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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 24-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, RG 16.481.879-0.

JOSE LUIZ INACIO, RG 14.865.494-0.

AGOSTINHO MONTAGNER, RG 19.999.261-7.

CLAUDEMIR FERRAZ RAMALHEIRO, RG 16.874.807-1.

LUIS ANTONIO DA SILVA, RG.16.592.539-5

MARIZETE FREGONESI LOURO– RG. 21.100.631-2.

EDSON REBELO DA SILVA – RG. 11.997.967-6.

JOSE PEREIRA PINTO – RG.5.045.464-X

REINALDO DE OLIVEIRA – RG. 17.419.815-2

ADEMIR BANDEIRA, RG. 59.774.823-8.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 24-01-2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 7,49 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 17/01/2023, a servidora ÁGATHA DE OLIVEIRA WOLFF REGO, RG 32.265.030-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Curso de aperfeiçoamento para integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento dos Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Central, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Atualizar os servidores no aperfeiçoamento referente aos fundamentos do tiro para a operação técnica e segura, proporcionando conhecimentos técnicos teóricos e táticos/práticos relacionados aos armamentos e as respectivas munições nas atividades relacionadas a armamento e tiro.
  2. Público-alvo: Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida(GIR/CIR) pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central.
  3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
  4. Carga horária: 10 h/a.
  5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto no treinamento.
  6. Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
  7. Turma: 03/2023

Data: 26/01/2023– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de tiro da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Penitenciária II de Itirapina.

Endereço: Rua 2, nº 623/Distrito Industrial

Nº NOME RG UNIDADE

01 ADALBERTO DECELLI 20.450.178-7 PF MOGI GUAÇÚ

02 ALESSANDRO DE SOUZA 21.659.839 PEN. CASA BRANCA

03 ALEX SIQUEIRA MUNIZ 30.906.747-7 CDP JUNDIAÍ

04 ARIANE ROBERTA COSOLIN MANRIQUE 29.623.433-3 PF MOGI GUAÇÚ

05 BRUNO APARECIDO TOSCANO DO NASCIMENTO 41.775.473-5 CDP JUNDIAÍ

06 CARLOS HENRIQUE TRAINA 23.827.182-1 PII. ITIRAPINA

07 CESAR AUGUSTO DE MELLO MUNHOZ 27.820.461-2 PEN. CASA BRANCA

08 CLAUDINEI RIGO ALVES 46.338.189-0 PI. ITIRAPINA

09 FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 42.173.472-9 PII. ITIRAPINA

10 FELIPE LOPES RAMOS 47.953.791-4 CDP JUNDIAÍ

11 FERNANDO RODRIGUES SILVA 35.264.208-7 PII. ITIRAPINA

12 FRANCISCO JOSÉ ENZ RINO 29.650.630-8 PF MOGI GUAÇÚ

13 GUSTAVO ALEXANDRE SOUZA SANTOS 27.256.951-3 PI. ITIRAPINA

14 JAIRO LUCIANO MENDONÇA 24.627.167-X PI. ITIRAPINA

15 JOÃO CARLOS DE ARAUJO 25.259.430-7 PEN. CASA BRANCA

16 JOÃO DANIEL AGUILAR 33.408.283-3 PEN. CASA BRANCA

17 JOSE EDUARDO NEGRINI 41.869.219-1 PEN. CASA BRANCA

18 LAERCIO APARECIDO GERCIANO JUNIOR 41.289.241-8 PII. ITIRAPINA

19 LUIZ FERNANDO BRUCEIS 42.667.166-1 PI. ITIRAPINA

20 MAIKO ANTONIO SANCHES 42.666.875-3 PII. ITIRAPINA

21 MARCIO LEÃO 24.299.301-1 PI. ITIRAPINA

22 MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS 29.823.953-X PF MOGI GUAÇÚ

23 MARCIO RIZATTI 23.827.281-3 PI. ITIRAPINA

24 MARCOS ANTONIO FERNANDES 24.231.953-1 PF MOGI GUAÇÚ

25 PAULO SERGIO REDONDO 18.750.778 PI. ITIRAPINA

26 RONALDO NASCIMENTO DOS SANTOS 54.252.838-1 CDP JUNDIAÍ

27 WELLINGTON ALVES DE LIMA 33.105.239-8 CDP JUNDIAÍ

28 WILSON CESAR COGO 25.209.022-6 PII. TITIRAPINA

 

  1. Turma: 04/2023

Data: 27/01/2023 – horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de tiro anexo a Penitenciária "Dr Antônio de Souza Neto - Penitenciaria II de Sorocaba.

Endereço: Av. Dr. Antonio de Souza Neto, 100 Jd. Ouro Branco

Nº NOME RG UNIDADE

01 AGUINALDO APARECIDO SAMPAIO 18.961.064-4 PI.DE SOROCABA

02 ALESSANDRO NANINI 25.676.648-4 PI. DE ITAPETININGA

03 ANGELITA RODRIGUES SILVA 29.270.509-9 PI. DE ITAPETININGA

04 ANIZIO NEVES JUNIO 27.002038-X PI. DE ITAPETININGA

05 CRISTINA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO

DE MORAES 42.948.906-7 PII. GUAREÍ

06 DANILO RODRIGO SILVEIRA RODRIGUES 34.240.335-7 PII. DE ITAPETININGA

07 DENILSON DOS SANTOS SILVA 29.674.726-9 PII. GUAREÍ

08 EDSON MASCARELLO 28.160.978-0 PI. DE GUAREÍ

09 EMERSON LUIZ FERRAZ 21.270.241-5 PI.DE SOROCABA

10 ERICK ALEXANDRE PERES PEIXOTO 40.587.412-1 PI.DE SOROCABA

11 FABIO BROCHIERI MACHADO 30.493.707-1 PI. DE ITAPETININGA

12 FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA 33.860.195-8 PI. DE GUAREÍ

13 GERSON ALVES RODRIGUES 3.009.051-9 PI.DE SOROCABA

14 GERSON PEIXOTO DE ALMEIDA NETO 30.351.070-5 PI.DE SOROCABA

15 IVAN ARANTES PAULA JR 23.281.781 PII. DE ITAPETININGA

16 JOÃO CARLOS FABIANO DE ALMEIDA JUNIOR 43.224.191-7 PI. DE GUAREÍ

17 JOSE CARLOS AYRES DE A. JUNIOR 40.346.772-X PII. GUAREÍ

18 JULIANO FERREIRA SANT'ANA 48.511.184-6 PI. DE GUAREÍ

19 LUIZ FELIPE NOGUEIRA MARTINS 45.178.752-3 PII. GUAREÍ

20 MARCO ANTONIO PINTO DO CARMO 28.546.570-3 COORDENADORIA CENTRAL

21 MARCO AURELIO DA SILVA ALVES 27.453.535-X PII. DE ITAPETININGA

22 NILSON JOSÉ DA SILVA 21.266.457-8 PI. DE ITAPETININGA

23 PAULO GILBERTO DE MATTOS VAZ FILHO 17.536.001-7 PII. DE ITAPETININGA

24 SAMUA SANTOS BARBOSA CAMPOS 45.075.757-2 PF VOTORANTIM

25 SERGIO RICARDO TORRES 24.621.217-2 PF VOTORANTIM

26 TIAGO APARECIDO DE MELO 40.293.753-3 PII. GUAREÍ

27 VAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA 19.459.815-9 PI. DE GUAREÍ

28 WELLINGTON HENRIQUE RODRIGUES ROSA 33.703.814-4 PII. DE ITAPETININGA

(Comunicado EAP 34-2023)

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 23-1-2023

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

Assessor Técnico III, Ref. 9: Sandra Aparecida Molinari da Costa, RG 12.837.067-1, vago decorrente da exoneração de Graceli Aparecida Alves, RG 20.213.886-0 (D.O.7-7-22)

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 23-1-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por JEAN CARLOS XAVIER DE ABREU, RG 24.329.595-9, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá para a Penitenciária II de São Vicente, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro e da Comarca de Taubaté, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1011468-51.2022.8.26.0590, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ALFREDO ROGANTE DIAZ, RG 20.256.452-6, classificado na Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, ambas da Coordenadoria de de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 23-1-2023

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/1968, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo indicados, nomeados por Decreto de 26, publicado em 27-12-2022, em cumprimento as decisões judiciais, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III - QSAP, nos termos do Art. 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220/2013.

1 . Aramis Carlos Natal Aparecido de Oliveira Camargo, RG 40.728.114-9 SP, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1003845-92.2022.8.26.0053.

  1. Fabiano Adam Laba, RG 26.418.732-5, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1052009- 64.2017.8.26.0053.
  2. Marcelo Moreno de Freitas, RG 17.049.908-X, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 1448500/SP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila DO DIRETOR, de 23/01/2023.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25(vinte Inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/01/2023, à servidora PAULA FREIRE TEIXEIRA CHAVES, RG.63.945.136-6, DIRETOR DE TECNICO DE SAUDE I do SQC-III-QSAP,

Resultado do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a relação nominal e notas dos servidores aprovados no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD – Turma 3, para as Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões Metropolitana, Central, Oeste, Noroeste, Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP Nº 395/2022, publicado no DOE de 08/12/2022.

Nº Nome RG Coord. Unidade Nota

1 Alan Serra de Araújo 46.030.879-8 CRN Penitenciária I de Gália 9,0

2 Alan Vinicius Antunes 45.623.527-9 CRC Centro de Detenção Provisória de Sorocaba 9,0

3 Alex Correa 44.681.804-5 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema 9,0

4 Alexsandro Lourenço da Silva 66.147.745-9 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Santo André 9,0

5 Anderson de Jesus Maciel 26.741.010-4 CRO Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia 7,0

6 Anderson Rodrigo Pacheco 34.854.640-3 CRN Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin“ de Reginópolis 6,0

7 Andressa de Souza Carvalho Mello 30.057.093-4 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 9,0

8 Antonio Edmilson Aguiar 59.097.950-4 CRN Penitenciária I de Serra Azul 7,0

9 Antonio Fernandes Morais 42.215.019-8 CRO Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia 7,0

10 Bruno Dias da Silva 46.917.877-2 CRN Penitenciária II de Gália 8,0

11 Carlos Aparecido Borges 16.360.580 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Santo André 10,0

12 Carlos José Freitas Ferreira 47.355.767-8 COREVALI Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé 9,0

13 Celso Aparecido da Silva 6.557.467 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos 9,0

14 Darcio Guimarães Ulian 19.348.381-6 COREVALI Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande 8,0

15 Denner Vieira dos Santos 48.209.375-4 COREVALI Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande 9,0

16 Diego Franciosi de Souza 48.901.964-X COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema 7,0

17 Dimas Leonardo Lobato dos Santos 52.206.046-8 COREVALI Centro de Progressão Penitenciária “Edgard M. Noronha” de Tremembé 9,0

18 Eder Oliveira 34.803.398-9 CRC Penitenciária "ASP Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba 9,0

19 Ederson Carvalho 41.632.778-3 COREVALI Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande 5,0

20 Emerson de Jesus Pereira 56.060.934-1 CRC Penitenciária "ASP Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba 6,0

21 Fernanda Tranches Ferreira Balbino 36.495.029-8 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 6,0

22 Francisco Jose Filho 24.689.107-5 COREVALI Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande 7,0

23 Genivaldo Cardoso da Silva 28.158.092-3 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema 10,0

24 Givanilson Silva Moura 25.925.765-5 COREVALI Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande 8,0

25 Guilherme Henrique Moreira Franchini 33.691.185-3 COREVALI Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande 9,0

26 Guilherme Vieira Muller 41.749.372-1 CRC Centro de Ressocialização de Itapetininga 8,0

27 Higor Silvio da Silva 48.812.840-7 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos 9,0

28 Janaina Xavier de Barros 27.856.216-4 COREVALI Centro de Progressão Penitenciária “Edgard M. Noronha” de Tremembé 9,0

29 Jeferson dos Santos Lima 42.214.768-0 CRO Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia 9,0

30 Jeová Tiago de Oliveira Junior 44.603.726-6 CRC Centro de Detenção Provisória de Sorocaba 9,0

31 Jessica Lourenço de Moura 47.122.777-8 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 6,0

32 João Paulo Leite Odilon 27.762.540-3 CRC Centro de Detenção Provisória de Sorocaba 6,0

33 Jorge Augusto Santiago 25.771.896-5 COREVALI Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande 8,0

34 José Armando Soares de Melo 25.710.346-6 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema 10,0

35 José Lima e Silva Neto 46.084.810-0 CRN Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 8,0

36 José Luis Balarim de Oliveira 40.277.181-3 CRN Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho 9,0

37 Josiel Rodrigues da Silva 76.763.633-3 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema 9,0

38 Lincoln Menegaci Santos 33.143.148-8 COREVALI Penitenciária de Registro 7,0

39 Luis Eduardo Verardino Ferracini 20.246.814-8 COREMETRO Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio“ de São Bernardo do Campo 9,0

40 Luiz Henrique de Brito Vittoretti 41.225.290-9 COREVALI Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande 8,0

41 Marcelo Celestino de Oliveira 26.715.608-X CRC Centro de Ressocialização de Itapetininga 8,0

42 Marcelo José Couto 19.275.333-2 CRN Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin“de Reginópolis 8,0

43 Marcelo Ponteli Antonio 29.457.466-9 CRC Penitenciária “ASP Luis Ricardo Jock Stoduto” de Piracicaba 9,0

44 Marcio Cardoso Dias 42.655.282-9 CRC Centro de Ressocialização de Itapetininga 8,0

45 Marcio de Oliveira Costa 27.927.032-X COREVALI Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande 7,0

46 Marcos Davi Anis de Almeida 34.394.097-8 COREVALI Penitenciária de Registro 7,0

47 Marcos Roberto da Silva Viana 36.862.740-8 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema 9,0

48 Mariano Gabriel da Silva 38.419.745-0 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos 8,0

49 Mateus Gabriel da Silva Conceição 44.213.322-4 CRC Centro de Ressocialização de Itapetininga 8,0

50 Matias de Almeida 34.765.298-0 COREMETRO Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha 6,0

51 Mauricio Baccos 23.066.013-7 COREVALI Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande 8,0

52 Mauricio Giampauli Neto 29.105.988-0 COREVALI Penitenciária de Registro 10,0

53 Nelson Flávio Vieira Muniz 42.739.648-7 COREMETRO Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio“ de São Bernardo do Campo 8,0

54 Noel Fischer de Camargo 40.453.961-0 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Santo André 9,0

55 Octavio Gardonio Neto 35.378.833-8 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos 9,0

56 Patrícia Bruno Mendes 28.984.502-6 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos 9,0

57 Paulo Cesar Hortêncio dos Reis 43.890.781-4 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema 9,0

58 Paulo Henrique Cardoso Pedroso 44.747.773-0 COREVALI Penitenciária de Registro 9,0

59 Rafael Andrade Pereira 40.172.122-X CRN Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin“de Reginópolis 6,0

60 Rafael Araúna Lourenço Figueira 41.089.862-4 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos 7,0

61 Rafael dos Santos Silva 49.799.582-7 CRO Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia 9,0

62 Reginaldo Bueno de Camargo 21.172.358-7 CRC Centro de Detenção Provisória de Campinas 7,0

63 Renato Gomes da Silva 41.759.599 CRO Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 8,0

64 Richielli Leandro Chagas de Lucena 30.066.080-7 COREVALI Penitenciária de Registro 8,0

65 Rodrigo da Silva Nunes 43.357.987-0 CRC Penitenciária "ASP Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba 7,0

66 Rodrigo Oliveira da Mota 30.132.035-4 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema 9,0

67 Roger Cristiano Borges de Souza 13.808.109 CRO Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia 7,0

68 Saulo de Paula Cabral 24.500.814-7 CRN Centro de Detenção Provisória de Taiúva 10,0

69 Sergio de Cassio Trugilo 8.063.801 COREVALI Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande 7,0

70 Simone Fernandes Garcia 28.222.309-5 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 8,0

71 Thiago Nascimento Barros 41.709.372-X COREVALI Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande 9,0

72 Vander Aparecido de Azevedo 27.365.975-3 CRN Penitenciária "Sargento PM Antonio Luiz de Souza“ de Reginópolis 6,0

73 Vera Paes Gonçalves 29.735.274-X CRO Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 8,0

74 Vinicius Moacir Loiola 46.844.893-7 CRC Penitenciária "ASP Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba 9,0

75 Wanderson Souza de Oliveira 65.400.480-8 COREVALI Penitenciária de Registro 8,0

(Comunicado EAP nº. 026/2023)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 19-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MARCOS ANTONIO LOURENÇO, RG 17.303.162-6.

EDNILSON LUIZ DA SILVA, RG.21.224.201.

MARCELO LUIS NICOLA, RG.16.542.499-0.

RENATO SUHET PEREIRA, RG. 15.927.254-3.

WLAMIR MORENO, RG. 12.116.016-6.

IVAN ESTECIO MARCILIO - RG. 13.039.457-9

CLAUDINEI FERNANDES - RG: 17.145.760-2

REGINALDO APARECIDO GERALDO - RG 19.370.593-X

FLAVIO VALINI - RG: 16.771.984-1

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ANA ELIZABETH FERREIRA, RG.19.920.311-8.

LUIZ CARLOS DE CARVALHO, RG.21.685.744-2.

CARLOS GERALDO SABATINI RIBEIRO, RG.11.330.788-3.

SEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA, RG. 15.131.671-5.

DAVI VIEIRA MACHADO – RG. 17.979.871-6.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-01-2023.

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 25.282, do CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos, para U.A. 25.288, do Núcleo de Atendimento à Saúde, neste mesmo Estabelecimento Prisional esta unidade prisional, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS, RG 16.481.181-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2022.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 25.288, do Núcleo de Atendimento à Saúde para, U.A. 25.282, do CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos, neste mesmo Estabelecimento Prisional esta unidade prisional, o servidor MARCIO DA CRUZ MIRANDA, RG 20.861.943-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2022.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-01-2023

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CARLOS ALBERTO DIAS, RG 16.481.181-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-08-2018.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I Substituta, de 17-01-2023

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCO ALMIR FIORAVANTE, RG 25.230.696-X, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP, a partir de 09-11-2022

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 20-1-2023

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 20-1-2023, OS CARGOS PROVIDOS PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, REVALIDADOS POR DECRETO DE 26, PUBLICADO EM 27-12-2022, NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/1968, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

LEONARDO INACIO CARMANHAES, RG 235227080 - Revalidado: em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MM. Juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1033380-42.2017.8.26.0053, o decreto de 13, publicado em 14-4-2017.

ODAIR APARECIDO SILVA CARVALHO, RG 268191827 - Revalidado: em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MM. Juíza da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1003293-35.2019.8.26.0053, o decreto de 18, publicado em 19-10-2018

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JORGE AUGUSTO DE SANTANA -RG. 21.156.914-4

LUIZ CARLOS DA CRUZ, RG 21.195.037-3

CARLOS ROBERTO NUNES, RG. 18.911.071-5.

LUIS CARLOS TORMENA, RG. 17.451.241-7.

PAULO SERGIO LUCENA BARROS, RG. 20.064.030-6.

VANDERLEI BERNARDO – RG. 22.645.267-0

CLOVIS RODRIGUES – RG. 18.817.287-7

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Portaria do Diretor de 20-1-2023

Transferindo

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 18-1-2023, da U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo estabelecimento prisional, o cargo provido pelo servidor Maykel Ishibashi, RG 24.737.638-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-01-2023

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Penitenciária de Pracinha

- REGIANE BEZERRA ALVES DE LIMA, RG 22.029.595-5, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor II, DE 18-01-2023

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho de50% (cinquenta por cento), sobre o valor máximo do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ALEXANDRE MURAKAMI, RG. 22.937.919-9, na qualidade inicial de Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria Chacara Belem I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região metropolitana de São Paulo, a partir de 02/01/2023

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho de 100% (cem por cento), sobre o valor máximo do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora ESTER DA SILVA COSTA, RG.17.411.884-3, na qualidade de Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria Chacara Belem I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, a partir de 02/01/2023.

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 18-01-2023

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS COSTA, RG. 11.655.627-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-7-2011.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MARCELO BROCHIERI, RG.21.686.835-X.

VALDECI BIANEZ JANUARIO – RG. 18.028.479-4.

MAURICIO CORREA MARTINS – RG. 22.533.874-X.

APARECIDO CARVALHO CASTANHEIRO, RG. 18.511.996-7.

LUIZ ANTONIO AMADOR DA SILVA, RG. 21.173.254-0.

ROBSON BIGUE, RG. 13.312.832-5.

GENESIO JOSÉ DE SOUZA - RG: 16.993.079-8

PAULO JOSE DA SILVA RG. 24.646.935-3

DANIEL LUIZ CONTRI - RG: 14.971.382-4

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILAS DO DIRETOR

DE 13-1-2023

CONCEDENDO:

a partir de 13-1-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor JOÃO SILVA SOARES CASTILHO, RG. 16.195.103-X, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 18,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

 

DE 16-1-2023

a partir de 16-1-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora TATIANI RIBEIRO NOGUEIRA, RG. 35.241.661-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

a partir de 16-1-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor SERGIO DE SOUZA MERLO, RG. 16.161.302-0, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 18,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/01/2023

Concedendo:

Nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 01/12/2022, no percentual de 50%, ao servidor THIAGO DIAS DA SILVA, RG 47.282.503-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, designado Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

APOSTILA DO DIRETOR DE 16/01/2023

CONCEDENDO: a partir de 03/01/2023, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora CHRISTIANE MARIA, RG. 21.611.122-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (oito inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-01-2023

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,

Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 1º, publicado em 02-11-2022:

- EDUARDO XAVIER BESERRA, RG 22.822.289-8

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/01/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, a partir de 07/05/2022 ao servidor:

EDUARDO FROIS DA ROCHA, RG 32.210.343-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 16-01-2023. 

Concedendo, a partir de 01/01/2023, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor GUILHERME OLIVEIRA BIANO – RG 50.053.239-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/01/2023

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:

Da Unidade Administrativa Geral (26.974) para a Unidade

Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982), o servidor EDUARDO FROIS DA ROCHA, RG 32.210.343-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/05/2022.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 16-01-2023.

Transferindo, a partir de 01/01/2023, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor GUILHERME OLIVEIRA BIANO – RG 50.053.239-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 16.01.2023

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO:

MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG. 21.265.124-9, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2017; NELSON COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 27.806.586-7, do SQC- -III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2017;

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