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Crédito suplementar ao orçamento da SAP

DECRETOS

DECRETO Nº 64.519, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Administração Penitenciária, visando ao atendimento de Despesas Correntes

JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019,

Decreta: 

Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 1.894.559,00 (Hum milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais), suplementar ao orçamento da Secretaria da Administração Penitenciária, observando-se as classificações Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa. 

Artigo 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos a que alude o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, de conformidade com a legislação discriminada na Tabela 3, anexa. 

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação

Palácio dos Bandeirantes, 10 de outubro de 2019

JOÃO DORIA
Henrique de Campos Meirelles
Secretário da Fazenda e Planejamento
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Rodrigo Garcia
Secretário de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 10 de outubro de 2019.

Retribuição mensal

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 10-10-2019
Of.Penit. de Junqueirópolis 4.814/19 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor Antonio Carlos Dalceno, RG. 23.150.601-6, Oficial Operacional, lotado na Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 15 a 16-10-2019, com objetivo de conduzir veículo oficial, com destino ao Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, em São Paulo Unidade Prisional e as empresas, a fim de otimizar os trabalhos de acompanhamento e fiscalização das cláusulas contratuais

Exonerações e nomeações

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 10-10-2019

Determinando sejam efetuadas, à vista do trânsito em julgado da sentença proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Comarca de Monte Mor, na Ação Penal 0000166- 88.2017.8.26.0599, que aplicou, nos termos do art. 92, I, alínea “b”, do Código Penal, a perda do cargo público a Elvesmar Tarelho, RG 18.564.540, ex-Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, determina sejam efetuadas as anotações no respectivo assentamento individual, em face de sua precedente demissão a bem do serviço público, mediante ato secretarial de 21-5-2019. 

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP, com alterações posteriores:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico IV, Ref. 11: Renato da Cruz, RG 32.486.243- X, cargo vago decorrente da exoneração de Karin Andrade Zeppellini, RG 20.216.309-X, publicada em 27-9-2019.

Assessor Técnico III, Ref. 9: Alessandra Cristina Arruda, RG 21.691.605-7, cargo vago decorrente da exoneração de Francisco Roberti Magalhães, RG 44.291.407-6, publicada em 14-1-2015; Fabio Jacob Orlando, RG 26.639.088-2, cargo vago decorrente da exoneração de Fatima Aparecida Meneses Costa, RG 17.320.441-7, publicada em 27-9-2019

Assessor Técnico II, Ref. 7: Lidia Mara de Oliveira Firminio, RG 27.745.175-9, cargo vago decorrente da exoneração de Graciela Minozzi Correa Lima de Miranda, RG 36.336.017-7, publicada em 27-9-2019;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Assessor I, Ref. 1
Giuliana Fernandes Nunes, RG 29.764.166-9, cargo vago decorrente da exoneração de Taynan Borges dos Santos, RG 43.104.965-8, publicada em 13-9-2019; Solange da Silva Pires Lazarini, RG 43.598.871-2, cargo vago decorrente da exoneração de Maria da Penha Risola Dias, RG 5.536.579, publicada em 13-9-2019

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT100 .40

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT100 .40, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo.

Alunos Considerados Aptos:

Data 30-04-2019

Nº - Nome - R.G.

01-Tiago Soares-33.027.216-0-CDP De Caraguatatuba

02- Gilberto Pereira de Silva-26.619.308-0-CDP De Caraguatatuba

(EAP-424/2019)

 

Retificação sobre resultado do Curso de Atualização de Pistola Imbel--Mod. MD6 e Pistola Taurus Mod. PT 100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 19-6-2019

No Comunicado EAP 250/2019, Seção I, fls.11, em que comunica o resultado do Curso de Atualização de Pistola Imbel--Mod. MD6 e Pistola Taurus Mod. PT 100

Onde-se lê:

Atualização de Pistola .40 – Mod. PT 100

Data: 22-05-2019Nº - Nome - RG

01-Alexandre Alves da Silva-26.619.308-0

Leia-se:

Atualização de Pistola Imbel .40 – Mod. MD6

Data: 22-05-2019

Nº - Nome - RG

01-Alexandre Alves da Silva-26.619.308-0

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 09-10-2019

Concedendo, nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2,41 (dois inteiros e quarenta e um), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a partir de 07-10-2019, em virtude de transferência de Unidade, ao seguinte servidor: José Carlos do Nascimento, RG 45.125.417-x, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.Apostila da Diretora, de 09-10-2019

Concedendo, nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2,41 (dois inteiros e quarenta e um), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a partir de 05-04-2019, em virtude de designação, à seguinte servidora: Alessandra Maria da Cruz Antonio, RG 26.836.615-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 09-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

Para: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

Da: Penitenciária II de São Vicente

GUILHERME SIDNEI PEREIRA DA SILVA – RG 48.834.281-8 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Do: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

GASPAR DUTRA BARRETO – RG 22.835.904-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Do: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

Para: Penitenciária II de São Vicente

LEANDRO LEAL MARTINS – RG 27.203.652-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Da: PENIT. I “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

Para: CPP “ Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.

ANTONIO MANOEL FERREIRA DA COSTA – RG 19.489.493-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III--QSAP.

 

Do: CDP LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

Para: PENIT I “ AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

NICOLAS SIMÕES GUEDES – RG n?. 48.991.304-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Da: PENIT. I DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

Para: Penit. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé

CLEONICE CONCEIÇÃO DE SOUZA DUARTE –RG 10.657.515-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

EVANY APARECIDA DE SOUZA TOMY E LIMA BOTH – RG 18.225.918-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

Do: CDP DE MOGI DAS CRUZES

Para: CDP de São José dos Campos

BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA – RG 30.435.888-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

Portarias do Diretor, de 08-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16 – A, Inciso II, da Lei Complementar 959 / 2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060 / 2008, conforme Portarias do Diretor Técnico III, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor abaixo abaixo, na seguinte conformidade: ED CARLOS CLAPIS, RG 30.103.035-2 - SSP/SP, Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0) para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 01-10-2019.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 09-10-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de dezembro de 2008, à servidora CLEONICE DE JESUS, RG 15.671.491-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 30-09-2019.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de dezembro de 2008, à servidora DANIELE COUTO DE OLIVEIRA, RG 32.264.516-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, em virtude de designação de Diretor Técnico de Saúde II, a partir de 30-09-2019.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor I, de 09-10-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-09-2019 a MIRO FERNANDO VAZ DE LIMA, RG 33.795.918-3, Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, do SQC--I-QSAP, por motivo de designação

 

Reintegração de servidor

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 7-10-2019

Reintegrando, em cumprimento à tutela antecipada concedida pelo Relator da 12ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1047226-92.2018.8.26.0053, ao serviço público Marcus Wellington Cardoso dos Santos, RG 29.440.169-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, em conformidade com o disposto na LC 959-2004, vago em decorrência da exoneração de Paulo Augusto Zuchieri Júnior, RG 29.904.764-7, publicada no D.O. de 19-6-2013. Advogado: Rodrigo Tambara Marques – OAB/SP - 297.440

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 07-10-2019

Removendo:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo 1037077-03.2019.8.26.0053, pelo MM. Juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central e Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por EDGARD ESTRUQUE PIRES, RG 205588098, classificado no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão, proferido pela 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado Cível 1000206-26.2019.8.26.0553, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por OZIEL DA SILVA PEDROSA, RG 232530452, classificado na Penitenciária Femi-nina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 07-10-2019

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78 o servidor ÉDIPO LIMA DOS PRAZERES, RG 59.992.745-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-08-2019. 

Da: UA 09865-CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”. 

Para: UA 09882-CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO à SAÚDE

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 07-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, ao servidor HUGO FERNANDES STELA, RG 40.834.683-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-10-2019

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 07-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:-DANILO VOLPE BENEDITO, RG 30.016.921-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-09-2019:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

-MARILDO APARECIDO FERRAZ, RG 18.365.281-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-09-2019:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

-LEANDRO VENESIO SANTOS GOMES, RG 41.062.384-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-09-2019:Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

-MARCELO RUY, RG 19.493.319-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-09-2019:

Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 07-10-2019

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ÉDIPO LIMA DOS PRAZERES, RG 59.992.745-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-08-2019.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO DIRETORIA TÉCNICA III

Apostila do Diretor, de 07-10-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue, a partir de 01-10-2019, a Hugo Fernandes Stela RG 40.834.683-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-SAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 07-10-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores-LEANDRO VENESIO SANTOS GOMES, RG 41.062.384-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-09-2019.-MARCELO RUY, RG 19.493.319-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-09-2019.

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 14-9-2019

Na Página 29 – Seção I Comunicado EAP 378/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.

Exclua-se:

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mauá

Data: 17-09-2019

Antonio Lindalva Dias - 187042676

 

Retificação do D.O. de 17-9-2019

No Comunicado EAP 379/2019, Seção I, fls. 13-14, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Penitenciária Feminina de Tremembé II, Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I e Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Inclua-se:

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

Turma 02

Data: 16-10-2019

Mario Ricardo Alves de Morais – RG 22.225.535-3

 

Retificação do D.O. de 21-9-2019

No Comunicado EAP 400/2019, Seção I, fls. 26-27, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto, Penitenciária de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Exclua-se:

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

Turma 0124/09/2019

Vinicius Nallis Villanova – RG 30.327.767-0

Turma 0225/09/2019

Marcos Cesar Tadeu – RG 34.770.678-2

Valdeir Paim – RG 42.256.898-2

Inclua-se:

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

Turma 03

Data: 10-10-2019

Vinicius Nallis Villanova – RG 30.327.767-0

Turma 04

Data: 11-10-2019

Marcos Cesar Tadeu – RG 34.770.678-2

Valdeir Paim – RG 42.256.898-2

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 3-10-2019

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados do SQC-I--QSAP, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico II, Ref. 7: Amanda Cicilini França, RG 25.922.529-0, vago em decorrência da exoneração de Fabiana Favoretto Vanderley, RG 35.241.752-3 (D.O. 16-8-2019);

Assessor I, Ref. 1

Larissa Almeida Freitas, RG 57.725.044-9, vago em decorrência da exoneração de Clariane Gonçalves de Moura, RG 35.584.547-7 (D.O. 7-3-2015);

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado: 

Evi Cristina Dantas Bianchi, RG 47.654.581-X, vago em decorrência da exoneração de Euzelina Amorim Silva Ide, RG 24.152.381-3 (D.O. 25-7-2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 322/2019, do PUCT 129/1998 de EDSON LUIS DA SILVA, RG 18.360.479-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do PUCT 036/2019 de PAULO RODRIGUES, RG 17.535.794-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do PUCT 168/2018 de JOÃO DONIZETE DA CUNHA, RG 12.142.246-x.

a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2019, do PUCT 178/2018 de JOÃO JOSÉ DE SOUSA, RG 18.395.200-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 317/1999 de ANTÔNIO RODRIGUES, RG 9.828.775.

a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2019, do PUCT 364/2010 de DALVA FORTUNATO DE OLIVEIRA, RG 10.669.878-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 098/2019, do PUCT 3808/1997 de RENATO ANTONIO D'ALOIA, RG 17.920.967-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 15-10-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2016 (fls. 062).

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 03-10-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 02-06-2015, para fins de regularização funcional a: Elias Juvencio dos Santos, RG 27.041.990-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.Apostilas do Diretor I, de 03-10-2019

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 19-09-2019 a: JOÃO BOSCO MOREIRA ALVES, RG 21.416.149-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO DIRETORIA TÉCNICA III

Apostila do Diretor, de 03-10-2019http://www.imprensaoficial.com.br/#

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:A partir de 01-10-2019, a FLAVIO FERREIRA, RG 44.581.320-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-SAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora II, de 03-10-2019

Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL(PDI), nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor (UBV), instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-08- 2019 ao servidor abaixo: CRISTIANO PEREIRA BARROS, RG 23.031.251-2, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 03-10-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros) a partir de 02-09-2019, a Silmara Letícia Pereira dos Santos, RG 27.714.105-9, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, do SQC-III-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

 

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 03-10-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decre-to 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 10-07-2019, à servidora VALQUIRIA APARECIDA DE BARROS STELLA, R.G. 29.005.592-1, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-SAP

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decre-to 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-plementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 01-07-2019, ao servidor CARLOS MAGNO BENEDITO MIANO, R.G. 12.149.802-5, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do SQC-III-QSAP

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

http://www.imprensaoficial.com.br/#DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 03-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da L.C. 180/78, ao servidor FLAVIO FERREIRA, RG 44.581.320-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-10-2019.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 03-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78, a funcionária: da UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, para a UA 12.195 Penitenciária Feminina de Campinas, a partir de 30-09-2019, KÁTIA ROSANA PEREIRA, RG 13.583.174-X, Agente de Seg. Penit. de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 03-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:http://www.imprensaoficial.com.br/#

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária de Florínea

ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, RG 28.800.490-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- CLAUDIO HENRIQUE PUGINA SILVA, RG 46.811.398-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP.

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 03-10-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1002780-38.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, Juizado Especial Cível, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- DENIS CLEBER PEREIRA DE MORAES, RG 14.634.181-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 08-10-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2019, do PUCT 229/2012, de JOÃO CARLOS BATISTA DA ROCHA, RG 10.448.266-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 16/2019, do PUCT 496/2003 de DIVANIR BURATTI, RG 6.676.359-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do PUCT 218/2017 de PAULO NORBERTO DE MEDEIROS, RG 11.379.298-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 270/1992 de GIZELDA BATISTA DOS SANTOS, RG 15.681.465-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 269/2006 de ROSEMARY CENTAMORI MARANHO, RG 14.676.029-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 092/2012 de FABIA REGINA HIPPÓLYTO, RG 13.274.673-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2019, do PUCT 044/1993 de DANIEL COUTO DA CUNHA, RG 13.029.600-4. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 19-6-2019, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 061/2018 (fls. 092).

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-10-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-10-2019 a servidora Deise Ferreira de Souza, RG 29.918.983-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Treinamento de Técnicas de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do “Treinamento de Técnicas de Intervenção Rápida”, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Capacitar novos docentes proporcionando treinamento específico e padronização das técnicas de intervenção rápida.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.

3) Público-Alvo: Servidores convidados.

4) Carga horária: 24 horas/aula.

5) Local: Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré, situada a Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Brás – Avaré – São Paulo.

6) Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência e nota de no mínimo 7 pontos, entre 0 e 10, na prova prática.

7) Certificado: Será emitido mediante aprovação e frequência.

8) Turma, datas e horário:Turma Única – Dias 18 e 25/10 e 1º/11/2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adriano Roberto Bianchini 23.773.915-X Centro de Detenção Provisória de Limeira

2 Aldemir Romer da Costa 26.716.763-5 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

3 Alessandro Doniseti Vieira Norte28.323.859-8Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

4 Allan Weller Rodrigues Cardoso Caetano 42.042.002-2 Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

5 André Roberto Tavares 19.639.620-7 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

6 Carlos Renato de Godoy 29.453.355-2 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

7 Edson de Azevedo 27.610.235-6 Penitenciária de Marília

8 Ergio Antonio de Souza 24.854.254-4 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

9 Fabio de Angelo 23.110.186-7 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

10 Fagner Muniz dos Santos 33.860.546-0 Penitenciária III de Hortolândia

11 Gilson dos Santos Andrioti 21.685.451-9 Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

12 Givanildo Manoel Vargem 25.372.950-6 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré 

13 Ismael Januário dos Santos 42.408.627-X Penitenciária Feminina de Guariba

14 Jean Carlos Amorim de Lima 33.976.547-1 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

15 José Medeiros de Araújo Filho 34.468.338-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá 

16 Josimar Sales.382.423-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira

17 Leandro Benedito Pereira 28.912.331-8 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

18 Marcelo Anselmo de Souza 25.901.845-4 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

19 Paulo Henrique Martins Wisnesck 32.822.383-9 Penitenciária “Joaquim de Cylos Cintra” de casa Branca

20 Roberto Amaral dos Santos 21.157.242-1 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá 

21 Rogerio Luiz Maciel da Silva 32.447.455-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá 

22 Sant’ana Luiz Matos 28.049.597-3 Penitenciária de Marília

23 Thiago Ramos de Andrade 25.463.315-8 Penitenciária de Florínea

24 Willian do Prado Silva 29.318.277-2 Penitenciária de Osvaldo Cruz

(EAP 421-2019)

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 25-9-2019

Na Página 13 – Seção I Comunicado EAP 341, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

Onde se lê: Dia 18-09-2019

Antonio Alexandre Andreguetti – RG 28.787.142-3

Jefferson Ferreira Funchal – RG 28.524.774-8

Leia-se: 02-10-2019, e não como constou.

 

Retificação do D.O. de 12-9-2019

Na Página 14 – Seção I Comunicado EAP/CFAASP 363, que comunica a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. 

Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Penitenciária de Dracena

Exclua-se:

Dia: 22-10-2019

Eduardo Augusto de Azevedo Sartori – RG 30.247.631-3

Inclua-se: no dia 21-10-2019, e não como constou.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do PUCT 010/2017 de LUIZ ANTONIO BONINI, RG 17.738.244-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do PUCT 034/1993 de IRINÉIA MONTEIRO DOS SANTOS, RG 27.432.627-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/19, do PUCT 141/1997 de ELVIRA PEREIRA DE SOUZA VILAS BOAS, RG 17.550.253-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 091/2005 de APARECIDO ITAMIR RAMOS, RG 13.976.234-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do PUCT 160/2001 de ROBERTO FLORÊNCIO DA COSTA, RG 20.449.847-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 384/2006, de ARGEMIRO GUERMANDI FILHO, RG 10.621.387-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 2111/1994, de MANOEL FREIRES NETO, RG 14.477.018-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 126/2015 de ORESTES PAGLACCI FILHO, RG 9.061.578-5

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 04-10-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

MARIA CLAUDIA OLIVEIRA TAMBELLINI PUERTA, RG 9.748.701-6, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco

Para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

MARLY APARECIDA DA SILVA, RG 16.904.563-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

DVANIA CANDIDO ALEXANDRE, RG 19.663.319-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos

Para Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

ADRIANO DA CRUZ LEITE NETO, RG 13.529.025-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 04-10-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da UA 24.371, deste Estabelecimento Prisional para U.A. 24.377 do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 19-09-2019, do servidor JOÃO BOSCO MOREIRA ALVES, RG 21.416.149-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII.

 

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias da Diretora, de 04-10-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para U.A. 10059 o servidor MARCIO PEREIRA, RG 33.876.575-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 03-10-2019.

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070 o servidor MAURO ALVES DE SOUZA, RG 21.486.525-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP, a partir de 04-10-2019



COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 04-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA "DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

Da Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí

VANESSA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, RG 30.829.515-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 156/2019 – PF"SALV"PIR)



COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 04-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- SIDNEI DE ARAUJO, RG 15.194.998-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.



Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias da Diretora, de 04-10-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome do servidor MAURO ALVES DE SOUZA, RG 21.486.525-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP, a partir de 04-10-2019

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 04-10-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-10-2019, à servidora Adriana Ferreira da Silva, RG 23.429.171-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-SAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 02-10-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do PUCT 065/2006, de ADAILTON EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 27.936.169-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do PUCT 264/2018 de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, RG 4.472.060-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 292/2002 de SERGIO DE BRITO, RG 8.844.163-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 100/2019, do PUCT 7957/1995 de SILVIO BOZZA, RG 20.094.923-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do PUCT 1732/2014 de VALERIA MOREIRA SOARES, RG 15.505.572-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 198/2015, de WALMIR DE CHICO, RG 16.508.545-9. Tornando sem efeito o Despacho de 30, publicado em 31-5-2018, que ratificou a Certidão de Contribuição 01/2018(fls.86v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 235/2013 de CLOVIS LOUSADA, RG 11.379.985. Tornando sem efeito o Despacho de 16, publicado em 17-5-2017, que ratificou a Certidão de Contribuição 05/2016(fls.78v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do PUCT 233/2012 de DERCI LAZARINI FERNANDES, RG 18.046.978-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 189/2007 de HELENA YUKIE TAWARAYA, RG 8.564.076-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 144/2002 de APARECIDA DE FATIMA ALVES PERIN, RG 18.404.491-1.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 02-10-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-09-2019 ao servidor CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA, RG 48.976.356-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 02-10-2019

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ao servidor JOÃO FRANCISCO DE MELO, RG 22.212.776-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2019

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ ICENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 02-10-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 29-07-2019 a FERNANDO FRANCO OLIVEIRA, RG 46.217.381-1, na função de serviço público de Diretor I.

 

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 02-10-2019

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decre-to 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 01-07-2019, à servidora ANA PAULA SAMPAIO RONCON, RG 48.929.515-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 25-07-2019, à servidora ANA PAULA SAMPAIO RONCON, RG 48.929.515-0, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 10-07-2019, ao servidor ANTÔNIO CARLOS FOGAÇA DE CASTILHO, RG 18.443.225, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 02-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargos providos pelos servidores, conforme abaixo:

TANIA ABIGAIL GONCALVES, RG 18.957.913-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP: da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba, para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba;

ALFREDO NATALICIO BENITEZ, RG 11.410.768, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP: do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 02-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, ocupado por:

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO, RG 05.635.097-1, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 01-10-2019;

JOÃO FRANCISCO DE MELO, RG 22.212.776-4, da UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-10-2019.