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Confirmação de cargos

GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 28-9-2020

DECLARANDO CONFIRMADOS:

nos termos do § 4º do artigo 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 22, publicado em 23-2-2016

NOME R.G.ADENILSON VIEIRA 62.256.744-5

DOUGLAS ROBERTO QUATROCHI TOME 27.356.445-6

MARCOS ROGERIO NOGUEIRA 22.882.971-9

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do artigo 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Analista Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto de 3, publicado em 4-1-2017, o servidor abaixo indicado:NOME R.G.LUCILIA MENDES MARQUES 62.392.032-3

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do artigo 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Executivo Público, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efe-tivo, pelo Decreto especificado, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 17, publicado em 18-11-2016

NOME R.G.FABRICIO ALASTICO 32.470.243-7

RENATO DALEFFI MARQUES 43.749.132-8

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, a servidora abaixo indicada:Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME R.G.

JOANA OLIVEIRA CRESCENCIO 17.778.484-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do artigo 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:

Decreto de 15, publicado em 16-2-2013

NOME R.G.MARIA RAQUIEL SALVADOR 54.170.855-7

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

(Republicadas por terem saído com incorreções)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 180320/2020 de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA - RG. 17.874.612.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1375137/2020, de RUY ANDRE DE ARRUDA BELLOTI, RG.11.692.379-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1292227/2020, de LUIZ ANTONIO DE LIMA CARVALHO, RG.12.790.340-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 1271826/2020, de MARLI TERESINHA FURLAN, RG.16.544.328-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 1031529/2020, de MARIA ELIZABETH DA SILVA, RG. 9.835.875-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 112959/2020 de JACINTO BELO DE SOUZA, RG.20.950.245-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2020, do SPDOC 3680879/2019 de NELSON DA SILVA, RG.17.605.526-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 993548/2020, de RUTE DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, RG. 10.916.519-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2020, do SPDOC 1348181/2019, de PAULO KIYOSHI HOTSUTA-RG. 15.564.877.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 3507097/2019, de DINALDO DONIZETE SERAFIM, RG. 19.873.930-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2020, do SPDOC 340590/2020, de MARISA DOS SANTOS VILLELA, RG.11.182.228-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 3163792/2019 de BENEDITO DA SILVA MARTINS, RG. 16.893.708-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2020, do SPDOC 604141/2020 GEREMIAS FERREIRA DA SILVA, RG.13.665.753-9.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 29-09-2020

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-08-2020 a servidora MARIA HELOISA GONÇALVES PIRES MENDONÇA, RG 19.196.507-2, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, por motivo de designação. Apostila do Diretor I – Subst., de 29/09/2020

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 29-09-2020

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- MARCOS ALEXANDRE MARRETTE, RG 29.980.584-0, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-9-2020

Elogiando os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo  relacionados,  pelos  excelentes  serviços  prestados,  considerando  que  estes  não  mediram  esforços  para  atender  a  grande demanda de trabalhos, superando as expectativas no que diz respeito ao comprometimento nas medidas adotadas para  prevenção  e  enfrentamento  da  pandemia  gerada  pela  COVID-19,  contribuindo  assim  pela  segurança,  saúde  e  bem  estar de todos:

Adiel Gonçalves de Souza, RG. 979.582;

Adilson Alves Cassoni, RG. 19.439.372-0;Adilson Luiz Alves, RG. 18.366.577-6;

Adriel Thiago Rosa, RG. 47.939.102-6;

Alex Pinheiro Godoi, RG. 28.548.983-5;

Alexandre Bezerra Nunes, RG. 64.296.827-5;

Alexsandro Lourenço da Silva, RG. 66.147.745-9;

Anderson Cleiton Lira Pereira, RG. 27.294.524-9;

Anderson Lopes Ferreira, RG. 44.648.730-2;

Antonio Marcos Oliveira Souza, RG. 24.832.206-0;

Camila de Oliveira Costa Bianchini, RG. 46.366.354-8;

Carlos Aparecido Borges, RG. 16.360.580-4;

Carlos Cesar de Oliveira, RG. 27.994.504-8;

Carlos Dias Machado Farias, RG. 27.064.497-0;

Célio de Souza, RG. 32.822.035-8;

Célio Sani da Costa, RG. 17.965.796-3;

Claudio Dutra de Moraes, RG. 35.254.140-4;

Dalmo Oliveira Batista de Melo, RG. 20.072.598-1;

Damião de Jesus Silva, RG. 23.361.814-4;

Deimes Costa Souza, RG. 48.830.265-1;

Denis Eduardo Malta, RG. 34.066.974-3;

Edmilson Ricardo dos Santos, RG. 25.170.464-6;

Eduardo Batista Cruz, RG. 26.710.887-4;

Eduardo Cesar Tripodi, RG. 19.226.923-9;

Eduardo Pereira dos Santos, RG. 29.196.357-2;

Elias Soares, RG. 30.782.651-X;

Ericson Marques dos Santos, RG. 29.705.273-1;

Fabiano Aparecido dos Santos Silveira, RG. 42.762.962-7;

Fabiano Nascimento de Sant ana, RG. 28.872.038-6;

Fabricio Cossi Faquinha Laurence, RG. 34.296.523-2;

Francisco Joaquim do Nascimento Neto, RG. 22.786.474-8;

Gabriel Zanoni Araujo Silva, RG. 44.644.901-5;

Genaro Bianchi, RG. 20.472.261-5;

Genivaldo Cardoso da Silva, RG. 28.158.092-3;

Irisvaldo da Silva Magalhães, RG. 60.509.215-1;

Italo Alves da Silva, RG. 12.390.033-5;

Jair Antonio Andriato, RG. 9.775.576-X;

João Marcelo de Moraes José, RG. 22.166.955-3;

Joaquim de Sousa Oliveira, RG. 50.958.262-X;

Jose Carlos Pereira, RG. 19.459.549-3;

Jose Messias Siqueira, RG. 29.723.772-X;

Jose Roberto Gregorio, RG. 26.121.039-7;

Juliano Aparecido Bezerra, RG. 29.410.080-5;

Julio Cesar Maciel Leme, RG. 19.833.279-8;

Juvenal Ferreira Costa, RG. 14.224.524-0;

Leandro Martins das Chagas, RG. 37.248.001-9;

Leonardo Bruno de Paula Alves, RG. 20.260.155-5;

Lucas Cece da Silva, RG. 46.387.613-1;

Luciano Pereira de Oliveira, RG. 41.746.640-7;

Luis Roberto Chaves da Silva, RG. 04.989.433-0;

Luiz Antonio Pissoleto, RG. 13.876.657-5;

Luiz Carlos do Nascimento, RG. 30.234.547-4;

Luiz Loro Neto, RG. 20.281.693-X;

Marcedonio Gonçalves de Macedo, RG. 38.554.422-4;

Marcelo Gomes Bezerra, RG. 21.181.547-0;

Marcio Alves, RG. 28.608.543-4;

Marcio de Moraes Gonçalves Filho, RG. 46.583.440-1;

Marcos Antonio Dantas Bezerra, RG. 29.418.493-4;

Marcos Matias, RG. 10.919.283-7;

Marlon Souza de Oliveira Soares, RG. 65.577.185-2;

Messias dos Santos Carlos, RG. 08.862.348-3;

Milton Nogueira, RG. 12.332.386-1;

Nelson Uber Junior, RG. 17.862.832-3;

Odair Gomes, RG. 20.606.123-7;

Olgamir Francisco Viudes de Oliveira, RG. 20.373.579-1;

Otavio Jose Marques, RG. 48.918.796-1;

Paulo Batista da Silva, RG. 20.540.510-1;

Paulo Roberto da Silva, RG. 09.045.874-6;

Paulo Roberto de Oliveira, RG. 15.506.490-3;

Paulo Sergio Pereira, RG. 18.281.097-5;

Rafael Leão de Moura, RG. 28.996.378-3;

Renan dos Santos Lima, RG. 48.176.751-4;

Renato Ramos da Silva, RG. 28.236.677-5;

Renier Ribeiro dos Santos, RG 36.139.112-2;

Reynaldo Villa Verde Junior, RG. 42.663.196-1;

Ricardo Cesar de Santana Vieira, RG. 13.665.915-9;

Ricardo Delai Chiarelli, RG. 41.775.726-8;

Ricardo Generoso, RG. 25.561.149-3;

Roberta Vercinskas de Ramos, RG. 22.089.200-3;

Roberto dos Santos, RG. 15.600.534-7;

Roberto Hiroshi Hotsuta, RG. 19.387.617-6;

Roberto Marques Correia, RG. 17.410.224-0;

Roberto Silva Marcatti, RG. 40.796.638-9;

Rodrigo Cesario da Silva, RG. 29.971.166-3;

Rodrigo Dias Pinheiro, RG. 43.761.438-4;

Rodrigo Nogueira, RG. 44.294.571-1;

Ronaldo Marfil Fernandes, RG. 20.303.540-9;

Sandro Jose da Silva Araujo, RG. 20.732.607;

Sergio Assunção Pinto, RG. 08.866.463-6;

Shirley Taeko Aguina Hotsuta, RG. 19.231.288-1;

Sidney Vanelli, RG. 14.412.386-1;

Silvio Valmor dos Santos, RG. 28.613.401-9;

Thiago da Rocha Marques, RG. 42.793.491-6;

Vagner Gomes dos Reis, RG. 21.618.491-5;

Wagner Nunes de Azevedo, RG. 19.399.450-1

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 28-9-2020

DECLARANDO CONFIRMADOS:

nos termos do § 4º do art. 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efe-tivo, pelo Decreto especificado, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 22, publicado em 23-2-2016

NOME R.G.

ADENILSON VIEIRA 62.256.744-5

DOUGLAS ROBERTO QUATROCHI TOME 27.356.445-6

MARCOS ROGERIO NOGUEIRA 22.882.971-9

nos termos do § 4º do art. 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Analista Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto de 3, publicado em 4-1-2017, o servidor abaixo indicado:

NOME R.G.

LUCILIA MENDES MARQUES 62.392.032-3

nos termos do § 4º do art. 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Executivo Público, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, os servidores abaixo indicados:Decreto de 17, publicado em 18-11-2016

NOME R.G.

FABRICIO ALASTICO 32.470.243-7

RENATO DALEFFI MARQUES 43.749.132-8

nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, a servidora abaixo indicada:Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME R.G.]

JOANA OLIVEIRA CRESCENCIO 17.778.484-2

nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:Decreto de 15, publicado em 16-2-2013

NOME R.G.

MARIA RAQUIEL SALVADOR 54.170.855-7

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 28-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 1024254/2020, de CARLOS ROBERTO SANTOS DE SOUSA, RG. 20.770.664-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 419732/2020, de CLARINDA LOURENÇO DE FARIA TRAMONTE, RG.10.577.638-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 1211933/2020, de CARLOS EUGENIO DE OLIVEIRA, RG.6.797.802-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 126/2020, do SPDOC 1391808/2020, de AMAURI TOMAZ, RG.11.968.475-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 1669596/2020 de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA, RG.17.940.655-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2020, do SPDOC 3505978/2019 de VALDENER APARECIDO DE MELLO - RG.23.014.649-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 3241294/2019 de CARLOS JOSE DA SILVA, RG.25.799.515-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 164/2020, do SPDOC 916513/2020, de GISLENE DUARTE FERREIRA, RG.14.460.050-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 17/2020, do SPDOC 1581112/2020, de EXPEDITO LIMA DE OLIVEIRA, RG.12.777.209-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 571687/2020, de SUELI DE FATIMA MANTOVANI, RG.16.401.834-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 646935/2020 de ANTONIO PERES GARCIA, RG.12.517.420-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 466721/2020, de JOSE CARLOS HERCULANO, RG. 12.658.087-X. Tornando sem efeito o despacho de 28, publicado no DOE de 29-7-2011, que ratificou a certidão nº 09/2011(fls.77v)

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora De 28-09-2020

CONCEDENDO, para fins de regularização funcional e à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente de 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,a partir de 01/08/2014, à servidora ROSI-LENE OLINDA GERMANO FARIA, RG: 18.035.469, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-SAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 24-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 3159524/2019 de NIVALDO SOBIESKI- RG. 17.738.320.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 927909/2020, de VALDEMIR MENDONÇA, RG. 16.474.588-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 549038/2020, de ROBERTO STUNGES-RG. 14.307.406-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 1155764/2020, de YOSEF YITZHAK YA AKOV BENDAVID SION AL ABDOULLAH-RG. 24.637.593-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 3432921/2019 de RENATO FOSHINA, RG.18.395.105-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 1241682/2020 de SONIA RODRIGUES DA SILVA SOARES, RG.14.478.476-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 3456918/2019 de DANNY ALEXANDER BRANDAO, RG.22.184.853-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 3580274/2019 de JOSE VIDAL, RG.11.409.366.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 371088/2020, de LUCIANO AMARO-RG. 20.630.934-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 1190611/2020 de PAULO ROGERIO JOLVINO, RG.18.529.836-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3446074/2019, de MARCOS DE MOURA LEITE-RG. 17.772.805-X

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Apostilas do Diretor, de 24-09-2020

Concedendo

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora a seguir relacionada:

A partir de 24/09/2020

KATIA REGINA DE MATOS ALBANO, RG 20.537.171-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO - 100% - 3,80

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 24-09-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional o cargo provido pelo servidor: RODRIGO NOGUEIRA FERRARI, RG 32.763.685-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-08-2020

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional o cargo provido pelo servidor: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, RG 15.541.671-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-08-2020.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 24-09-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Para Penitenciária “ Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- EDNA REZENDE DE JESUS, RG 28.864.703-8, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

CONCEDENDO:

à vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inc II dos arts 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 29-08-2020 ao servidor CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, RG 15.541.671-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor, de 24/09/2020

CONCEDENDO

A Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011 alterada pela LC 1250 de 01/08/2014, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080 de 17/12/2008, a servidora LARISSA MILENE BRISOLA DOS SANTOS, RG: 40.992.878-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/08/2020, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, em virtude de sua Designação de Diretor Técnico I do Núcleo de Assistência à Saúde

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DA DIRETORA DE 24/09/2020.

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente e servidor abaixo relacionado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16/09/2020:Coeficiente: 4,30 – SANDRA MARIA DA CUNHA, RG. 17.646.908-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Nomeação de servidor em caráter efetivo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 22-9-2020

Nomeando, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, na Ação Anulatória 1032336-31.2017.8.26.0071, Diego Phelipe Martins, RG 36.680.785-7, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência do falecimento de André Benedito Ramos, RG 32.452.225-3 (D.O. 27-2-2014).

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 22-9-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 295, proferido pela 4ª Turma Cível, do Colégio Recursal da Comarca de Presidente Prudente, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1001980-83.2019.8.26.0491, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ROGERIO MENDES DOS SANTOS, RG 418124371, classificado na Penitenciária de Assis para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista, ambas pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 1148439/2020, de CARLOS EDUARDO GUIMARÃES ISPERIO, RG. 18.586.794-7

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1127321/2020, de MARQUES CÉSAR DE JESUS , RG. 23.352.177-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 1104413/2020, de MARIA SANTISSIMA THEODORO, RG. 20.109.681-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 386438/2020 de SANDRA MARA DE LARA LEITE, RG. 17.578.906-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 644206/2020, de MARCOS ALBERTO PARISSI MIRANDA, RG. 18.820.988-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 1143614/2020, de NERCIO BENEDITO DE SOUZA, RG. 21.897.958-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do Spdoc 1084607/2020 em nome de FERNANDO JOSE SILVA- RG. 17.095.851-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2020, do SPDOC 495451/2020 de GILBERTO PEDRO NASCIMENTO, RG.21.958.710-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do SPDOC 142315/2020 de RICHARD WAGNER SEMISSATTO, RG.15.243.193.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 311708/2020 de RODNEI MORAIS MACEDO, RG.19.667.315-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 349697/2018 de NEY ROBERTO DADAMO, RG.11.201.768-X.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I, de 22/09/2020

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/09/2020, a servidora a seguir relacionada:

COEFICIENTE de 13,00

LUCIANA PROENÇA DE MORAES, Rg. 40.702.728-2, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP.

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 25-9-2020

Elogiando os servidores abaixo relacionados, pelos excelentes serviços prestados, considerando que estes não mediram esforços para atender a grande demanda de trabalhos, superando as expectativas no que diz respeito ao comprometimento nas medidas adotadas para prevenção e enfrentamento da pandemia gerada pela COVID-19, contribuindo assim pela segurança, saúde e bem estar de todos:Andrea Libert Fernandes Marques, RG. 28.825.381-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Carlos Roberto Cristovam, RG. 24.351.414-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Edvan Souza de Araujo, RG. 28.255.914-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;

Heliton Oliveira Santos, RG. 30.416.719-8, Diretor do Centro de Segurança e Disciplina;

Luiz Renato Intrieri, RG. 41.222.208-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;

Roberto Vicente, RG. 11.654.270-6, Supervisor Técnico II;

Edvan de Lima Rodrigues, RG. 23.071.389-0, Diretor do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Maraiza Cressembini Pavani, RG. 42.242.778-0, Diretor II do Centro Administrativo;

Nayara Elis Mendes dos Santos, RG. 42.918.136-X, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias;

Eliane Cristina Anjos Pardim, RG. 27.883.699-9, Diretor Técnico de Saúde I.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste – 143, de 25-9-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Prestarão serviços nos períodos de: 

1 a 2/10, 05/10 a 09/10, 13/10 a 16/10, 19/10 a 23/10 e 26/10 a 30-10-2020.

  1. Edmar Regis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
  2. José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
  3. Luiz Ricardo Marques, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
  4. Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
  5. Donato Fontalva Filho, RG: 23.989.994-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado no Centro de Detenção Provisória de Caiuá da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;Prestará serviços nos períodos de: 

1 a 2/10, 05/10 a 09/10, 13/10 a 16/10 e 19/10 a 23-10-2020.

  1. Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Prestará serviços nos períodos de: 

1 a 2/10, 05/10 a 09/10, 13/10 a 16/10 e 26/10 a 30-10-2020.

  1. Rubens Pelegrino, Rg: 11.492.827-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.Prestará serviços nos períodos de: 

1 a 2/10, 05/10 a 09/10 e 19/10 a 23-10-2020.

  1. Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 25-9-2020

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

AGNALDO GONÇALVES FURTADO CARDOSO, RG 32.760.216-8, a partir de 11/04/2020

ANDERSON GOMES FLAUSINO, RG 10.086.518-7, a partir de 23/10/2019

CARLOS ODIRLEY DO NASCIMENTO, RG 5.997.284-7, a partir de 21/02/2020

CICERO RAFAEL DE SOUZA, RG 43.096.398-1, a partir de 10/04/2020

DENIS RODRIGO LEMOS, RG 41.870.438-7, a partir de 17/03/2020

EDERSON LUCIANO DA SILVA, RG 43.173.588-8, a partir de 03/06/2019

EDGARD VIEIRA DE SOUZA, RG 40.388.802-5, a partir de 17/04/2019

ESTEVAN DANTE CERAZO GUEDES, RG 42.187.449-1, a partir de 29/09/2019

FAGNER ANTONIO SANTOS NASCIMENTO, RG 30.005.589-4, a partir de 20/04/2020

FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA, RG 30.974.580-9, a partir de 20/10/2019

JANILSON DA SILVA MARINHO DOS SANTOS, RG 43.654.284-5, a partir de 01/02/2020

JEFFERSON LUCAS DE SOUZA, RG 41.987.648-0, a partir de 19/04/2020

JONATHAS BATISTA SILVA, RG 46.195.612-3, a partir de 11/05/2020

JOSE ANTONIO JANUARIO DE ANDRADE, RG 34.778.603-0, a partir de 30/04/2020

JOSE OTONIEL DE OLIVEIRA, RG 43.278.473-1, a partir de 01/06/2019

KAUE DE SOUZA PORTO, RG 40.351.095-8, a partir de 20/10/2019

LOURIVALDO PEREIRA DA SILVA, RG 36.010.325-X, a partir de 02/04/2020

LUIS FELIPE LELLIS DE FRANCA, RG 44.961.628-9, a partir de 05/04/2020

MARCELO LOPES MACHADO, RG 26.372.774-9, a partir de 28/02/2020

MARCY GOMES DE OLIVEIRA, RG 41.648.681-2, a partir de 09/02/2020

RAFAEL DE CAMPOS, RG 24.600.915-9, a partir de 13/05/2020

REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 33.266.911-7, a partir de 18/05/2020

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA, RG 49.725.777-4, a partir de 07/03/2020

RONALDO CRISTIANO SILVA, RG 42.433.533-5, a partir de 08/04/2020

RONEY BARBOSA SANTOS, RG 33.821.848-8, a partir de 10/03/2020

TIAGO RODRIGUES, RG 43.014.909-8, a partir de 03/04/2020

TIAGO TEIXEIRA SILVA, RG 46.758.439-4, a partir de 17/04/2020

VITOR CORRENTE FARIA, RG 40.172.044-5, a partir de 14/03/2020

WILLIAN ANSELMO DO BONFIM, RG 43.078.675-X, a partir de 14/10/2019

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 25-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 942074/2020 de MARILSON DO LIVRAMENTO VIEIRA SILVA, RG. 15.810.170-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do Spdoc 1074662/2020 em nome de SERGIO PRADO BARBOSA - RG. 16.696.871-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 512823/2020 de EUCLIDES SANCHES LEON, RG.11.409.501.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 1366646/2020 de SONIA DE FATIMA PESTANA DA ROCHA, RG. 10.752.237-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1217473/2020 de MARCO ANTONIO DE SOUZA - RG. 19.630.284-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 1230641/2020 de JOSÉ LUIZ AIRES DOS SANTOS, RG. 12.280.580-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 723031/2020 de MARCOS PEREIRA GOMES, RG.18.051.537-8

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIAS DO COORDENADOR, DE 25-09-2020

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Fernanda Ferreira Viana, RG: 17.504.409-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

Da Penitenciária II de Serra Azul

Juliana Cristina dos Santos, RG: 34.062.290-8, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Marlene Pravatto de Paula, RG: 8.321.712, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

Pelo caráter humanitário que permeia a matéria, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Edileia Reginato de Mattos, RG: 33.213.059-9, ASP III, do SQC-III-QSAP, (SAP-PRC-2020/20694)

 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

Vania Maria Fonseca da Costa, RG: 10.347.409-2, Executivo Público, do SQC-III-QSAP (SAP-PRC-2020/28127).

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 23-9-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: 

Marcelo Zanchetta, RG 14.659.054-5, cargo vago decorrente da exoneração de Wilson Takao Kubo, RG 8.179.343-1 (D.O. 16-9-2020)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do Spdoc 1046231/2020 em nome de JOEL LAZARO BRANCO- RG. 21.779.754-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do SPDOC 1246532/2020, de SERGIO RICARDO RIBEIRO DE SOUZA, R.G. 20.833.246-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 363263/2020, de JOÃO BATISTA LEAL BRAGA, RG. 15.923.464-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 815520/2020, de MARCELO APARECIDO CANUTO DE OLIVEIRA, RG. 15.587.842-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 1617075/2020, de PERSIO SARTORI, RG.7.819.153-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3166175/2019 de ROBSON ANDRÉ DIAS, RG. 21.400.269-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 1064094/2020 de IVAN FRANCISCO DE MEDEIROS, RG.18.890.360-4.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 22/09/2020

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora conforme abaixo especificado:A partir de 21//09/2020

DA: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde

PARA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral

- CLAUDINEIA APARECIDA BERTOLO DAS CHAGAS, RG. 30.210.273-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port. 344/2020)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 23/09/2020

Transferindo:

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente.

EIDES OLIVEIRA MATOS – RG. nº. 16.586.299-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 23/09/2020).

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 23/09/2020

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13-08- 2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2015 na seguinte conformidade:

Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: Executivo Público

Valmir Bossan, RG., Ref. 003, do Grau C, para o Grau D

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

Eunice Fagundes Miranda Bergamim, RG. 7.124.707-5, Ref. 003, do Grau B, para o Grau C

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

Rita de Cassia Sita Malerba, RG. 21.311.387-9, Ref. 001, do Grau C, para o Grau D

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 21-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 1073526/2020, de EGIDIO ALBERTO PECORARO, R.G. 12.971.606-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 996281/2020, de VAGNER FALCONI CAZAL, R.G. 13.724.972-x.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 565602/2020 de NÉSIO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG. 21.481.971-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3493396/2020 de ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES BARBOSA - RG.22.526.531-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 3078610/2019 de JUAREZ LOPES DE LIMA, RG. 17.559.670-0

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 21-09-2020

ELOGIANDO os servidores relacionados abaixo pelos relevantes serviços realizados nesta Unidade Prisional na data de 03-09-2020:

ALEXANDRE DE SOUZA, RG. 28.338.706-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – SQC-III-QSAP.

FERNANDO APARECIDO CRIVELLI, RG. 28.864.777-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – SQC-III-QSAP.

RONE EMANUEL VARGAS, RG. 7004631, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – SQC-III-QSAP.

JOSE BENEDITO MONTEIRO DA SILVA, RG. 22.134.995-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 

Portaria do Diretor Técnico III, de 21-09-2020

Retificando a Portaria da Diretoria Técnica III de 18, publicada em 19/09/2020,Onde se lê:Elogiando o servidores:

CHARLES BEETHOVEN DA SILVA, RG: 39.410.578-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV

Leia-se:

Elogiando o servidores:

CHARLES BEETHOVEN DOS SANTOS, RG: 39.410.578-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV

 

Transferências

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 21-09-2020

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 23.320 – Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira”, de Pirajuí para a U.A. 23.328 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor ERIC COSTA CLARO, RG nº 41.096.801-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, a partir de 17/09/2020.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 23.328 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 23.320 – Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira”, de Pirajuí, o servidor WAGNER WILSON SIVIERI, RG nº 40.968.000-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a partir de 17/09/2020

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 21-09-2020,Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.974 – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu para a U.A. 32.286 – Núcleo de Atendimento à Saúde. A partir de 05/09/2020.RENATO GIACON BOGALHO, RG- 29.325.435-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. 

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR, de 21-09-2020

CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/09/2020 ao servidor ERIC COSTA CLARO, RG: 41.096.801-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DA DIRETORA DE 21-09-2020

CONCEDENDO, a partir de 05/09/2020 GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:

RENATO GIACON BOGALHO, RG- 29.325.435-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-Q-SAP