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Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 057 DE 22-8-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 17.06.2019, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1055274-11.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. André Luis Peixoto Alencar e apelado o Senhor Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “V.U. Deram provimento ao recurso, para conceder a segurança, afastada a reprovação do impetrante na etapa da investigação social, garantida a aprovação se com o afastamento do óbice nenhuma outra fase restar a ser cumprida” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.450º - ANDRE LUIS PEIXOTO DE ALENCAR - 0427155 6 - 326388205 SP - 64,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Inscrições para LPTs em CDPs de Nova Independência e Pacaembu

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, comunica aos servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária – ASP ́s, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária- AEVP ́s, interessados em incluir seu nome na Lista Prioritária de Transferência – LPT, para o Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, que as inscrições estarão liberadas a partir das 10h, do dia 26-08-2019. (DRHU - 36)

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, à vista da Inauguração dos Centros de Detenção Provisória I e II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, ocorrida no dia 11 de abril do corrente exercício, comunica que os servidores então inscritos e classificados em unidades prisionais de coordenadorias distintas, deverão manifestar, por meio de requerimento, seu interesse em permanecer na lista formada a época para compor o quadro de pessoal das referidas unidades. Destaco que os servidores deverão indicar em qual das unidades citadas seu nome deverá constar, ou seja, Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu ou Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu. Alerto sobretudo que a não manifestação implicará na exclusão do servidor da lista formada a época para compor o Quadro de Pessoal dos Centros de Detenção Provisória I e II de Pacaembu. Todavia para servidores que já tenham 03 opções na Lista Prioritária de Transferência – LPT o deferimento está condicionado à exclusão de 01 ou 02 opções a impossibilidade de alteração do quantitativo destas já fixado, quais sejam no máximo 03. Assim, o servidor deverá dirigir-se ao Núcleo de Pessoal da unidade em que encontra-se classificado e providenciar a devida exclusão. Os requerimentos deverão ser preenchidos, entregues e protocolados pelos servidores ao Núcleo de Pessoal impreterivelmente até às 16 horas do dia 30-08-2019. Após a conferência destes, o dirigente do Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do servidor, deverá no mesmo período encaminhá-los até às 18 horas por meio de correio eletrônico notes de “Lenilton Romanin”, elencando nominalmente todos os requerimentos anexos (Nome, RG e Cargo), para o Núcleo de Movimentação de Pessoal - NMP, do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos - CPGRH. Depois da devida análise da documentação, elaboração e confecção das Listas Prioritárias de Transferência – LPT`s para os Centros de Detenção Provisória I e II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, bem como atualizações necessárias no sistema da Lista Prioritária de Transferência – LPT, o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, comunicará sobre a liberação de novas inscrições nas Listas Prioritária de Transferência – LPT ́s dessas unidades especificamente, aos demais servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. (DRHU 037)

 

LPT feminina

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 21-8-2019

Transferindo:

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas

na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Para a Penitenciária Feminina da Capital

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guacu, da CRC

Solange Pereira Higa Scarmagnani, RG 176937948, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, da Corevale

Rosangela Cristina Antonio, RG 189173889, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Para a Penitenciária Feminina Sant’ana

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guacu, da CRC

Jessica Lourenco de Moura, RG 471227778, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

Da Penitenciária Feminina Sant’ Ana, da Coremetro

Mariana Roque Roriz dos Santos, RG 339283270, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Para a Penitenciária Feminina II de Tremembé

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coremetro

Daniela Fortunato, RG 292527901, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Para a Penitenciária Feminina de Campinas

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra."Marina Marigo Cardoso de Oliveira"Do Butantan, da Coremetro

Michelle Rejane de Mendonca Bittencourt, RG 290434713, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

Do Centro de Detenção Provisoria “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, da Coremetro

Luciane Miqueloti de Menezes, RG 268099662, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra."Marina Marigo Cardoso de Oliveira"Do Butantan, da Coremetro

Shirlei Perrud Cremonini, RG 259380891, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Para a Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coremetro

Nilza Ferreira e Silva Soares, RG 128684483, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Taciana Grecco Inforzato, RG 25247093X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guacu, da CRC Maria Elvira Uemura Morangueira, RG 220705616, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Para o Centro de Detenção Provisória "Asp Valdecir Fabiano” de Riolândia

Da Penitenciária Feminina da Capital, da Coremetro

Patricia de Oliveira Fanti, RG 297485143, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detencão Provisória de Franco da Rocha, da Coremetro

Marcelly Cavallini Soato Lima, RG 445075375, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Para a Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Da Penitenciária Feminina da Capital, da Coremetro

Laura Aparecida Goncalves Guilherme de Lucca, RG 414012331, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função.
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
  3. Carga Horária: 05 h/a
  4. Os exercícios aplicados na avaliação física serão:

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores.

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto)

4.2 Resistência abdominal

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto)

4.3 Corrida de 12 minutos

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indivíduo para a execução das atividades de longa duração.

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto.

4.4 Corrida de 50 metros

4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade.

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento anteroposterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada.

  1. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07-04-2017.
  2. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF.
  3. O teste resultará em conceito apto ou inapto.
  4. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 (mais um) de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1)

8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado.

  1. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos.
  2. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional.
  3. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto 53.994/2009.Data: 02-09-2019

Local: CEE Arthur Friedenreich – Rua Jacinto Menezes Palhares 148 – Jardim Avelino – São Paulo/SP

Horário: das 8h às 12h10

Unidades: Centro de Detenção Provisória de Diadema e Centro de Detenção Provisória Vila Independência

N° NOME RG

01 Alexandre Luiz de Freitas 29.311.305-1

02 Alexsandro Oliveira Bonfim 30.225.744-5

03 Antonio Evangelista de Carvalho Neto 35.095.335-1

04 Benedito Sudário Rodrigues Silva 15.994.522-7

05 Carlos Roberto Domenighetti Junior 40.379.548-5

06 Charles Alves de Melo 45.231.652-2

07 Dhonatta Marcelino da Silva 44.722.398-7

08 Gemerson Aparecido Pereira 26.123.865-6

09 Ismael Borsato da Silva 29.672.257-1

10 Ivair de Oliveira 18.439.780-7

11 Jonas Cordeiro Felix 19.762.369-4

12 Jose Raimundo Freitas Filho 15.599.324-0

13 Marcelus de Oliveira 25.709.897-5

14 Nelson Takechi Tachibana 22.422.957-6

15 Rafael Ferreira Prando 29.121.685-7

16 Wilton Pinheiro 28.643.609-7

 

Data: 03-09-2019

Local: CEE Arthur Friedenreich – Rua Jacinto Menezes Palhares 148 – Jardim Avelino – São Paulo/SP

Horário: das 8h às 12h10

Unidades: Centro de Detenção Provisória de Diadema e Centro de Detenção Provisória Vila Independência

N° NOME RG

01 Amarildo Trindade Reis 35.688.527-6

02 Amauri Felix Santos 24.465.762-2

03 Carlos Miguel Santana Junior 33.343.265-4

04 Daniel Pereira. Da Silva. Ribeiro 39.922.120-7

05 Davi da Silveira Dias 25.807.335-4

06 Denílson de Souza 25.624.875-8

07 Edílson Ortega Junior 47.394.615-4

08 Eduardo José Cordeiro 42.644.690-2

09 Ézio Pereira Izidório da Silva 28.776.814-4

10 Jefferson Lucas de Souza 41.987.648

11 Jose Jean da Costa 34.083.171-6

12 Marcos dos Santos Alves 34.524.866-1

13 Nilmar Almeida Batista 15.236.191-1

14 Ricardo Mota de Oliveira 25.395.840-4

15 Rodrigo Alves de Barros 34.461.442-6

16 Valdemar Francisco da Silva 32.935.248-9

17 Vinícius José Estevam de Araújo 47.429.436-5

18 Wellington Monteiro Carvalho 30.974.279-1

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

  1. Modalidade do curso: Presencial e Educação a Distância – EaD.

5 - Carga horária: 80 horas/aula na modalidade presencial e 1 hora na modalidade EaD

6 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

7 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno na modalidade presencial e impresso pelo servidor ao finalizar a modalidade EaD.

8 – Local: Universidade de Taubaté, Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 605 – Taubaté/SP

9 - Período de disponibilidade das palestras no ambiente virtual: Do dia 09-10 (a partir das 09 horas) ao dia 08-11-2019 (até às 16 horas).

9.1. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utiliza-da em cursos anteriores. 3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 06-09-2019 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

9.2. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

10 - Turma, datas e horário:

10.1. Turma: 01 – dias 03,04,05,06,09,10,11,12,13,16 e 17-09-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Carlos Henrique Gimenes Godoy 34.863.217-4 Penitenciária II de Potim

02 Daniel Dias Vasconcelos 32.991.315-3 Penitenciária II de Potim

03 Felipe Aires Escobar 21.390.526-8 Penitenciária II de Potim

04 Felipe Naregi Simões 43.546.892-3 Penitenciária II de Potim

05 João Paulo Serra Passerini 22.183.415-1 Penitenciária II de Potim

06 Marcos Antonio Tavares Paiva 11.655.163-1 Penitenciária II de Potim

07 Marcos Aurélio Corrêa de Oliveira 28.526.675-5 Penitenciária II de Potim

08 Sheldon Teodoro Mota 34.641.600-0 Penitenciária II de Potim

09 Wagner Faustino Marcondes 34.502.846 Penitenciária II de Potim

10 Cristiano Ricardo Pereira 28.424.847-2 Penitenciária II de Potim

11 Douglas Ridney da Silva 41.946.425-6 Penitenciária II de Potim

12 Rodrigo de Oliveira Freitas 46.525.447-0 Penitenciária II de Potim

13 Robson Zanardo Garcia 40.754.234-6 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

14 Benedito Ferreira Santos 29.314.256-7 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

15 Clodoaldo Fernandes de Olivieira 18.433.996 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

16 Daniel dos Santos da Cruz 25.331.822-1 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

17 Haroldo Sergio Ribeiro Jorge 41.969.372-5 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

18 Jefferson Rodrigues de Freitas 34.552.865-7 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

19 José Gonçalves dos Reis Filho 25.322.507-3 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

20 Jorge Ricardo Salles Ramos 29.508.847-3 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

21 Jessica Melina Cordeiro 44.037.108-9 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

22 Rogelio Costa 34.769.299-0 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

23 José Vicente dos Santos 18.046.768-2 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

24 Nelson Diego Ferraz 43.652.933-6 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

25 Caio Eduardo dos Santos Valim 47.075.046-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

26 Carlos Eduardo Silva Ramos 28.209.083-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

27 Cícero Santana Silva 25.637.862-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

28 Claudio Santana Ferreira 30.811.364-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

29 Diogo Araújo Sousa 43.150.372-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

30 Fagner Aleixo 33.099.194-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

31 Laércio Munhoz 40.585.374-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

32 Luiz Alberto Ribeiro Ramos 34.156.836-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

33 Paulo Cesar Rother 60.323.901-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

34 Paulo Sergio Venancio Souza 8.566.701-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

35 Cristiano Ricardo Pereira 28.424.847-2 Penitenciária “D. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

36 Douglas Ridney da Silva 41.946.425-6 Penitenciária “D. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

37 Rodrigo de Oliveira Freitas 46.525.447-0 Penitenciária “D. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

38 Humberto de Jesus Souza 23.573.822-0 Centro de Detenção Provisória “ Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

39 James Anderson Moraes 32.630.003-X Centro de Detenção Provisória “ Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

40 Maria Josiane Oliveira Maciel 32.412.210-X Centro de Detenção Provisória “ Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

 

11 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 29-08-2019.(EAP 309/2019)

 

Retificação sobre  Curso de Atualização de Pistola .40 Semiautomática MOD. PT 100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 13-8-2019

No Comunicado EAP 300/2019, Seção I, fls.11, em que comunica o Curso de Atualização de Pistola .40 Semiautomática MOD. PT 100.

Inclua-se:

Turma 01

Data: 28-08-2019 – das 08 H ás 12 h 15

Nome – RG- Unidade

Carlos Roberto Domenighetti Júnior-40.379.548-5-CDP De Vila Independência

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 22-8-2019

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP, com alterações posteriores:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor I, Ref. 1: Laizes Lima de Azevedo Guerrero, RG 55.825.260-6, cargo vago decorrente da exoneração de Mateus Borge de Freitas, RG 43.183.435-0 (D.O. 15-3-2019)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 22-08-2019

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant Ana

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

ADRIANO ARAÚJO DO NASCIMENTO, RG. 56.691.276-4

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 22-08-2019

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por MARCO ANTONIO MUNIZ, RG. 19.221.252-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento a Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 21-08-2019

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 22-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a função atividade preenchida pela servidora, classificada, conforme abaixo especificado:

Do: Centro de Detenção Provisória “ Luis César Lacerda” de São Vicente

Para: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

MARIA JOSÉ SANTOS SALES OLIVEIRA – RG 23.870.977-2 - Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP. 

(CE. 22-08-2019).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 22-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí,

Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:

AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO FILHO, RG: 42.320.602-3

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 22-10-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2011 ao servidor JOÃO JOSÉ LOPES TARIFA, RG 19.524.634-2, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-113, de 21-8-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 21 de agosto a 19-10-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 11.114.953, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, Asp VII, Sqf-II-Qsap;

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III--Qsap;

Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Paulo Antonio Gomes, Rg 20.376.247-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Rubens Guerreiro de Lima, Rg. 12.272.503, Asp V, Sqc-III--Qsap;

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

William Aparecido da Silva, Rg. 251604482, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Wilson Roberto Barreira, Rg 5.066.492-X, Asp V, Sqc-III--Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, Asp VI, Sqc-III--Qsap;

Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, Asp VII, Sqf--II-Qsap;

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, Asp VI, Sqc-III--Qsap;

Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, Asp VI, Sqc-III--Qsap;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, Rg. 20.543.773-4, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III--Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, Sqc-III--Qsap;

Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marcos Venicius Vitor, Rg.636438661, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III--Qsap;

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, Sqc-III--Qsap;

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III--Qsap;

Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp VI, Sqc-III--Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, Rg. 58.127.053-8, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Luiz Carlos Moreira Pacheco, Rg. 42.947.989, Asp II, Sqc--III-Qsap;

Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, Asp V, Sqc-III--Qsap;

Ruberley Nunes, Rg. 135348584, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp II, Sqc--III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc--III-Qsap;

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 17.160.352-7, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Robvani Aparecido de Oliveira, Rg. 44.050.295-0, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Wellington Fernando Camacho, Rg. 17.071.309-X, Asp I, Sqc-III-Qsap;

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Clayton Aparecido Ferreira da Silva, Rg 186822091, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Pablo Jose dos Santos, Rg. 64.554.455-3, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Valdir Domingos da Cruz, Rg. 21.614.660-4, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Joao Batista da Silva, Rg 8.833.545, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Jurandir Ferreira Martins, Rg 23.529.121-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, Sqc-III--Qsap;

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Luis Antonio da Silva, Rg. 45.609.123-3, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III--Qsap;

William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp VI, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VII, Sqc-III--Qsap;

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI, Sqc--III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, Sqc--III-Qsap;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, Sqc-III--Qsap;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp VI, Sqc-III--Qsap;

Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp V, Sqc-III--Qsap;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Resolução SAP-114, de 21-8-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 21 de agosto a 19-10-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;

Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Rios de Oliveira, Rg 33.813.648-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Edgar Lothar Junghans, Rg 26.548.831-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Edinaldo da Silva Cruz, Rg. 22.273.181-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Francisco das Chagas de Souza, Rg 32.303.550-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc--III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc--III-Qsap;

Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Haroldo Pereira Piai, Rg 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Paulo Sergio de Araujo, Rg 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Alves Loureiro, Rg 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Zampronio, Rg 21.673.363-7, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc--III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-115, de 21-8-2019

 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 9º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2018, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2018.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 21 de agosto a 19-10-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V, Sqc-III-Qsap;

David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, Sqc-III--Qsap;

Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, Sqc-III--Qsap;

Elias Juvêncio dos Santos, Rg 27.041.990-1, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III--Qsap;

Sergio Lara Carvalho, Rg 12.602.114-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc--III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-129, de 21-8-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria para fins que especifica

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, Considerando a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:

01 a 30-09-2019

Classificado na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

01) Alessandro Fazan Caldeira – RG 30.576.278-3 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Assis:

02) Fabiano Baptista da Silva – RG 27.600.429-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

03) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

04) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP – SQC-III-QSAP

05) Amelf Macelan de Jesus – RG 40.765.660-1 – AEVP – SQC-III-QSAP

06) Murilo Bezerra de Arruda – RG 40.117.540-6 – ASP - SQC – III - QSAP

07) Rodrigo Alves Teixeira – RG 27.987.910-6 – ASP – SQC--III – QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:

08) Odair Roda – RG 24.311.855-7 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:

09) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

10) Weslley Alex Adriano Moreira – RG 29.543.280-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

11) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

12) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

13) Eduardo Augusto de Azevedo Sartori – RG 30.247.631-3 – AEVP – SQC-III-QSAP

14) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “ AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

15) Luis Carlos Rodrigues Cabello – RG 24.774.082-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Florínea:

16) Ednaldo Santana Colete – RG 35.038.424-1– ASP – SQC – III – QSAP

17) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

18) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

19) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X – ASP - SQC-III-QSAP

20) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

21) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

22) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

23) Carlos Renato de Oliveira Zacarias – RG 33.976.821-6 – AEVP - SQC-III-QSAP

24) Cláudio Ricardo dos Santos – RG 22.180.497-3 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

25) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Miran-dópolis:

26) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

27) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Osvaldo Cruz:28) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

29) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

30) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

31) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0 – AEVP - SQC-III-QSAP

32) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

33) Pablo Roberto de Oliveira - RG 45.704.410-X - AEVP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

34) Paulo Sergio Boldo – RG 26.318.200-9 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Hélio Marco Batista – RG 22.527.962-9 – ASP – SQC--III- QSAP

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus car-gos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados. 

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Retificação sobre Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 14-3-2019

Comunicado EAP 091/2019 - Seção I, PÁG. 15 – referente ao Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais”, realizado na Sala de aula do Centro de Progressão Penitenciária I de Hortolândia - SP.

Onde se lê:

Período: 28,29/03,1º,02,03,04,05,08,09,10,11,12,15,16,17,18,22,23,24,25,26,29 e 30-04-2019 - Horário: das 09h às 17h10

NOME RG UNIDADE

Inclua-se:

João Daniel Aguiar 33.408.283-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

Wilian Fabiano Pereira 28.953.032-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

Ricardo Kerezsi 41.049.693-5 Centro de Detenção Provisória Americana

Robson Nunes Antunes da Silva 30.685.609-8 Centro de Detenção Provisória Americana

 

Retificação do D.O. de 5-10-2018

Comunicado EAP 376/18 - Seção I – referente ao Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II.Onde se lê:

NOME RG UNIDADE

Inclua-seTurma 40

Alan de Oliveira Fatinasi 40.455.010-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz

Elias Nues de Figueiredo 30.729.282-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz

João Paulo Paes 28.689.792-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz

João Wander Machado Barros 27.490.130-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

Retificação do D.O. de 7-6-2019

Comunicado EAP 234/2019 - Seção I, pág. 11– referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Escola Estadual “Profª. Maria Angélica Marcondes – Pirajuí –SP.

Onde se lê:

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 01 – dias 17,18,19,24,25,26,27,28/06;01,02 e 03-07-2019 – das 9h às 16h30

Inclua-se

Nome – RG- Unidade:

Adriano Serafim de Oliveira - 34.933.397-X - P II de Balbinos

Angela Aparecida Castellani - 21.687.615-1 - PF de Piraju

 

Retificação sobre Treinamento “Técnicas de Intervenção Rápida”

Retificação do D.O. de 4-7-2019

Comunicado EAP 267/19 - Seção I – referente ao Treinamento “Técnicas de Intervenção Rápida”, para os integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida das Unidades prisionais pertencentes a Coordenadoria da Região Central do Estado.

Onde se lê:

NOME RG UNIDADE

Inclua-se

Turma Única

Ivo Carneiro Silva 16.123.691-1 PF de Campinas

Rodrigo Roberto Gomes 27.228.272-8 CCP de Hortolândia

Cesar Augusto de Mello Munhoz 27.820.461-2 P de Casa Branca

Luis Augusto da Silva 32.756.234-1 P II Hortolandia

Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 P de Capela do Alto

Carlos Evandro Marchetti 30.447.135-5 CDP de Piracicaba

Andre Luiz da Silva Peniche 45.223.902-3 P de Capela do Alto

Pedro Câmara Filho 17.566.427-4 CDP de Campinas

Antonio Cardozo de Menezes Junior 24.952.614-1 P I de Itapetininga

Eugênio dos Santos 25.793.348-7 P I de Hortolândia

Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues 34.240.335-7 P II de Guareí

Katia Rosana Pereira 13.583.174 PF de Campinas

João Daniel Aguilar 33.408.283-3 P de Casa Branca

Flávio Luciano de Andrade 42.480.393-8 P de Piracicaba

Ivo Carneiro Silva 16.123.691-1 PF de Campinas

Rodrigo Roberto Gomes 27.228.272-8 CCP de Hortolândia

Cesar Augusto de Mello Munhoz 27.820.461-2 P de Casa Branca

Luis Augusto da Silva 32.756.234-1 P II Hortolândia

Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 P de Capela do Alto

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

Portaria do Diretor Técnico III, de 20-8-2019

Elogiando o Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, Adilson dos Santos Samuel, R.G. 21.481.881-0, pelo comprometimento, eficiência e competência. Apresentando excelente disposição, observância, postura, honradez, sagacidade, diante o comando junto ao GIR.Portaria do Diretor Técnico III, de 21-8-2019

Elogiando os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Alex da Silva Junior, R.G. 32.471.324-1 e Antonio Odoni R.G. 22.183.279-8, pelo comprometimento, eficiência e competência. Apresentando excelente disposição, observância, postura, hon-radez, sagacidade, com que desenvolveu suas funções na data de 19-08-2019, honrando a classe a que pertencem.

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 21-08-2019

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 08/19, proferido pela 2ª Turma Cível do Colégio Recursal de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1012983-96.2018.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por RAFAEL MOACIR CAETANO, RG 47.758.752-5, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Cessação de efeitos de transferências via LPT

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 21-08-2019

Tornando sem efeito:a Resolução SAP de 12, publicada no D.O. de 13-8-2019, na parte que transferiu nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, o cargo provido pelo servidor, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANODA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO

BEN HUR DE SIQUEIRA DOMINGUES, RG. 268303319, AEVP - NV II, do SQC-III-QSAP.

 

a Resolução SAP de 12, publicada no D.O. de 13-8-2019, na parte que transferiu nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, o cargo provido pelos servidores, conforme abaixo especificados:

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS, da COREMETRO

LUIDGI ROSSI MONTEIRO SANTIAGO, RG. 476544531, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.PARA PENITENCIÁRIA II DE POTIM

 

DA PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA, da CRC

JOSE CARLOS DE ANDRADE, RG. 293960057, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA PENITENCIÁRIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS

DA PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA, da CRC

CLAUDINEI RIGO ALVES, RG. 463381890, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VALDECIR FABIANO" DE RIOLANDIA, da CRO

JEANDERSON DONIZETE DA SILVA, RG. 267409163, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do PUCT 187/2003 de GILBERTO PAVESI, R.G. 15.294.892.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 159/2004 de NILVA LUCIA MERLOTTO MARQUES, RG. 11.774.466-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 006/2005 de MARIA CRISTINA FERNANDES MATIAS, RG. 13.351.047-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 291/2002 de PAULO LAERCIO DE LIMA, R.G.5.389.118-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 333/2004 de TANIA TERRUEL AZENHA BATISTA, RG. 15.193.046-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 310/2004 de SANDRA REGINA CAETANO PALMEIRA, RG. 14.674.944-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 182/2015 de AFONSO LAZARO BRUNO, RG. 6.661.623-2

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 21-08-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

JOSÉ EDSON CONCEIÇÃO DA SILVA, RG. 9.937.748, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

Para Centro de Detenção Provisória de Mauá

ISRAEL PEREIRA DE SOUZA, RG. 21.702.803-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Inclusão de candidatos na classificação final de concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)EDITAL CCP 056 DE 19-8-2019

DIVULGA A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(lista especial e lista geral)(acórdão)A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 14.08.2019, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1013997-78.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Estado de São Paulo e apelado o Senhor Marcos Roberto da Silva, oportunidade em que decidiram “Negaram provimento ao recurso.” – RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa(s) posição(ções).

 

LISTA ESPECIAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

5º - MARCOS ROBERTO DA SILVA - 0411874 0 - 220330517 SP - 76,000 - Acórdão

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

 

1.155º - MARCOS ROBERTO DA SILVA - 0411874 0 - 220330517 SP - 76,000 - Acórdão

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 9-1-2019

No Comunicado EAP 005/2019 em que torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:

Relação dos servidores aprovados nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Exclua-se:Penitenciária de Ribeirão Preto

Nº NOME RG

1 Marcio Emerson Minamoto 22273178X

2 Sergio Adriano Domenici 230237460

 

Penitenciária de Serra Azul I

Nº NOME RG

1 Juliano Rodrigo Shikama 261095286

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Inclua-se:

Penitenciária de Marabá Paulista

Nº NOME RG

1 Juliano Rodrigo Shikama 261095286

2 Marcio Emerson Minamoto 22273178X

3 Sergio Adriano Domenici 230237460

 

Retificação do D.O. de 4-4-2019

No Comunicado EAP 131/19, Seção I, página 14, onde convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional.

Turma 17/2019/AEVP/NCRC

Onde se lê:

05 – Período: 04/04 a 20-08-2019

Leia-se:

05 – Período: 04/04 a 21-08-2019

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 19-08-2019

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por TIAGO DELGADO MANZANO, RG 43.404.085-X, do Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Valparaiso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 19-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada, conforme abaixo especificado:

Da: Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Para: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

HELENICE SIMIHE YASUI – RG. 17.096.182-5 - Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 16-08-2019)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 19-08-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,

Para a Penitenciária de Piracicaba:

SIVALDO BENEDITO RODRIGUES, RG 24.321.710-9.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária de Piracicaba,

Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba:

JULIANO PEDROSO RODRIGUES, RG 42.350.680-8, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

Portaria do Diretor, de 19-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-08-2019, os cargos dos funcionários abaixo identificados, tendo em vista a transferência de UA, conforme segue:

ADAO BARBOSA DE SOUZA, RG. 20.304.170-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, para a U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde. (Portaria 139/2019-PGETUL).

ALVARO MARCELO RIBEIRO SANTOS, RG. 29.439.813-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, da U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina. (Portaria 140/2019-PGETUL

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 19-08-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2019, a servidora DANILA REGINA DE SOUZA E SOUZA, Rg. 30.463.285-5, Diretor I, do SQC-III-QSAP.

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 15-8-2019

Removendo:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 819, proferido pela 1ª Turma do Colégio Recursal de Presidente Pru-dente do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado Cível 1016165-90.2018.8.26.0482, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por WELLINGTON FERREIRA DE LIMA, RG 413902742, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvi-dos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 18/2019, do PUCT 04/2019 de LEANDRO DOMINGOS SAVIO DE FARIA, RG.21.643.283-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 26/2019, do PUCT 402/2003 de GILBERTO LAMONICA JUNIOR, RG.11.533.611-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 50/2019, do PUCT 100/1998 de MARCOS ANTONIO RODRIGUES, RG.16.772.050-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do PUCT 009/1989 de ANTONIO CAMPOS NETO, RG. 17.852.380-x.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do PUCT 021/2007 de LUIS FERNANDO NEGRAO BIZZOTO, RG. 18.051.831.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do PUCT 724/2018 de LUIZ ALBERTO VITTORETTI, RG. 8.359.763-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 200/1998 de RONIEL BRAGA ARFELI, RG.15.248.999-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 078/2019, do PUCT 256/2018 de JOSUE GONZAGA DA SANTA CRUZ, RG. 20.374.686-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2018, do PUCT 190/1992 de JAIRO GUAZZELLI, RG.14.051.355-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 10-6-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2015 (fls. 60).

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 14-08-2019

Concedendo:

nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2,41 (dois inteiros e quarenta e um), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a partir de 13-08-2019, em virtude de transferência de Unidade, aos seguintes servidores:

Luciano de Sales Pereira, RG: 26.875.180-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Djair Marcilio da Silva, RG: 28.164.036-1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Joao Pedro Lima, RG: 17.627.318-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

Luiz Fernando Cursino, RG: 15.672.827-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

Raphael Bernardes Magalhães Pereira, RG: 35.081.199-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Isis Maria Vieira Costa, RG: 42.614.604-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Fulvio Ricard de Jesus, RG: 27.386.933-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Elison Gomes do Nascimento, RG: 60.602.593-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Joao Galvao Ribeiro, RG: 25.195.793-7, Agente de Seguran-ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Paulo de Oliveira Campos, RG: 14.397.272-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Jonathan Mazzi, RG: 46.149.598-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Julio Cesar Pereira da Silva, RG: 28.975.677-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Emerson Moreira Marques, RG: 27.458.552-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Marcelo Lopes Martinez, RG: 44.916.229-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Marcelo dos Santos Leite, RG: 33.632.881-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Joao Adolfo de Paula, RG: 29.736.632-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Avedis Papareli, RG: 22.592.212-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

Marcelo Carvalho Domenici, RG: 43.487.805-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Adriano Luiz Ponsoni de Barros, RG: 21.926.141-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

André Cabral Flud Mosse, RG: 23.621.242-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Marcio Barbeta, RG: 14.094.013-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2,41 (dois inteiros e quarenta e um), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a partir de 14-08-2019, em virtude de transferência de Unidade, aos seguintes servidores:

Julio Akira Tamate Junior, RG: 28.158.859-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Daniel Pedro Lopes da Silva, RG: 56.462.133-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Leandro Braga Peloggia dos Santos, RG: 43.353.164-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Thiago Augusto Mota, RG: 33.100.943-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Benedito Galvão dos Santos Filho, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

João Carlos Meirelles Cuba, RG: 29.456.261-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

(Republicada por ter saído com incorreções)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 15-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

Da: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

Para: Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

JOSIMAR SANTOS JUNIOR, RG 45.201.346-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP (DESP GC 15-08-2019).

 

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO DIRETORIA TÉCNICA IIICENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 15-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 12-08-2019, o cargo provido pelo servidor NATANAEL NUNES BALDUINO, RG: 16.464.652-8, Agente de Segurança Penitenciáira de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A.96.113) para a Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), deste Estabelecimento Prisional

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 15-08-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora: 

MAÍSA BATOCHI MARANI, RG. 40.459.698-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 05-06-2019.



Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 20-08-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 17/2018, do PUCT 236/2009 de NEIDE VIDOTTO CRUZ, RG. 5.075.331-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 61/2019, do PUCT 134/91 de NELSON NUNES, RG. 16.955.644-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 17/2019, do PUCT 232/92 de MARIA DE LOURDES SILVA BONETTI, RG. 12.664.761-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 35/2019, do PUCT 148/2000 de CARLOS AUGUSTO MARTINS FRANCISCO, RG. 16.159.914-X.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora I, de 20-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 06-08-2019 ao servidor ADÃO BARBOSA DE SOUZA, RG 20.304.170-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 20-08-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 15-08-2019, ao servidor ANTONIO DONIZETI CARLUCCI, RG. 17.383.138, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III/QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 16-08-2019, ao servidor JACI DE MEDEIROS, RG. 12.868.532-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III/QSAP.

Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Locais:Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 463 h/a

03 Período: 16/08 a 24-10-2019

04 Horário: 08h30 ás 16h40

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT - Relações Humanos no Trabalho – 20

STR – Saúde no Trabalho – 15

SSP - Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressão - 20

CRI - Criminologia - 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 50

GER - Gerenciamento de Crise - 28

LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50

PAP – Papiloscopia - 30PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 80

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 35

RES - Reintegração Social - 10

SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30

DHE - Direitos Humanos e Ética – 35

PLT – Palestras - 11

 

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013.

07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

Turma: 18/2019/ASP/NCRO

Nº NOME RG

01 Alexandre Cândido da Silva 20.636.219-5

02 Alexandre José da Silveira Mello 29.379.128-4

03 Celso José dos Santos 27.864.138-6

04 Claudemir Inacio Soares Junior 45.106.249-8

05 Edson Valdomiro Fernandes 35.166.927-9

06 Gabriel Medeiros Silva 47.866.240-3

07 Jonas Rodrigues Rover 34.423.442-3

08 Jones Rodrigues de Oliveira 34.896.521-7

09 Juliana da Silva Leandro Cherubim 42.861.212-X

10 Juliana Silva da Cruz Kudo 41.497.021-4

11 Kenedy do Carmo Fernandes 38.060.732-3

12 Rivaldo Pinheiro de Oliveira 29.201.459-4

13 Rogerio Donizete da Costa 32.809.022-0

14 Rosa Lidia Moraes Bastos Salviano 50.150.24-15

15 Thais Aparecida Moura Rufino 41.525.901-0

16 Thiago William Perez Rocumba 41.495.610-2

17 Valquiria Maria Araujo Guerra 15.935.037-2

18 Welerson Carlos Muniz 32.148.234-7

O estabelecido no item 7 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013 – não se aplica aos servidores: Alexandre Cândido da Silva – RG 20.636.219-5, haja vista, a publicação do comunicado EAP-487/2012, publicada em D.O. de 23-11-2012, 

Claudemir Inacio Soares Junior – RG 45.106.249-8 e Thais Aparecida Moura Rufino – RG, publicação do comunicado EAP-018/2019, publicada em D.O. DE 18-01-2019.

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Locais:Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 463 h/a

03 Período: 16/08 a 24-10-2019

04 Horário: 08h30 ás 16h40

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT - Relações Humanos no Trabalho – 20

STR – Saúde no Trabalho – 15

SSP - Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressão - 20

CRI - Criminologia - 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 50

GER - Gerenciamento de Crise - 28

LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50

PAP – Papiloscopia - 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 80

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 35

RES - Reintegração Social - 10

SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30

DHE - Direitos Humanos e Ética – 35

PLT – Palestras - 1106 

Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013.07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

Turma: 18/2019/ASP/NCRO

Nº NOME RG

01 Alexandre Cândido da Silva 20.636.219-5

02 Alexandre José da Silveira Mello 29.379.128-4

03 Celso José dos Santos 27.864.138-6

04 Claudemir Inacio Soares Junior 45.106.249-8

05 Edson Valdomiro Fernandes 35.166.927-9

06 Gabriel Medeiros Silva 47.866.240-3

07 Jonas Rodrigues Rover 34.423.442-3

08 Jones Rodrigues de Oliveira 34.896.521-7

09 Juliana da Silva Leandro Cherubim 42.861.212-X

10 Juliana Silva da Cruz Kudo 41.497.021-4

11 Kenedy do Carmo Fernandes 38.060.732-3

12 Rivaldo Pinheiro de Oliveira 29.201.459-4

13 Rogerio Donizete da Costa 32.809.022-0

14 Rosa Lidia Moraes Bastos Salviano 50.150.24-15

15 Thais Aparecida Moura Rufino 41.525.901-0

16 Thiago William Perez Rocumba 41.495.610-2

17 Valquiria Maria Araujo Guerra 15.935.037-2

18 Welerson Carlos Muniz 32.148.234-7

O estabelecido no item 7 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013 – não se aplica aos servidores: Alexandre Cândido da Silva – RG 20.636.219-5, haja vista, a publicação do comunicado EAP-487/2012, publicada em D.O. de 23-11-2012, Claudemir Inacio Soares Junior – RG 45.106.249-8 e Thais Aparecida Moura Rufino – RG, publicação do comunicado EAP-018/2019, publicada em D.O. DE 18-01-2019.

(EAP 304/2019)

 

Retificação de Jornada Temática Itinerante sobre Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 24-4-2019

Comunicado EAP 210/2019 - Seção I – referente ao Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”, realizado na Penitenciária de Capela do Alto.

Onde se lê:

  1. Turma, data, horário:8.1. Turma 1 – 31-05-2019 – das 9h às 17h

Inclua-se:

Rafael Henrique Caetano - 42.186.471-3

Turma 2 - 03-06-2019

Vanderli Aparecida Rodrigues - 40.704.090-0

 

Retificação do D.O. de 26-6-2019

Comunicado EAP 259/2019 - Seção I, pág. 07 – referente Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”, realizada na Penitenciária de Piracicaba – SP.

Onde se lê:

  1. Turma, data, horário:8.1. Turma 1– 05-07-2019 – das 9h às 16h30

Nome-RG-Inclua-se

Alex Fernando Pereira da Silva - 33.815.708-6

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 26-6-2019

Comunicado EAP 258/2019 Seção I – pág. 07– referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa”, realizado, na Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé - SP

Onde se lê:

8 - Turma, datas e horário:

Turma: 01- dias 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22 e 23-07-2019 – das 9h às 17 horas.

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

José Fernando de Azevedo Silva - 44.688.677-4 - Centro de Detenção Provisória de Taubaté

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 244/2005 de MARCOS ROBERTO LEITE, RG.21.222.471-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 071/2015 de ROBERTO RODRIGUES FORMOSINHO FILHO, RG.21.900.313-0.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 16-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

Do: Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

Para: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

MARCOS AURELIO DE LIMA SANTOS PINTO – RG. 17.633.377-0 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (GC)

 

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA 

CENTRO ADMINSTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor, de 15-08-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.930 – Penitenciária Masculina de Piracicaba, para a UA- 97.942 -Núcleo de Atendimento à Saúde--, o cargo provido pelo funcionário conforme segue: AUGUSTO CESAR PIRES DE AMORIN, RG 34.023.533-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-08-2019;nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.942 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA- 97.930 -Penitenciária Masculina de Piracicaba-, o cargo provido pelo funcionário conforme segue: VICTOR NOBERTO GERONIMO, RG 33.700.910-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-08-2019;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 16-08-2019

Transferindo:nos termos da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 os cargos providos pelos funcionários abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

Da Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

DEJAIR XAVIER, RG. 22.874.986-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (Requerimento datado 01-08-2019)

CLEUBER FERREIRA MANTOVANINI JUNIOR, RG. 28.536.688-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (Requerimento datado 01-08-2019)

 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo, na seguinte conformidade:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

VALMIR TEIXEIRA MARQUES, RG 14.837.897-3, Oficial Operacional-Motorista, do SQC-III-QSAP (Requerimento datado 12-08-2019)

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Portaria do Diretor, de 16-08-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15-08-2019, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido pelo funcionário ANDREAS FRIESE, RG 33.809.263.8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 16-08-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15-08-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ANTONIO DONIZETI CARLUCCI, RG: 17.383.138, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 16-08-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor JACI DE MEDEIROS, RG: 12.868.532-3, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 16-08-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora: 

MARCIA LEPIANI ANGELINI MIRANDA, RG. 16.969.360, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, a partir de 07-08-2019, por motivo da cessação da designação.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 30-05-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ELISANGELA APARECIDA DALOSSE PEREIRA, RG. 27.611.971-X, Diretor Técnico de saúde I do SQC-I-QSAP, a partir de 30-04-2019, tendo em vista a designação.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA 

CENTRO ADMINSTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor, de 15-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidor abaixo relacionado: AUGUSTO CESAR PIRES DE AMORIN, RG 34.023.533-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-08-2019;



Nomeação de servidor em caráter efetivo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 14-8-2019

Nomeando:

em decorrência do acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança Cível 2133186-61.2018.8.26.0000, Rodrigo Simonelli Bicas, RG 44.018.689-4-SP, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo de Executivo Público, do SQC-III-QSAP, na Ref. 1, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos-Nível Universitário, nos termos da LC 1.080-2008, com as alterações introduzidas pela LC 1.123-2010, vago em decorrência da exoneração de Aline Rodriguero Dutra, RG 24.215.976-X-SP (D.O.3-3-2015).

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 14-8-2019

Nomeando:

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP, com alterações posteriores:

Diretor Técnico II, Ref. 11

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Departamento de Atenção ao Egresso e Família

Centro de Atenção ao Egresso e Família da Região Oeste do Estado: 

Milfran Mellotti Evangelista, RG 43.616.317-2, cargo vago decorrente de sua própria exoneração, publicada em 14-6-2018;

 

Grupo de Relações Institucionais

Centro de Controle de Vínculos Institucionais: 

Giuliano Campos de Farias, RG 34.588.308-1, cargo vago decorrente da exoneração de Genilson Ramos Pereira do Nascimento, RG 18.763.687-4, publicada em 25-7-2019;

 

Escola de Administração Penitenciária “DR. Luiz Camargo Wolfmann”Diretor Técnico I, Ref. 9

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária

Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado: 

Valéria Roncatti, RG 13.550.377-2, cargo criado pela Lei 15.558-2014;

 

Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos

Núcleo de Recursos Técnicos: 

Roberto Faria Vayanos, RG 12.470.967-9, cargo criado pela Lei 15.558-2014;

Chefe I, Ref. 2

 

Centro Administrativo

Equipe de Pessoal: 

José Roberto Storl Barreira, RG 41.222.197-4, cargo vago decorrente da aposentadoria de Marilisa da Silva Babetto, RG 67.892.887, publicada em 11-7-2008;

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Assessor Técnico II, Ref. 7: 

Flaviani Massoni Pan, RG 54.165.248-5, cargo vago decorrente da exoneração de Thomaz Lamarca Sobrinho, RG 3.545.361-8, publicada em 16-2-2019.

 

Retificação sobre Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

Retificação do D.O. de 14-08-2019

Na publicação referente a concessão a partir de 01-08-2019, do Prêmio de Desempenho Individual – PDI:

Onde se lê:Nome RG Cargo Percentual

FATIMA CRISTINA CARBONARO MARQUES 12.421.363-7 ASSESSOR TÉCNICO II 100%

MARCIA KIYOKO YAMAGUCHI KUME 14.116.122-X ASSESSOR TÉCNICO III 100%

Leia-se:

Nome RG Cargo Percentual

FATIMA CRISTINA CARBONARO MARQUES 12.421.363-7 ASSESSOR TÉCNICO II 96%

MARCIA KIYOKO YAMAGUCHI KUME 14.116.122-X ASSESSOR TÉCNICO III 97%

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-08-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 193/2003 de ROGERIO RIGUI, RG.21.224.144-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do PUCT 375/2012 de LURDES FATIMA MARQUES, RG. 14.477.419-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do PUCT 113/2016 de LUZINETE DELFINA DOS SANTOS, RG.17.048.707

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 14-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14-08-2019, o cargo do servidor MATEUS TAKEHIRO GIMBO, RG 34.279.932-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - UA - 25300 para Unidade Administrativa - UA - 25306, ambas desta Unidade Prisional.



Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterado pela LC 1.317/2018, a partir de 13-08-2019, ao servidor MATEUS TAKEHIRO GIMBO, RG 34.279.932-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, 14-08-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.350/15, publicado no D.O de 04-07-2015, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011 e suas alterações posteriores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, conforme abaixo relacionado:correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, à servidora TANIA PULZ, RG 20.156.609-6, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-05-2019;correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, à servidora LARISSA MILENE BRISOLA SANTOS, RG 40.992.878-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III--QSAP, a partir de 30-05-2019;correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, à servidora VERA LUCIA DE CAMPOS, RG 14.931.671-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-05-2019.