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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 075/2019, do SPDOC 3423500/2019 em nome de JIAIMES ALEXANDRE DE SOUZA NARCISO, RG. 22.511.188-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPDOC 3428050/2019 de FERNANDO ALVES NOVAIS, RG. 18.450.917-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 068/2019, do SPDOC 3421634/2019 de JOSE ROBERTO SERRANO, RG. 13.929.255. 

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 077/2019, do SPDOC 3442390/2019 de DONIZETE INOCENCIO, RG. 20.147.473. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3422948/2019 de ATILIO HENRIQUE DO AMARAL, RG. 12.458.003-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3423414/2019 de EDISON LUIZ ALVES DA SILVA, RG.17.550.543-3

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 7-4-2020

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: 

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana 

Para Centro de Detenção Provisória de Mauá

IGOR DA SILVA DE OLIVEIRA, RG. 431066759, Agente de  Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III de 07/04/2020. 

TRANSFERIR, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor APARECIDO FRANZOTTI, RG. 14.181.181-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), para o Centro de Detenção Provisoria "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), a partir de 26/03/2020. 

TRANSFERIR, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor GILDENI DIAS DA SILVA, RG. 52.699.460-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), a partir de 26/03/2020. 

 

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor , de 07/04/2020 

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, os servidores abaixo relacionados: Da UA 11.700-5 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para a UA 11.673 da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia

A partir de 02/04/2020 

JEFERSON JONATHAN LATARO RG. 40.511.304-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. Da UA 11.673 

 

da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia, para a UA 11.700-5 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde 

A partir de 02/04/2020 

PAULO SERGIO DOS SANTOS, RG. 21.123.785-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, DO SQC-IIIQSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 07-04-2020 

TRANSFERINDO 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado: 

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado 

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau 

- ALEXANDRE DE LIMA, RG 27.004.266-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III de 07/04/2020. 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. Ao servidor APARECIDO FRANZOTTI, RG. 14.181.181-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/03/2020. 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. Ao servidor GILDENI DIAS DA SILVA, RG. 52.699.460-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/03/2020. 

 

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostila da Diretora, de 07/04/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/04/2020 ao servidor PAULO SERGIO DOS SANTOS, RG 21.123.785-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP. 

( Republicado por ter saído com incorreções)

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

PORTARIA DO DIRETOR, de 07/04/2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 31/03/2020, a servidora DANIELA DE FIGUEIREDO, RG 28.403.446-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III.-SAP. 

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 6-4-2020 

DECLARANDO ENQUADRADOS: 

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar. 

ADILSON MARCELINO ROCHEL, RG 40.683.446-5, a partir de 31/10/2019

ARTHUR FUMIO HARA, RG 14.635.878-8, a partir de 05/09/2019 

BRUNO CORDEIRO DOS SANTOS, RG 43.182.035-1, a partir de 01/10/2019 

CLOVIS ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR, RG 34.767.839-7, a partir de 14/06/2019 

DANILO SANTOS DELGADO, RG 48.966.100-2, a partir de 28/09/2019

DIEGO HONORIO DE SOUZA, RG 40.832.937-3, a partir de 21/09/2019 

EDINEIA SOUZA GRASSI, RG 33.542.054-0, a partir de 02/09/2019 

ERALDO CAMARGO FILHO, RG 34.475.080-2, a partir de 22/03/2019 

FABIO JOSE AYRES BRANCO DAMIAO, RG 40.731.957-8, a partir de 15/11/2019 

FELIPE HERNANDEZ BONFIM, RG 47.339.896-5, a partir de 16/10/2019 

FLAVIO JOSE GONÇALVES DE MOURA, RG 43.175.645-4, a partir de 02/12/2019 

GILMAR ANTONIO DA MOTA, RG 27.453.454-X, a partir de 05/10/2019 

HENRIQUE SILVA CRESTAN DE ALMEIDA, RG 49.412.804-5, a partir de 04/06/2019 

JOSE DE ARIMATEA PEIXOTO DA SILVA, RG 24.846.358-5, a partir de 30/09/2019 

JOSE ROBERTO DE MELLO, RG 13.789.626-8, a partir de 16/11/2019 

JULIANO DE SOUZA SILVA, RG 33.026.709-7, a partir de 27/10/2019 

JULIANO GABRIEL DE ALMEIDA LIMA, RG 48.525.223-5, a partir de 13/05/2019 

LEANDRO CASTELLON PARRA, RG 34.796.305-5, a partir de 23/09/2019 

LEONARDO DE OLIVEIRA, RG 43.379.972-9, a partir de 05/09/2019 

LINDEILTON SILVA DE CARVALHO, RG 55.897.129-5, a partir de 18/09/2019 

LUIS CESAR DOS SANTOS, RG 42.793.744-9, a partir de 22/10/2019 

LUIS RICARDO ANDRE, RG 40.099.195-0, a partir de 27/10/2019 

MAURILEI MAIA FILHO, RG 47.413.760-0, a partir de 16/12/2019 

ROSIANE APARECIDA RIBEIRO, RG 44.758.938-6, a partir de 29/08/2019 

SIDNEI ROBERTO LOPES, RG 30.192.943-9, a partir de 13/10/2019 

TARSO ESDRA DE MOURA, RG 30.893.535-4, a partir de 27/06/2019 

TATIANE TOSCHI, RG 35.086.316-7, a partir de 09/09/2019 

VALERIA APARECIDA GONÇALVES JAGER, RG 30.465.753-0, a partir de 09/03/2019 

VANDO SANTOS DE FREITAS, RG 41.818.584-0, a partir de 04/10/2019 

WILLIAM APARECIDO DA SILVA, RG 42.889.003-9, a partir de 19/06/2019

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHOS DO DIRETOR 

RATIFICANDO: 

DE: 2-4-2020 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do SPDOC 1032135/2020 de JOSE VALDENEI DE SOUZA, RG.13.787.090-5. 

(Republicado por ter saído com incorreção)

DE 6-4-2020 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 3423189/2019 de EDNA XAVIER DE AMORIM DOS SANTOS, RG. 19.595.193-1 

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3422385/2019 de JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG.13.246.991- 1.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIA DO DIRETOR, DE 06/04/2020

TRANSFERINDO, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, o servidor RONALDO GOMES DE MORAES, RG 17.380.418-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 03/04/2020.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal APOSTILAS DA DIRETORA SUBSTITUTA DE 06/04/2020

CONCEDENDO, à vista da Portaria Publicada em 02/08/2019 e republicada em 03/08/2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores abaixo relacionados: 

COEFICIENTE – 9,00 

- JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA, RG. 33.945.571- 8, Diretor II do centro Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 09/03/2020; 

COEFICIENTE – 12,00 

- JOSE RAMON BARBUDO, RG. 16.451.700-5, Supervisor Técnico III do SQC-III-QSAP, a partir de 09/03/2020.

 

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 402 de 21-09-2019-pág. 27 - Seção I. 

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS 

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande Turma 01 

Data: 30-10-2019 

Nº NOME RG 

  1. Daniel Ferreira 24.400.217-4 
  2. Euclides José de Carvalho 25.393.935-5 
  3. Gerson Leal Barbosa 20.988.126-4 
  4. Giuliano Girona Bottiglieri 25.345.777-4 
  5. Jean Scipião das Neves 17.259.440-6 
  6. Joelson Sousa Maia 22.188.823-8 
  7. Luiz Ricardo dos Santos Gonzaga 25.394.073-4
  8. Marcelo de Aguiar Ramos 28.231.483-0 
  9. Ricardo Lourenço Batalha 35.042.930-3 
  10. Rodrigo Bastos 22.681.688-6 
  11. Rogério Vieira Marques 20.681.688-6 
  12. Theodoro Cícero de Oliveira 19.191.291-8 
  13. Vagner Rogério Ferreira 24.276.916-0 
  14. Wlademir Campos de Oliveira 24.574.820-9 

 

Turma 02 

Data: 31-10-2019 

Nº NOME RG 

  1. Adauto Souza da Silva 25.840.418-8 
  2. André Luiz Nunes Delfino 32.376.749-7 
  3. Adriano Rangel R. Neiva 1.385.803 
  4. Alex Pereira Cardoso de Souza 28.650.625-7 
  5. Claudio Mario P da Silva 24.687.115-5
  6. Claudio Luiz da Silva 18.272.641-1 
  7. Denis Monteiro de Souza 28.650.625-7 
  8. Everaldo Concer 27.293.542-6 
  9. Edmundo Santos Conceição 26.188.963-1 
  10. Eloy Prado 14.752.684-X 
  11. Fernando S. da Silva 24.875.294-7 
  12. Hildebrando de Jesus Moraes 26.364.938-6 
  13. José Alberto Ferreira de Lima 16.586.390-0 
  14. João Carlos da Silva 17.303.499-8 
  15. Jorge Luiz da Silva 19.189.455-2 
  16. Luiz Claudio dos Santos Souza 29.196.006-6 
  17. Marcos Jean G. Ferreira 25.701.137-7 

(EAP-148/2020)

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 11-12-2019 

Na página 21, Comunicado EAP 568/2019 que tornou público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, conforme Comunicado EAP 392, 20-09-2019-Seção I. 

Servidor considerado apto: 

Inclua-se: Centro de Detenção Provisória de Vila Independência 

Data: 24-10-2019 

NOME E RG 

Renato José De Melo – 28.391.961-9

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO DIRETOR DE 2-4-2020 RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 3167232/2019 de CARLOS OTAVIO ROBIN, RG. 17.188.506. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3623722/2019 de ELEONAI AMARO PEREIRA, RG. 16.197.199-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 3421789/2019 de VALTERLI TABORDA, RG. 13.862.508-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 3164647/2019 de ISAURO DA SILVA TOLEDO, RG.16.253.328-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do SPDOC 342206/2019 de JOSE VALDENEI DE SOUZA, RG.13.787.090-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3326694/2019 de JOSÉ BERNARDO DA SILVA, RG. 11.693.044-5

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

CONCEDENDO, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011 alterada pela LC 1250 de 01/08/2014, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080 de 17/12/2008, a servidora CELINA SIRLEI NEVES ORTIZ BALDERRAMA, RG: 18.813.396-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, no período de 21/01/2020 a 01/03/2020 correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, em virtude de sua cessação de Designação e transferência para o CPP III de Bauru

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 27-03-2020

CONCEDENDO: 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora a seguir relacionados: 

A partir de 30/03/2020 

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE 

CRISTIANE LIMA MAIA DO NASCIMENTO, RG 45.705.770-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, 99% - 3,80

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 31/03/2020 

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado. 

DA: PENIT. FEMININA “SANTA MARIA EUFRASIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ 

PARA: Penit. “ Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé 

KARINA PRATES DA FONSECA – RG. nº. 23.899.138-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQC-III- -QSAP. 

(CE. 31/03/2020)

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I 

Diretoria Técnica III 

Portaria do Diretor Técnico III de 31/03/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC nº 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade: Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Varley Vissolli, RG nº 17.551.370-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 18/02/2020.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 31-03-2020 

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido De Pieri” de Dracena 

- JOSE LUCIO BRESCHI, RG 17.234.067, Agente de Segurança Penitenciária II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 31-03-2020 

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado: 

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado 

Para Penitenciária de Caiuá 

- LUCIENE APARECIDA DA SILVA LIMA, RG 26.685.877-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista 

Para Penitenciária de Caiuá 

- KENYLE SANDER ALMEIDA PINOTTI, RG 40.203.411-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

 Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I de 31/03/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo  18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 18/02/2020 ao servidor VARLEY VISSOLLI, RG 17.551.370-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

 

Convocação de servidores em caráter excepcional e de missão

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução SAP-52, de 3-4-2020 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica 

O Secretário da Administração Penitenciária resolve: 

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional e de missão, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes nos artigos 2º ao 4º, para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Registro, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. 

Artigo 2º - Prestarão serviços nos períodos de: 06 a 09, 13 a 17, 22 a 24, 27 a 30-04-2020 e de 04 a 08-05-2020, os servidores: 

1 - Edmar Regis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

2 - José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado no Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido de Santana" de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

3 - Luiz Ricardo Marques, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

4 - Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

5 - Lucas Carvalho de Souza, RG: 46.871.045-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

6 - Claudomiro Nunes Vieira, RG: 25.081.239-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado; 

7 - Claudiomar dos Santos Rocha, RG: 41.036.484-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, classificado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado; 

8 - Márcio Roberto Inocêncio Scoriza Lopes, RG: 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado; 

9 - Donizete Aparecido de Medeiros, RG: 29.068.467-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado; 

10 - Odail Antônio Delfino Martins, RG: 23.506.153-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária “ASP Maria Filomena de Souza Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado; 

11 - Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado; 

12 - Fernando Assato, RG: 18.442.827, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado; 

13 - Marcelo dos Santos, RG. 25.385.054-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado; 

14 - Marcio Soares, RG17.922.691-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado; 

Artigo 3º - Prestará serviços nos períodos de: 06 a 09 e de 22 a 24-04-2020: 

15 - Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. 

Artigo 4º - Prestará serviços nos períodos de: 27 a 30-04- 2020 e de 04 a 08-05-2020: 

16 - Marcio Soares, RG: 17.922.691-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. 

Artigo 5º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação. 

Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN-31, de 3-4-2020 

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve: 

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré e Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, no mês de abril de 2020, nos períodos especificados. 

Classificados na Penitenciária de Marília 

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30; 

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, nos períodos 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30; 

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30; 

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30; 

- Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30; 

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30. 

 

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina 

- Silvio Lira, RG: 20.063.498, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30. 

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré. 

Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de abril de 2020, nos períodos especificados. 

Classificados na Penitenciária de Marília 

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 1 a 3; 

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 6 a 9, e 22 a 24; 

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 13 a 17, e 27 a 30. 

 

Classificados na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

- Adriano José Moreira, RG: 34.503.862, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30; 

- José Carlos Pereira da Silva, RG: 27.687.496, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30; 

- Osvaldo Alves Rodrigues - RG: 13.679.724, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30; 

 

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí 

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30. 

 

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis 

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481, nos períodos de 1 a 3, 6 a 9, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 30; 

 

Parágrafo Único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília. 

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá: I – a coordenação dos trabalhos; II – a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; e, III – o controle e ateste da frequência. 

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º do referido Decreto. 

Parágrafo Único – As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional. 

Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. 

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-04-2020.

 

Nomeação de servidores para cargos em caráter efetivo

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

Decretos de 3-4-2020 

Nomeando, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 9ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1000991- 72.2015.8.26.0053, Israel de Almeida Fernandes Junior, RG 25.153.346-3, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art. 4º, da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da demissão de João Batista da Silva, RG 32.040.955-7 (D.O. 21-2-2018). 

Revalidando, em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Ordinária 1012416- 96.2015.8.26.0053, o decreto publicado no D.O. de 28-11-2014, na parte em nomeou Jacqueline Farias de Melo, RG 43.487.101- 1, para exercer, em caráter efetivo e Jornada Completa de Trabalho e sujeito a estágio probatório, o cargo de Oficial Administrativo, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, na Referência 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a que se refere a LC 1.080-2008, com as alterações da LC 1.123-2010, em vaga decorrente da exoneração de Marisa Silva Sales, RG 22.271.415 

(D.O. 22-8-2013).

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 3-4-2020 

REMOVENDO: 

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro e Comarca de Roseira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000416-91.2019.8.26.0516, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por TANIA CLEMENTE DE ARAGÃO, RG nº 185587252, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina II de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. 

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 38.488, proferido pela 4ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal, da Comarca de Jales/SP, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1005723-04.2019.8.26.0297, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO HENRIQUE DE PAULA, RG nº 249171867, classificado na Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 076/2019, do SPDOC 3423785/2019 em nome de MARIO FERREIRA RIBEIRO - RG. 19.212.117-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 077/2019, do SPDOC 3423647/2019 em nome de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, RG. 18.225.448-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2019, do SPDOC 3623217/2019 de IVANILDE MARIA DE OLIVEIRA, RG. 16.676.192-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 072/2019, do SPDOC 3623842/2019 de LUCIA HELENA ALVES MATHEUS, RG. 11.533.111-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2019, do PUCT SPDOC 3030892/2019 de FRANCISCO JOSE PEREIRA DAS CHAGAS, RG.14.649.480-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 22/06/2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 014/2018 (fls. 094).

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador de 3-4-2020 

TRANSFERINDO: 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora ALESSANDRA MAMEDE, RG nº 22943261X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP: 

da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado,

para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 03-04-2020 

TRANSFERINDO

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado: 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA 

Do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara 

Claudia Roberta Vieira de Oliveira, RG: 20.100.291-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 31/03/2020). 

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA 

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara 

Vanessa Vasconcelos de Oliveira, RG: 30.829.515-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU 

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru 

Solange Furquim Santana, RG: 29.502.476-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 09/03/2020). 

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava 

Gisele Neto da Silva, RG: 46.789.237-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 20/03/2020). 

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BOCCHIERI” DE BAURU 

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva 

Barbara Uiara da Silva, RG: 40.598.534-8, ASP II, do SQC- -III-QSAP; 

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA” DE BAURU 

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva 

Caio Augusto Perez Julião, RG: 42.020.103-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP. 

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado: 

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA 

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho 

Cleber Jose Chink, RG: 42.951.374-4, AEVP V, do SQC-III- -QSAP; 

Jean Aparecido Nogueira, RG: 26.400.468-1, AEVP IV, do SQC-III-QSAP; 

Luis Clei Fernandes Correia, RG: 24.929.792-0, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO 

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis 

Jose Alberti Filho, RG: 14.345.285-X, AEVP IV, do SQC-III- -QSAP; 

 

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos 

Ronaldo Felix, RG: 33.814.874-7, AEVP IV, do SQC-III-QSAP; 

 

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí 

Tiago Alves da Silva, RG: 25.325.996-4, AEVP III, do SQC- -III-QSAP. 

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: 

PARA A PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA 

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos 

Evanildo Nilson de Souza, RG: 28.536.349-9, AEVP VI, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO C. P. PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Substituto, de 03/04/2020 

CONCEDENDO, a partir de 01/04/2020, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, ao servidor: André Luiz Stocco Borges, RG: 20.744.740-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA. 

CONCEDENDO, a partir de 01/04/2020, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, ao servidor: Luis Antonio Maitan, RG: 18.111.559, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA. 

CONCEDENDO, a partir de 01/04/2020, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, ao servidor: Luiz Fernando Adriano, RG: 26.511.093-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora de 03-04-2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com alterações posteriores no artigo 6º da Lei Complementar nº 1.250, de 04 de julho de 2014, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s): FERNANDA PATRICE DE SOUZA ORLANDI DA SILVA, RG. 46.186.446-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71, a partir de 22-10-2019.

 

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Comunicado EAP 389, 20-09-2019-Seção I. 

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS 

Turma 01 

Data: 23-09-2019 

Nº NOME RG Unidade 

1 Adriano Gomes França 25.528.383-0 Penitenciária de Araraquara/Adp 

2 Adriano Infante da Silva 26.569.928-9 Penitenciária de Araraquara/Adp 

3 Alan Bernardo de Oliveira 34.081.944-3 Penitenciária de Araraquara/Adp 

4 Alexandre Medeiros da Silva 33.239.227-2 Penitenciária de Araraquara/Adp 

5 Andersen Pavan 46.233.994-4 Penitenciária de Araraquara/Adp 

6 André Luis Viola de Carvalho 18.033.138-3 Penitenciária de Araraquara/Adp 

7 Augusto César Soares da Silva 26.569.840-6 Penitenciária de Araraquara/Adp 

8 Carlos Rogério Custódio 19.813.717-5 Penitenciária de Araraquara/Adp 

9 Cássio Alves Pereira 22.766.883-2 Penitenciária de Araraquara/Adp 

10 Cristiano Augusto Figueiredo 19.623.716-6 Penitenciária de Araraquara/Adp 

11 Deivis do Prado 28.927.350-X Penitenciária de Araraquara/Adp 

12 Douglas Rodrigues Torres 30.713.835-5 Penitenciária de Araraquara/Adp 

13 Edson Alves Camilo 32.843.095-X Penitenciária de Araraquara/Adp 

14 Evano Livino Vieira 21.512.404 Penitenciária de Araraquara/Adp 

15 Gustavo Cavichioli 26.569.795-5 Penitenciária de Araraquara/Adp 

16 Jair Marcelino da Silva 40.248.387-X Penitenciária Feminina de Guariba 

17 Leandro Rogério Xavier 40.426.207-7 Penitenciária de Araraquara/Adp 

18 Leonardo Modelli Andriotto 34.079.950-X Penitenciária de Araraquara/Adp 

19 Marcos Fernandos Berger Carvalho 29.742.106-2 Penitenciária de Araraquara/Adp 

20 Marcos Michel Marsal 30.318.476-0 Penitenciária de Araraquara/Adp 

21 Marcos Vieira dos Santos 33.596.031-5 Penitenciária de Araraquara/Adp 

22 Plínio de Almeida Pereeira 23.480.062-8 Penitenciária de Araraquara/Adp 

23 Ricardo Arruda Ferreira 29.672.996-6 Penitenciária de Araraquara/Adp 

24 Rogério Aparecido Marques Siqueira 29.458.434-1 Penitenciária de Araraquara/Adp 

25 Sérgio Luiz Grigolato 22.320.014-1 Penitenciária de Araraquara/Adp 

 

Turma 02 

Data: 04-10-2019 

Nº NOME RG Unidade 

1 Adriano de Jesus Alves de Almeida 25.147.882-8 Penitenciária de Araraquara/Adp 

2 Alan William de Oliveira 47.359.234.4 Penitenciária Feminina de Guariba 

3 Alessandro Lazari 28.740.040-2 Penitenciária Feminina de Guariba 

4 André Luiz dos Santos 43.150.624-3 Penitenciária de Araraquara/Adp 

5 Eber César Freitas de Jesus 22.085.577 Penitenciária de Araraquara/Adp 

6 Felipe Soares Cardoso 42.517.05-6 Penitenciária Feminina de Guariba 

7 José Wanderley de Oliveira 38.669.953-7 Penitenciária de Araraquara/Adp 

8 Marceo Silva Alves 24.219.767-X Penitenciária de Araraquara/Adp 

9 Marco Antonio Maximo 21.808.924-7 Penitenciária de Araraquara/Adp 

10 Marco Aurélio Ferreira de Albuquerque 34.530.636-3 Penitenciária de Araraquara/Adp 

11 Marcos Aparecido Boso 26.729.399-9 Penitenciária de Araraquara/Adp 

12 Natã Ulisses da Silva Camaargo 26.880.281-6 Penitenciária de Araraquara/Adp 

13 Nei Fernandes Lopes 32.543.992-8 Penitenciária de Araraquara/Adp 

14 Rafael Flausino Américo 42.136.359-9 Penitenciária de Araraquara/Adp 

15 Rodrigo Borotto Guimarães 33.137.500-X Penitenciária de Araraquara/Adp 

16 Rômulo Manoel Botan 29.672.654-0 Penitenciária de Araraquara/Adp 

17 Ronaldo Gonçalves 32.756.223-7 Penitenciária de Araraquara/Adp 

18 Tiago Gardelin Thabet 28.926.558-7 Penitenciária de Araraquara/Adp 

19 Valdir Batista 18.664.954 Penitenciária de Araraquara/Adp

20 Valmir César Nascimento 30.416.238-3 Penitenciária de Araraquara/Adp 

21 Valmir Penitenti Junior 19.813.582-8 Penitenciária de Araraquara/Adp 

22 Vinícius Moraes Rodrigues 35.389.520-9 Penitenciária de Araraquara/Adp 

23 Wellington Michel das Neves 32.279.474-2 Penitenciária de Araraquara/Adp 

24 Williamson Andreson de Almeida 30.933.129-8 Penitenciária de Araraquara/Adp 

(EAP-146/2020)

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 1º-4-2020 

CLASSIFICANDO: 

a partir de 31-3-2020, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017, revalidado em 26-3-2020, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos, na Ação Declaratória 1020659-38.2017.8.26.0577, e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

LEANDRO HENRIQUE REGIS, RG 48258724 SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 1º-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 101/2019, do SPDOC 3421717/2019 de SILVIO RINALDO ALVES, RG. 17.693.112-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3421238/2019 de VERA LUCIA DE LISBOA, RG. 18.842.077-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 3407003/2019 de ATALIBA DA COSTA AVILA NETO, RG. 10.491.934-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 053/2019, do SPDOC 3608550/2019 de LIA APARECIDA COSTA SANTOS, RG. 10.992.059-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do SPDOC 52652/2020 de REGINA HELENA GRADIM PIMENTA, RG. 8.750.762-6

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-04-2020 

TRANSFERINDO: 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade: 

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ 

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí 

CÁSSIA MARCONDES ARAÚJO, RG. 41.928.589- 1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. SAP-PRC- -2020/08120-PFPIRA)

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor Técnico III, de 01/04/2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/04/2020, o servidor: MARCIO MORAES COSTA DA SILVA, RG: 23.541.709-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/04/2020, o servidor: ANDRÉ LUIZ STOCCO BORGES, RG: 20.744.740-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru, para a UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/04/2020, o servidor: KELSON LUIZ GERÔNIMO, RG: 15.243.795-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/04/2020, o servidor: LUIS ANTONIO MAITAN, RG: 18.111.559, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru, para a UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/04/2020, o servidor: EDSON CARLOS FRANCHIN, RG: 19.197.166-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/04/2020, o servidor: LUIZ FERNANDO ADRIANO, RG: 26.511.093-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru, para a UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde.

 

Resultado do Curso  de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida, torna público o resultado do reteste, do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, dando cumprimento ao estabelecido na informação constante do expediente 0038.006.01.10.003, de acordo com o especificado no Comunicado 393/2019 publicado no D.O. de 20-09-2019. 

Servidor considerado Apto 

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém II 

Data: 25-03-2020 

Nome - R.G 

Marcos Roberto de Souza - 19.128.075-6 

(EAP-145/2020)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-3-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3109413/2019 de LUCIMARA TERESINHA STÓRIO ZÁCARI, RG. 21.687.598-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 090/2019, do SPDOC 3407689/2019 de MARCIO ANTONIO POLACHINI, RG. 21.918.231-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3264307/2019 de MARCIO LOPES ALVES, RG. 16.606.598-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3606072/2019 de SERGIO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, RG. 24.863.088-X

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO 

Portarias do Coordenador de 30-3-2020 

TRANSFERINDO: 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo: 

Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz: 

Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas: 

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 1446527, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP; 

 

Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia: 

WANDERLEI ROSA JUNIOR, RG 404254391, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP; 

 

Para a Penitenciária III de Hortolândia: 

WALDEGNER ELIAS FILHO, RG 403413138, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP; Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó; 

 

Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto: 

PABLO VICENTE BUENO BATISTA PEREIRA, RG 404254652, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS 

CENTRO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE PESSOAL 

APOSTILAS DA DIRETORA DE 30/03/2020

CONCEDENDO, à vista da Portaria Publicada em 02/08/2019 e republicada em 03/08/2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores abaixo relacionados: 

COEFICIENTE – 3,80 

JOSIANE DA CONCEIÇÃO FAUSTINO ROCHA, RG. 28.788.356-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 09/03/2020; 

COEFICIENTE – 16,00 

EZIQUIEL DA SILVA, RG. 22.350.908-5, Diretor Técnico III do SQC-III-QSAP, a partir de 09/03/2020.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 30/3/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente aos coeficientes abaixo especificados, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 03/2/20 aos servidores abaixo discriminados, na seguinte conformidade: 

Coeficiente 11,71 

VALDEIR BRANDI, RG 11.516.000, Enfermeiro, do SQC- -III-SAP. 

Coeficiente 20,25 

TATIANE MICHELLE DE PAULO ZAUPA, RG 42.078.577-2, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-SAP.