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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-6-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2019, do SPDOC 3525821/2019 de DANIEL ANDRE WINGETER, RG. 16.950.621-6

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3623040/2019 de ADRIANO GASPAR LITOLDO, RG.20.033.573.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3606204/2019 de DANIEL ALVES QUINTANA, RG.16.852.706-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 12/2020, do SPDOC 3138461/2019 de ADILSON RODRIGUES SANTIAGO, RG. 5.894.880-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do SPDOC 3402985/2019 de FRANCISCO DE ASSIS FONTOURA, RG. 12.436.406-8. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 5-3-2020, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 001/2019(fls. 171v).

a Certidão de Tempo de Contribuição 137/2019, do SPDOC 3532234/2019, de MARIA CECILIA PEZZANO, RG. 13.802.887-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 86668/2020, de NELSON MARCONDES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 9.510.669-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3043201/2019, de JOÃO LUIZ COLTRO GARCIA, RG. 5.895.316-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2019, do SPDOC 3260634/2019, de REGINA NUNES DA SILVA, RG. 18.033.516-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2019, do SPDOC 3607483/2019, de DONIZETI GONÇALVES DA SILVA, RG. 8.068.993-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3606883/2019, de LUIS ANTONIO GOMES DA CONCEIÇÃO, RG. 22.330.821-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 83087/2020, de DOUGLAS SILVESTRE MARANZATE, RG. 8.481.140.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0025/2019, do SPDOC 3607321/2019, de ELIAS JOSÉ DE SOUZA, RG. 17.550.518-4

 

Transferências

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I 

Portaria do Diretor Técnico III, de 30/06/2020.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor LUIZ CEZAR SABATER, RG 18.340.278-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), a partir de 26/06/2020.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ 

Portaria do Diretor, de 30-06-2020

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 29-06-2020, DEJAIR AUGUSTO GOMES, RG. 19.212.157-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 para a UA 12.121, ambas desta Unidade Prisional.

 

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II 

Portaria do Diretor Técnico III de 30-06-2020 no uso de suas atribuições, conferidas com fundamento no Decreto nº 50.412, de 27/12/2005, RESOLVE:

ELOGIAR os funcionários Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo elencados desta unidade prisional, pelo empenho e espírito de colaboração na operação realizada em 18/06/2020 que logrou êxito em apreender grande quantidade de entorpecentes, bem como as pessoas envolvidas no transporte e entrega dos mesmos neste estabelecimento Prisional.

ADILSON DE CARVALHO RG:19.887.662-2

AGNALDO AP. DE MORAES RG: 21.155.678-6

ANDERSON DE ALMEIDA CAMPOS RG: 20323.839-9

ANDREIA PANZANI BERTTI RG: 25.907.622-3

CLODOALDO CESAR FERREIRA RG: 25.346.185-6

DANIEL BARBOSA GARCIA RG: 30.495.241-2

DAVI FERNANDO PEREIRA RG: 34.038.641-1

DOUGLAS ABÍLIO DOS SANTOS RG: 33.989.354-0

EDUARDO VIEIRA DA SILVA RG: 33.327.099-X

EDVALDO DE JESUS SANTOS RG: 34.525.276-7

EDVALDO DE OLIVEIRA LOPES RG: 30.273.845-9

FABIO DE SALES RG: 27.039.101-0

FAGNER DIEGO A. GONZAGA RG: 42.421.469-6

FELIPE BALENTI PELEGRINO RG: 25.515.306-5

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVES RG: 24.373.099-8

HELTON DA SILVA BELTRÃO RG: 42.220.501-1

JENIVALDO SANTOS DA SILVA RG: 28.436.734-5

JOÃO BATISTA LEAL BRAGA RG: 15.923.464-5

LUCIANA LINS DE PAULA RG: 26.895.050-7

LUIZ MARCELO DE OLIVEIRA RG: 24.562.232-9

MARCELO LUIZ THOMAS RG: 19.588.032

MARCIO ROBERTO GIMENEZ RG: 26.223.062-8

MARIA HELENA FREIRE RG: 19.502.359-6

NERCIO BENEDITO DE SOUSA RG: 21.897.958-7

PAULO DE LIMA CORDEIRO RG: 41.073.005-1

ROBERTO MATTIUZZI ALVES RG: 32.639.148-4

RODRIGO RONER DE OLIVERIA RG: 34.966.559-X

SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA RG: 33.820.725-9

SILVANA DE FARIA PASTI RG: 28.860.684-X

VAGNER SAID TRINDADE RG: 49.275.510-3

WAGNER OVIDIO NICOLINI RG: 14.323.172-8

WELLINGTHON MAGALHÃES DE SOUZA RG: 25.408.199-X

 

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 29-06-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- LUCIANO RODRIGUES PEREIRA, RG 27.814.734-3, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;

- RONALDO PEREIRA SOCOSSIUC, RG 32.504.584-7, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 25-6-2020

TRANSFERINDO:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 1000899-30, proferido pela 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal-Assis, da Comarca de Paraguaçu Paulista, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado nº 1000899-30.2019.8.26.0417, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE DE MELO SILVA, RG nº 254617232, classificado no Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 25-06-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

- KELLY CRISTINA ALVES GALVES SALES, RG 30.110.224-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-6-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3607373/2019 de DOROTI DE FATIMA SOUZA MORAES, RG.16.517.590-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3603180/2019 de SANDRO RAMACINI, RG.10.612.380-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3607021/2019 de MARCO ANTONIO RUFINO DA COSTA, RG. 24.989.833-0

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3059511/2019 de EDITE DE CASSIA XAVIER DOS SANTOS, RG. 17.479.270-0

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3622330/2019 de DIVINO CUSTODIO DA SILVA, RG. 13.446.988-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 54/2019, do SPDOC 3621947/2019 de DANILO MARTINS SANCHES, RG. 16.395.162-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 46/2019, do SPDOC 3605991/2019 de APARECIDA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ, RG. 17.363.910-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/19, do SPDOC 3602695/2019 de JOSÉ RICARDO RODRIGUES, RG. 18.443.069-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 830244/2020 de LEDA APARECIDA FRANCISCHONE, RG. 10.688.547-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/19, do SPDOC 3603116/2019 de KATIA LINS DE AZEVEDO, RG. 22.327.157-3

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/19, do SPDOC 3524029/2019 de DORIVAL HENRIQUE ANASTACIO DE LIMA, RG. 17.791.768-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3622449/2019 de CARLOS AUGUSTO VIEIRA, RG.12.839.135-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3286971/2019 de VANILDO PASCOAL DA SILVA, RG. 17.184.986-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 3043288/2019 de SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, RG. 18.958.866-4.

 

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 22-6-2020

CONCEDENDO:

a partir de 9-6-2020, nos termos do inc II art 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, a servidora NALIA ALVES DE OLIVEIRA GASPAR, RG. 20.141.025-4, Chefe de Seção, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 23-6-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

ROGÉRIO HONÓRIO, RG. 20.878.277-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria Coordenador, de 23/06/2020

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pela servidora, por interesse do serviço penitenciário, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ 

PARA: PF “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

LUDIMILA MARTINS POMBO ALBANESE - RG. nº. 29.894.270-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. (23/06/2020).

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 23/06/2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 02/06/2020, o servidor: SHIZUO SHINODA, RG: 9.585.176-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 02/06/2020, o servidor: MARIO BRAZ ALVES MALVA, RG: 13.501.139-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru, para a UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 22-06-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- IVANISE MARTINS LOPES, RG 21.732.807-6, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP. 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 23-06-2020

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

REMOVENDO em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos Processo Nº 100603570.2020.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- ADRIANA GASPAR SILVA, RG 23.522.663-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portarias da Diretora I, de 22-06-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I, dos artigos 18 e 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a servidora CELIA REGINA ARROIO DE ARAUJO, RG 17.772.106-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde/Assistente Social, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-06-20.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-6-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3622036/2019 de JOSE EDUARDO ROLDAO, RG.22.211.199-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 3166585/2019 de JOSÉ EVALTO LAVOURA, RG. 8.322.346-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3524903/2019 de FABIO LUCIANO MARTINS VIANNA, RG. 19.198.556-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 805928/2020 de NILTON DA COSTA LUZ, RG. 5.853.274-2

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 817443/2020 de NILTON DE JESUS DA SILVA, RG. 22.183.454-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 3484561/2019, de ELIANA CONCEIÇÃO BAGAGLI BASTOS, RG. 11.489.436-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3493500/2019, de OCTACIANO SILVA DA ROCHA, RG. 13.207.412-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3607427/2019, de ISMAEL DE BARROS, RG. 19.675.499-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do SPDOC 3622093/2019, de ALEXANDRE AUGUSTO CHANQUINI FERNANDES, RG. 23.772.715- 8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3191895/2019, de JOSE MANOEL PEDROZA, RG. 27.672.019-2. 

 

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-6-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 121/2019, do SPDOC 3525171/2019 de KATHIA MARIA TOLEDO FERREIRA, RG. 18.221.622-6.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I Portarias do Diretor Técnico III, de 26-06-2020

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, para fins de regularização funcional, da UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, para a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional:

- a partir de 01/11/2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por VALDEREIS ARAUJO DE SOUZA, RG 16.632.761-X;

- a partir de 19/06/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido por RAFAEL GRAZIANI, RG: 28.525.099-1.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, para fins de regularização funcional, da UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, para a UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”,

- a partir de 15/04/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por LUIZ GUSTAVO MACHADO, RG 29.419.944-5;

- a partir de 31/10/2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por PAULO OVIDIO MATOSO, RG 32.796.293-8

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 26-06-2020

TRANSFERINDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Ressocialização “Dr. Luiz Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro;

Para a Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina:

JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG. 193758106, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, 26-06-2020

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária I de Serra Azul

Orlando das Neves Santos, RG: 34.215.409-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

Jacinto Pereira, RG: 60.928.958-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

José Agnaldo Couto, RG: 22.211.838-6, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

Luciano Pereira, RG: 29.433.708-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Daebre dos Santos Thimotheo, RG: 23.336.122-4, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Marcelo Siqueira Martins, RG: 32.293.203-8, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Cleber Ricardo Gonçalves, RG: 26.447.114-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Carlos Alberto Duarte Ferreira, RG: 23.095.285-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Edson José Mendes, RG: 20.156.552, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Adenauer Fernando Borges, RG: 12.804.800-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Fabio Salomao Alves da Silva, RG: 24.358.969-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;

José Ricardo Vona, RG: 18.959.485-8, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Fabio Rodrigo Renesto, RG: 29.201.610-4, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Ademir Martins, RG: 13.041.591-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Pedro Luis Martins da Costa, RG: 23.095.322-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;

José Vianei Felix da Silva, RG: 12.149.528-0, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Ricardo Henrique Doni, RG: 30.807.948-6, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Agnaldo Selmine, RG: 21.972.957-8, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Jorge Calixto Junior, RG: 27.955.538-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Celso Aparecido de Mattos, RG: 20.506.265-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Magno Aparecido Antunes, RG: 12.805.570, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Edilson Dias de Carvalho, RG: 27.641.717-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Ricardo Antonio da Luz, RG: 28.094.999-6, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Walter Leonel, RG: 25.429.888-6, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Sergio dos Reis, RG: 16.791.154-7, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Marco Antonio de Mattos, RG: 21.972.926-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Renewton Lucindo dos Santos, RG: 39.473.199-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Luiz Fernando Ferreira da Silva, RG: 30.620.228-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Eduardo Henrique Batista de Oliveira, RG: 24.398.659-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;

José Eduardo Ferreira, RG: 33.914.903-6, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Nelson José Adolfo, RG: 21.817.431-7, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Marcelo Peres de Oliveira, RG: 21.713.273-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Mario Lucio Patrinhani, RG: 20.506.280-5, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Loukevin Augusto Rodrigues de Castro, RG: 8.653.257-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Da Penitenciária de Cerqueira César

Luiz Carlos Nespeca de Almeida, RG: 33.564.378-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Alexandre Mathias Fonseca, RG: 24.326.043-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Erivelto Leme, RG: 25.430.143-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Eugenio Medeiros, RG: 12.124.396-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Luiz Andre de Souza Martins, RG: 42.063.169-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Da Penitenciária de Cerqueira César

Alexandre Pontes Lopes, RG: 26.716.585-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Denilson Alves Guimarães, RG: 33.816.066-8, ASP I, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Daniel Mira Dachenzi, RG: 30.097.500-0, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Gilmar Alves de Souza, RG: 32.184.895-0, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

Wagner Luciano Garcia, RG: 42.065.806-2, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Jose Christofer de Souza, RG: 33.815.068-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Antonio Carlos Marques Rodrigues, RG: 24.929.063-7, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Gilberto de Sousa Rocha, RG: 13.481.365-0, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Leonidas Jose Morais, RG: 30.186.949-2, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Renato Fernando Finatelli Lucena, RG: 40.513.590-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

Leonardo Henrique Ribeiro, RG: 32.886.508-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Lucas Ribeiro Pereira, RG: 41.620.518-5, ASP III, do SQC--III-QSAP;

Eric Costa Claro, RG: 41.096.801-8, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Fabio Eduardo Elias, RG: 17.345.142-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Hugo Henrique Fanali Lavarce Odas, RG: 40.172.172-3, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Rafael Faustini Mello, RG: 32.883.093-8, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Carlos Eduardo Michelao Neves, RG: 24.488.800-0, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Mauricio Brasil da Silva Simoes, RG: 29.425.754-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Andre Luis Zagato de Toledo, RG: 32.542.663-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

Luis Felipe Vieira Rigotto, RG: 47.330.759-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Mateus Augusto dos Santos Paulo, RG: 47.923.491-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Claudio Henrique Pereira de Souza, RG: 28.988.131-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Fabio da Silva, RG: 26.289.038-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Ariovaldo Adalberto do Carmo, RG: 15.245.629-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Marcelo Bergamo, RG: 17.651.722-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Flavio Augusto Malagodi, RG: 28.063.862-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA LÁRIO VIANA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

Wender Luciano de Souza Silva, RG: 30.166.118-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

Da Penitenciária de Marília

Fabricio dos Santos Vicente, RG: 45.083.786-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP.

 

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELOS PIRES DA SILVA” DE ITAÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Caio Fernandes Ribeiro, RG: 23.011.221-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;

Marcos Danilo de Almeida, RG: 44.131.966-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Julio Cesar da Silva, RG: 27.158.450-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

Gilberto Aparecido Rodrigues, RG: 25.699.330-0, ASP V, do SQC-III-QSAP

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Da Penitenciária II de Serra Azul

Renato Aparecido Mauricio, RG: 26.469.005-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Adriano Mario Rodrigues, RG: 41.701.276-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;

José Claudio de Almeida Filho, RG: 42.814.509-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE BALBINOS

Do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

Vanessa Vasconcelos de Oliveira, RG: 30.829.515-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Do Centro de Ressocialização de Marília

Rafael França Polli, RG: 42.526.874-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Maria Ines Vieira Lopes, RG: 17.238.405-9, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 26-06-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Caiuá

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- CLAYTON LUIZ NOVELLI, RG 43.202.153-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Penitenciária de Florínea

- ADRIANO GUERRA GOMES, RG 28.896.406-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível III, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Caiuá

- RAUL HENRIQUE TANAKA LUIZE SILVA, RG 44.032.784-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível III, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- GUSTAVO HENRIQUE ALONSO, RG 26.728.394-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível IV, do SQC-III-QSAP. 

 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 26-06-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

- ULISSES FLAVIAN DE CASTRO SOUZA, RG 27.410.899-9, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

- ANDRE DA SILVA TROJAN, RG 37.874.885-3, Agente de Segurança Penitenciária I, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

- MAURICIO ZANZOTTI, RG 16.298.079-6, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- JOAO OTAVIANO TEIXEIRA, RG 18.878.214-X, Agente de Segurança Penitenciária I, do SQC-III-QSAP. 

 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 26-06-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

- TED WILLIAN OMODEI, RG 21.946.618-X, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II 

Portaria do Diretor Técnico III

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10-06-2020, os Agentes de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, na seguinte conformidade:

- da UA 23.342 - Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau para a UA 23.350 - Núcleo de Atendimento à Saúde:

JOSÉ APARECIDO COSTA, RG 22.765.749-4;- da UA 23.350 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 23.342 - Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau:

MAURO GILSON PEREIRA CARNEIRO, RG 17.077.956.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 26-06-2019

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:- VALDEREIS ARAUJO DE SOUZA, RG 16.632.761-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP; a partir de 01/11/2019.- RAFAEL GRAZIANI, RG: 28.525.099-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP; a partir de 19/06/2020



Revalidação de nomeação de servidor em caráter efetivo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 24-6-2020

Revalidando, em cumprimento à tutela de urgência concedida pelo Ministro Edson Fachin, do C. Supremo Tribunal Federal, na Reclamação nº 32.410 SP, o decreto publicado no D.O. de 14-4-2017, na parte em que nomeou Ricardo Vamberto da Cruz, RG 28.897.107-3, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de Jorge Rodrigues de Oliveira, RG 8.330.699-7 (D.O. 1º-11-2013)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 24-6-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3120426/2019, de ROQUE DE MATOS MENDES, RG. 19.717.245-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3156389/2019, de MARIA FERREIRA BERNARDINELLI, RG. 13.322.897-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do SPDOC 3623115/2019, de VALDECI DOMICIANO DA SILVA, RG. 13.374.342-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0232/2019, do SPDOC 3622197/2019 de ANTONIO EDGAR PIRES, RG.22.527.911-3

a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2019, do SPDOC 3607925/2019, de WALTER MENEGATE DE CARVALHO, RG. 18.450.714-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 52780/2020, de VERA NILCE DE MIRA MARIANO, RG. 59.947.549-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3622252/2019 de JOSE LUIZ ROCCO, RG. 8.680.928-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 989633/2020 de NILZA DA CRUZ OLIVEIRA KLEMP, RG. 14.144.379-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 3622915/2019 de VALDIR JOSE SORBA, RG. 9.340.003-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2019, do SPDOC 3604377/2019 de MARCELO MONTANHER MENEZES, RG. 19.197.926-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 071/2019, do SPDOC 3623557/2019 de PAULO HENRIQUE FERNANDES, RG. 16.985.055-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/20, do SPDOC 3285558/2019 de RICARDO BRANDÃO, RG. 19.181.583-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0254/2019, do SPDOC 3621998/2019 de MARCO ANTONIO GASQUES, RG.18.357.907.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPDOC 3289322/2019, de CELIA REGINA DE SOUZA VILHENA FORTES, RG. 7.063.657-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 2978853/2019, de NIVALDO PESENTE, RG. 8.937.949-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3188561/2019, de MARIA ANITA PALMEIRA DE SÁ, RG. 17.074.890-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 069/2019, do SPDOC 3442560/2019, de JUSSARA DE PAULA CORREA, RG. 15.810.989-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3095140/2019, de VILMA LUCIA DE SOUZA SANTOS MALPIGHI, RG. 11.262.737-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do SPDOC 3587209/2019, de SONIA MARIA PROCÓPIO, RG. 20.628.925-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 097/2019, do SPDOC 3327207/2019, de MATEUS MANOEL LOMBARDI, RG. 11.943.894-X

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ 

DIRETORIA TÉCNICA II

PORTARIA DA DIRETORA, de 23/06/2020

Transferindo

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido pela servidora JESSICA MARTINS FONSECA, RG.29.509.270-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde para UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a partir de 23/06/2020.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ 

CDP "DR FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ

PORTARIA do Diretor Técnico III, de 22/06/2020

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18/06/2020, o cargo do servidor NIVALDO SERGIO GOMES, RG 25.006.155-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - UA - 25300 para Unidade Administrativa - UA - 25306, ambas desta Unidade Prisional.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18/06/2020, o cargo do servidor SERGIO GUERREIRO MARQUES DE BRITO, RG 23.335.910-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - UA - 25306 para Unidade Administrativa - UA - 25300, ambas desta Unidade Prisional.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 22/06/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterado pela LC 1.317/2018, a partir de 18/06/2020, ao servidor NIVALDO SERGIO GOMES, RG 25.006.155-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.