Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 26-9-2022
CLASSIFICANDO:
a partir de 26-9-2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declara que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
LUIZ GUSTAVO BORGES LIMA, RG 44.318.924-9
RODRIGO DE JESUS BALERINI, RG 12.981.069-3 RJ
JORGE MOTTA ROSA, RG 34.289.653-2
a partir de 26-9-2022, o cargo provido pelo agente de segurança penitenciária de classe I, nomeado por decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
ALEXSANDRO MARINHO DE CAMPOS, RG 55.622.012-2
a partir de 26-9-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que os mesmos deverão assumir exer- cício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
OFICIAL ADMINISTRATIVO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
EDMAR DE LENA, RG 15.649.254-4
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA
DOMENICA GOMES SILVA, RG 41.260.730-X
PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ
GIOVANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 45.358.536-X
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 26-9-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
JOSÉ VITAL MOREIRA DOURADO - RG 14.535.111-7.
JOEL GONCALVES, RG. 9.794.613-8.
ROSINEIA DO CARMO VIUDES - RG. 16.401.955-8
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a certidão de tempo de contribuição nº 02/2022 de ROBERTO HINZ, RG.14.782.036-4.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 26-9-2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-9-2022 ao servidor WESLLEY
CRISTIAN BRITO DOS SANTOS, RG 40.035.713-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-9-2022 ao servidor VINICIUS RODRIGUES MESQUITA, RG 25.803.045-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, 26-9-2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17
de dezembro de 2008, ao servidor PAULO SERGIO DE ALMEIDA, RG. 14.261.171-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 6-9-2022.
PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 26.09.2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,a partir de 20/07/2022 ao servidor JOSE RENATO TAVARES DE AMORIM
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Portaria do Diretor Técnico III, de 26-09-2022
Elogiando o servidor, CLEYTON CAMARGO SANTOS, RG: 23.138.423-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 26-09-2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora RAQUEL GAMEIRO BORATTI, RG. 49.220.368-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-09-2022.
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Portaria do Diretor de 26-9-2022
TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 6-9-2022, o servidor PAULO SERGIO DE ALMEIDA, RG. 14.261.171-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 12.121 para a UA 27.058, ambas deste Centro de Progressão Penitenciária.
PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 26.09.2022
Transferindo nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) desta Unidade Prisional, JOSÉ RENATO TAVARES DE AMORIM, RG.33.291.581-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 20.07.2022.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 26.09.2022
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 5º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05.09.2022 a servidora SUSIANE DOS REIS ROCHA, RG:42.437.441-9, Oficial Administrativo, do Centro Administrativo.
