6.418.002-5 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“de Presidente Bernardes

36 Karen Alessandra Facholi Bachega Jorge 27.913.749-7 Sede da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste

37 Katia Mikie Hiramatsu 29.072.770-4 Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

38 Lais Fernandes 33.989.204-3 Centro de Detenção Provisória de Pacaembu

39 Luciano Guinami 21.326.685-4 Penitenciária "Frederico Geometti" de Lavínia

40 Lucio Flavio Nakao 27.583.609-5 Penitenciária de Irapuru

41 Luis Antonio Silveira Franco 15.972.760-1 Penitenciária de Assis

42 Márcia Cristina da Silva 27.766.112-2 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

43 Marcio Henrique Lanza 27.985.984-3 Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu

44 Marcos Alberto Veloso Renesto 22.542.498-8 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

45 Maria Ariene Manfre Lopes 42.187.700-5 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“de Presidente Bernardes

46 Maria Cristina Telles 21.357.376-3 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

47 Mário Augusto Porfírio 40.404.298-3 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

48 Marlene Teixeira Vicente 16.516.677-0 Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

49 Miriam Dutra Postigo de Oliveira 27.600.592-2 Penitenciária "Luiz Aparecido Fernandes" de Lavínia

50 Renata Kanashiro 47.951.150-0 Sede da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste

51 Roberta Marton de Oliveira Sousa 29.979.384-9 Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu

52 Robson dos Santos Rosa 40.028.124-7 Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

53 Sergio Marcos Nunes 17.364.622-9 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

54 Shirlei Alves Pereira Silva 25.774.787-4 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

55 Silvana Jacinta da Silva Alves 13.282.589-2 Penitenciária "AEVP Cristiano Oliveira" de Flórida Paulista

56 Suely de Souza Servello 29.412.613-2 Penitenciária "Luiz Aparecido Fernandes" de Lavínia

57 Tatiana de Souza Augostinele 41.036.739-4 Penitenciária de Pracinha

58 Vinicius Maturana 43.952.285-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

59 Viviane Andrea Martins Pena Lima 18.094.325-X Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

60 Walter Magosso da Silva 17.842.066-9 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

61 Wembley Silva Vieira 44.083.824-1 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

10. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência nas palestras e publicação dos participantes em Diário Oficial.

(Comunicado EAP 325/2023)

Curso sobre Técnicas de Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica o início do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes à matéria, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as Unidades Prisionais do Estado em relação às técnicas e metodologia referentes aos conceitos de Algemação e Condução de Presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária.

2.Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.

3.Modalidade: Presencial.

4.Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária da Penitenciária Feminina de Pirajuí

5.Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.

6.Local: Penitenciária Feminina de Pirajuí

6.1. Endereço: Rod. Vicinal João Pereira Martins, PRI – 010 Km 01

7. Data e horário: 25/07/2023 – das 08h30 às 17h30

7.1. Turma: 11/2023.

Nº NOME RG

1 ADRIANA TERESINHA FORTE 26.823.203-9

2 ADRIANA RODRIGUES GONÇALVES LOPES 26.641.387-0

3 ANA PAULA PESSOA TIMOTES 43.478.874-0

4 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS CASTELLANI 21.687.615-1

5 ANGELA MARIA LOURIANO XAVIER 23.276.395-1

6 APARECIDA DUTRA PEREIRA 27.178.767-3

7 ARIANE DE FREITAS PAES FERNANDES 40.301.418-9

8 CINTIA RUBIANE LIMA GARCIA 40.311.808-6

9 CARINA APARECIDA ARAUJO BERNARDINO BONIFÁCIO 29.904.730-1

10 EDINÉIA CRISTINA DA SILVA GUANDALIM 30.933.078-6

11 FLAVIA TAVARES SAMPAIO PAULA 26.246.368-4

12 FABIANA OLIVEIRA PIRES DE MORAES FABRI 33.701.176-X

13 FERNANDA PRISCILA DA CRUZ MARTINS 35.056.588-0

14 INES CANDIDO SOARES 23.802.098-8

15 JULIANA APARECIDA DOS PRAZERES CEZARIO 44.032.518-3

16 KELLY LEAL CARROMEU GOUVÊA 26.176.935-2

17 MARCELA BARRETO DA SILVA 30.833.127-8

18 MARCIA LEITE DA MOTTA 24.305.837-8

19 MARISTELA GOMES DA MOTA 23.800.022-9

20 NATALIA CRISTINA FERREIRA 43.813.524-6

21 NARA GOMES ZACARI 26.768.304-2

22 NADIR RIBEIRO DA SILVA 13.910.800-2

23 NORMA SUELI DE OLIVEIRA VOLPATO 9.404.308-5

24 PRISCILA SPERETTA FERREIRA 35.038.880-5

25 REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA 45.341.757-7

26 ROSANA APARECIDA ROSA DA SILVA 40.597.147-3

27 ROSILAINE CRISTINA BATISTA 33.808.725-4

28 ROSIMEIRE BATISTA MAIA 41.425.396-6

29 ROSA MARIA ARUTH FIGUERÔA 18.035.971-X

30 SIMONE FERNANDA BATISTA 33.701.140-0

31 TELMA ELITA DE SOUZA CARRASCOSA 33.703.473-4

32 VALERIA DA SILVA AMARAL 22.180.146-7

33 VERA LUCIA MACHADO 15.244.950-4

8. Data e horário: 26/07/2023 – das 08h30 às 17h30

8.1. Turma: 12/2023.

Nº NOME RG

1 ADRIANA CARDOSO GUIMARES QUEIROZ 25.190.341-2

2 ANA ALICE MARQUES DON ALONSO V. MATOS 32.542.195-X

3 ANA CAROLINA SORRENTINO DOS SANTOS MANZATO 30.826.122-7

4 ANA LAURA TRINDADE DE OLIVEIRA DATRINO 33.641.477-8

5 ANA PAULA MORENO AVELINO 35.140.940-3

6 ANDRIELE DOS SANTOS LUIZ LOCHE 41.373.248-4

7 ANGELA MARIA DOS SANTOS 29.401.871-2

8 ANIELE GARCIA TALON 33.327.275-4

9 BRUNA LETICIA LADEIA NUNES 49.573.794-X

10 DANIELA SANTOS RAINER GOMES 32.247.576-4

11 ELIANE FRAZILLI 11.404.154-4

12 GISELE APARECIDA MANTOVANI 34197299

13 GRAZIELLA FERNANDA RODRIGUES COSTA 26.768.302-9

14 IARA CRISTINA DE LIMA SOARES 42.665.590-4

15 JOSE ANTONIO VIEIRA 26.673.672-5

16 JUSCELI ALVES CAPOSSI 42.035.523-6

17 LUANA APARECIDA BARRETO 40.968.093-X

18 LOUISE PEREIRA MARTINS CALDERARI ESCALIANTE 32.799.490-3

19 MARA ROSANE ALVES DA COSTA MIRANDA 19569047

20 MEIRE HELEN DOS SANTOS ZEFERINO 40.264.184-X

21 MARISA DANGELO CANELLA 26.812.900-9

22 MARIANA MARANHO DE CAMARGO ZANATA 43.033.390-0

23 MARA ROSANE ALVES DA COSTA MIRANDA 19.569.047-3

24 NANCY STABILE QUARESMA 15.437.593-7

25 NATALIA DAIANA PIRES BERNARDES 42.018.174-X

26 REGINA ZAMIAN BATISTA 12.567.155-6

27 ROSANA MARIA DE SOUZA GABRIEL 32.542.647-8

28 ROSANA APARECIDA DE PAULA 25.135.263-8

29 ROSY PEREIRA MARTINS CALDERARI 12.175.977-5

30 SHARLENE CRISTIANE TIEPPO DOS SANTOS 34.038.252-1

31 SABRINA LUCIANE RABELO FACIOLO 43.096.421-3

32 SONIA MARIA DE ALMEIDA GODOY 24.669.804-4

33 TACIANA GRECCO INFORZATO 25.247.093-X

34 VANESSA CRISTIANE DE SOUZA MENEZES 34.980.113-7

35 VERINHA APARECIDA DA COSTA 28.877.815-7

(Comunicado EAP 321/2023)

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 17-7-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1001226-86.2022.8.26.0346 (SEI nº 006.00002646/2023-67 – Penitenciária “Tacyan Menezes De Lucena” de Martinópolis e do Comunicado DRHU nº 083/2023), por merecimento, a partir de 1º-7-2021, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária CRISTIANO INACIO CALDEIRA, RG 30.398.574-4, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 9-11-2022.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 17-7-2023

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO DE SOUZA DOS SANTOS, RG 40.066.594-3, classificado na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (SEI 006.00010997/2023-41)

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

Portaria do Diretor Técnico III, de 17/07/2023

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelo servidor, na seguinte conformidade:

A partir de 12/07/2023

Paulo Cezar Nogueira, RG. 23.110.890-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP:

DA UA 23056 – Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

Para a UA 23064 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde

Portaria do Diretor Técnico III-Substituto de 17/07/2023

TRANSFERINDO,

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor MARCELO SPETIC RAMIRO, RG: 19.423.919-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.854(Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de OLiveira Vianna de Bauru),para U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) a partir de 17/07/2023.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-7-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

FABIO ROBERTO CICHITTE CASTANHO, RG. 18.287.342-0

MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, RG. 19.836.588-3

GUILHERME CONCEIÇÃO NETO, RG. 20.303.456-9.

DARCI DONIZETI RADIGHIERI, RG. 12.913.076-X

TADAO MATSUOKA, RG. 5.217.022-6.

CLAUDIO APARECIDO RIBEIRO, RG. 18.480.448-6

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 17-07-2023

Concedendo, ao servidor RODRIGO MARTINES PERES, RG. 32.021.976-8, DIRETOR TÉCNICO II, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06/06/2023.

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 17/07/2023

Concedendo, a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor EMERSON ARMANDO CASTELANI, RG: 25.158.242-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 03/07/2023, devido ter sido designado Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 17-07-2023.

CONCEDENDO:

O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual de 50% sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor BRUNO DOS SANTOS BATISTA, RG. 46.064.232-7,Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 18/05/2023,COEFICIENTE 6,00.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

Apostilas do Diretor de 17/07/2023.

CONCEDENDO, á vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 241,07, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17/12/2008, concedida ao servidor MARCELO SPETIC RAMIRO, RG: 19.423.919-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/07/2023.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Julho 2023

• Diario Oficial

Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica a realização do Curso de Técnicas de

Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária das unidades prisionais do Estado de São Paulo em relação às técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação colaborativa, algemação com uso progressivo de ações restritivas, algemação em estado de surto e condução da pessoa privada de liberdade, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
3. Modalidade: Presencial
4. Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária - ASP
5. Data e horário: 19 e 26/07/2023, das 09h às 17 horas
6. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.
7. Local: Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente - Vic. Raimundo Maiolini, km 6, Bairro Montalvão – CP 240 - 19034-000- Presidente Prudente – SP.

Turma 03 – NCRO – 19/07/2023:

Nº NOME RG UNIDADE

1 AGNALDO PERATELLI FONSECA 26.250.600-2 P. "WRS" de P. Prudente

2 ALEX TEIXEIRA BRANDÃO 22.505.829-7 P. "WRS" de P. Prudente

3 ANDERSON DIAS DA SILVA 29.476.813-0 P. "WRS" de P. Prudente

4 ANDERSON NOVAIS DE AQUINO 47.799.731-4 P. "WRS" de P. Prudente

5 ANTONIO CARLOS VENDRAMEL 13.977.339-3 CR "ASP GRMP" de P. Prudente

6 CARLOS ALBERTO DA SILVA 28.659.658-1 P. "WRS" de P. Prudente

7 CARLOS EDUARDO BOMTEMPO 58.333.828-8 P. "WRS" de P. Prudente

8 CASSIA SANTOS DINIZ 44.187.834-9 CR "ASP GRMP" de P. Prudente

9 CELSO ALVES DA SILVA 24.429.648-0 P. "WRS" de P. Prudente

10 CELSO RODRIGO SADAO YOSHIDA 24.429.483-5 P. "WRS" de P. Prudente

11 CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 21.799.213-4 P. "WRS" de P. Prudente

12 DANILO AUGUSTO TAVARES 33.430.900-1 P. "WRS" de P. Prudente

13 DONIZETE INOCÊNCIO 20.147.473.-6 P. "WRS" de P. Prudente

14 EDER RUI DELLI COLLI 22.486.651-5 CR "ASP GRMP" de P. Prudente

15 EDSON HENRIQUE SILVA MATIAS 43.367.855-0 P. "WRS" de P. Prudente

16 EDUARDO SYOSSIN KANESIMA 24.305.619-9 P. "WRS" de P. Prudente

17 ELISEU CAMARGO DOS SANTOS 25.497.482-X P. "WRS" de P. Prudente

18 FABIO DOMINGOS MOREIRA 28.252.950-0 P. "WRS" de P. Prudente

19 FABRÍCIO GUSMÃO DE PAULA 30.468.107-6 P. "WRS" de P. Prudente

20 GILDSON RICARDO PARENTE DA SILVA 30.577.435-9 P. "WRS" de P. Prudente

21 GIVANILDO RODRIGUES DE SOUZA 22.357.280 P. "WRS" de P. Prudente

22 JAIR CLAUDIO DA SILVA 27.593.094-4 P. "WRS" de P. Prudente

23 JAMES DOUGLAS PASSIANOTO 20.376.756-1 P. "WRS" de P. Prudente

24 JEAN CARLO PRUD. AQUINO SILVA 27.338.554-9 P. "WRS" de P. Prudente

25 JOSÉ DANIEL NOGUEIRA DA SILVA 17.647.511-4 P. "WRS" de P. Prudente

26 JULIA VITORINO DE SOUZA 42.352.682-0 CR "ASP GRMP" de P. Prudente

27 LOURIVAL TROMBIM 19.219.481 P. "WRS" de P. Prudente

28 LUIS EDUARDO BOTTA 24.428.848-3 CR "ASP GRMP" de P. Prudente

29 MARCELO CIPOLA 23.022.526-3 P. "WRS" de P. Prudente

30 MARCELO TADASHI TAMADA 18.821.578-5 P. "WRS" de P. Prudente

31 MARCIO ALEXSANDRO LOPES DE SOUZA 20.005.108-8 P. "WRS" de P. Prudente

32 MARCIO BONO GIRONE 23.601.098-0 P. "WRS" de P. Prudente

33 MARCIO DANILO SCALON 30.771.402-0 P. "WRS" de P. Prudente

34 MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA 28.128.320-5 CR "ASP GRMP" de P. Prudente

35 MÁRCIO TREPICHE 30.398.305-X CR "ASP GRMP" de P. Prudente

36 ODAIR SOUZA RODRIGUES 17.608.221-9 P. "WRS" de P. Prudente

37 PAULO CÉSAR THOMAZ 28.212.926-1 CR "ASP GRMP" de P. Prudente

38 PAULO SERGIO MOLINA 25.406.945-9 CR "ASP GRMP" de P. Prudente

39 RICARDO FARINA ASCÊNCIO DE ASSIS 41.389.634-1 P. "WRS" de P. Prudente

40 RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA 21.946.886 P. "WRS" de P. Prudente

41 ROGERIO CALIXTO DOS SANTOS 23.801.921-4 P. "WRS" de P. Prudente

42 VICTOR HUGO ANDRE 34.297.950-4 P. "WRS" de P. Prudente

Turma 04 – NCRO – 26/07/2023:

Nº NOME RG. UNIDADE

1 ADRIANA GASPAR SILVA 23.522.663-4 P. "WRS" de P. Prudente

2 ADRIANO SCAION 29.171.023 P. "WRS" de P. Prudente

3 ALESSANDRO JOSE PERROUD 27.334.412-2 P. "WRS" de P. Prudente

4 ANDERSON MORA 32.598.634-4 P. "WRS" de P. Prudente

5 ARI SABAS SANTANA 29.957.833-1 P. "WRS" de P. Prudente

6 CARLOS ANDRE PEREIRA 25.235.073-x P. "WRS" de P. Prudente

7 CARLOS CESAR ROCHA 16.257.379-0 P. "WRS" de P. Prudente

8 CAU LUCAS DE ANDRADE 24.428.977-3 P. "WRS" de P. Prudente

9 CLAUDEMIR PEREIRA MARCELINO 28.789.284-0 P. "WRS" de P. Prudente

10 CLEVERSON LUCIO LIMA DA SILVA 23.988.510-7 CR "ASP GRMP" de P. Prudente

11 DANIEL DE OLIVEIRA PRADO 25.198.321-3 P. "WRS" de P. Prudente

12 DANIEL WESLEY LIBERATO SILVA 20.147.831-6 P. "WRS" de P. Prudente

13 DIEGO WELLINGTON DOS SANTOS MACAMBIRA 42.819.008-x P. "WRS" de P. Prudente

14 EDNA VIANI GUIMARÃES 16.257.236-0 P. "WRS" de P. Prudente

15 ELLI RIBEIRO 21.158.463-0 P. "WRS" de P. Prudente

16 ELTON NUNES BOMFIM 40.381.929-5 P. "WRS" de P. Prudente

17 FABIO BORDA DE VUONO 26.882.304-2 P. "WRS" de P. Prudente

18 FERNANDO FRANCISCO TEIXEIRA 30.102.348-7 P. "WRS" de P. Prudente

19 GERCINO OLIVEIRA FILHO 18.050.719-9 P. "WRS" de P. Prudente

20 HEBER AMAURI A. DA MOTA 40.078.917-6 P. "WRS" de P. Prudente

21 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA PENA 20.374.967-4 P. "WRS" de P. Prudente

22 JOSE LUIZ GOMES FEITOSA 28.379.626-1 P. "WRS" de P. Prudente

23 LEANDRO FERNANDO GABARRON FARIA 43.092.147-0 P. "WRS" de P. Prudente

24 MARIA CRISTHINA AYAKO MASUDA HARA 16.532.540-9 CR "ASP GRMP" de P. Prudente

25 MAURI NOGUERIA 33.032.721-5 P. "WRS" de P. Prudente

26 MAURILIO FERREIRA DE SOUZA 25.408.058-3 CR "ASP GRMP" DE P. Prudente

27 MAX LAY DOS SANTOS MENEGALDO 24.259.787-7 P. "WRS" de P. Prudente

28 MIRIAN BARROCAL TARDIM COLLETE 33.737.502-1 CR "ASP GRMP" de P. Prudente

29 RENATO PORTES DE OLIVEIRA 29.343.370-7 P. "WRS" de P. Prudente

30 RICARDO BAZAN DOS SANTOS 19.918.733-2 P. "WRS" de P. Prudente

31 ROBERTA BUSCATTI MENEGALDO 34.173.387-8 P. "WRS" de P. Prudente

32 ROGERIO MIRANDOLA 29.589.509-3 P. "WRS" de P. Prudente

33 ROGERIO TADEU DE SOUZA 26.511.330-1 P. "WRS" de P. Prudente

34 RONEY PETERSON VERONA 24.607.998-8 P. "WRS" de P. Prudente

35 ROSILENE SOARES DO AMARAL 22.356.100-9 P. "WRS" de P. Prudente

36 RUBENS FERNANDO NUNES 40.087.854-9 P. "WRS" de P. Prudente

37 SANDRA CRISTINA C. SANTOS 28.352.656-7 CR "ASP GRMP" de P. Prudente

38 SILVIO SERGIO BITTENCOURT 14.480.428-1 P. "WRS" de P. Prudente

39 THIAGO TORRES DE MATOS 29.552.182-X P. "WRS" de P. Prudente

40 TONY JEFFERSON NIGRE SOARES 24.349.010-0 P. "WRS" de P. Prudente

41 WAGNER MARTINS 26.251.132-0 P. "WRS" de P. Prudente

42 WELLINGTON SILVA MATIAS 43.367.814-8 P. "WRS" de P. Prudente

(Comunicado EAP 320/2023)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 13-7-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por EDICELIO RODRIGUES DE SOUZA, RG 28.417.872-X, classificado na Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

(SEI 006.00054705/2023-82)

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Portaria do Diretor Substituto, de 13-07-2023

Transferindo,

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-07-2023, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, os cargos providos pelos funcionários abaixo:

Mauricio Augusto Ferreira Farias, RG 24.600.930-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

HEITOR SERAPIÃO, RG. 30.190.052-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-07-2023, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pelo funcionário JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, RG. 35.623.893-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13-07-2023

Concedendo ao servidor BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 42.169.480-4, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, a partir de 03/07/2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar nº 1.250, de 3 de julho de 2014, na proporção de 100% (cem por cento), sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I de 13-07-2023

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora como segue:

COEFICIENTE DE 3,80

ANDRÉIA FERNANDA DOS SANTOS CRUZ, RG nº. 28.772.334-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/07/2023

Gratificação GDAPAS

CONCEDENDO:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora: 

NILCEA LEAL ALMEIDA, RG. 9.512.646-6, Aux. de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/04/2023, por motivo de cessação de designação.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 13/07/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2023 ao servidor JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, RG. 35.623.893-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 13/07/2023.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.752, de 19 de dezembro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE Á SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/05/2023 a servidora:

- ROSANA FERNANDES CANALI - RG 22.197.938-4, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Julho 2023

• Diario Oficial

Curso de técnicas de algemação e condução de presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções: 

1. Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária das unidades prisionais do Estado de São Paulo em relação as técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação colaborativa, algemação com uso progressivo de ações restritivas, algemação em estado de surto e condução da pessoa privada de liberdade, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto. 
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina 
3. Modalidade: Presencial 
4. Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária - ASP 
5. Data e horário: 18 e 19/07/2023, das 09h às 17 horas 
6. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção. 
7. Local: Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente. Bernardes - Rod. Raposo Tavares, km 586 - Presidente Bernardes – SP

Turma 01 – NCRO – 18/07/2023 

Nº NOME RG UNIDADE 

1 Alessandra de Sousa Palmeira 33.431.812-9 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

2 Celso Socossiuc 25.408.778-4 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

3 Ederval Christianini Ferreira 24.348.404-5 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

4 Edirleia de Oliveira R. Gabarron 26.273.777-2 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

5 Fernando da Silva Alvim 23.521.810-8 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

6 Fernando de Nadai 29.284.689-7 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

7 Fernando José Fazioni 33.797.452-4 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes

8 Flávio Barreto 24.350.734-3 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

9 Florice Alves de Oliveira Lopes 21.355.583-9 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

10 Giovana dos Santos Ferreira 21.946.888-6 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

11 Jean Edilson Milhorança 27.025.548-5 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

12 José Marinho de Araujo 18.050.531-2 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

13 Luciano Dias da Silva 24.633.939-1 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

14 Marcelo Venturin, 23.800.223-8 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

15 Marcio Monteiro de Oliveira 24.348.412-4 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

16 Marcos Antonio Gomes Camacho 28.491.919-6 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

17 Marcos Augusto Cavitioli 23.986.980-1 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

18 Marcos Rodrigues Soares 29.427.481-9 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

19 Marlene Bezerra Belone 34.588.052-3 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

20 Mauricio Mendes 26.108.965-1 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

21 Paulo Cezar Venturini da Silva 23.987.264-2 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

22 Reginaldo Gimenez Matias 22.355.354-2 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes

23 Rodrigo Durante 26.657.867-6 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

24 Rosineide Maria Ramos de Sá 32.057.071-X CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

25 Sergio da Mata Omori 26.250.403-1 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

26 Sergio Martins Ferreira 19.629.910-X CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

27 Sônia Maria Sório Pinto 20.375.153-X CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

28 Telmo Cesar Chrispin da Silva 25.406.822-5 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

29 Valdomiro Mendes Filho 28.491.914-8 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

Turma 02 – NCRO – 19/07/2023 

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adalberto Silverio Pacanhela 18.821.961 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

2 Alessandra Roberta de Mello 20.151.047-9 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

3 Claudio Roberto Hernandes Gandolfi 18.522.381-3 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

4 Delmes Martim de Avelar 24.142.893-2 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

5 Edson Roberto Mariano 22.015.366-8 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

6 Eliana Raquel Gimenes Estecio da Cruz 25.878.728-4 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

7 Eliezon Rodrigues da Silva Junior 21.854.629-4 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

8 Evandro Aparecido D’ Andrea Oliveira 25.113.599-8 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

9 Fábio Augusto Alves de Lima 21.944.544-8 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

10 Fernando Medeiros Coutinho 32.504.393-0 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

11 Francisangela Fernandes de São José 38.543.000-0 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

12 Herminio Vinicius Cacciari de Moura 28.492.122-1 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

13 José Celso da Silva Bento 20.004.227-0 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

14 Jussi Guarizi 17.693.628-2 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

15 Kleber Teixeira Ramos 25.408.212-9 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

16 Marcos Anibal Berti 20.373.581-X CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

17 Marcos Rogério Teixeira Ramos 21.644.982 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

18 Marcus Paulo Cacciari de Moura 44.641.508-X CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

19 Maxwel Saes de Lima 28.659.836-X CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

20 Paulo Sergio dos Santos 22.355.700-6 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

21 Pedro Ricardo Gines Nunes 29.354.036-6 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

22 Rosenei Lopes da Silva 22.763.163-8 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

23 Sidney de Souza 19.524.763-2 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

24 Valdir da Silva Liveranski 20.378.340 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes 

25 Wellinton Ricardo Pereira Lima 22.183.335-3 CRP "Dr. José Ismael Pedrosa" de P. Bernardes

(Comunicado EAP 310/2023)

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA 

Portaria da Diretora Técnica II-Substituta, de 10-07-2023 

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pela servidora JACQUELINE DOS SANTOS GENEROSO FAUSTINO, RG. 32.924.993-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III- -QSAP, da Unidade Administrativa Geral, Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista - 27.098, para o Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde - UA 27.101, a partir de 28-06-2023. 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostilas da Diretora, 10-07-2023 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora JACQUELINE DOS SANTOS GENEROSO FAUSTINO, RG. 32.924.993-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 28-06-2023.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor de 10-07-2023 

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção de 99% (noventa e nove por cento) do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 19/06/2023, ao servidor WAGNER DA FONSECA PINHEIRO, RG. 24.410.533-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 10-07-2023 

CONCEDENDO,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor Paulo Henrique Chagas Portes Silva, RG. 25.496.492-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SCQ-III-QSAP, designado Diretor II, a partir de 19/06/2023.

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU 

Portaria da Diretora Técnica III – Substituta nº 125/2023 

A Diretora Técnica III – Substituta, da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve: – ELOGIAR, a servidora MARILSA CRISTINA DIAS – Agente de Segurança Penitenciária. Pela presteza, comprometimento, agilidade, eficiência e disponibilidade da Servidora que realizou além dos procedimentos de segurança de praxe, ao evitar de forma excepcional danos à integridade física de reeducanda no Setor de Saúde desta Unidade Prisional, sendo merecedora de público RECONHECIMENTO, devido ao elevado espírito humano e profissional.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Julho 2023

• Diario Oficial

Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste.

1. Objetivo Geral: Reforçar a importância e o papel da CIPA na prevenção de acidentes, bem como, capacitar tecnicamente servidores do Núcleo de Pessoal e cipeiros nos procedimentos referentes as Notificações de Acidente de Trabalho.
2. Público-Alvo: Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e Núcleo de Pessoal das Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste.
3. Eixo Articulador: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.
4. Modalidade: Presencial.
5. Data: 27/07/2023 – das 13h às 17h
6. Carga horária: 5 h/a
7. Palestras/Docentes:

1ª Palestra: Prevencionismo – 1h/a

Palestrante: Pablo Rafael Macedo da Silva Souza

2ª Palestra: NAT Notificação de Acidente de Trabalho - 1h/a

Palestrante: Cristiane Ibanez Justino

3ª Palestra: CIPA na SAP – 1h/a

Palestrante: Nilson Dantas

8. Local: Auditório do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) - Rua Carlos de Campos, 5-10, Vila Souto, Bauru/SP.
9. Turma Única

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adriana Amália Angélico Almeida 26.243.476-3 CPP "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru II

2 Alessandra Aparecida Fiorini Mesojedovas 23.504.640-1 CR "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré

3 Andréia dos Santos Correia 40.969.533-6 Penitenciária de Itatinga

4 Aurea Barbara da Silva Porto 27.808.116-2 Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

5 Camila de Oliveira Verpa 43.558.429-7 Penitenciária de Cerqueira César

6 Camila Gomes da Mota 27.867.069-6 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz" de Pirajuí I

7 Carina Jossiane de Almeida Fragozo 27.111.047-8 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré I

8 Carlos Eduardo Duarte Ferreira 24.399.060-1 CR "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré

9 Caroline Mayumi Sanefudi Hosim 44.614.160-4 CR de Ourinhos

10 Caroline Spadoni de Assis 30.067.489-2 Penitenciária de Serra Azul II

11 Cassia Regina da Cruz Silva 25.636.379-1 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí

12 Célia Maria Luizão Penitente 40.556.814-9 Penitenciária de Gália I

13 Cilene Aparecida Correa Saconato 21.972.611-5 Penitenciária de Gália I

14 Claudiane Rodrigues da Silva 47.682.243-9 Penitenciária de Bernardino de Campos

15 Cleuza Alves da Cruz Narazaki 30.824.079-0 CR de Marília

16 Cristiano José do Amaral 28.107.228-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

17 Daniel Rodrigues de Sousa 13.506.474-0 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí

18 Daniela Aparecida Domingues 25.987.605-7 Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré I

19 Daniele Ribeiro Cunha 41.820.064-6 Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina

20 Deisiane Liandro Muniz 34.977.058-X CPP "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru II

21 Denner Alan Perez Silvério 33.989.719-3 Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho

22 Douglas Antônio Racz Rodrigues 33.206.917-5 Penitenciária de Serra Azul I

23 Edlaine Cristina Uemura Leal 20.559.763-4 Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina

24 Edna da Silva Garcia 32.102.583-0 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis I

25 Eduardo Rodrigues Junior 45.007.071-2 Penitenciária de Serra Azul I

26 Elaine Cristina Ramalho Cardoso Torres 4.996.816-7 CR de Ourinhos

27 Elis Pereira Souza Duarte 46.873.943-9 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

28 Ellen Cristina Moreti 40.556.815-0 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos II

29 Filipe Junqueira Ponce 43.155.823-1 Penitenicária de Franca

30 Genilza Correia Moncada 28.479.614-1 CDP “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

31 Haina Aparecida Rodrigues de Moura Fanali 48.860.293-2 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz" de Pirajuí I

32 Hilton José de Godoi 46.343.327-0 Penitenciária de Itatinga

33 Iara Beu 40.172.163-2 Penitenciária Feminina de Guariba

34 Irene Rosa Cardoso Lopes 23.013.138-4 Penitenciária Feminina de Guariba

35 Janaina Ferreira de Miranda Urias 46.197.975-5 Penitenciária Feminina de Guariba

36 Janete Pereira Raia 42.449.499-1 Centro de Ressocialização de Jaú

37 Juliana Ribeiro Demez 33.743.001-9 CDP de Cerqueira César

38 Katia Yukie Terashima 28.800.442-5 Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

39 Luciana Cristina Genaro Castelani 30.712.306-6 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I

40 Luciana Monteiro Zanini 22.070.665-7 Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

41 Luciane Saudino Suzuki 27.507.816-4 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis I

42 Luis Diego Ribeiro Berrocal 38.108.292-1 Penitenciária de Ribeirão Preto

43 Marcio Alexssander dos Reis 24.954.109-9 Penitenciária de Taquarituba

44 Marco Antonio de Moraes 28.484.016-6 Penitenciária de Pontal

45 Maria Andrea Vieira Leite 25.659.909-9 Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho

46 Marina Hideko Okamura Ishioka 21.326.674-X Penitenciária de Pontal

47 Mario Possar Junior 30.917.013-8 Penitenciária "Sgto. PM Antonio Luiz de Souza" de Reginópolis II

48 Milena de Lima dos Reis 48.970.247-8 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I

49 Murilo Egydio Amorim Barbosa 42.039.622-6 Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré I

50 Nádia de Oliveira Garcia 42.119.506-X CDP “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

51 Priscilla Navarro Carachesti 43.964.127-5 CR de Marília

52 Regina Celia Wada 18.036.257-4 CPP "Professor Noé Azevedo" de Bauru III

53 Ricardo Luizão Garzim 44.483.679-2 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos II

54 Rodrigo de Oliveira 47.106.811-1 Penitenciária de Serra Azul I

55 Rosa Maria Pachelli 32.094.660-5 Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

56 Sara Eliane da Silva Barbosa 42.035.392-6 Penitenciária "Sgto. PM Antonio Luiz de Souza" de Reginópolis II

57 Sebastião Soares da Silva 5.844.086-0 Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

58 Sílvia Helena dos Santos 35.037.570-7 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí

59 Suelem Eloise Esteves Lopes 43.277.801-9 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré II

60 Tiago Cristiano Maranhão Furlaneto 25.522.692-5 Centro de Ressocialização de Jaú

61 Tiago Sampaio Papassoni 30.479.666-9 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I

62 Valquíria Aparecida de Barros Stella 29.005.592-1 Penitenciária de Taquarituba

63 Valter Aparecido Liute Junior 46.887.838-5 Penitenciária de Taquarituba

64 Vania Cristina Martins Conversani 42.408.532-X Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí

65 Werner Fernando Batista Fatori 48.989.074-X Penitenciária de Taiúva

10. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência em cada palestra e publicação dos participantes em

Diário Oficial.

(Comunicado EAP nº 322/2023)

Curso de Aperfeiçoamento para Integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a lista com o nomes dos servidores que obtiveram aproveitamento no Curso de Aperfeiçoamento dos Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Noroeste.

Data: 08/03/2023

Turma 01

Nº NOME RG UNIDADE

1 ABNER DUTRA 21.687.225-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

2 ADAHY GARCIA LEMES NETO 27.814.060-9 CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

3 ALEX DOS SANTOS SOUZA 22.764.474-8 CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

4 ANDRÉ LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA 29.568.186-X CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

5 ANDRE LUIZ STOCCO BORGES 20.744.740-8 CPP I "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

6 CARLOS HENRIQUE GIRO 34.778.656-X PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

7 CLEVERSON TADEU ROSA 19.809.382-2 PENITENCIÁRIA II "SGTO. PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA" DE REGINÓPOLIS

8 DIOGO HENRIQUE CARVALHO 41.305.327-1 CPP I "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

9 DOUGLAS MACIEL BEZERRA 40.668.008-5 PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

10 DOUGLAS RUIZ LAVOR JUNIOR 44.222.048-0 CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

11 FABIO ROGERIO LOPES 29.269.385-0 PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

12 FABIO VILELA INFORZATO 23.276.434-7 PENITENCIÁRIA II "SGTO. PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA" DE REGINÓPOLIS

13 FLAVIO ANDRÉ FERREIRA OJAS 29.503215-7 CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

14 FRANCISCO CARLOS DE ARAÚJO 27.176.262-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

15 GEOVANE JOSÉ ALVES 41.798.945-3 PENITENCIÁRIA II "SGTO. PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA" DE REGINÓPOLIS

16 HAMILTON CEZAR DE OLIVEIRA URREA 18.814.152 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

17 JOÃO ANGELO DALVEDOE 27.700.635-1 PENITENCIÁRIA II "SGTO. PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA" DE REGINÓPOLIS

18 LEANDRO BARBOSA FERRI 43.530.393-4 CPP I "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

19 LEONILDO ALVES MACEDO 45.799.886-6 CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

20 LUÍS AMÉRICO ARCOS SERINO 26.375.884-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

21 MARCELO GARCIA RAMOS 33.037.213-0 PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

22 MÁRCIO AMAURY MARTINS 18.813.561-3 CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

23 MARCO ANTONIO DE FARIA JUNIOR 33.595.529-0 PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

24 OCTÁVIO AGOSTINHO DE LIMA FILHO 24.850.621-3 CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

25 RODRIGO GOMES CURIMBABA 29.697.597-7 CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

26 WAGNER APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA 41.798.742-0 PENITENCIÁRIA II "SGTO. PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA" DE REGINÓPOLIS

Data: 09/03/2023

Turma: 02

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADILSON CLEMENTINO 30.936.828-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

2 ANDERSON APARECIDO RADIGHIERI 29.941.683-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

3 ANDERSON DE ROSIS 26.443.731-7 PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

4 CAIO AUGUSTO PEREZ JULIÃO 42.020.103-8 CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

5 CRISTIANO FOGAÇA 34.533.228-3 PENITENCIÁRIA II "SGTO. PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA" DE REGINÓPOLIS

6 DOUGLAS PASTRE GONZALES 22.635.893-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

7 ELDO DOS SANTOS 26.443.890-5 PENITENCIÁRIA II "SGTO. PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA" DE REGINÓPOLIS

8 EMERSON JOSÉ ALVES 32.587.839-0 CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

9 FABIANO CARVALHO RIBEIRO 28.580.545-9 CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

10 FABIANO SOARES PINTO 30.712.458-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

11 FABIO SCAVACIN 28.419.977-1 PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

12 FABIO SIMÕES OLIVEIRA 24.760.118-2 PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

13 FELIPE GONÇALVES FALCÃO 43.443.718-2 CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

14 FERNANDO BARBOSA DA SILVA 17.903.812-6 PENITENCIÁRIA II "SGTO. PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA" DE REGINÓPOLIS

15 GUSTAVO CHAN ESCOBAR 44.222.379-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

16 HERBERT BARBOSA MORILHO 25.117.033-0 PENITENCIÁRIA II "SGTO. PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA" DE REGINÓPOLIS

17 JANDERSON GONÇALVES 40.087.558-5 CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

18 JOSÉ ADRIANO SOARES PINTO 29.502.618-2 CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

19 JULIANA DE OLIVEIRA CASTRO SILVA 29.503.005-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

20 JULIO MORATO PINTO DE ALMEIDA NETO 22.417.051-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

21 LEANDRO APARECIDO ROSA 32.542.217-5 PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

22 MARCELO DA SILVA SILVEIRA 18.036.949-0 CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

23 PAULO PEREIRA DE LIMA 30.166.495-X CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

24 RINALDO ANTONIO FERRAZ 27.132.092-8 CPP I "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

25 RODRIGO MARCOS RODRIGUES 32.688.771-4 CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

26 RODRIGO SILVERIO GUARANHA 40.545.533-1 CPP I "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

27 VALENTIN RODRIGUES DOS REIS 26.821.170-X CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

28 VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA 46.759.110-6 PENITENCIÁRIA II "SGTO. PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA" DE REGINÓPOLIS

29 VITORIO FERREIRA JUNIOR 42.630.089-0 PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

Data: 15/03/2023

Turma: 03

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADILSON CESAR TEIXEIRA 22.831.909-2 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

2 ALEX SANDER MUNHOZ KOTAI 23.802.403-9 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

3 ALEXANDRE DUARTE DE CAMARGO 23.109.737-2 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

4 ANDERSON MANOEL FARIA 23.882.578-4 CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DR. ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU

5 ANDRÉ LUIS SORRENTINO DOS SANTOS 28.585.237-1 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

6 BRUNO HENRIQUE DUTRA 33.274.116-3 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

7 CASSIO LUIS BASSINI 20.361.044-1 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

8 CRISTIANO CEZAR DE ALMEIDA 26.246.063-4 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

9 CRISTIANO DOS SANTOS SILVERIO 26.155.556-X PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

10 CRISTIANO UELLINTON CASTELANELLI 29.141.318-3 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

11 DENNER ALAN PEREZ SILVERIO 33.989.719-3 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

12 DOUGLAS JESUS BASILIO BATISTA 40.945.795-4 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

13 EDUARDO SANTOS DIAS CAMPOS 35.098.257-0 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

14 EUGENIO DOS SANTOS 25.793.348-7 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

15 FABIO AUGUSTO ALVARES 23.984.182-7 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

16 JEFFERSON VIRGILIO DA SILVA 26.138.944-0 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

17 LAÉRCIO GONÇALVES DOMINGUES 40.556.389-4 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

18 LEANDRO DA SILVA MARINHO 40.490.659-X PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

19 LEONARDO FACHOLI ZAMBRINI 25.635.124-7 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

20 MARCOS ANTONIO DE MATOS FILHO 46.155.980-8 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

21 MICHEL MONTEIRO GONÇALVES 36.484.046-7 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

22 RAFAEL GOMES 30.323.370-9 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

23 SANT’ANA LUIZ MATOS 28.049.597-3 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

24 VAGNER BAZAN DE JESUS 28.378.249-3 PENITENCIARIA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA

25 WANDERLEY DE OLIVEIRA SOUZA 29.086.757-5 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

26 WASHINGTON ANDRADE DA SILVA 27.687.393-2 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

Data: 16/03/2023

Turma: 04

Nº NOME RG

1 ACIR DE MARCELO PRATA 17.917.703-5 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

2 ADILSON GOMES 34.294.421-6 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ALVARO DE CARVALHO

3 ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA 33.815.708-6 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ALVARO DE CARVALHO

4 ALEXANDRO NASCIMENTO VALDEVINO 42.060.823-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ALVARO DE CARVALHO

5 ANA PAULA ALMEIDA DE MIRANDA 34.292.193-9 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

6 ANTONIO CARLOS FAUSTINO DE OLIVEIRA 28.344.141-0 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

7 ARMANDO FABRICIO JORGE 26.246.505-X PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

8 CARLOS ALBERTO TIAGO SANTANA 40.117.854-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ALVARO DE CARVALHO

9 CARLOS DE OLIVEIRA 22.035.365-7 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

11 EDINALDO SILVA RAMOS 27.610.253-8 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

12 ELISABETH TAKAKO YAMAKAWA YDE 17.655.720-9 PENITENCIARIA FEMININA DE GUARIBA

13 FABRICIO RICARDO BATISTA MARTINS 40.770.477-2 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

14 ITAMAR FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA 29.336.706-1 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

15 JOÃO PAULO PEIXOTO DE SOUZA 29.982.186-9 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

16 LEANDRO APARECIDO PEREIRA DA SILVA 25.325.774-8 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

17 LENO RICARDO SANTOS AGUIAR 56.925.202-7 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

18 MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOUZA 37.674.153-3 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

19 MARCIO DA SILVA RODRIGUES ROCHA 30.421.505-3 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

20 MARCOS ANTONIO ALVES LOPES 26.467.491-1 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

21 MARIA JOSE DOS SANTOS ANDRE 21.944.186-8 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

22 NILTON CARLOS CORREIA 18.679.543-9 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

23 OSVALDO MARTINEZ DA SILVA 34.172.160-8 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

24 PAULO DOS ANJOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO 25.678.881-9 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

25 RODRIGO PEDRO SANTONI 25.232.362-2 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

26 SILAS JOSÉ DA TRINDADE 26.306.805-5 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

27 THIAGO TUROLA 42.019.219-0 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

28 VALDEMAR LAUDELINO NETO JUNIOR 34.561.694-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ALVARO DE CARVALHO

29 WHEBERSON CLAYTON BUENO DOMINGUES 44.472.316-X PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO DE CARVALHO

Data:22/03/2023

Turma 05

1 ANGELO BRABO CASTRO JUNIOR 30.967.162-0 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

2 BRENO DA COSTA CINTRA 14.497.498-8 PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

3 BRUNNO GIMENES DE LIMA 43.566.400-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

4 BRUNO DE SOUSA GEA 34.587.257-5 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

5 CARLOS EDUARDO LORENÇO FILHO 29.697.470 PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

6 DIRCEU DE OLIVEIRA JUNIOR DUARTE 24.564.673-5 PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

7 ELIEDER EVANGELISTA 40.438.475-4 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

8 EVERTON JORGE DA SILVA 40.534.975-0 PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ

9 EWERTHON ALLAN PEURINO 32.542.281-3 PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

10 FABIO FERNANDES CAMPONEZ 26.740.181-4 CPP I "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

11 FABIO LUIS BERALDO FARIA 23.882.456-1 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

12 FABIO LUIS MOREIRA 26.564.896-8 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

13 GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ALEXANDRINO LEITE 40.081.668-4 PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ

14 HENRIQUE CESAR CALMONA 30.319.004-8 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

15 JOAO ANDRE COLLELA 28.912.411-6 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

16 JOSÉ ANTONIO DA SILVA 29.613.782-0 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

17 JULIANO MANGANOTTE DE SOUZA 26.823.220-9 PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ

18 MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA 25.773.308-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

19 MARIANA MARANHO DE CAMARGO ZANATA 43.033.390-0 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

0 MARIO MORAES DE ASSIS 16.827.224-6 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

21 MAURO ANDRÉ BARBOSA 17.656.990-X PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

22 RENATO LUCENA BARROS 23.275.078-6 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

23 RODRIGO GUILHERME CHAHAD DA COSTA 26.708.078-5 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

24 RODRIGO MONTEIRO 26.244.436-7 PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ

25 ROGER LEANDRO FARDIN 30.711.823-X PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

26 VINÍCIUS CORRENTE FARIA 48.871.541-6 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

27 WANDER APARECIDO CRUZ DI LOURENÇO 25.773.453-3 PENITENCIÁRIA "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

Data: 29/03/2023

Turma 6

1 AILTON CARLOS DA SILVA DE SOUZA 33.564.189-1 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

2 ALDENIR ROMER DA COSTA 26.716.763-5 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

3 ANDRE LUIZ VILLAS BOAS 42.770.411-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

4 BENEDITO CELIO MARTINS MACIEL 25.811.318-2 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

5 CARLOS JOSÉ DA SILVA 25.223.944-1 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

6 DIOGO DA SILVA FILADELFO 42.770.704-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

7 FERNANDO SABINO DE GODOY 43.010.422-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

8 GERALDO DOVADONI 12.803.787-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

9 LEANDRO MACHADO DE SOUZA 43.010.105-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

10 LEONARDO CLARO ALBINO 43.206.268-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

11 LEONARDO ERIK PERA 29.433.697-7 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

12 LUCIANO RENATO SORBA ALVES 30.579.354-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

13 MARCELO SILVESTRE 20.424.330 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

14 MICHAEL JEFFERSON VERZIGNASSI 30.271.277-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

15 MIGUEL MONTEIRO JUNIOR 24.700.985-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

16 RAFAEL TESSITORI 20.250.934-5 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

17 RENATO ALVES DE MORAES 27.158.734-9 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

18 RENEWTON LUCINDO DOS SANTOS 39.473.199-2 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

19 RICARDO MOURA 43.205.892-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

20 ROBSON DE ARAUJO 21.361.038 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

21 WAGNER ALBERTO ALVES 20.424.206 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

22 WAGNER ROBERTO VICENTE PEDRO 21.873.926-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

Data: 30/03/2023

Turma 7

1 ANTONIO RAFAEL DE ANDRADE SILVA 40.317.883-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

2 CARLOS CESAR CONTRUCCI CORREA 21.600.925-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

3 EMERSON CALIXTO LEITE 34.503.187-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

4 FABIO JOSE SILVA 26.129.198-1 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

5 FABIO SALOMÃO ALVES DA SILVA 24.358.969-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

6 FRANCISCO DE PAULA 11.489.434-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

7 JOÃO REGINALDO GONÇALVES 22.211.408-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

8 JULIANO ANTONIO BOSSETO SILVESTRE 29.870.410 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

9 LUCIANO DE OLIVEIRA 26.716.713-1 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

10 LUIZ FERNANDO DE JESUS CARDOSO 47.706.719-0 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

11 MARCELO ANSELMO DE SOUZA 25.901.845-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

12 MARCELO DOMINGUES CASSU PERES 34.304.743-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

13 MARCELO PERES DE OLIVEIRA 21.713.273-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

14 MARCELO SIQUEIRA MARTINS 32.293.203-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

15 MARIO RODRIGUES RAMOS 42.853.883 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

16 ODAIR SABINO DE GODOY 21.361.427 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

17 PAULO HENRIQUE PIRES CRAVEIRO 43.193.330-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

18 RICARDO ANTONIO DA LUZ 28.094.999-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

19 ROGERIO RIGONATTI DA SILVA 25.429.881-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

20 WILLIAN ALEX DOS SANTOS 22.753.598-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

Data: 05/04/2023

Turma 8

1 ADEMIR LOPES 22.211.411-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

2 ADRIANO MARIO RODRIGUES 41.701.276-7 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

5 ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO 29.736.084-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

6 CLAUDIA ROBERTA AMORIM MELCHIOR 40.473.322-0 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

7 EDMILSON JOSE PINTO 11.015.841-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

8 EMERSON DIEGO GOMES 40.993.228-0 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

9 FABIANO DE JESUS ARMANDO 30.057.098-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

10 FABIO MIGUEL MESOJEDOVAS 23.337.084-5 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

11 FABIO RODRIGO RENESTO 29.201.610-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

12 JOSE ADRIANO PEREIRA DE SOUZA 29.046.790-1 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

13 LAZARO DE SOUZA 28.401.269-5 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

14 LEANDRO BENEDITO PEREIRA 28.912.331-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

15 LEANDRO DA SILVA PEREIRA 28.704.919-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

17 LUIZ CARLOS NESPECA DE ALMEIDA 33.564.378-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

18 LUIZ FERNANDO RODRIGUES JUNIOR 27.852.216-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

19 LUIZ PAULO DE OLIVEIRA GOMES 42.063.141-0 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

20 MURILO EGYDIO AMORIM BARBOSA 42.039.622-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

21 OVÍDIO ALEXANDRE GABRIEL 29.377.069-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

22 PEDRO HENRIQUE PAULINO DE SOUZA 47.365.794-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

23 RAUL DIAS JUNIOR 20.987.779-0 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

24 RICARDO GREGUER 35.356.413-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

25 ROSEMBERG SENA DE OLIVEIRA 43.150.045-9 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

26 ANTONIO LUIZ COIADO ROSSI 33.274.162-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

27 NILSON EGLIBERTO SILVA 23.961.201-2 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

Data: 06/04/2023

Turma 9

1 ALESSANDRO JOSE ALVES BATISTA 29.201.132-5 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

2 ANDERSON JOSE FERNANDES 25.353.562-1 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

3 ANDRE FRANCISCO ARDUINO 33.744.018 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

4 CRISTIANO PAULO DA SILVA PEDRO 43.206.236-1 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

5 DOUGLAS JOSÉ DOS SANTOS 24.228.339-1 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

7 ENEIAS CRISTIANO PIRES BENTO 21.361.051-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

8 FABIO CAETANO VELO 44.722.442-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

9 FLAVIO HENRIQUE JOSE 43.205.875-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

10 GIVANILDO MANOEL VARGEM 25.372.950-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

11 HERCULES FERNANDO XAVIER 48.182.889-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

12 JOSÉ AGNALDO COUTO 22.211.838-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

13 JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO 42.814.509-7 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

14 LUCAS BERTEM CHAGAS 33914595-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

15 LUIZ GUSTHAVO MELCHIOR 25.634.621-5 CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. MAURO DE MACEDO" DE AVARÉ

16 LUIZ PAULO ALARCÃO FILHO 41.701.218-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

17 MARCIO ALEXANDRE MIGUEL 27.595.934-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

18 MÁRCIO CARDOSO 23.698.616-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

Data: 12/04/2023

Turma: 10

1 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BONDEZAN 34.034.960-8 PENITENCIÁRIA DE PONTAL

2 CHAHIRA GOMES CURIMBABA DE GODOI 42.119.797-3 PENITENCIÁRIA FEM DE GUARIBA

3 DANIEL HENRIQUE MILANI DA SILVA 35.623.251-7 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

4 JOSÉ ELIZIO SOARES DA CRUZ 33.691.070-8 PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

5 JÚLIO CESAR NOGUEIRA 43.138.546-4 PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

6 LUCIANE SOARES 25.175.990-8 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

7 MAGNER SEBASTIÃO BARBOSA 29.474.428-9 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

8 REINALDO PONTES DA SILVEIRA 29.661.466-X PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

9 SERGIO RODRIGO DONADON VILLELA 33.179.380-5 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

10 SHIRLEI OLIVEIRA DOS SANTOS 29.658.301-7 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

11 VIVIANE NATALIA FERNANDES DOS SANTOS 41928571-4 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

12 WILLIAMSON ANDRESON DE ALMEIDA 30.933.129-8 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

Data: 13/04/2023

Turma: 11

1 CARLOS ANTONIO GEHRINH 18.986.008-X PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

2 DARIO REZENDE DE LIMA 20.519.064-9 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

3 EULICIO GERVAZONI JUNIOR 334974094 PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

4 FERNANDO LEOPOLDO RAMOS 32.498.292-6 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

5 JOAO LEONARDO GEROMEL MARINO 22.622.738-8 PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

6 JOSE APARECIDO DOS SANTOS 38.126.893-7 PENITENCIÁRIA DE PONTAL

7 LUIS ROBERTO BERNARDES 29.604.624-3 PENITENCIÁRIA DE PONTAL

8 LUIS SERGIO FERREIRA DA SILVA 36.229.966-3 PENITENCIÁRIA DE PONTAL

9 OTAVIANO HENRIQUE PERES MAGALHÃES 38.858.662-X PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

10 PAULO HENRIQUE SIMÃO 34.198.497-8 PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

11 PAULO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR 25.134.669-9 PENITENCIÁRIA DE PONTAL

12 RICARDO MUNHOZ GARCIA JUNIOR 28.539.694-8 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

13 THIAGO HENRIQUE MORENO 40.770.435-8 PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

(Comunicado EAP 324/2023)

Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as unidades prisionais do Estado em relação as técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação e condução de presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
3. Modalidade: Presencial
4. Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária
5. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.
6. Local: Penitenciária I de Guarulhos “José Parada Neto”

Turma 12

Data: 18/07/2023

Horário: 9h às 17h

Nº Nome RG Unidade

1 Claudeon Alves Pereira 34.140.287-4 Penitenciária II de Guarulhos

2 Denis Alves da Cruz 53.091.998-9 Penitenciária II de Guarulhos

3 Elenice Ribeiro Ricardo 34.732.674-2 Penitenciária II de Guarulhos

4 Guilherme Augusto de Lima Teruya 46.121.111-7 Penitenciária I de Guarulhos

5 Guilherme Pereira Boim 46.411.396-9 Penitenciária II de Guarulhos

6 Júlio Cesar de Oliveira Santos 26.370.915-2 Penitenciária II de Guarulhos

7 Luiz Eduardo Hermanson 20.245.394 Penitenciária II de Guarulhos

8 Marcelo Eduardo Silva 24.763.253-3 Penitenciária II de Guarulhos

9 Marcelo Kenichi Ikeda 32.159.202-5 Penitenciária II de Guarulhos

10 Marcelo Renato da Fonseca 22.725.486-7 Penitenciária II de Guarulhos

11 Marcos Severino Soares de Oliveira 55.929.504-2 Penitenciária II de Guarulhos

12 Marlene Barbosa da Silva Mello 25.081.854-1 Penitenciária II de Guarulhos

13 Odair Marini Junior 21.475.937-4 Penitenciária II de Guarulhos

14 Pedro Mariano Deodato 27.223.008-X Penitenciária II de Guarulhos

15 Renato Rodrigues Soares 10.552.887-1 Penitenciária I de Guarulhos

16 Roberto de Campos Gomes 21.593.353-9 Penitenciária II de Guarulhos

17 Sebastião Balbino da Silva Filho 68.032.420 Penitenciária II de Guarulhos

18 Silvio Cláudio Ferreira 20.162.204-8 Penitenciária II de Guarulhos

19 Stefano Benevides da Silva 46.731.630-2 Penitenciária II de Guarulhos

20 Thiago Silva Paz 43.950.496-X Penitenciária II de Guarulhos

Turma 13

Data: 19/07/2023

Horário: 9h às 17h

Nº Nome RG Unidade

1 Airton Costa de Oliveira 30286991-8 Penitenciária I de Guarulhos

2 Américo Sobrinho Pinto 65.682.910-2 Penitenciária II de Guarulhos

3 Clécio Jose Bezerra 20.124.470-6 Penitenciária II de Guarulhos

4 Dalvo Denadai Alves 27.074.954-8 Penitenciária II de Guarulhos

5 David Alves de Matos 44.570.500-0 Penitenciária II de Guarulhos

6 Erundy Cardoso Nascimento Filho 13.306.849-3 Penitenciária I de Guarulhos

7 Felipe Pereira Luizão 48.258.667-9 Penitenciária II de Guarulhos

8 Fernando Augusto Bono de Santana 41.038.260-7 Penitenciária I de Guarulhos

9 José Gabriel Seabra Bianchi 49.575.135-2 Penitenciária II de Guarulhos

10 Leandro Martins das Chagas 37.248.001-9 Penitenciária II de Guarulhos

11 Marcelo Antônio Candido 23.537.790-9 Penitenciária II de Guarulhos

12 Marcio Robson da Silva 27.332.546-2 Penitenciária I de Guarulhos

13 Marco Antônio Fonseca Magalhães 30.080.158-0 Penitenciária II de Guarulhos

14 Michael Luciano Halt 28.494.009-4 Penitenciária II de Guarulhos

15 Neideval Almeida da Silva 25.134.425-3 Penitenciária II de Guarulhos

16 Orlando Pereira de Souza 58.012.103-3 Penitenciária II de Guarulhos

17 Otaviano Neri de Souza Filho 24.128.491-0 Penitenciária II de Guarulhos

18 Renato Frasseto do Nascimento 21.487.167-8 Penitenciária I de Guarulhos

Turma 14

Data: 20/07/2023

Horário: 9h às 17h

Nº Nome RG Unidade

1 Anderson Marcos de Souza 21.934.364-0 Penitenciária II de Guarulhos

2 André Aparecido de Moraes Paes 27.265.212-X Penitenciária II de Guarulhos

3 Cario Cesar Caetano Barbosa 43.150.777-6 Penitenciária II de Guarulhos

4 Danilo Magalhães do Nascimento 28.985.851-3 Penitenciária II de Guarulhos

5 Djalma de Camargo 21.838.212-1 Penitenciária II de Guarulhos

6 Edieliton Pereira dos Santos Tigre 59.276.548-9 Penitenciária II de Guarulhos

7 Édipo Lima dos Prazeres 59.992.745-8 Penitenciária II de Guarulhos

8 Ernesto Manoel de Souza 21.421.183-6 Penitenciária II de Guarulhos

9 Fabiano Pavanello 29.988.147-7 Penitenciária II de Guarulhos

10 Felipe Pereira Luizão 48.258.667-9 Penitenciária II de Guarulhos

11 Gabriel Antonio de Proença Neto 45.960.392-9 Penitenciária II de Guarulhos

12 Gabriel Medeiros da Silva 55.612.835-7 Penitenciária II de Guarulhos

13 Hugo Matusne Saucedo 33.517.175-8 Penitenciária II de Guarulhos

14 Jarbas dos Santos 26.462.836-6 Penitenciária I de Guarulhos

15 Jayme Alves Ferreira Filho 11.833.922-9 Penitenciária I de Guarulhos

16 Jefferson Mackert 40.617.477-5 Penitenciária II de Guarulhos

17 José Anderson da Silva 38.328.193-3 Penitenciária II de Guarulhos

18 José Costa de Almeida Filho 8.690.418-8 Penitenciária II de Guarulhos

19 Júlio Cesar Calado 35.012.001-8 Penitenciária II de Guarulhos

20 Leandro Thiago da Silva 45.572.973-6 Penitenciária II de Guarulhos

21 Lincolin George do Nascimento Barbosa Damasceno 55.587.928-8 Penitenciária II de Guarulhos

22 Marcelo Cardilho França 17.322.396-5 Penitenciária II de Guarulhos

23 Michael Athaide de Oliveira 42.603.308-5 Penitenciária I de Guarulhos

24 Wilson Marcelino de Freitas 32.813.151-9 Penitenciária I de Guarulhos

(Comunicado 323/2023)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-7-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RG.17.214.481-4.

MARCOS ANDRE BERTONI, RG.18.901.826-4.

JOÃO HONORATO ALVES, RG. 59.848.902-2

ANTONIO VICENTE GARCIA FILHO, RG 58.683.401-1

NELSON DE ATAIDE, RG 19.220.292-3.

MARY SATIE REDONDARO, RG.20.150.296-3.

EDELZUITA CARNEIRO DA SILVA, RG.17.270.268-9.

JOSE CARLOS OLIVEIRA VELOSO, RG: 16.502.206-1.

MARGARETE SANTIAGO MODA, RG. 17.652.212-8.

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 14-7-2023

CONCEDENDO:

para fins de regularização funcional, a partir de 16-2-2023, nos termos do inc. II art. 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, ao servidor CRISTIANO PAULINO BENATTI, RG. 26.512.897-3, Diretor de Serviço, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar.

a partir de 16-6-2023, nos termos do inc. II art. 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, a servidora SILMEIRE ROSANE MILOCH DEEKE, RG. 18.209.392-X, Chefe de Seção, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Julho 2023

• Diario Oficial

Ciclo de Palestras: Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização do Ciclo de Palestras: Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana. 

1. Objetivo Geral: Capacitar representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA e demais servidores quanto à importância de treinamentos direcionados a prevenção de acidentes quando na condução de veículos de emergência; Sensibilização para as doenças ligadas ao sedentarismo e discutir a importância do desenvolvimento de relacionamentos saudáveis. 
2. Público-Alvo: Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e demais servidores que atuam com projetos preventivos nas Unidades Prisionais da Coordenadoria Metropolitana do Estado. 
3. Eixo Articulador: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida. 
4. Modalidade: Presencial. 
5. Data: 19/07/2023 – das 9h às 16h 6. Carga horária: 8 h/a 
6. Palestras/Docentes: - 1ª Palestra: Doenças ligas ao Sedentarismo – 2h/a Palestrante: Eunice Maria Trombini (GAS) - 2ª Palestra: Relações Saudáveis (motivacional) – 1h/a Palestrante: Claudia Aparecida do Prado Raulino - 3ª Palestra: A importância da prevenção na direção, para condutores de veículos de emergência - 3h/a Palestrante: Marcelo Nunes da Silva (GAS) 
7. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - Av. Gen. Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo/SP. 
8. Turma Única 

Nº NOME RG UNIDADE 

1 Ana Lúcia dos Santos Freitas 16.466.567-5 CPP Feminino de São Miguel Paulista 

2 Andrea Panzani Bertti 25.907.622-3 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha II 

3 Andréia Cristina Silva Machado 24.409.488-3 CDP de Pinheiros III 

4 Ariel Expedito da Silva 44.299.164-2 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha II 

5 Bruno Tiago da Silva Leite 52.752.450-5 CDP de Pinheiros IV 

6 Celso de Souza Correa 19.920.678-8 CDP "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros I 

7 Claúdio Sergio da Silva 14.167.759-4 CDP de Vila Independência 

8 Claúdio Thomazini 27.394.365-0 CDP de Pinheiros IV 

9 Clodoaldo Vieira Druzian 23.963.175-4 CDP de Pinheiros IV 

10 Cristiane Basilio Atademos 28.036.483-0 Penitenciária "Mário Moura Albuquerque" de Franco da Rocha I 

11 David Tadeu Fernandes Negrão 29.833.523-2 CDP "Dr. Calixto Antonio" de São Bernardo do Campo 

12 Denir Antonio de Souza 23.123.064-3 CDP de Pinheiros IV 

13 Douglas Gomes de Oliveira 29.993.825-6 Penitenciária "Mário Moura Albuquerque" de Franco da Rocha I 

14 Eber Borges Araújo da Silva 44.160.598-9 CDP de Pinheiros IV 

15 Eduardo Jesus dos Santos 22.346.455-7 Penitenciária "Mário Moura Albuquerque" de Franco da Rocha I 

16 Eduardo Rosemberg de Carvalho Reis 41.267.324-1 Penitenciária "Mário Moura Albuquerque" de Franco da Rocha I 

17 Eliana Almeida Santos 13.339.660-5 CDP "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra 

18 Elisandro Barbieri Pinto 22.223.430-4 CDP "ASP Willians Nogueira Benjamin" de Pinheiros II 

19 Erika Gardinal Ferreira Duarte 33.819.108-2 CPP Feminino de São Miguel Paulista 

20 Ezequiel Elias dos Santos Lopes Guimarães 39.130.025-8 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos I 

21 Francisco Mendes Gomes 30.935.333-6 CDP de Diadema

22 Gilson Fontes Amorim 43.138.663-8 CDP de Pinheiros IV 

23 Hélida da Silva Serafim 46.787.926-6 CDP "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco II 

24 Israel José dos Santos 42.209.324-5 CDP "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco II 

25 Ivan Moreira Junior 30.737.888-3 CDP de Pinheiros IV 

26 Jaqueline Ferreira Casco 45.653.335-7 CDP de Pinheiros IV 

27 Kátia Aparecida Pereira 21.896.556-4 CDP de Pinheiros III 

28 Luciana Lins de Paula 26.895.050-7 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha II 

29 Luciano Junqueira 24.774.426-8 CDP de Pinheiros IV 

30 Luis Marcelo Ezequiel 27.124.915-8 Penititenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha III 

31 Mariana Amud Fernandes 38.048.092-X Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana 

32 Michelle Braz Feitosa Reis 32.640.555-0 CDP de Pinheiros IV 

33 Paula Regina Pinheiro Campos dos Santos 32.005.133-X Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana 

34 Pedro Rodrigues Santos 18.313.069-8 CDP Feminino de Franco da Rocha 

35 Rafael Sapata dos Santos 42.535.611-5 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha II 

36 Raniere Viana dos Reis 34.047.521-3 CDP de Vila Independência 

37 Rodrigo Duarte dos Santos 36.945.112-0 CDP "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco II 

38 Rosemberg Lourenço de Oliveira 9.053.596-0 CPP "ASP Moises Marcos Braga" de Franco da Rocha

39 Sandra Maria Candida Fernandes 25.841.540-X CDP de Mauá 

40 Scheilha Alexandra Polistchuk Sotet 24.177.187-0 CPP Feminino "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan 

41 Silvia Mara da Cruz 18.001.039-6 CDP do Belém I 

42 Veruska Araújo Almeida 33.937.262-X Sede I da SAP 

10. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência em cada palestra e publicação dos participantes em Diário Oficial. 

(Comunicado EAP 314/2023) 

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização do Seminário: Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. 

1. Objetivo Geral: Reforçar a importância e o papel da CIPA na prevenção de acidentes, bem como, capacitar tecnicamente os servidores do Núcleo de Pessoal e cipeiros nos procedimentos referentes as Notificações de Acidente de Trabalho. 
2. Público-Alvo: Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e Núcleo de Pessoal das Unidades Prisionais da Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral. 
3. Eixo Articulador: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida. 
4. Modalidade: Presencial. 
5. Data: 20/07/2023 – das 8h20 às 16h 
6. Carga horária: 8 h/a 
7. Palestras/Docentes: - 1ª Palestra: A importância da CIPA na prevenção de acidentes - 4h/a Palestrante: Edmar Simões de Souza - 2ª Palestra: Importância da Notificação de Acidente de Trabalho - etapas e procedimentos Palestrante: Andrea Fernanda Crudo – 4h/a 
8. Local: Auditório do Sistema Educacional de Desenvolvimento Social (Sedes) – Av. Amador Bueno da Veiga, 220 – Taubaté/SP. 
9. Turma Única 

Nº NOME RG UNIDADE 

1 Alexandre Pacheco 15.863.963-7 CDP "Luis Cesar Lacerda" de São Vicente 

2 Aline Monteiro de Oliveira 45.126.239-6 Penitenciária Feminina de Tremembé II 

3 André Luiz Monteiro 26.259.936-3 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim I 

4 Andreza Aparecida França 48.761.134-2 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté 

5 Antonio Carlos Pereira 12.149.525-5 CDP "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba 

6 Arlene Alves de Jesus Ferreira Matos 25.444.285-7 Penitenciária de São Vicente II 

7 Claúdio Roberto Fernandes 24.226.167-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté 

8 Cleberson de Oliveira Mazenador 28.739.755-5 CDP de São José dos Campos 

9 Douglas Alan Chagas Dias 30.579.427-9 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim I 

10 Elizabeth de Oliveira de Matos 44.508.001-2 CDP "Luis Cesar Lacerda" de São Vicente 11 Elizete Delmira Silva dos Santos 34.175.252-6 Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral 

12 Ewerton da Silva Medeiros 42.784.023-5 Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral 

13 Flávia Augusta da Costa Ribeiro 25.528.072-5 Penitenciária de Registro 

14 Gesse Rodrigues Santos 54.170.782-6 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim I 

15 Jacqueline da Silva Gochi 16.417.511-8 Penitenciária de São Vicente II 

16 Jane Monteiro de Almeida 22.887.601-1 Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé II 

17 Kamille Thainá do Nascimento 48.326.490-8 CPP "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá 

18 Lauriza Moreira de Carvalho 41.058.343-1 CR Feminino de São José dos Campos 

19 Leandro Alves da Silva 27.706.672-4 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente I 

20 Lincoln Menegaci Santos 33.143.148-8 Penitenciária de Registro 

21 Lívia Bassan Fernandes de Deus 43.958.475-9 Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral 

22 Luis Henrique Miranda Grifo 08.264.157-2 Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé I 

23 Marcelo Augusto de Souza 34.234.255-1 CDP "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande 

24 Marcos Roberto Gomes de Menezes 27.432.458-1 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé I 

25 Nádoa Lúcia Bento de Brito 28.115.629-3 CDP de Mogi das Cruzes

26 Natália Juliana Alves 43.546.616-1 Penitenciária Feminina de Tremembé II 

27 Nauro Coelho 54.214.998-9 CR Feminino de São José dos Campos 

28 Renata Mendes de Abreu 27.962.185-1 Penitenciária Feminina de Tremembé II 

29 Renato Alexandre Brandão 41.914.770-6 CDP de São José dos Campos 

30 Rodrigo Sacane Frade 44.743.159-6 CDP "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba 

31 Rogério Alberto Machado 32.629.630-X Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé II 

32 Silmara Donizete dos Santos 26.156.405-5 CDP de Suzano 

33 Tatiana de Camargo Lazarini 43.546.872-8 Penitenciária Feminina de Tremembé II 

34 Vanelito de Jesus 22.393.564-5 CPP "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá 

35 Wagner Luis de Jesus 21.562.457-9 CDP de Suzano 

36 Wellington Bernardo Silva 28.754.031-5 CDP de Suzano 

10. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência em cada palestra e publicação dos participantes em Diário Oficial. 

(Comunicado EAP 313/2023)

Resultado do treinamento específico em escolta e custódia de presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, torna pública a relação nominal dos Agentes de Escolta Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária realizado no período de 26/06 a 07/07/2023, ocorrido na Penitenciária de Marília. 

1 ADILSON RICARDO DO NASCIMENTO 27.610.058-X PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA 

2 ALEXANDRE DUARTE DE CAMARGO 23.109.737-2 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA 

3 ALMIR HONORATO DE SIQUEIRA 30.422.315-3 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA 

4 ALMIR SILVESTRE FERNANDES 34.723.079-9 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ÁLVARO DE CARVALHO

5 ANTÔNIO HENRIQUE CONTIERI 34.174.179-6 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA 

6 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA 32.140.856-1 PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA 7 CARLOS EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA 25.540.791-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO 

8 DENIS FELIX DE ABREU 29.183.611-2 PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA 

9 DIEGO RAFAEL BASTIANIK RODRIGUES 43.265.201-2 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA 

10 EDUARDO CÉZAR QUINHONES 34.533.180-1 PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA 

11 EVERTON CUPAIOL BRITO 32140874-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO 

12 FRANK BRAGA 32.718.229-5 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA 

13 JOSE HENRIQUE GAVIRATO DE ARAUJO 45.345.239-5 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA 

14 LAÉRCIO GONÇALVES DOMINGUES 40.566.389-4 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA 

15 LUIZ CEZAR DA SILVA 32.047.427-6 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA 

16 MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA 27.610.014-1 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA 

17 MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOUZA 37.674.153-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO 

18 MOISES DANIEL BRITO DE MAGALHÃES 42.442.634-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO 

19 NORBERTO DIAS PEDRAZ 29.066.411-1 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA 

20 OSNI MORAES DE SOUZA 42.989.502-1 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA 

21 PAULO CESAR MOURA 30.596.179-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO 

22 RENATO SOARES 27.897.392-9 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA 

23 ROBSON LUIZ BOARO 25.862.448-6 PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA 

24 SAMUEL JOSÉ MOREIRA JUNIOR 25.461.587-9 PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA 

25 VALDECI LUCAS 21.917.888-4 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ÁLVARO DE CARVALHO 

26 WAGNER FERNANDO PAZETO 42128737-8 PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA (Comunicado EAP 315/2023)

Curso de Atualização para Manuseio de Espingarda calibre 12 - Gauge

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MANUSEIO DE ESPINGARDA CALIBRE 12 – GAUGE, e baixa as seguintes instruções: 

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária no manuseio e operação da Espingarda calibre 12 - GAUGE (CBC MODELO PUMP MILITARY 3.0 RT 19 CALIBRE: 12GA). 
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício na Base de Escolta II - Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente. 
3. Carga Horária: 5 h/a 
4. Aproveitamento no Curso: Frequência de 100%. 
5. Certificado: Será fornecido certificado aos participantes, mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso. 
6. Uniforme: O aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I. 
7. Local de realização do curso: Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente - Rodovia Padre Manuel da Nóbrega (SP-055), km 283+400m – São Vicente 

DATA: 23/07/2023 

HORÁRIO: 08:00 às 12:20 

Turma 6 

NOME RG UNIDADE PRISIONAL 

1 Alcemar Jorge de Souza 26.460.647-4 Penitenciária II de São Vicente 

2 Alexandre Fonseca Rasteiro 41.780.433-7 Penitenciária II de São Vicente 

3 Alexandre Raymundo 42.400.258-9 Penitenciária II de São Vicente 

4 Alexandre Schmidt Malheiros de Freitas 20.059.684-6 Centro Detenção Provisória de São Vicente 

5 Altemir Francisco Perin 52.570.855-8 Penitenciária II de São Vicente 

6 André Luis Assunção 24.818.985-2 Penitenciária II de São Vicente 

7 Andre Luiz Horta Ferreira Junior 44.393.031-4 Penitenciária II de São Vicente 

8 André Luiz Muniz Ferreira 27.559.656-4 Penitenciária II de São Vicente 

9 Antonio Carlos Matos de Souza 23.034.996-1 Penitenciária II de São Vicente 

10 Átila José da Silva 29.009.257-7 Penitenciária II de São Vicente 

11 Carlos Diogo Bernardes de Oliveira 9.197.225 Penitenciária II de São Vicente 

12 Cleber Gonzaga Soares 20.234.564-6 Penitenciária II de São Vicente 

13 Douglas Gonçalves Nogueira de Souza 27.968.706-0 Penitenciária II de São Vicente 

14 Fabio Almeida Felix 30.096.407-9 Penitenciária II de São Vicente 

15 Fabio do Nascimento Sena 30.975.982-1 Penitenciária II de São Vicente 

16 Fernando Ochai 33.581.966-7 Penitenciária II de São Vicente 

17 Giullio Cezar Gizzi 44.702.744-X Centro Detenção Provisória de São Vicente 

18 Hermeson Moura Bezerra 43.827.710-7 Penitenciária II de São Vicente 

19 Hugo Leonardo Lacroce Castilho 41.203.206-5 Penitenciária II de São Vicente 

20 Jeferson Paulo Cesar 30.315.299-0 Penitenciária II de São Vicente 

21 Jessé Lira dos Santos 28.601.574-2 Penitenciária II de São Vicente 

22 José Carlos Alves de Lima 26.754.064-4 Penitenciária II de São Vicente 

23 José Carlos Nunes Paixão 28.415.744-2 Penitenciária II de São Vicente 

24 José Carlos Santos Silva 45.074.579-X Penitenciária II de São Vicente 

25 Jucelio dos Santos 32.613.885-7 Penitenciária II de São Vicente 

26 Luciano Souza Santos 25.415.516-9 Penitenciária II de São Vicente 

27 Lucio Pereira de Barros 24.401.023-7 Centro Detenção Provisória de São Vicente 

28 Luiz Alberto Fernandes Assunção 29.094.756-X Penitenciária II de São Vicente 

29 Luiz Carlos Lins do Carmo 27.423.295-9 Centro Detenção Provisória de São Vicente 

30 Matheus José Ferreira 33.673.013-5 Penitenciária II de São Vicente 

31 Miguel Maximino da Silva 14.315.458-8 Centro Detenção Provisória de São Vicente 

32 Rafael Nascimento Andrade 27.737.493-5 Penitenciária II de São Vicente 

33 Renato Mingardi Da Silva 33.253.968-4 Penitenciária II de São Vicente 

34 Rodrigo Eliseo da Silva 33.027.007-2 Penitenciária II de São Vicente 

35 Rodrigo Nogueira Ferrari 32.763.685-3 Penitenciária II de São Vicente 

36 Rogério Pereira Chelest Miras 25.573.224-7 Penitenciária II de São Vicente 

37 Vinicius Duaibs Medeiros 42.506.059-7 Penitenciária II de São Vicente 

DATA: 30/07/2023 

HORÁRIO: 08:00 às 12:20 

Turma 7 

NOME RG UNIDADE PRISIONAL 

1 Abílio Gama da Silveira 25.617.712-0 Penitenciária II de São Vicente 

2 Adalberto Chubert Junior 17.511.126-1 Centro Detenção Provisória se São Vicente 

3 Alex Pereira Cardoso De Souza 28.601.854-8 Penitenciária II de São Vicente 

4 Alexandre Nascimento Rodrigues 28.795.868-1 Penitenciária II de São Vicente 

5 Anderson do Nascimento Parrilla Pimentel 28.305.730-0 Penitenciária II de São Vicente 

6 Bruno Tonglet Braido 27.662.538-9 Penitenciária II de São Vicente 

7 Cássio Figueira da Silva 29.094.685-2 Penitenciária II de São Vicente 

8 Cleber Luiz de Souza 24.959.711-1 Centro Detenção Provisória se São Vicente 

9 Cleiton Nogueira Pereira 32.613.832-8 Penitenciária II de São Vicente 

10 Clodoaldo Lourenço da Cruz 28.534.465-1 Penitenciária II de São Vicente 

11 Denis Bruno Alves da Silva 32.469.328-X Penitenciária II de São Vicente 

12 Deoclecio Alves dos Santos 22.547.637-X Centro Detenção Provisória se São Vicente 

13 Douglas da Costa 23.670.045-5 Penitenciária II de São Vicente 

14 Eduardo Miguel de Alencar Pinto 17.513.050-4 Centro Detenção Provisória se São Vicente 

15 Fabio Pereira dos Santos 19.192.147-6 Penitenciária II de São Vicente 

16 Fabricio de Jesus Santos 28.921.656-4 Penitenciária II de São Vicente

17 Fagner Antonio Santos Nascimento 30.005.589-4 Penitenciária II de São Vicente 

18 Felipe dos Santos Gomes 47.599.299-4 Penitenciária II de São Vicente 

19 Gerson Silva dos Santos 32.563.398-8 Penitenciária II de São Vicente 

20 Hygor Moreira Rezende 22.920.496-X Penitenciária II de São Vicente 

21 Igor Matias Ramalho 33.254.152-6 Penitenciária II de São Vicente 

22 Jefferson Aparecido de Carvalho 22.360.123-8 Penitenciária II de São Vicente 

23 João Albano Cortinoves 18.773.963-8 Penitenciária II de São Vicente 

24 João Carlos Lima Godoy 21.785.279-8 Penitenciária II de São Vicente 

25 Joel Paulo Miranda Santos 28.993.476-X Penitenciária II de São Vicente 

26 Leandro Camargo da Silva 45.018.791-3 Penitenciária II de São Vicente 

27 Leandro dos Santos Conceição 33.170.651-9 Penitenciária II de São Vicente

28 Leandro Mattar Chiyoda 24.412.781-5 Penitenciária II de São Vicente 

29 Luciano Rodrigues de Sousa 32.407.758-0 Penitenciária II de São Vicente 

30 Luciano Sandes Neto 37.026.217-7 Penitenciária II de São Vicente 

31 Marcos dos Santos Alves 34.524.866-1 Penitenciária II de São Vicente 

32 Marlos Moura da Silva 54.684.043-7 Penitenciária II de São Vicente 

33 Nelson Nunes Quintal 27.662.487-7 Penitenciária II de São Vicente 

34 Renato Franciso do Carmo 28.962.293-1 Penitenciária II de São Vicente 

35 Rogério Vassão dos Santos 27.561.090-1 Penitenciária II de São Vicente 

36 Ronaldo Fernandes Ribeiro 44.167.384-3 Penitenciária II de São Vicente 

37 Sebastião Roberto Lourenço 18.646.940-8 Centro Detenção Provisória se São Vicente 

38 Silvio Marinho Espindola 33.671.971-1 Penitenciária II de São Vicente 

39 Thiago Tavares da Silva 43.345.564-0 Penitenciária II de São Vicente 

(Comunicado EAP 311/2023)

Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, torna pública a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012 e baixa as seguintes instruções: 

1 - Objetivo: Aperfeiçoar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta e Custódia de Presos, em movimentações externas. 

2 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina 

3 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, remanescentes, que foram considerados APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária na modalidade EAD. 

4 - Vestimenta/Acessórios: O servidor-aluno deverá apresentar-se no curso, devidamente, uniformizado e com coldre e colete balístico. 

5 - Carga Horária: 100 horas/aulas 

6 – Turma 02/2023 – AEVP 

7 - Período: 17-07 a 28-07-2023 

8- Local: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis (PI) - Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 - Bairro Ribeirão Claro - Mirandópolis – SP. Dia 18/07/2023 - Local: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis (PII) - Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 - Bairro Ribeirão Claro - Mirandópolis - SP 

9 - Horário: 8h30 às 17h20

10 - Aproveitamento/Certificado: O servidor – aluno deverá ter 100% de presença. 

11 - Relação de Alunos: 

Nº Nome RG Unidade 

1 CARLOS EDUARDO FRANCISCO 27.343.337-4 Base de Mirandópolis I 

2 CLEBER LEITE DE SOUSA 27.680.787-X Base de Mirandópolis I 

3 DENIR FRANCISCO PEREIRA 21.798.592-0 Base de Pacaembu 

4 EDSON DOS SANTOS SILVA 27.583.411-6 Base de Pacaembu 

5 ELIAS MARQUES DA SILVA 24.404.211-1 Base de Pacaembu

6 EVAMAR GOMES FRANCISCO 41.036.314-5 Base de Pacaembu 

7 FERNANDO DA SILVA ARAUJO 32.725.072-0 Base de Mirandópolis I 

8 JULIANO GOMES DE QUEIROZ 32.330.988-4 Base de Pacaembu 

9 LUCIANO CREMONEZ 27.680.600-1 Base de Mirandópolis I 

10 MARCELO HORIUCHI 29.605.820-8 Base de Mirandópolis I 

11 MARCOS ROGÉRIO BRAGA CAMACHO 22.527.929-0 Base de Mirandópolis I 

12 MARIO FRANCISCO 25.192.183-9 Base de Mirandópolis I 

13 RODRIGO DOS ANJOS BASSAGA 30.694.819-9 Base de Mirandópolis I 

14 THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS 33.343.745-7 Base de Mirandópolis I 

15 VALMIR DE SOUZA SANTOS 27.766.585-1 Base de Mirandópolis I 

16 WAGNER MARCIEL SOARES 33.774.995-4 Base de Mirandópolis I 

(Comunicado EAP 312/2023)

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 11-7-2023 

REMOVENDO:  nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1000376-90.2022.8.26.0456, da Comarca de Pirapozinho, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DANILO DOS SANTOS ARAUJO, RG 48.357.279-2, classificado no Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 11-7-2023 

TRANSFERINDO: nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão proferido pela sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1032574-31.2022.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por PAULO ROBERTO ALVES MICHELAN JUNIOR, RG 34.172.801-9, classificado na Penitenciária II de Gália para a Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor, de 11/07/2023

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, a funcionária MARIA CRISTINA RIBEIRO, RG. 18.822.210-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP: da UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas, para a UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, a partir de 10/07/2023.

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA 

Portaria do Diretor Técnico III, de 11/07/2023 

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelo servidor, na seguinte conformidade: A partir de 10/07/2023 Eduardo Fernandes Barzon, RG. 40.553.083-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP: 

Da UA 23064 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde 

Para a UA 23056 – Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 11-07-2023 

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária "Bruno Luiz Airoldi Leite" de Caiuá 

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista 

- ATILIO ARCHANGELO NETO, RG 22.358.300-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista 

Para Penitenciária de Florínea 

- SANDRA REGINA GUIMARÃES SANTILLI, RG 28.000.650- 0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Portaria do Diretor Técnico III de 11-07-2023 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25/06/2023, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, ocupado por LEANDRO PERPETUO TERRADAS SIFONTES RG.35.163.725-4, do CPP. Dr. Javert de Andrade de São José do Rio Preto, da U.A 08674 para U.A. 8690 do Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambas deste Estabelecimento Prisional. 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-7-2023 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores: 

REINALDO SOARES REDUCINO, RG.18.670.202-4. 

MÁRIO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES, RG. 18.958.457-9 

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC 20299906/2023 de PERCIVAL PESSOA DE ALMEIDA, RG: 13.562.685-7. Ficando sem efeito o despacho de 3, publicado no DOE de 4-3-2023, que ratificou a VTC nº 20295920/2023 (fls.35/36).

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor, de 11/07/2023 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/07/2023 a servidora MARIA CRISTINA RIBEIRO, RG: 18.822.210-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora I, de 11-07-2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC nº 1.157/11, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/08, a partir de 25/06/2023 ao servidor LEANDRO PERPETUO TERRADAS SIFONTES RG.35.163.725-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSA

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Julho 2023

• Diario Oficial

Criação de cargos

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO SAP Nº 070 DE 5-7-2023

Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da Lei Complementar 959/2004. 

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do artigo 2º, das Disposições Transitórias da Lei Complementar 959, de 13 de setembro de 2004. R E S O L V E: 

Artigo 1º - Declarar a criação de 10 (dez) cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, que passam a integrar o SQC-III do quadro da Secretaria de Administração Penitenciária.

Artigo 2º - Identificar, para fins do artigo anterior, as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1o das Disposições Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade do Anexo 1 que integra esta Resolução. 

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS no 788/2007).

Anexo 1 - Agente de Segurança Penitenciária SQF-II 

Nome RG Publicação Vacância 

João Carlos de Lima 171888376 06/01/2023 Aposentadoria 

Luis Claudio Martins Vianna 126297319 01/02/2023 Aposentadoria 

Wilson Soares Nicolai 174852447 01/02/2023 Aposentadoria 

Ademilson Teodoro Pedroso 158478526 01/03/2023 Aposentadoria 

Osvaldo Alves Rodrigues 136797246 08/03/2023 Aposentadoria 

Salvador Cardoso 176054704 01/04/2023 Aposentadoria 

Rogério Coittinho 167790067 16/05/2023 Aposentadoria 

Fabio José de Carvalho Vilela 191985478 01/06/2023 Aposentadoria 

Aroldo Fernando Costa 161568956 06/06/2023 Aposentadoria 

Aldo Antônio Mouco 177377525 03/07/2023 Aposentadoria

Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica o início do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções: 

1. Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as unidades prisionais do Estado em relação às técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação e condução de presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária. 
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina. 
3. Modalidade: Presencial. 
4. Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária. 
5. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção. 
6. Endereço: Av. Amador Bueno da Veiga, 450 - Jardim Jaraguá, Taubaté - SP, 12062-400 
7. Data e horário: 11/07/2023 – das 08h às 17 horas. 

7.1. Turma: 13/2023. 

N° NOME RG UNIDADE 

1 ALEXANDRE CAMPOS 25.713.490-6 Penitenciária I de Tremembé 

2 ANDRÉ LUIS DOMICIANO 29.231.394-9 C.D.P. de Taubaté 

3 ANTONIO CARLOS TOLEDO DA SILVA 47.840.934-5 C.D.P. de São José dos Campos 

4 CARLOS ALBERTO COUTO GIANNICO 20.336.480-6 Penitenciária II de Tremembé 

5 CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 24.685.750-X Penitenciária I de Tremembé 

6 DIRCEU LEMES PALMEIRA JUNIOR 23.711.038-6 C.D.P. de Caraguatatuba 

7 DOUGLAS FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS 30.473.463-9 Penitenciária I de Tremembé 

8 EWERTON DA SILVA MEDEIROS 42.784.023-5 C.P.P. de Tremembé 

9 FELIPE TIAGO DE FREITAS PEREIRA 42.511.453-3 C.D.P. de Taubaté 

10 GERSON ALVES DE SENA 20.639.016-6 C.P.P. de Tremembé 

11 GUSTAVO HENRIQUE TAKAYAMA NOGUEIRA 32.266.058-0 Penitenciária II de Potim 

12 IONÁ GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO 22.303.298-0 Penitenciária II de Tremembé 

13 JONAS GABRIEL DE CARVALHO FREITAS 48.556.300-9 C.P.P. de São Vicente 

14 JOSÉ CARLOS LAZARINI JÚNIOR 29.701.041-4 C.D.P. de São José dos Campos 

15 JOSUÉ RODRIGUES DE SOUZA 41.128.307-8 Penitenciária I de Potim 

16 LUCAS LAZARINI RAMOS 48.579.802-5 C.D.P. de São José dos Campos 

17 MATHEUS DE SOUZA BORGES 41.349.118-3 C.D.P. de Caraguatatuba 

18 PHELIPPE TURSI QUEIROZ 33.101.014-8 C.P.P. de Tremembé 

19 RENALDO RAMOS 13.868.435-2 C.D.P. de Taubaté 

20 RODRIGO JOSE GORGES 43.039.305-2 Penitenciária II de Tremembé

21 RONNER RICARDO MOREIRA 32.838.070-2 C.D.P. de Taubaté 

22 SANDRA MOREIRA DA SILVA 27.025.404-3 C.R. de São José dos Campos 

23 SUEMAR BELITARDO TASSINARI DA SILVA COLETE 22.017.104-X Penitenciária I de Tremembé 

24 WESLLEY ADANS DIAS 48.543.906-2 C.P.P. de Tremembé (Comunicado EAP 309/2023) 

Comunicado 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções: 

1. Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as unidades prisionais do Estado em relação às técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação e condução de presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária. 
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina 
3. Modalidade: Presencial 
4. Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária 
5. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção. 
6. Local: Penitenciária I de Guarulhos “José Parada Neto” 

Turma 10 

Data: 12/07/2023 

Horário: 9h às 17h 

Nº Nome RG Unidade 

1 Adriano Lemos Perez 23.472.829-2 Penitenciária I de Guarulhos 

2 Alessandro Azarias de Morais 28.776.813-2 Penitenciária II de Guarulhos 

3 Alessandro Garrido 23.201.743-8 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos 

4 Alexandre Roberto Reis de Almeida 844.332-ES Penitenciária II de Guarulhos 

5 Angelo Marcio dos Santos da Silva 41.926.724-4 Penitenciária I de Guarulhos 

6 Armando Paranhos Guimarães Junior 41.997.004-6 Penitenciária II de Guarulhos 

7 Benedito Bento Correa Junior 25.550.406-8 Penitenciária II de Guarulhos 

8 Carlos Eduardo de Carvalho 15.998.294-7 Penitenciária II de Guarulhos

9 Carlos Roberto dos Santos 18.127.195-3 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos 

10 Carlos Roberto Santos Silva 26.241.060-6 Penitenciária I de Guarulhos 

11 Celso do Prado 12.620.344-1 Penitenciária II de Guarulhos 

12 Cildo Vidal do Nascimento 17.428.139-0 Penitenciária I de Guarulhos 

13 Clayton Lopes 32.380.762-8 Penitenciária I de Guarulhos 

14 Dermeval de Paiva Basílio 21.317.670-1 Penitenciária II de Guarulhos 

15 Ezequiel Elias dos Santos Lopes Guimarães 39.130.025-8 Penitenciária I de Guarulhos 

16 Felipe dos Santos de Almeida 41.497.366-5 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos 

17 Francisco Almir Oliveira 18.005.813-7 Penitenciária I de Guarulhos 

18 Genival Ferreira da Silva Junior 50.269.576-6 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos 

19 Jeziel Cardoso Guimaraes 33.082.993-2 Penitenciária I de Guarulhos

20 Joel Hubert Alves Guimaraes 42.071.921-0 Penitenciária I de Guarulhos 

21 Lazaro Fernando Carneiro 30.339.188-1 Penitenciária I de Guarulhos 

22 Luciano Correa Leite 28.475.483-3 Penitenciária I de Guarulhos 

23 Luiz Carlos Francisco 15.679.957-1 Penitenciária I de Guarulhos 

24 Marcelo Bernal 23.925.331-0 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos 

25 Rodrigo Piacenti 22.615.303-4 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos

26 Rogerio Nonato de Oliveira 22.805.845-4 Penitenciária I de Guarulhos 

27 Sérgio Bertelli Junior 36.270.246-9 Penitenciária I de Guarulhos

28 Wellington Paulino Santos 25.870.652-1 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos 

29 William Emilio da Costa 41.486.579-0 Penitenciária I de Guarulhos 

Turma 11 

Data: 13/07/2023 

Horário: 9h às 17h 

Nº Nome RG Unidade 

1 Adilson Moraes dos Santos 20.733.404-3 Penitenciária II de Guarulhos 

2 Adriana de Jesus Chagas Rosa 21.754.623-7 Penitenciária I de Guarulhos 

3 Ana Paula Balduti Correia 24.790.333-4 Penitenciária I de Guarulhos

4 Andre Luiz Alves 30.274.849-0 Penitenciária I de Guarulhos 

5 Antonio Rigote Rodrigues Junior 21.973.015-5 Penitenciária I de Guarulhos 

6 Claudinei Pereira de Menezes 25.204.849-0 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos 

7 David Rodrigues Gonçalves 49.869.449-5 Penitenciária II de Guarulhos 

8 Deivid Duarte Cipriano 35.941.237-3 Penitenciária II de Guarulhos 

9 Eli Martins de Oliveira 17.409.328-7 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos 

10 Ênio Alves Carvalho dos Santos 43.311.983-4 Penitenciária II de Guarulhos 

11 Fábio Antônio Pierami 30.210.353-3 Penitenciária II de Guarulhos

12 Fernanda Guimarães Alves Praxedis 29.785.074-X Penitenciária II de Guarulhos 

13 Henrique Sodre Baccilieri 11.644.697-3 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos 

14 Iuri Batista Candido 23.689.065-7 Penitenciária I de Guarulhos 

15 Ivan Carvalho Gonçalves 28.422.480-7 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos 

16 Jeremias Praxedis da Silva Junior 27.333.826-2 Penitenciária II de Guarulhos 

17 João Antonio do Nascimento 22.762.580-8 Penitenciária I de Guarulhos 

18 José Valter de Meneses 32.620.237-7 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos 

19 Karin Joice Santos 29.061.252-4 Penitenciária I de Guarulhos 

20 Leo Fabricio Monteiro Vieira 46.893.409-1 Penitenciária I de Guarulhos 

21 Silvano Augusto 32.501.181-3 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos 

22 Vando Heleno de Melo 26.173.779-X Centro Detenção Provisória II de Guarulhos (Comunicado EAP 308/2023)

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 7-7-2023

PROMOVENDO: 

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Proc. 1000698-94.2019.8.26.0269 (SPDOC./SAP nº 1118776/2021 – Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga) e do Comunicado DRHU nº 073/2023, por antiguidade, a partir de 1º-6-2006, da Classe II para a Classe III, o Agente de Segurança Penitenciária MARCO ANTONIO DE SOUSA, RG 21.813.632-8, nos termos do inc. I, do art. 15, do Dec. 50.820/2006, cc o inc. I, do artigo único, da Disposição Transitória, do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º, da LC 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 29-3-2007. 

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Proc. 1000698-94.2019.8.26.0269 (SPDOC./SAP nº 1118776/2021 – Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga) e do Comunicado DRHU nº 075/2023, por merecimento, a partir de 1º-7-2009, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária MARCO ANTONIO DE SOUSA, RG 21.813.632-8, nos termos do art. 15, do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 24-9-2010. 

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Proc. 1000698-94.2019.8.26.0269 (SPDOC./ SAP nº 1118776/2021 – Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga), por antiguidade, a partir de 1º-7-2014, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária MARCO ANTONIO DE SOUSA, RG 21.813.632-8, nos termos do art. 15, do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º, da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado, conforme despacho publicado em 16-1-2015.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, DE 07-07-2023. 

CONCEDENDO, a partir de 12.06.2023, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, atribuída nos termos do artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com redação da pelo art. 6º. da LC. 1317/2018 ao servidor RONALDO RIBEIRO MONTEIRO, RG: 44.280.541-x, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, em decorrência da designação da função de serviço público, retribuída mediante pró-labore, de Diretor Técnico de Saúde I.

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA 

Portarias do Diretor, de 07/07/2023 

Elogiando: Pela nobre colaboração, empenho e responsabilidade nas atribuições que lhes foram confiadas no dia 04/07/2023, aos funcionários: 

ADALBERTO DA SILVA GOMES, RG. 21.663.425-8, Agente de Segurança Penitenciária PAULO SERGIO SINGILLO, RG. 21.912.608-2, Agente de Segurança Penitenciária MIRELLE DE PAULA GODOY, RG.21.281.707-3, Agente de Segurança Penitenciária FERNANDA SCALOPPE ALVES, RG. 40.379.331-2, Agente de Segurança Penitenciária FABIANA CRISTINA MARSON BARBOSA, RG. 27.714.894-7, Agente de Segurança Penitenciária

VALERIA CRISTINE DA SILVA LIMA , RG. 40.11.492-X, Agente de Segurança Penitenciária 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 07-07-2023 

A Diretora do Núcleo de Pessoal da PENITENCIARIA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000985-23.2021.8.26.0484, do Juizado Especial Cível, do Foro da Comarca de Promissão, que culminou na obrigação de fazer, RETIFICA a apostila de 01, publicada em 02/06/2023, para DECLARAR que o(a) servidor(a) MAISA CARLA DA SILVA DE CASTILHO, RG. nº 33.628.954-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao para RECONHECER o direito da autora à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada de “Prêmio de Desempenho Individual”, devida em razão da diferença salarial entre a função que ocupa (Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos do Centro Administrativo da Penitenciária 'Valdic Junio Alves Primo' de Avanhandava) com a do cargo de origem (Oficial Administrativo), com o respectivo apostilamento dos títulos até a data de 12/11/2019, bem como CONDENAR a Fazenda Pública, ora ré, a PAGAR à autora os valores que se encontrarem em aberto no decurso do da lide (parcelas vincendas), respeitado o teto do Juizado e eventual prescrição quinquenal, corrigidos monetariamente a contar de quando deveria ter ocorrido o pagamento de cada parcela e acrescidos de juros de mora a contar da citação, e não como constou. 

Qtde Cargo Período Vigência %PDI 

01/10 Diretor I 07/06/2016 a 06/06/2017 07/06/2017 100% 

01/10 Diretor I 07/06/2017 a 06/06/2018 07/06/2018 100% 

01/10 Diretor I 07/06/2018 a 06/06/2019 07/06/2019 100%

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA DE 07-7-2023 

CONCEDENDO: - Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080/2008, a servidora LUCIANE VALDOMIRO FERNANDES GONÇALVES, RG. 32.261.646-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-6-2023, percentual 100%, coeficiente 3,80