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Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 09-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

Do: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

Para: CR Feminino de São José dos Campos

IGOR DOS SANTOS SCHLUCKEBIER MONTEIRO – RG. 25.821.658-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 09-12-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RODRIGO FURUHASHI, RG 28.690.035-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 04-10-2019.

Workshop sobre o Manejo de Espingarda Calibre 12

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do “Workshop sobre o Manejo de Espingarda Calibre 12” para os integrantes das Células de Intervenção Rápida, pertencentes à Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Avenida Antônio Marques da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turmas, datas e horário:Turma 1 – Dia 12-12-2019 – das 09h às 17h

 

N° NOME RG

1 Andiare Cardoso Barcelos 34.299.799-3

2 Eziquiel da Silva 22.350.908-5

3 Jean Carlos de Oliveira 27.009.148-0

4 Jefferson Vicalvi Bastos 34.469.112-3

5 Moacir Candido da Silva 27.762.738-2

6 Oldair Vasconcelos 23.522.930-1

7 Paulo da Silva 24.933.194-9

8 Ricardo Marques Silva 27.593.398-2

9 Rubens Paes Bezerra 32.056.758-8

 

Turma 2 – Dia 19-12-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Andre Zanini de Araújo 33.596.473-4

2 Claudio Ricardo dos Santos 22.180.497-3

3 Eduardo Pereira Neto 29.556.726-0

4 Jair Alves Feitoza 22.355.619-1

5 Marcio Henrique Lucio 29.858.345-8

6 Marco Antonio Alves Lira 15.553.430-0

7 Rafhael Viurdes Gomes da Cruz 33.273.294-0

8 Rodrigo Kobayashi 26.414.878-2

9 Rodrigo Rodrigues da Silva 32.056.676-6

10 Roger Stefan 30.582.383-8

11 Silvio Cesar Ataide Aguiar 27.179.618-2

12 Victor Vergani 30.238.559-9

(EAP 552 /2019)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

Portaria Croeste-212, de 6-12-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Alterar, a Portaria Croeste 206/2019, publicada em 27-11-2019, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

* Isaias Pereira da Silva, RG: 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

* Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

* Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

* Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 02 a 05, 09 a 12 e 31-12-2019.

* Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13 e 31-12-2019.

* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Nos períodos: 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019

* José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.Nos períodos: 02 a 06, 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

* Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.Nos períodos: 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

* Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

* Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

* Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

* Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

* Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.

* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-12-2019.

* Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Nos períodos: 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

* Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau.No período: 02 a 06-12-2019.

* Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

* Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação

 

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 6-12-2019

Promovendo, de acordo com o art 21 do Dec 42.250/97, a partir de 1-7-2019, nos termos da LC 540/88 e alterações posteriores, em virtude de Processo Seletivo para fins de Promoção por Merecimento, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:- Na série de classes de Engenheiro:

NILSON ESTEVÃO DOS SANTOS, RG 24.384.097-4, Engenheiro, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP;

KLEBER MONTALVÃO, RG 32.636.293-9, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP; e

AVAIR ALEX TOPPAN DOS SANTOS, RG 21.169.311-X, da Classe III para a Classe IV, do SQC-III-QSAP.

- Na série de classes de Arquiteto:

VANESSA YURI SHIGUEMATSU BISPO, RG 43.401.489-8, Arquiteto, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

LPTR

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 6-12-2019

Transferindo:

nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

Lista disponível entre as páginas 11 e 12, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 07/12/2019, no link

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 06-12-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

MARA BEATRIZ DO NASCIMENTO FRANCO – RG 25.185.656-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

THIAGO ZANFOLIN – RG 29.354.101-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

Portaria do Diretor, de 06-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-12-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 22.456.784-6, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 06-12-2019

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

- JULIA VITORINO DE SOUZA, RG 42.352.682-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 06-12-2019

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá

- DANIELA PAULA DIAS BARROS, RG 32.611.804-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.Retificação do D.O. de 05-12-2019

 

Na parte, onde se lê:

PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE LAVÍNIA

ALTERAÇÃO

CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA

06-22.5 – DIRETOR TÉCNICO II – RG 18.890.328-8 – SIDNEI APARECIDO GONÇALVES 1º) RG 45.137.251-7 – JULIANO CESAR BARBOSA 2º) NADA CONSTA a partir de 21-10-2019

Leia-se:

PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE LAVÍNIA

ALTERAÇÃO

CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA

06-22.5 – DIRETOR TÉCNICO II – RG 18.890.328-8 – SIDNEI APARECIDO GONÇALVES 1º) RG 45.137.251-7 – JULIO CESAR BARBOSA 2º) NADA CONSTA a partir de 21-10-2019

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 06-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-12-2019, a FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 22.456.784-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 5-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 11,71 (onze inteiros e setenta e um centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, da servidora ROSI ANNE COELHO GANZAROLLI, RG. 9.321.322-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-11-2019.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de PessoaL

Portaria do Diretor, de 04-12-2019

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 (onze inteiros e setenta e um centésimos), sobre o valor da UBV– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora:

LUCIA JULIO MARCONATO, RG 22.257.144-5, ENFERMEIRO do SQC-III-QSAP, a partir de 26-10-2019.

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 379 de 17-09-2019-Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 02

Data: 16-10-2019

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alex Cristiano Jacometo 40.077.989-4 PF Tremembé II

2 Alexandre Pereira Brunácio 38.133.400-4 PF Tremembé II

3 Arley Euzebio Torres 26.197.524-9 PF Tremembé II

4 Benedito Rogerio dos Santos 30.586.921-8 PF Tremembé II

5 Elias Rafael dos Santos 32.425.248-1 PF Tremembé II

6 Eugene Maurice a Martinheira 14.228.602-3 PF Tremembé II

7 Gilson Pereira da Silva 25.410.172-0 PF Tremembé II

8 Leonardo de Souza Simões 50.495.011-03 PF Tremembé II

9 Luiz Henrique Guimarães Ferri 19.719.366-3 PF Tremembé II

10 Marcos Alexandre Machado de Lima 33.782.631-6 PF Tremembé II

11 Mario de Souza Pinto 18.416.209-9 PF Tremembé II

12 Mario dos Santos 26.195.753-3 PF Tremembé II

13 Ricardo Samuel Batista de Oliveira 23.900.114-X PF Tremembé II

14 Roberto Mathias 21.738.307-5 PF Tremembé II

15 Tiago Gomes de Oliveira 45.155.149-7 PF Tremembé II

16 Pablo Hericson da Silva Santos 30.811.640-9 PF Tremembé II(EAP-536/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 404 de 24-09-2019-pág.13 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 24-10-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 André Coutinho Almeida 24.559.269-6 CDP de São José dos Campos

2 Celso Henrique Francisco 14.410.705-3 CDP de São José dos Campos

3 Elias Luiz da Conceição Pereira 33.253.624-5 CDP de São José dos Campos

4 Irinaldo Gomes de Souza 40.207.950-4 CDP de São José dos Campos

5 Luiz Carlos Pereira da Silva 30.672.386-4 CDP de São José dos Campos

6 Ramon Borges de Toledo 32.325.060-5 CDP de São José dos Campos

7 Rogério Cardoso Bueno 28.058.312-6 CDP de São José dos Campos

8 Rolando Moreira Marques 41.179.285-4 CDP de São José dos Campos

9 Wesley Luis de Souza 33.733.482-1 CDP de São José dos Campos

 

Turma 02

Data: 25-10-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alessandro Nunes Lima 24.105.333-x CDP de São José dos Campos

2 Alexandro da Silva Simões 21.509.258-0 CDP de São José dos Campos

3 Allan Rangel Alves Pellizzer 30.594.576-2 CDP de São José dos Campos

4 Allison Ikehara 27.612.808-4 CDP de São José dos Campos

5 Eduardo de Campos Lino 25.300.918-2 CDP de São José dos Campos

6 Emerson Mendes Silva 24.215.645-9 CDP de São José dos Campos

7 Geyson Kleber Rodio 26.138.149-0 CDP de São José dos Campos

8 Gustavo do Carmo Sales 35.016.468-x CDP de São José dos Campos

9 Marcilio Cazanova 35.936.640-5 CDP de São José dos Campos

10 Marcos Henrique da Silva Alexandre 26.600.109-9 CDP de São José dos Campos

11 Marcos Willian Estevam Gonçales 40.473.116-8 CDP de São José dos Campos

12 Nivaldo Prisco da Cunha Neto 30.845.764-x CDP de São José dos Campos

13 Rodolfo Augusto Luiz dos Santos 42.696.592-9 CDP de São José dos Campos

14 Rodrigo de Oliveira 34.687.449-x CDP de São José dos Campos

15 Samuel Dias Xavier 32.388.804-5 CDP de São José dos Campos

(EAP-537/2019)

 

Retificações sobre cursos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 9-8-2017

No Comunicado EAP-252/2017, Seção I, página 11, onde torna público o resultado do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos.

Exclua-se:

Coordenadoria da Região Noroeste

Unidade: Penitenciária I de Balbinos

Período: 09-11-2016

NOME-RG

Ronaldo Felix-33.814.874-7

Silvio Aparecido Rocha Silva-32.386.677-3.

 

Retificação do D.O. de 16-12-2017

No Comunicado EAP-491/2017, Seção I, página 22, onde torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.

Inclua-se:

TURMA 04/2016 - 05 e 19-03-2016

NOME – RG

Wagnaldo Pessoa – 19.227.058-8

Retificação do D.O. de 30-11-2019

 

Na Pág. 24 Comunicado EAP 534/2019 - Seção I – Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central.TURMA 01 – 17-12-2019

Leia-se:

Paulo Roberto de Oliveira – RG 17.214.481-4 – PF Mogi-Guaçu

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 30-11-2019

Na Pág. 24 e 25 Comunicado EAP 535/19 - Seção I – Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central.TURMA 01 – 12-12-2019

Leia-se:

Celso Bernardo – RG 18.028.182 – PF Mogi-Guaçu

Fernando Henrique Pereira – RG 45.143.824-3 – PF Mogi--Guaçu

Marcos Antonio Gonçalves de Carvalho – RG 33.146.355-6 – PF Mogi-Guaçu

Sérgio Pereria Aguiar – RG 36.807.699-4 – PF Mogi-Guaçu

E não como constou

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 2-12-2019

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento provisório de sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Regente Feijó, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1001098-18.2019.8.26.0493, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ROMULO AUGUSTO JUSTI, RG 336909184, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 2-12-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 116/2019, do SPDOC 2946832/2019 de MARCOS PAULINO VIEIRA LOPES, RG 9.172.082-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3110305/2019 de CLAUDIO JOSE MONTEIRO, RG 20.512.494-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 3110252/2019 de PAULO GILBERTO ALVES, RG 11.404.170-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 2986065/2019 de WALDIR MESSIAS ANTUNES JUNIOR, RG 18.506.433.

a Certidão de Tempo de Contribuição 14/2019, do SPDOC 3159992/2019, de MARINA RAGAZZI, RG 5.873.033-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 30/2019, do SPDOC 3069856/2019, de PAULO GAVARRON LUCCAS, RG 9.633.419-8. Tornando sem efeito o Despacho de 10, publicado em 12-3-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 36/2014, fls.62v.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portarias do Diretor Técnico III, de 02-12-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 11-11-2019, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora MARCIA TERESA SILVERIO RÉ, RG 15.195.308-9, da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 11-11-2019, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, preenchido pelo servidor ZUALDO BELLI JUNIOR, RG. 14.923.355-3, do NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, para PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos deste estabelecimento penal.

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 02-12-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor CHARLES MARCELINO PINHEIRO, RG 22.476.158-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC--III-QSAP, da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 02-12-2019

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 02-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 27-11-2019, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis 

para U.A. 11.372 Núcleo de Atendimento à Saúde:

– IRINEU GOMES DOS SANTOS RG 21.854.949-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 02-12-2019

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-11-2019, a servidora MARCIA TERESA SILVERIO RÉ, RG 15.195.308-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 02-12-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-12-2019, ao servidor CHARLES MARCELINO PINHEIRO, RG 22.476.158-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor IRINEU GOMES DOS SANTOS, RG 21.854.949-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-11-2019.

 

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 399 de 21-09-2019- pág.25 e 26 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Lista disponível entre as páginas 15 e 17, do Caderno Executivo I, do Diário oficial do Estado de São Paulo, de 06/12/2019, no link

 

Retificações sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 14-9-2019

Na Página 28 – Seção I no Comunicado EAP 377/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

Onde se lê:

Unidade: Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

Data: 18-09-2019

Adriano Limeira dos Santos – RG:43047048-4

Leia-se:

Data: 17-09-2019

Inclua-se:

Data: 18-09-2019

Adriano Ventura de Sousa – RG: 21.155.077-2

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 14-9-2019

Na Página 29 – Seção I no Comunicado EAP 378, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Santo André

Onde se lê:Data:17/09/2019

Wilson Pereira dos Santos –RG 261471685

Leia-se:Data: 18-09-2019

Onde se lê:

Data: 18-09-2019

Roberto Lopes – RG 176378479

Leia-se:

Data: 17-09-2019

Onde se lê:

Data: 17-09-2019

Altemir Francisco Perin – RG 525708558

Florisvaldo José da Silva – RG 352771541

José Augusto Gabriel – RG 182953889

Luiz Otavio Pereira Lima – RG 331767211

Leia-se:

Data: 17-10-2019

Onde se lê:

Data: 18-09-2019

Danilo Tosetto – RG 415831572

Marco Aurelio da Silva Pedrosa – RG 25285276X

Mauricio Luiz de Figueiredo – RG 184656990

Silvio Sousa Silva – RG 156966396

Leia-se:Data: 16-10-2019

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de “Dr Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo” de São Bernardo do Campo

Onde se lê:Data: 16-10-2019

Sergio Galhardo Donadelli – 14039431X

Leia-se: 

Data: 18-09-2019

Onde se lê:

Data: 16-10-2019

Renato Perez Cezario – RG 196638756

Leia-se:

Data: 17-10-2019

e não como constou.

 

Retificação do D.O. de 20-9-2019

Na Página 13 – Seção I no Comunicado EAP 393, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.Unidade: Centro de Detenção Provisória I de Chácara Belém

Onde se lê:Data: 14-10-2019

Marcos Macedo Randes - 17862110

João Carlos Parra - 179115091

Leia-se:

Data: 07-10-2019

E não como constou.



Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 – MD6 IMBEL

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 30-11-2019

Na Pág. 211 Comunicado EAP 533/19 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 – MD6 IMBEL, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central.

Inclua-se:

Turma I

12-12-2019

Nº NOME RG

1 André Rondon Lourenço 24.157.569-2

2 Marcos Antônio de Souza 7.981.151

3 Roberto Botelho Ciconeli 18.516.045-1

4 Cícero Martins Câmara 12.683.698-X

5 Keller Angelos Ferreira Costa Pinto 2.084.916 SSP/GO

6 Robson Taketomi de Araujo 41.405.630-9

7 Márcio Katsuyuki Odo 18.074.645-5

8 Luis Eduardo Antiório 20.600.819-3

9 Marcelo Ricardo Silva 27.124.378-8

10 Danilo Priseajniuc Bifone 20.476.061

 

Reintegração de servidor

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 5-12-2019

Reintegrando, em cumprimento ao acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2242076-94.2018.8.26.0000, ao serviço público Emerson Rodolfo Trindade, RG 41.878.671-9 SSP/SP, no cargo criado pela LC 973-2005, de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do disposto na LC 898-2001.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 05-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:Da Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga,Para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga:JEFFERSON APARECIDO DASSI, RG 40.869.280-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 05-12-2019

Concedendo à servidora SILVANA DA SILVA CRUZ, RG 18.668.111-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-11-2019, conforme segue:- à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 384 de 19-09-2019-pág. 18 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 23-09-2019

Unidade: Penitenciária AEVP “Jair Guimarães de Lima” de Potim

Nº NOME LEGÍVEL RG

1 Alexandre Raymundo de Siqueira 28.453.674-X

2 André Luis Monteiro 26.259.936-3

3 Antonio Marcio das Chagas 23.807.307-5

4 Carlos Renato de Araújo 25.011.061-1

5 Cassio Murilo Souza dos Santos 27.429.972-0

6 Cristiano Silva de Jesus 33.103.336-7

7 Damião Ferreira Santos 11.100.677-6

8 George Washington Luiz de Faria 28.409.064-5

9 Jairo Contini da Silva 32.136.031-X

10 João Fernando Lemes dos Santos 34.949.972-X

11 João Francisco da Silva 17.631.081

12 José Araujo Vasconcelos 27.987.255-0

13 José Claudinei Mira 21.924.198-3

14 Júlio César Vitoriano dos Santos 28.914.081-X

15 Marcio Antonio Monteiro Junior 32.264.847-6

16 Marcos Roberto Faustino 20.514.170

17 Paulo Cesar Oliveira de França 24.385.127-3

18 Paulo Frederico da Silva Santos 40.988.989-1

19 Paulo Rogério Aguiar Santana Carvalho 16.891.851-1

20 Rafael Teixeira 45.540.753-821 Robert Ribeiro Luz 40.923.276-2

22 Rodrigo Alves de Toledo 27.973.307-0

23 Valdinei de Carvalho Silva Gonçalves 44.178.957-2

 

Turma 02

Data: 15-10-2019

Unidade: Penitenciária AEVP “Jair Guimarães de Lima” de Potim

Nº NOME LEGÍVEL RG

1 Aguinaldo Henrique Junior 24.388.672-X

2 Claudio Marcelo de Almeida Siqueira 24.290.734-9

3 Clovis Tomio Fujimoto 40.507.468-2

4 Edson Carlos dos Santos 22.796.866-9

5 Eduardo Henrique Leite 26.146.055-9

6 Fabiano Augusto Ribeiro 28.356.386-2

7 Fabiano de Oliveira 27.511.392-9

8 Gilson Augusto Alberti Almeida 23.136.730-2

9 Itamar Vieira Paiva 22.798.139-X

10 Joaquim Ricardo dos Santos 42.130.316-5

11 José Elias Ferreira de Oliveira 32.687.907-9

12 José Roberto Galvão 28.242.133-6

13 Júlio César Ligabo 25.069.950-3

14 Luis Denílson Antunes 24.688.648-1

15 Luiz Vezaro Junior 32.480.253-5

16 Marcio Monteiro 32.480.139-7

17 Odirlei Bento de Oliveira 23.446.565-7

18 Otávio de Oliveira Reinaldo 22.384.891-8

19 Pedro Moreno de Melo 19.210.909-1

20 Rafael Teixeira 34.405.473-1

21 Reginaldo Costa 23.575.509-6

22 Rômulo Lázaro Carvalho Correa 25.385.675-9

23 Sandro Helington Silva Linhares 19.210.990-X

24 Silvio Luiz Claro Guimarães 33.047.408-X

25 Tony Everson Moreira Francisco 35.641.674-4

(EAP-538/2019)

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 03-12-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 5º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-10-2019 a servidora MARTA DE ARRUDA SILVA, RG 13.954.887-7, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 5º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-10-2019 a servidora LUCILENE BASAGLIA BAUNGARTEL, RG 18.890.231-4, Oficial Administrativo, do Centro Administrativo.

 

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 03-12-2019

Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 21-10-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC. 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC. 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplica-do a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2015, aos servidores a seguir relacionados.COEFICIENTE de 12.00EDUARDO WITZEL, RG 33.941.819-9, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP

 

Transferências

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 03-12-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, RG 32.927.142-7, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC--III-QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - U.A. 26.043, a partir de 25-11-2019.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-11-2019 ao servidor JÚLIO CESAR DE SOUZA, RG 32.927.142-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção a Combate e Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
  3. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim.
  4. Carga horária: 08 h/a
  5. Local: Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim - Rodovia Raimundo Antunes Soares, km 105,5 - Bairro Capoavinha – Votorantim -São Paulo.
  6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  7. Docente: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.
  8. Turmas, datas, horário:8.1. Turma 1 – 12-12-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a

Nº NOME RG

1 Andrea de Oliveira 34.075.074-1

2 Camila Almeida Pereira 46.251.205-8

3 Claudete Antunes dos Santos Oliveira 28.324.054-7

4 Clovis Bussotti Junior 40.472.999-X

5 Cristiane Regina Perin Moreira 32.158.584-7

6 Daniele Alessandra Martins 41.527.634-2

7 Deisi Aparecida de Lima Maria 34.512.001-2

8 Denilza Ferraz Stosisck 40.294.103-2

9 Edineia Souza Gracci 33.542.054-0

10 Eduarda Alves de Lima 48.921.843-X

11 Elinilson Nunes da Silva 28.911.527-9

12 Erica Hiromi Hirakawa 16.255.052

13 Givanildo Mendes Silveira 29.245.105-2

14 Juliana Aparecida Santos Martins 34.297.077-X

15 Katia Valeria Rosado 15.936.970

16 Luciana Gabriel de Freitas 22.597.262-1

17 Marcia Correa 41.116.764-9

18 Marcos Antonio de Oliveira 16.879.657

19 Maria Francisca Pereira Vieira 19.638.490-4

20 Marina Pereira Ramalho 43.068.992-5

21 Mayara Cristina Minatel 46.651.844-5

22 Natalia Guerino de Moraes 47.355.015-5

23 Pamela Batista Cavalheiro 35.281.099-3

24 Sandra Regina Scarcella 21.528.423-9

25 Suelen Ikeda 43.182.118-5

26 Valeria Queiroz David 46.251.998-3

27 Vanessa Zenerato Gonçalves 35.164.984-08.1. 

 

Turma 2 – 17-12-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a

Nº NOME RG

1 Ailton Finco 21.712.657

2 Ana Carolina Oliveira Matarazzo 27.002.009-3

3 Andrea Eliane Soares Rocha 19.307.178-2

4 Andrini Laura Vasconcelos 32.202.075-X

5 Aparecida de Lourdes Ferreira 22.645.285-2

6 Celia Regina Ribeiro Baréia 17.736.840

7 Daisy Gomes Viera de Rezende 33.130.651-7

8 Eunice Batista Silva Gomes 22.751.327-7

9 Kathie Oliva de Oliveira 11.503.823

10 Katia Parecida de Camargo 40.346.546-1

11 Lika Ohara 33.599.978-5

12 Luciane M. Menezes 26.809.966-2

13 Marcio Doniseti de Lara 23.063.056-X

14 Marlei Aparecida Barbosa 32.639.477-1

15 Mary dos Santos Barbosa 12.195.075-X

16 Michelli Regiane da Fonseca Pereira 43.321.508-2

17 Monica de Lima A. Monteiro 35.281.127-4

18 Patricia Celia Gonçalves 21.487.734-6

19 Patricia Regina Neves 41.036.025-9

20 Solange de Fatima França Ferreira 27.054.862-2

21 Valter Alves de Assunção 28.206.301-8

22 Venina de Fatima Morais 20.634.290-1

23 Yara Maria Rocha Garcia 34.299.484-0

(EAP 526/2019)

 

Curso de Cinotecnia

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimentos de Recursos Humanos – CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do “Curso de Cinotecnia Básico – Fase I - modalidade de ensino à distância – EaD” e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Definir conceitos e competências e orientar quanto à formação do cinotécnico ao estabelecer procedimentos de atuação e manejo com cães, bem como as medidas básicas administrativas para a gestão de um canil penitenciário.
  2. Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
  3. Público-alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo – COREMETRO.
  4. Metodologia: O curso será desenvolvido na modalidade de ensino à distância – EaD, com os seguintes recursos oferecidos online: apostilas, materiais complementares, exercícios de fixação.

3.1. Serão realizadas uma aula e uma avaliação presenciais ao término da fase EaD, em data e local a serem informados no decorrer do curso e publicado em D.O,

3.2. Somente poderão participar da aula e da avaliação presencial, os servidores-alunos que concluírem todos os módulos disponíveis.

  1. Aprovação no Curso: A avaliação presencial, de caráter eliminatório, será mensurada na escala 0 (zero) à 10 (dez) pontos e considerado “aprovado” o candidato que obtiver no mínimo 6,0 (seis) pontos.

4.1. Em hipótese alguma haverá segunda chamada para a aula e avaliação presencial.

  1. Carga Horária Total: 36 horas/aula em EaD e 10 h/a presencial.
  2. Período de disponibilização do Curso no ambiente Virtual: de 16-12-2019 (a partir das 09h) a 17-01-2020 (até as 16h).
  3. Acesso à plataforma EaD

7.1. Será feito através do link-plataforma: http://ead.eap.sp.gov.br, por meio de LOGIN e SENHA. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. Para aqueles que nunca acessaram a plataforma a senha provisória será fornecida pela EAP, até um dia antes do início do curso, no e-mail informado pelo aluno e deverá ser alterada no primeiro acesso à plataforma.

7.2. Os participantes que já realizaram outro curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.

  1. Certificado: Somente será fornecido mediante a conclusão dos módulos online, bem como a participação na aula e prova (presenciais) obtendo-se o conceito satisfatório.
  2. Participantes – Turma 12

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alexandre Gomes da Silva 26.417.117-2 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

02 Andre Fernando Ferreira da Silva 29.993.509-7 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

03 Andre Nunes 27.773.515-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

04 Antonio Carlos Tavares Filho 46.236.265-6 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

05 Caio Dias Hasckel de Lima 49.347.429-8 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

06 Daniel Rodrigo Silva de Oliveira 45.338.337-3 Centro de Detenção Provisória de Mauá

07 Diogo Hallai 32.443.726-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

08 Douglas Anastacio Caseta 34.023.360-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

09 Edivaldo de Jesus Santos 34.525.276-7 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

10 Edson dos Santos Alencar 32.549.310-8 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

11 Eduardo Fernandes da Silva 18.636.084-8 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

12 Eduardo Jesus dos Santos 22.346.455-7 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

13 Fabricio Henrique Manif Macul 25.128.807-9 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

14 Fernando Aparecido Bonjorno 33.797.687-9 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

15 Fernando Francisco de Paula 27.007.039-4 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

16 Getúlio Alvaro Bonifacio Pinto 41.783.716-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

17 Gilberto Cardoso da Silva 41.472.184-6 Centro de Detenção Provisória de Mauá

18 Italo Cordeiro Sardinha 35.081.991-9 Centro de Detenção Provisória de Mauá

19 José Luiz de Oliveira 19.115.730-2 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

20 José Odair Rodrigues 23.467.195-6 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

21 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

22 Lucas Rodrigues Aguiar 64.141.466-3 Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

23 Luiz Felipe Nogueira Martins 45.178.752-3 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

24 Marcio Rogerio Plaza Viveiros 22.931.856-3 Centro de Detenção Provisória de Mauá

25 Marcos Antonio da Silva 25.798.126-3 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

26 Mauricio Baccos 23.066.013-7 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

27 Paulo Roberto Martins 27.195.196-5 Centro de Detenção Provisória Belém I

28 Rodrigo Antonio Alves da Silva 29.497.099-x Centro de Detenção Provisória de Mauá

29 Ronaldo de Souza Clauzem 22.730.699-5 Penitenciária Feminina de Santana - GIR 4

30 Samuel Rodrigues Martins 29.832.440-4 Centro de Detenção Provisória de Diadema

31 Silas Nascimento Almeida 46.519.606-8 Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

32 Thiago Guilherme Gomes de Queiroz 48.196.399-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

33 Tiago Paulino Longo 44.867.527-4 Penitenciária Feminina de Santana - GIR 4

 

  1. Em caso de dúvidas, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 527/2019)

 

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, conforme Comunicado EAP 434 de 19-10-2019- fls. 13 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Lista disponível na página 24, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 30/11/2019, no link

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo.
  3. Carga Horária: 5 h/a
  4. Horário: das 8h às 11h455. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos, conforme o previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  5. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
  6. Local de realização do curso: Estande da Penitenciária II de Sorocaba

Turma 01

Data: 12-12-2019

Horário: 8h às 11H45

Nº NOME RG UNIDADE

01 Bruno Gomes de Lima 40.427.810-3 CDP Limeira

02 Carlos Eduardo Machado de Lima 24.274.851-X P Mairinque

03 Edgard Vieira de Souza 40.388.802-5 P Mairinque

04 Lucas Dias dos Santos 1524660ms P Mairinque

05 Renato Luis Xavier 33.287.686-X P Mairinque

06 Rodrigo Manoel Parré 46.663.973-9 P Mairinque

07 Anderson Alvim de Almeida 33.093.076-X P Iperó

08 João Carlos Menck 28.912.886-9 P Iperó

09 Luiz Fernando Terra Valentim 23.837.651-5 P Iperó

10 Crisler de Oliveira Borges 29.032.552-9 CDP Hortolândia

11 André Pereira Barbosa 32.262.290-6 P II Itirapina

12 Sivaldo Benedito Rodrigues 24.321.710-9 P Piracicaba

13 Sandro Pimenta Righi 42.667.308-6 P Piracicaba

14 Celso Bernardo 18.028.182 PF Mogi Mirim

15 Fernando Henrique Pereira 45.143.824-3 PF Mogi Mirim

16 Marcos Antônio Gonçalves de Carvalho 33.146.355-6 PF Mogi Mirim

17 Sérgio Pereira Aguiar 36.807.699-4 PF Mogi Mirim

(EAP-535/2019)

 

Retificações sobre Cursos, Jornadas Temáticas e Workshops

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-11-2019

Comunicado EAP 466/2019 –PAG. 13- Seção I – referente ao Workshop sobre Materiais Bélicos – Armas, Munições e Granadas, realizado no Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” III de Bauru - SP

Onde se lê:

7 – Turma, data e horário: Turma Única - 13-11-2019, das 9h às 17h.

NOME RG UNIDADE.

Inclua-se:

Anderson Manuel Faria 23.882.578-4 Centro de Ressocialização Marília

Gilvan Gomes da Lima Junior 23.404.207-2 Penitenciária de Bernardino de Campos

Douglas Fernando Semenzin Galdino 32.518.574-8 Centro Detenção Provisória de Taiúva

Graziella Fernanda Rodrigues Costa 26.768.302-9 Penitenciária Feminina de Pirajuí

 

Retificação do D.O. de 20-11-2019

No Executivo I, seção I, página 11, Comunicado EAP 508/2019 referente a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo” na Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:

Onde se lê: 

8.1. Turma 2 – 27-11-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a

Leia-se: 8.1. Turma 2 – 06-01-2020 – das 9h às 17h - 8 h/a

 

Retificação do D.O. de 4-9-2019

No Comunicado EAP 327/2019, Seção I, fls. 16, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidades Prisional - Penitenciária de Mairinque, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Exclua-se:

Unidade: Penitenciária de Mairinque

Turma 01

Data: 27-09-2019

Alceno Carlos de Souza Lobo – 17.577.987-9

Anderson Antonio Araújo dos Santos – 40.471.877-2

Jurandir Antonio Filho – 33.855.343-5

 

Retificação do D.O. de 4-9-2019

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador Substituto, de 29-11-2019

Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais - Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí I e Penitenciária de Mairinque, subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Inclua-se:

Unidade: Penitenciária de Mairinque

Turma 02

Data: 24-10-2019

Alceno Carlos de Souza Lobo – 17.577.987-9

Anderson Antonio Araújo dos Santos – 40.471.877-2

Jurandir Antonio Filho – 33.855.343-5

 

Retificação do D.O. de 19-10-2019

No Comunicado EAP 434/2019, Seção I, fls. 13, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Penitenciária Feminina de Guariba e Centro de Detenção Provisória de Taiúva, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Inclua-se:

Turma 01

Data: 24-10-2019

NOME – RG – UNIDADE

Rogério Domingos Dessotti - 35.057.377-3 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Turma 02

Data: 25-10-2019

 

NOME – RG – UNIDADE

Israel de Oliveira Rubens - 24.157.448-1 – Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Marcelo Antonio Peres - 41.363.854-6 - Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

João Paulo Mendes de Oliveira - 40.565.596-4 - Centro de Detenção Provisória de Pontal

Willian Sérgio Santos Silva - 46.207.792-5 - Centro de Detenção Provisória de Pontal

 

Retificação do D.O. de 13-11-2019

No comunicado EAP-495/2019, Seção I, página 14, referente a relação de servidores que participaram do Curso de Aperfeiçoamento para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, integrantes do Grupo de Intervenção Rápida–GIR-4.

Inclua-se:

Gilberto de Oliveira Neves – RG 22.489.122-4

Jean Paulo Roberto – RG 40.703.762-7

 

Exclua-se:

Henrique dos Santos Bertoldo – RG 43.600.071-4

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 29-11-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual (PDI), nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor (UBV), instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-10-2019 ao servidor FABRICIO GALINDO CORREA, RG 28.039.471-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 29-11-2019

Concedendo, a partir de 09-10-2019, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, atribuída nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, correspondente ao coeficiente de 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação da pelo art. 6º. da LC. 1317/2018 a servidora RACELI CARVALHO, RG: 43.440.337-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador

De 29-11-2019

Transferindo:

Nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,

Para a Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina:

JAIRO LUCIANO MENDONCA, RG 24.627.167-X, AEVP – NV III do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,

Para a Penitenciária Feminina de Campinas:

CLAUDINEI APARECIDO BETTI, RG 26.187.238-2, AEVP – NV VI do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina,

Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:

AURELIO SOARES DA COSTA, RG 27.430.322-X, AEVP – NV IV do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba:

FERNANDA CRISTINA PECHULA, RG 40.386.412-4, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas:

FABIO ROBERTO ZANELLI, RG 43.152.081-1, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,

Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

NARCISO JOSE ANACLETO MENDES, RG 41.116.959-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador Substituto, de 29-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos e as funções-atividades preenchidas pelos servidores classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Avelino Batista da Silva, RG: 16.160.125, ASP V, do SQC--III-QSAP.

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Mauricio Miranda, RG: 20.150.614-2, ASP V, do SQC-III-QSAP