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Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 4-10-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 4-10-2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

EDSON MOURA DOS SANTOS, RG 29.972.025-1

CICERO AMORIM BARROS, RG 34.937.544-6

CARLOS EDUARDO GOMES BOTELHO, RG 44.781.820-X

PEDRO HENRIQUE HILARIO DE LIMA, RG 44.354.802-

 

a partir de 4-10-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

DANIEL KODA DIAS, RG 24.582.809-6

A partir de 4-10-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

REGINA GONCALVES SOUZA, RG 32.195.334-4

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

ROSANGELA MACHADO DOS PASSOS, RG 46.707.055-6

ENFERMEIRO

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “DR. DANILO PINHEIRO” DE SOROCABA

ANDRE VIEIRA FLORENTINO, RG 41.961.207-5

O cargo provido pelo abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

 

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

PAULO GALLETI DE ALMEIDA, RG 326737145-SP

a partir de 3-10-2022, o cargo provido pela oficial administrativo abaixo relacionada, nomeada por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

BEATRIZ GONCALVES BARBOSA, RG 47.308.282-2

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 04-10-2022.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP, publicada em 14 de agosto de 2019 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/08/2022 à servidora GISELE DE LIMA SILVA, RG. 30.142.790-2, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 04-10-2022.

CONCEDENDO, o Prêmio De Desempenho Individual – PDI à servidora JANAINA DOS PRAZERES COSTA – RG 49.541.478-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 03,80 (três inteiros e oitenta) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04/10/2022.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 4-10-2022

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ANDRE VALERIO PAPARELI, RG. 47.594.222-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-9-2022.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 04/10/2022

CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, à servidora PRISCILA FERRAREZI SALVADOR, RG. 41.186.188-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 27/09/2022, em virtude de nomeação.

 

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 04/10/2022

Concedendo, a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor LEANDRO APARECIDO PEREIRA DA SILVA, RG: 25.325.774-8,Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2022, em virtude de designação.

 

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 04/10/2022

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 a servidora JOSIANE DE AZEVEDO VARGAS, RG 58.125.823-X, designada no cargo de Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, a partir de 12/09/2022.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

Portaria do Diretor Técnico III de 4-10-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LUIZ FERNANDO CELLA, RG. 35.785.207-2, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, a partir de 30-9-2022

 

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE

GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

Portaria do Diretor Técnico III, de 04-10-2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 21-09-2022, o Agente de Segurança Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, na seguinte conformidade:

- da UA 23.350 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA

23.342 - Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau:

JULIO CESAR CARNAÍBA, RG 25635.414-6.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 4-10-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor LUIZ FERNANDO CELLA, RG 35.785.207-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-9-2022.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, de 04/10/2022

CONCEDENDO,

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/09/2022 ao servidor WALDEMAR FIORANTE JUNIOR, Rg. 19.188.163-6, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 3-10-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Assessor Técnico II, Ref. 7: Mariley de Santana Bencici, RG 15.651.172-1, cargo vago decorrente da exoneração de Lucas Roberto Brandino Leme, RG 33.893.611-7 (D.O. 22-9-2022); 

Assessor I, Ref. 1

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário: Pedro Henrique Callegaro, RG 39.334.562-2, cargo vago decorrente da exoneração de Adriano de Souza, RG 27.436.315-X (D.O.22-9-2022);

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania: Victória Oliveira da Silva, RG 38.965.959-9, cargo vago decorrente da exoneração de Rodrigo do Nascimento Pascoal, RG 36.641.631-5 (D.O.3-9-2022).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

APARECIDO PEREIRA DA SILVA-RG. 14.068.165-6

EZIQUIEL LEITE – RG. 21.264.848-2

JOSE ROBERTO RODRIGUES- RG. 16.123.234-6.

DANIEL VICENTE CARDOSO –RG. 16.186.029-1

DAVIS LIBERATO DOS SANTOS –RG. 14.251.310-6

RICARDO YAMASHITA - RG. 17.679.920-5

JAIR JAKHE GARCIA DA SILVA- RG.17.759.958-3.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 03/10/2022.

CONCEDENDO, a servidora DANIELA INOMOTO VILANOVA, RG n.º 44.251.279-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar n.º 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/09/2022.

CONCEDENDO, ao servidor ILZAMERSON JUSTO DO ROSARIO, RG n.º 285901-AC, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar n.º 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/09/2022.

CONCEDENDO, ao servidor LUIZ AUGUSTO VALE JUNIOR, RG n.º 28.818.633-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar n.º 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 27/09/2022.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora de 30-09-2022;

Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a que se refere a LC nº 1.158/2011; e alterações pela LC nº 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, à servidora GISELE APARECIDA MOTTA DE MIRANDA, RG 40.341.958-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 06-09-2022.

 

Penitenciária de Bernardino de Campos

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 03-10-2022.

Concedendo:

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, às servidoras:

ADRIANA TOSTA CANIETO BARROS, RG: 24.701.232-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-09-2022;

ARIANE FERNANDA MARCELINO, RG: 40.103.547-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-09-2022;

BEATRIZ BONATO FRANCO, RG: 49.299.700-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-09-2022

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 03/10/2022.

CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE  – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 6º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente de 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, RG n.º 29.569.887-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 23/08/2022.

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 03-10-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 30/09/2022, a servidora ELIANE CRISTINA ANJOS PARDIM, RG. 27.883.699-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, devido ter sido designada Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, DE 03/10/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/09/2022 ao servidor abaixo;

SILVANA APARECIDA SILVA LEAL, RG. 32.293.047-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,00.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, DE 03/10/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto Nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da LC Nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC Nº 1.080, de 17/12/2008, ao servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, RG 25.526.245-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 27/09/2022, por motivo de transferência de UA

Resultado do Curso de Cinotecnia

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a relação nominal e notas dos servidores aprovados no Curso de Cinotecnia Básico - Fase 1 - Aula presencial e prova objetiva - Região Oeste do Estado, realizada na Penitenciária de Assis, conforme Comunicado EAP Nº 257/2022, publicado no DOE de 02/09/2022.

  1. Turma A – 14/09/2022

Nº/Nome/RG/Unidade/Nota

Nº NOME RG UNIDADE Nota

01 Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira 44.768.195-3 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 9,8

02 Charlie Hartin Oliveira de Godoy 26.183.231-1 Secretaria de Segurança Pública 9,2

03 Cristiano da Silva Garcia 28.972.718-2 Penitenciária de Lucélia 9,2

04 Eder Henrique Miranda de Aguiar 47.426.560-2 Penitenciária de Junqueirópolis 9,8

05 Eduardo Pichinini 28.617.444-3 Penitenciária de Junqueirópolis 9,8

06 Enio Henrique Luperini da Silva 46.828.356-0 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 9,4

07 Fabiano Antonio Barbosa 25.890.539-6 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 9,6

08 Fernando Orsi Ferreira 26.415.513-0 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 9,6

09 Francisco Luciano de Souza 30.974.580-9 Centro de Detenção Provisória de II Pacaembu 8,4

10 Guilherme Brandão Rigo 16.430.062-4 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 9,8

11 Joeudes Dias Moreira 21.917.511-1 Penitenciária de Lucélia 8,4

12 Júlio Cesar de Assis Ferreira 25.782.483-2 Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia 9,6

13 Leonardo Coelho Ramalho 41.759.118-4 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,4

14 Luiz Henrique dos Santos Ferreira 40.654.083-4 Centro de Detenção Provisória de II Pacaembu 8,4

15 Marcio Rodrigo Camolesi 30.421.875-3 Penitenciária de Assis 10,0

16 Marcus Gabriel Dionísio Garcia 45.766.458-7 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá 9,8

17 Paulo Cesar Guedes de Mello 27.987.173-9 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,0

18 Pitágoras Antonio Azevedo Alves 40.203.090-4 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,4

19 Rafael Affonso Fernandes Jardim 25.634.165-5 Penitenciária de Lucélia 9,2

20 Ricardo Augusto Picolli Simões 27.986.524-7 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,2

21 Ricardo Jose Galbero 34.764.227-5 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 9,6

22 Ricardo Santos Cardoso 25.409.234-2 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,0

23 Rodolfo Caetano Periotto 32.215.538-1 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 9,8

24 Sergio Pereira Vasconcelos 45.727.305-7 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista 8,2

25 Silvino Dias da Silva Junior 40.765.832-4 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,4

26 Sivaldo Aparecido da Silva 29.243.031-0 Penitenciária de Junqueirópolis 9,8

27 Vinicius Mente de Souza Dias 23.626.912-4 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista 9,0

28 Washington Anderson da Silva 32.880.365-0 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista 8,2

29 Weslley Vinicius Gomes Silva 40.203.178-7 Penitenciária de Caiuá 10,0

30 Willian Fernando Paulino Pedro 35.039.783-1 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,0

 

  1. Turma B – 20/09/2022

Nº/Nome/RG/Unidade/Nota

Nº NOME RG UNIDADE Nota

01 Adilson Castro Neves 23.150.158-4 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu 9,4

02 Alan Ramos da Silva 42.039.483-7 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,0

03 Aparecido de Albuquerque 40.765.498-7 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista 9,4

04 Carlos da Silva Alonso 44.032.807-X Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,4

05 Carlos Eduardo Zatoni 22.645.231-1 Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia 9,4

06 Celso de Oliveira 30.190.493-5 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 8,4

07 Danilo Fernando de Araújo 44.083.697-9 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 9,2

08 Diego Pellin Mastrocollo 33.060.906-3 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena 9,4

09 Donizete Aparecido Fernandes 27.592.367-8 Penitenciária de Tupi Paulista 9,6

10 Ednaldo Santana Colete 35.038.424-1 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 8,4

11 Edson Ananias 43.062.160-7 Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina 9,4

12 Edson Roberto de Souza 22.730.666-1 Penitenciária de Assis 8,8

13 Gilmar dos Santos Silva 45.783.784-6 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,6

14 Hélio Nemer Hammoud Maldonado 30.974.660-7 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu 9,0

15 Helton Roseno de Freitas 40.361.374-7 Penitenciária de Florínea 9,2

16 Leonardo Ferreira Nunes 43.338.446-3 Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau 9,4

17 Luiz Flavio Pacheco Dutra 22.259.063-4 Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina 9,4

18 Marcel Torquato da Rocha 34.802.991-3 Penitenciária de Florínea 9,2

19 Marcio Danilo Scalon 30.771.402-0 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 9,4

20 Matheus Eduardo dos Santos 40.591.676-0 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 9,2

21 Paulo Cesar de Castro e Souza 24.350.944-3 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis 9,4

22 Pedro Marcelo da Costa 40.574.171-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 9,6

23 Rodrigo Cavalcante Moreira 27.204.578-0 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes 9,4

24 Rodrigo Kobayashi 26.414.878-2 Penitenciária "João Augustinho Panucci" Marabá Paulista 9,4

25 Samuel Alexandro dos Anjos 42.065.206-1 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 9,6

26 Thiago Vanderley e Souza 34.023.797-1 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis 9,4

27 Tiago Fernando Ortiz 40.716.300-1 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 9,4

28 Tony Jefferson Nigre Soares 24.349.010-0 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 9,4

29 Wagner Generoso 35.055.949-1 Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia 9,6

30 Wellington Silva Matias 4.336.781-4 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 9,4

(Comunicado EAP 288/2022)

 

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 58, de 29-9-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus  cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de outubro de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31.

 

Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31.

 

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, na Penitenciária de Marília, na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis e no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, no mês de outubro de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31.

 

Classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho

- ROGÉRIO MARTINS BONATO, RG: 26.703.324-2, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31.

 

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 17 a 21, 24 a 27, 31;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27.

 

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31.

 

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31.

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31.

 

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 31.

 

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

 

Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA CROESTE – 085, de 29 de outubro de 2022

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Nos períodos: 03 a 07/10, 10 a 11/10, 17 a 21/10 e 24 a 28/10/2022

  • José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;
  • Rubens Pelegrino, RG: 11.492.827-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;
  • Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia;
  • Wagnaldo Pereira dos Santos, RG: 28.865.131-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu.

 

No período: 03 a 07/10/2022

  • Donato Fontalva Filho, RG: 23.989.994-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado no Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá;
  • Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau.

Nos períodos: 17 a 21/10 e 24 a 28/10/2022

  • Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 29-9-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela sessão permanente e virtual da Turma da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Embargos de Declaração Cível nº 1026368-80.2020.8.26.0114/50000, da Comarca de Campinas, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CLAUDIA REGINA CARDOSO, RG 23.497.950-1, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1001472-03.2021.8.26.0222, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Guariba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por ALESSANDRO LAZZARI, RG 287400402, classificado na Penitenciária Feminina de Guariba para a Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, ficando sem efeito a Resolução SAP de 15, publicada em 16-9-2022.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 29-9-2022

TRANSFERINDO:

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por FABIO LUIZ GONÇALVES HYPÓLITO, RG 33.038.303-6, do Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul para a Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (ce 26/09/2022 ).

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 29/09/2022

TRANSFERINDO

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE

Para UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

RONALDO PAIS COSTA, RG.35.164.796-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional, a partir de 16/06/2022.

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 29-9-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 29-9-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI N° 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ANDERSON LUIS DINIZ, RG 40.025.721-X

CARLOS EVANDRO PAVANELI DE SOUZA, RG 25.955.068-1

FABIANO RODRIGUES GOMES, RG 40.834.802-1

PAULO CESAR DOS SANTOS, RG 35.350.275-3

 

A PARTIR DE 29-9-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 25, PUBLICADO EM 26-5-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI N° 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

FREDERICO CHAMMES, RG 29.662.465-2

 

A PARTIR DE 29-9-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NAS RESPECTIVAS UNIDADES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI N° 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “DR. DANILO PINHEIRO” DE SOROCABA

MARCIA MARISTELA CAMARGO DE ARAUJO, RG 27.553.809-6

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

 

PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

MARIA ANDREA VIEIRA LEITE, RG 25.659.909-9

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

WILSON POMPEO SANTANA, RG 40.479.006-9

 

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

MIDIA QUEREN HAPUQUE DE JESUS, RG 53.256.208-2

 

Gratificação GESS

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA- TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 29-09-2022

Concedendo nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Basica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a partir de 10/09/2022, em virtude de transferência de Unidade, o servidor MAURICIO TIRELLI, RG 20.338.438-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC - III - QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Portaria do Diretor, de 29/09/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCELO ZANOTTO, RG 21.775.861-7, Técnico de Enfermagem, a partir de 09-09-2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CAROLINA ZANONI HARBES, RG 42.935.488-5, Técnico de Enfermagem, a partir de 14-08-2022.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 29-09-2022

CONCEDENDO:A vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art.6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos art.3º e 4º da LC.1.158/2011, alterado pelo LC.1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art.33 da LC.1.080/2008, a servidora JOICE PINTO DE OLIVEIRA, RG. 49.173.997-7, Oficio Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-09-2022.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor de 29/09/2022

Concedendo:

nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 22/09/2022, no percentual de 50%, ao servidor MAGNO APARECIDO DE SOUZA, RG. 41.159.698-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 29-09-2022

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00 (três inteiros) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor PAULO JOSÉ CUCATTI RG: 19.371.906-X, Oficial Administrativo do SQC-III- -QSAP, a partir de 29-09-2022.

 

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 29/09/2022

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16/08/2022 a Marcelo Alves Corrêa, RG. 26.409.690-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, por motivo de designação.

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/08/2022 a Marcos Ricardo Bonaldo, RG. 18.329.193-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, por motivo de designação.

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I - Substituto, de 29/09/2022.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decretonº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 29/09/2022 a servidora KEILA MUNIZ DA SILVA, RG: 58.789.688-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.


 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Portaria do Coordenador de 29/09/2022

PRORROGANDO

Nos termos do artigo 60, § 1º, da Lei 10.261/68, o exercício por mais 30 (trinta) dias, para o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nomeado por Decreto de 29, publicado no Diário Oficial de 30/06/2022, a partir de 30/09/2022, a vista do requerimento formulado pela senhora VIVIANE CATARINA DEPIERI, RG. 21.717.544-7.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

APOSTILAS DO DIRETOR de 29/09/2022

CONCEDENDO a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157 de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, a partir de 12/09/2022 ao servidor RICARDO VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, RG.43.103.950-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR DE 28/09/2022.

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71(onze Inteiros e setenta e um centesimo ) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26/09/2022 o servidor, PEDRO CELSO DE SOUZA, RG 15.366.749-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP; por motivo de sido transferido para esta unidade.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 29-9-2022

CONCEDENDO a servidora ANA MARIA SOUZA PIVETTA, RG. 35.466.134-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP, classificada e em exercício na Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente acima identificado, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15-8-2022.

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 29-09-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –GDAPAS, nos termos do inciso I do artigos 18 e 19 da LC 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-09-2022, à servidora PAULA LUIZ DE ANDRADE, RG 33.945.582-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida – Módulos I e II – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão do GIR” e “Técnicas Operacionais”, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

  1. Objetivo Geral: Promover a formação de novos integrantes para os Grupos de Intervenção Rápida, a executar com proficiência, segurança e adequação técnica, as atividades de revista em celas, remoção interna de presos e resposta inicial a desordens, mediante o uso restrito de técnicas não letais, norteado nos preceitos e regras dos Direitos Humanos.
  2. Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
  3. Período/Dias: 05/10 a 22/11/2022
  4. Horário: das 08h30 às 17h10
  5. Carga horária: 232 horas/aula
  6. Local: Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau II - Rod. R. Tavares, km 623 - Horto Florestal - 19400-000.
  7. Ficha clínica e Comprovante de Imunização - COVID: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexa) preenchida e assinada pelo médico e apresentar o comprovante de imunização contra a COVID-19.
  8. Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá uma avaliação prática, e para a sua aprovação, será necessária a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

8.A. Avaliação Objetiva: Será aplicada uma única prova, contemplando as disciplinas: Gerenciamento de Crise – GER, Resgate e Pronto Socorrismo – RPS, Técnicas de Intervenção Rápida – TIR, Normas Gerais de Ação – NGA, Direitos Humanos e Ética – DHE, Psicologia e Saúde do Trabalhador – PST, e Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva – EPI/EPC, com a possibilidade de obtenção da nota 10 (dez), exigindo-se, no mínimo, a nota 6,0 (seis) nesta avaliação objetiva.

  1. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de, no mínimo, 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.
  2. Turma 2

Nº NOME RG

1 Adilson de Oliveira Pereira 32.030.669-0

2 Alberto Dobler Buck 27.179.397-1

3 Alessandro Gines Nunes 20.378.416-9

4 Antonio Fabio Boldo 21.645.406-2

5 Antonio Marcos de Souza 43.338.217-X

6 Cesar Henrique Teixeira de Souza 43.338.146-2

7 Claudio Antonio Rocha do Amaral 17.605.333

8 Clodoaldo Colchesque 30.066.249-X

9 Danilo Martim de Oliveira 27.814.839-6

10 Edilson Cansian 44.733.551-0

11 Ednaldo Santana Colete 35.038.424-1

12 Gerson Vieira dos Santos Junior 45.817.018-5

13 Leandro Marini Guilhen 42.187.379-6

14 Lucas Martins Ribeiro 46.843.537-2

15 Marcio Braun 29.353.865-7

16 Marllon dos Santos Francisco 47.952.287-X

17 Miqueias de Morais Silva 30.771.112-2

18 Odair Roda 24.311.855-7

19 Paulo Cesar Guedes de Mello 27.987.173-9

20 Regis Danilo Moraes de Lima 45.799.999-8

21 Sergio Danilo de Oliveira Silva 27.414.332-X

22 Vagner Ferreira dos Santos 45.601.503-6

23 Wagner Vieira da Silva 26.124.475-9

24 Wander Marques Antonio Terêncio 18.979.759-9

  1. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que

informe o servidor sobre a participação no referido curso.

  1. Medidas Preventivas - para a prevenção da COVID-19:
  • Higienização frequente das mãos;
  • Ventilação adequada;
  • Devem ser higienizadas as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa;
  • Os docentes serão o ponto de contato entre a EAP e os alunos, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 nas aulas.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária, comunica a realização do "Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida " - GIR 5 e 6 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, na modalidade EAD, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme previsto no §1º, do Artigo 4ª, da Resolução SAP-155, de 19/06/2009, e baixa as seguintes orientações:

1) Objetivo Geral: Promover a capacitação dos integrantes dos Grupos de Intervenção Rápida, a executar com proficiência, segurança e adequação técnica, as atividades de revista em celas, remoção interna de presos e resposta inicial a desordens, mediante o uso restrito de técnicas não letais, norteado nos preceitos e regras dos Direitos Humanos.

2) Período: das 9h do dia 03/10 às 16h do dia 02/12/2022.

3) Carga horária: 139 horas/aula

4) Cadastro: Os Agentes estão previamente cadastrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA.

5) Acesso a plataforma: O acesso a plataforma será por meio de login e senha, no

site www.ead.eap.sp.gov.br . O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.

6) Primeiro acesso a plataforma: Os agentes que nunca acessaram a plataforma, deverão encaminhar e-mail para o endereço atendimentoead@eap. sp.gov.br solicitando login e senha até 30/09/2022.

7) Avaliação - A avaliação será realizada no próprio ambiente virtual de aprendizagem - AVA (Plataforma Moodle) e consistirá em 60 (sessenta) questões objetivas ao final do curso.

7.1) Avaliação de reação: Para a conclusão do curso é obrigatório o preenchimento da Avaliação de reação.

8) Tempo para avaliação: O aluno poderá ter 2 (duas) tentativas, tão somente em caso de algum imprevisto na primeira, sendo que cada tentativa tem o limite de 02 (duas) horas. Esse tempo de (duas horas) começa a ser contado a partir do momento em que o aluno acessar o arquivo da avaliação. Alertamos que a segunda tentativa de realização da avaliação é para o caso de imprevisto na primeira tentativa. Em hipótese alguma será concedida outra oportunidade para realização da avaliação final.

9) Certificado: Será fornecido certificado mediante acesso à todas as disciplinas disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, na avaliação objetiva e conclusão da Avaliação de reação. Importante: O certificado será emitido e entregue ao aluno pela EAP, somente após análise do relatório de aproveitamento do Curso, não sendo possível a emissão através da Plataforma Moodle.

10) Nº-Nome-RG-Unidade

Nº NOME RG UNIDADE

1 Giancarlos Galvão 24.701.621-4 CDP Taubaté

2 Hélio Santana Alves 29.874.879-4 CDP Taubaté

3 Ademilson Caetano de Campos 41.101.119-4 CDP Taubaté

4 Rogerio Queiroz de Castro 45.076.615-9 CDP Taubaté

5 Tiago Cascardo da Silva 42.965.789-4 CDP Taubaté

6 Mauricio Cruz Araujo 32.264.751-4 CDP Taubaté

7 Sebastião Roberto Lourenço 18.646.940-8 C.D.P.de São Vicente

8 Cleber Luiz de Souza 24.959.711-1 C.D.P.de São Vicente

9 Deoclecio Alves Dos Santos 22.547.637-x C.D.P.de São Vicente

10 Luiz Carlos Lins 27.423.295-9 C.D.P. de São Vicente

11 Giullio Cesar Gizzi 44.702.744-X C.D.P. de São Vicente

(Comunicado EAP 286/2022)

 

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

  1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revólver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
  2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
  3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
  4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
  5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
  6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
  7. TURMA: CRN 47/2022.

DATA: 29/09/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária de Ribeirão Preto.

ENDEREÇO: Rod. Abrão Assed, km 47 – Bairro Recreio Anhanguera.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADEMILSON TADEU ZAGATO MANHANI JUNIOR 34.285.840-3 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

2 ALEX FABIANO DA LUZ 23.214.382-1 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

3 ALEX SANDERS DE OLIVEIRA CARVALHO 33.164.265-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL

4 ALEX SANDRO BERNARDINO 33.822.209-1 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

5 ANDRÉ LUIS CORREA 19.668.759-7 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

6 ANDRÉ LUÍS PESSAN 42.996.082-7 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

7 AUREO CESAR SORIANO KARKOSKI 19.808.908 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL

8 CELSO OLIVEIRA CAIRES 22.273.814-5 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

9 CLAUDINEI PASCHOALINI 19.832.173 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

10 DANILO HENRIQUE DE QUEIROZ 34.234.325-7 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

11 DEIVID MILLER PEREIRA 40.556.777-7 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

12 ELTON ELIAS TELES 40.379.605-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL

13 HENRIQUE MACIEL DA MATA 30.612.976-0 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

14 JOAO DE ARAUJO JUNIOR 33.408.042-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL

15 JOSÉ RICARDO SACCHI DA SILVA 23.714.097-4 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

16 LEANDRO MARCIANO CORDEIRO 43.164.599-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL

17 LORIVAL DE MELLO PASSAGEM 14.019.467-8 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

18 LUIZ CARLOS TORMENA 33.793.760-6 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

19 LUIZ FERNANDES DOS SANTOS 19.179.827-7 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

20 MARCOS ARAUJO DOS SANTOS 26.768.631-6 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

21 PAULO SERGIO TESSARINI DE LIMA 26.472.998-5 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

22 REGIS APARECIDO AZEVEDO LIMA 26.684.971-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL

23 SIDNEY RICARDO PACAGNELA 44.607.632-6 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL

 

  1. TURMA: CRN 48/2022.

DATA: 30/09/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária de Ribeirão Preto.

ENDEREÇO: Rod. Abrão Assed, km 47 – Bairro Recreio Anhanguera.

Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 ADAILTON ALVES DE SOUSA 54.406.830-0 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

2 BRUNO ERLER JANEGITZ 44.509.829-6 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

3 CRISTIAN CEZAR DOS SANTOS 28.499.720-1 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

4 DANIEL PEZATTI BARRADAS 32.994.978-0 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

5 DENIS BARICALA ISENCO 41.285.260-3 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

6 DOMINGOS MARQUES RIBEIRO 29.513.757-5 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

7 EDUARDO GOMIDE LEMOS 30.394.934-X PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

8 EVERTON JOSE MARCAL 15.234.474-MG PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

9 FABIO JOSE FERREIRA 44.132.702-3 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

10 FLAVIO TANAKA 20.908.023-1 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

11 ISRAEL DE OLIVEIRA RUBENS 24.157.448-1 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

12 JOÃO PAULO DE SOUZA 48.801.864-X PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

13 JOSÉ FERNANDO GIOVANETTI FAGGIAN MALFATTI LOPES DA CUNHA 34.933.949-1 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

14 LEANDRO RODRIGUES ORLANDO 29.320.537-1 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

15 LEONARDO COLOMBO DA SILVA 33.819.896-9 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

16 LUCIANO MARQUES MENDONÇA 25.098.752-1 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

17 MARCELO ARAUJO DOS SANTOS 26.443.623-4 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

18 MARCELO JOFRANCIS CORREA 27.850.210-6 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

19 MARCOS AMORIM ALEXANDRINO DOS S. 21.771.621-0 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

20 NILSON DA SILVA SANTOS M-7990957 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

21 ORLANDO RAMOS DE BRITO JUNIOR 28.851.275-3 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

22 PAULO ROBERTO ALVES MICHELAN JUNIOR 34.172.801-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

23 RODRIGO CORTECINI LANCE 42.969.685-1 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

24 RODRIGO MARTINS VIEIRA 46.212.448-4 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

25 SERGIO PIRES DE LIMA 22.106.663-9 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

26 THIAGO NEPOMUCENO DE CARVALHO 44.601.237-3 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

(Comunicado EAP 287/2022)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MARIO SERGIO ALBINO DA SILVA, RG.15.761.221-1

PEDRO LUIZ FERREIRA DE ARAUJO, RG.22.547.237-5.

Valmir Fermino dos Santos - RG 18.049.776-5.

JOÃO CARLOS PAES DE BARROS - RG: 20.063.418

CILDO VIDAL DO NASCIMENTO - RG. 17.428.139-0

EVANDRO SIQUEIRA DA SILVA - RG. 67.986.200-6

ELOI DA SILVA GOUVEIA - RG. 17.712.725-9.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 27.09.2022

Concedendo, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19, da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde- GDAPAS, correspondente ao coeficiente de 3,06 (três inteiros e seis centésimos), calculado sobre o Valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora Nívea Maria Nogueira da Silva, RG: 20.051.647-4, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 16.09.2022.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR DE 26/09/2022.

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60(seis Inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26/09/2022 a servidora, PAULA FREIRE TEIXEIRA CHAVES, RG. 63.945.136-6, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (ASSISTENTE SOCIAL), do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 27/09/2022

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do Inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC n.º 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC n.º 1080/2008, a servidora SILVIA VANESSA MILHORANÇA, RG: 42.187.461-2, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/08/2022

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do Inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC n.º 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC n.º 1080/2008, a servidora CIBELE SOUZA DA SILVA, RG: 29.353.896-7, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/08/2022

Convocação em caráter excepcional e de missão

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES SAP DE 30-9-2022

Nº 121

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29 de novembro de 2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária; O Decreto n. 53.427, de 16 de setembro de 2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. 

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro de 2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28 de novembro de 2012. O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29 de novembro de 2019.

RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto nº. 52.419, de 28, publicada em 29 de novembro de 2007, no período de 04 de outubro de 2022 a 02 de dezembro de 2022.

Lista de convocados disponível entre as páginas 18 e 19, do Caderno Executivo I, no link

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria SAP-POR-2022/07688 – COREMETRO, de 30 de setembro de 2022 - Dispõe sobre a convocação de servidores.

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de outubro de 2022, em regime de plantão, conforme segue.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá

- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;

- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André

- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;

- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

- Antônio Marcos dos Reis Henriqson, RG 15.782.673-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson Vieira de Jesus’’ Osasco I

- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de Franco da Rocha III

- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;

- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.

 

Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.

Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação

do (s) destino (s).

III - o controle e registro de frequência.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 30-9-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 30-9-2022, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, revalidado em 13-9-2022, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1004819-37.2019.8.26.0053 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30(trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA, RG 33.272.999-0

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DE 30-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS - RG n.º 13.181.598-2.

EDIVALDO NUNES CALDEIRA- RG. 23.253.190-0

MARCIA APARECIDA JOAQUIM CARVALHO, RG. 14.426.263-0.

NEWTON DE ARAUJO FILHO, RG. 25.001.851-2.

JOSÉ PAULO COLAMONICO - RG. 13.580.455.

NELSON DIAS LUNA - RG. 17.277.495-0

RUBENS DUTRA COELHO - RG. 15.480.171-9

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 30-09-2022

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,

Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022:

- PAULO TORRES KOSLOSKI ANDRADE, RG 38.615.863-0

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 30/09/2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 63.298, de 21/03/2018, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008 e alterações posteriores, a partir de 29/09/2022 a servidora FERNANDA PEIXOTO CINTRA MENEGHETTI, RG 39.140.586-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde-Assistente Social, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 30-9-2022

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 19-9-2022, a servidora STELA MARIA BORGES CRISTONI, RG. 43.107.474-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III/QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 30-9-2022

Concedendo nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, ao servidor LEANDRO HENRIQUE DE MORAIS BENTO, RG. 44.553.624-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-9-2022.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

Portaria do Diretor Técnico III, de 30-9-2022 (44/2022)

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12-5-1978, o funcionário abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE U.A. 25.923

PARA PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ U.A. 25.914.

REGINALDO DE MELO SANTOS, RG. 26.353.268-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 30 de setembro de 2022.

 

Portaria do Diretor Técnico III, de 30-9-2022 (45/2022)

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12-5-1978, o funcionário abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

DA PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ U.A. 25.914

PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE U.A. 25.923.

JOÃO ROBERTO DUARTE, RG. 23.283.654-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 30 de setembro de 2022

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA I, de 30-9-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 30-9-2022 ao servidor JOÃO ROBERTO DUARTE, RG.23.283.654-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP.

Curso de Habilitação de Manuseio e Operação para DroneGun Tactical

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFA-ASP, CONVIDA os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem o Curso de Habilitação de Manuseio e Operação para DroneGun Tactical, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária quanto à operação, manuseio, responsabilidades, cuidados e segurança ao utilizar o equipamento em serviço.

2.Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto e Penitenciária de Capela do Alto.

  1. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.

4.Carga Horária: 10 h/a

5.Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária e conceito apto na arma.

6.Uniforme: Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Base de Escolta deverão comparecer trajando fardamento completo da categoria.

7.Local do Curso: Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

8.Data: 06-10-2022

9.Horário: 8h00 às 17h00

Turma 01:

Nº-Nome-RG-Unidade

1) ADINILSO DE OLIVEIRA DA PALMA 33.278.439-3 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

2) ALEX SANDRO MOURA OLIVEIRA MENDES 29.432.818-X PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

3) ALEXANDRE ALVES DE LIMA 26.461.360-0 CDP DE CAPELA DO ALTO

4) ANDERSON LUIZ PORCINO 30.933.149-3 CDP DE CAPELA DO ALTO

5) ANDRÉ APARECIDO LOPES 41.448.883-0 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

6) ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA MACHADO 35.215.032-4 CDP DE CAPELA DO ALTO

7) CLOVIS KOTONA PEREIRA JR 34.672.304-8 CDP DE CAPELA DO ALTO

8) DANILO JOSÉ FOGAÇA SOARES 34.409.771-7 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

9) ELIAS VIEIRA BUENO 28.412.265-8 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

10) FABRÍCIO VIEIRA PEREIRA 27.534.795-3 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

11) FELIPE GRAJCAR DE OLIVEIRA MIRANDA 34.887.081-4 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

12) GREGORIO MENDES ALBINO 14.165.399-1 CDP DE CAPELA DO ALTO

13) JOÃO BATISTA SILVA PINTO 26.181.118-6 CDP DE CAPELA DO ALTO

14) JOSÉ ANTÔNIO BRANDÃO DA SILVA 24.704.452-0 CDP DE CAPELA DO ALTO

15) LUIZ NUNES VIEIRA 22.329.601-6 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

16) LUIZ ROBERTO CAPELA JUNIOR 27.248.297-3 CDP DE CAPELA DO ALTO

17) MARCELO GOMES SIQUEIRA 22.456.231 CDP DE CAPELA DO ALTO

18) MARCOS FERNANDES DA SILVA 26.208.696-7 CDP DE CAPELA DO ALTO

19) REINALDO BATISTA 27.001.206-0 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

20) ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA 18.180.973-4 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

21) SAMUEL CAMPOS DA SILVA 40.215.258-X PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

22) SILVIO RENATO DE SOUZA 22.456.364-6 CDP DE CAPELA DO ALTO

23) THIAGO FERNANDO SARDELA 25.675.842-6 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

24) WANDERLEY ANTONIO F. M. FILHO 28.742.397-9 CDP DE CAPELA DO ALTO

(Comunicado EAP-285/2022)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 28-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

RICHARD VALERIO, RG. 18.384.648-5

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DO DIRETOR, DE 28/09/2022

TRANSFERINDO, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, RG 25.526.245-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 27/09/2022.

 

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-09-2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 21-09-2022, o Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, na seguinte conformidade:

- da UA 23.342 - Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau para a UA 23.350 - Núcleo de Atendimento à Saúde:

EDINALDO CAMARGO SANT’ANA, RG 27.179.896-8.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-09-2022

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde –GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21-09-2022, ao servidor EDINALDO CAMARGO SANT’ANA, RG 27.179.896-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em razão de sua transferência para UA 23.350.

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 26-9-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 26-9-2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declara que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

LUIZ GUSTAVO BORGES LIMA, RG 44.318.924-9

RODRIGO DE JESUS BALERINI, RG 12.981.069-3 RJ

JORGE MOTTA ROSA, RG 34.289.653-2

 

a partir de 26-9-2022, o cargo provido pelo agente de segurança penitenciária de classe I, nomeado por decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

ALEXSANDRO MARINHO DE CAMPOS, RG 55.622.012-2

 

a partir de 26-9-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que os mesmos deverão assumir exer- cício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

EDMAR DE LENA, RG 15.649.254-4

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA

DOMENICA GOMES SILVA, RG 41.260.730-X

 

PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ 

GIOVANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 45.358.536-X

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSÉ VITAL MOREIRA DOURADO - RG 14.535.111-7.

JOEL GONCALVES, RG. 9.794.613-8.

ROSINEIA DO CARMO VIUDES - RG. 16.401.955-8

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a certidão de tempo de contribuição nº 02/2022 de ROBERTO HINZ, RG.14.782.036-4.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 26-9-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-9-2022 ao servidor WESLLEY

CRISTIAN BRITO DOS SANTOS, RG 40.035.713-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-9-2022 ao servidor VINICIUS RODRIGUES MESQUITA, RG 25.803.045-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, 26-9-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17

de dezembro de 2008, ao servidor PAULO SERGIO DE ALMEIDA, RG. 14.261.171-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 6-9-2022.

 

PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 26.09.2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,a partir de 20/07/2022 ao servidor JOSE RENATO TAVARES DE AMORIM

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-09-2022

Elogiando o servidor, CLEYTON CAMARGO SANTOS, RG: 23.138.423-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 26-09-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora RAQUEL GAMEIRO BORATTI, RG. 49.220.368-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-09-2022.

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor de 26-9-2022

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 6-9-2022, o servidor PAULO SERGIO DE ALMEIDA, RG. 14.261.171-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 12.121 para a UA 27.058, ambas deste Centro de Progressão Penitenciária.

 

PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 26.09.2022

Transferindo nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) desta Unidade Prisional, JOSÉ RENATO TAVARES DE AMORIM, RG.33.291.581-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 20.07.2022.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 26.09.2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 5º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05.09.2022 a servidora SUSIANE DOS REIS ROCHA, RG:42.437.441-9, Oficial Administrativo, do Centro Administrativo.

 

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