Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:
- OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revolver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
- PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
- EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
- CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
- CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
- VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
- TURMA: CRN 51/2022.
DATA: 11/11/2022 – das 08h às 17 horas.
LOCAL: Estande de Tiro da Policia Civil Avaré
Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE
1 ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA 28.912.657-5 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
2 CELSO FRANCISCO ARAUJO 30.425.801-5 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
3 EDSON CARLOS DE OLIVEIRA 21.713.735 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
4 EWERTON TRASSATO DA SILVA 44.896.720-0 PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
5 FÁBIO ARMANDO 25.372.692-X PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
6 FÁBIO DE ALMEIDA PERES RAMOS 15.499.125-9 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
7 JOSÉ MARCELO DOS SANTOS 45.420.294-5 PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ
8 LUIS GUSTAVO DELLA MOTTA 29.900.285-8 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
9 NEEMIAS ARTAXERXES PERACELLI 33.038.245-7 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ
10 OSMAR MARCELINO DE FREITAS FILHO 41.701.079-5 PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
11 RAFAEL FERREIRA DA SILVA 45.097.146-6 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
12 RENATO AURÉLIO DE OLIVEIRA 32.808.376-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
(Comunicado EAP-349/2022)
Nomeação de servidores para cargos em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decretos de 10-11-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Escola de administração penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”
Centro Administrativo
Núcleo de Controladoria
Diretor I, Ref. 6: Camila Cristiane Canfora Campos, RG 45.819.363-X, cargo vago decorrente da exoneração de Rosicleide Alves do Nascimento, RG 13.456.341-4 (D.O. 18-5-2022);
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor de Gabinete II, Ref. 3: Carlos Rafael da Silva Alon-
so, RG 17.072.136, cargo vago decorrente da exoneração de
Luis Carlos Ribeiro Mendes, RG 26.390.960-8 (D.O. 17-1-2019);
Assessor I, Ref. 1
Conselho Penitenciário do Estado
Thiago do Nascimento Pulis, RG 43.016.048-3, cargo vago
decorrente da exoneração de Alcindo Nascimento Levado, RG
20.296.235-0 (D.O. 22-2-2020);
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Assessor I, Ref. 1
Ana Paula Alves Rodrigues, RG 37.428.998-0, cargo vago
decorrente da exoneração de Denize Maria Ramires, RG 8.357.452
(D.O. 16-3-2021); Thamara Dias da Silva, RG 49.118.306-9, cargo
vago decorrente da exoneração de Jeferson de Lima Silva, RG
32.966.440-2 (D.O.4-4-2020); Cristiane Carvalho, RG 32.912.435-3,
cargo vago decorrente da exoneração de Maria Eliane de Castro
Vieira, RG 7.918.350 (D.O. 20-6-2020); Simone Moraes Garcia, RG
34.310.746-6, cargo vago decorrente da exoneração de Walquiria
Santos da Silva, RG 26.397.617-8 (D.O. 13-4-2018).
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 10-11-2022
CLASSIFICANDO:
A PARTIR DE 7-11-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 25, PUBLICADO EM 26-5-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
REMILSON DE ALMEIDA FERNANDES, RG 32.463.230-7
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 10-11-2022
REMOVENDO:
nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescenta-
do pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido
Turma Recursal Cível, Criminal e Fazenda Pública do Colégio
Recursal - Andradina, nos autos de Recurso Inominado Cível nº
1001972-89.2020.8.26.0356, da Comarca de Mirandópolis, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do
SQC-III-QSAP, provido por FABIO HENRIQUE ALVES PINTO, RG
46.177.062-3, classificado no Centro de Detenção Provisória de
Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Luís
Aparecido Fernandes” de Lavínia, da Coordenadoria de Unida-
des Prisionais da Região Oeste do Estado
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acres-
centado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença
exarada pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível
e Criminal do Foro e da Comarca de Pacaembu, do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº
1002282-90.2021.8.26.0411, o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JOSE
JAMES FERNANDES COUTINHO, RG 40.568.949-4, classificado
no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu para a Peni-
tenciária de Osvaldo Cruz, ambas da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 10-11-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alte-
rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência
a VTC dos servidores:
SAMIRO SARAIVA BAROSSI, RG. 14.990.348-0.
MARCIO FABIO MUZA SOARES, RG 8.456.146-4.
SANDRO JOSE GOMES, RG. 21.814.339-4.
JUARES XAVIER DOS SANTOS, RG. 37.589.824-4.
PAULO EDUARDO DE CASTRO, RG. 19.620.776-9.
FERNANDO MARTINS LOURENÇO, RG 18.095.266-3.
ANTONIO ROBERTO GATTI, RG. 16.675.786-X.
HUMBERTO LUIZ BRAGA CAMACHO, RG. 19.417.906-0.
JOSE ALBERTO VIEIRA, RG. 17.545.781-5.
LUIZ CLAUDIO BUOSI, RG. 13.141.398-3.
MANOEL VIEIRA RODRIGUES SOBRINHO, RG. 15.195.364-8.
NATAL DA SILVA GREGORIO, RG. 19.634.367-7.
NORMA SIMÕES PESSOA DA SILVA, RG. 23.629.150-6.
ROSANGELA APARECIDA LIPPI, RG. 15.226.283-0.
EDMILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG. 35.732.904-
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- LUIZ CAMARGO WOLFMANN
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora II do Centro Administrativo de
10/11/2022
Declara:
Que em decorrência da progressão, nos termos do artigo
22 a 27 da LC. 1080/2008 alterada pelas LCs Nº 1.123/2010,
1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. nº
60.545/2014 e, em consonância com a portaria do DHRU de 27,
publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identifica-
dos ficam com os cargos enquadrados a partir de 01/11/2017,
na seguinte conformidade:
Delci Reigota Correa, RG nº 7.140.498-3, Oficial Adminsitra-
tivo, SQC-III-QSAP, do grau C para o D;
Marcia Clementino Costa Cortelline, Rg nº 21.254.698-3,
Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, do grau C para o D;
Lourival Gomes de Brito Neto, RG nº. 24.481.392-9, Analista
Sociocultural, SQC-III-QSAP, do grau B para o C;
Valéria Roncatti, RG nº 13.550.377-2, Analista Sociocultural,
SQC-III-QSAP, do grau B para o C.
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO
MARREY - GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I, de 10/11/2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº
1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº
1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em
consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada
em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s)
fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguin-
te conformidade:
A partir de 01/11/2017
ROSIMAR MOTA MOREIRA, RG. 19741075, DO SQC-III-
-QSAP, DO GRAU “B” PARA “C”
VERA LUCIA DE SOUZA AGUIAR, RG.105857877, DO SQC-
-III-QSAP, DO GRAU “C” PARA “D”
ADÃO PEREIRA BARBOSA, RG. 95754143, DO SQF-II-QSAP,
DO GRAU “A” PARA “B”
JOSE FERNANDO QUITSCHAL, RG. 89491154, DO SQC-III-
-QSAP, DO GRAU “C” PARA “D”
MILTON JOSE DE SOUZA DIAS, RG. 22.483.924-X, DO SQC-
-III-QSAP, DO GRAU “B” PARA “C”
PERCIO OENDIO GUIMARAES DE OLIVEIRA, RG.279529892,
DO SQC-III-QSAP, DO GRAU “C” PARA “D
MARIA DO CARMO CORDEIRO REIS DE ALMEIDA,
RG.20593266, DO SQC-III-QSAP, DO GRAU “B” PARA “C”
APOSTILA DA DIRETORA, DE 10/11/2020
DECLARANDO, em decorrência da Progressão, nos termos
dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs
1.123/2010 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº
60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27,
publicada em 28/10/2022, que a servidora abaixo identificada
fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
- MARGARIDA DA ROCHA SINFÃES, RG 17.633.917-6, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "D" para o Grau
"E", Referência 1, a partir de 01/11/2017.
APOSTILAS DA DIRETORA, DE 10/11/2020
DECLARANDO, em decorrência da Progressão, nos ter-
mos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC
1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº
57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21,
publicada em 22/10/2022, que as servidoras abaixo identificadas
ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:
- MARONISE FONSECA MENDES CALDEIRA, RG 25.962.496-
2, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, do Grau "C" para o
Grau "D", Referência 2, a partir de 01/11/2017.
- ALESSANDRA MACEDO DIAS, RG 24.241.001-7, Cirurgião
Dentista, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C", Refe-
rência 1, a partir de 01/11/2017.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 10-11-2022
DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17
de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº
1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo
Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do
Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27,
publicada em 28-10-2022, o servidor abaixo identificado fica
com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: CLAUDIO
ROBERTO DE PAULA JUNIOR, RG. 28.185.275-3, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Interme-
diário, Referência 01, do Grau C para o Grau D
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP
RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE
AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 10-11-2022,
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem
os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/08, alterada
pelas Leis Complementares nº 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14,
regulamentadas pelo Decreto nº 60.545/2014, em consonância
com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de outubro 2022,
ficam os servidores abaixo identificados com o cargo enquadra-
do a partir de 01/11/2017 na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
JEAN ERIKSEN PINTO ARRUDA CORREA DE TOLEDO, RG.
43.205.918-0, Oficial Administrativo, do Grau “C” para o Grau
“D”, da referência 3.
JOAQUIM CARLOS CYRILLO, RG. 9.010.214-9, Oficial Opera-
cional, do Grau “C” para o Grau “D”, da referência 1.
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -
ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora de 10-11-2022
Declarando: Em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC.nº 1.080/08, alterada pelas
LCs 1.123/10,1.199/13e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto
60.545/2014 e, em consonância a Portaria do DRHU de 27 publi-
cada em 28-10-2022, que os servidores abaixo identificados
ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados a partir de
01-11-2017, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/função- atividade – OFICIAL
ADMINISTRATIVO
- VÂNIA ANTUNES PINTO, RG. 42.948.585-2, Referência 02,
do Grau B para o Grau C
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -
ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 10-11-2022
Declarando: Em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC.nº 1.080/08, alterada pelas
LCs 1.123/10,1.199/13e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto
60.545/2014 e, em consonância a Portaria do DRHU de 27 publi-
cada em 28-10-2022, que os servidores abaixo identificados
ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados a partir de
01-11-2017, na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
- ELIANA DE FATIMA FERRAZ, RG. 23.279.216-1, Referência
01, do Grau D para o Grau E
NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/função- atividade – OFICIAL
ADMINISTRATIVO
- ALESSANDRA ARANTES PINHEIRO, RG. 25.771.909-X,
Referência 01, do Grau D para o Grau E
- ELAINE CRISTINA BERTATO, RG. 33.860.545-9, Referência
01, do Grau C para o Grau D
- JONATHAN CIRINEO FRANCO, RG. 43.568.687-2, Referên-
cia 01, do Grau C para o Grau D
- JOSEANE MARIA SANTOS LEITE TEIXEIRA, RG. 29.432.305-
3, Referência 03, do Grau D para o Grau E
- MARCIA ALESSANDRA NOGUEIRA, RG. 32.835.037-0,
Referência 03, do Grau C para o Grau D
- REGIANE RODRIGUES ROSA, RG. 45.131.922-9, Referência
01, do Grau C para o Grau D
- RENATA BUENO DA SILVA, RG. 34.473.780-9, Referência
01, do Grau C para o Grau D
Despacho da Diretora, de 10-11-2022:
À vista da autodeclaração apresentada, e com base no ítem
V, da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado por 72 horas:
- JOSIEL CARLOS DA SILVA, RG nº 32.298.660-6, período de
07-11-2022 a 09-11-2022.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AVARÉ
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostilas da Diretora de 10/11/2022
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17
de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº
1.123/2010 e nº 1.199/2013 e n° 1.250/2014, em consonância
com a Portaria DRHU de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022,
os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-
-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
Do Grau C para o Grau D
Alessandra Aparecida Fiorini Mesojedovas, RG: 23.504.640-
1, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.
José Antonio de Mendonça, RG: 15.514.655-5, Oficial Ope-
racional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP
Leonardo José Okiishi, RG: 32.053.206-9, Oficial Operacio-
nal, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP
Do Grau D para o Grau E
Alexandre Baptista Pereira, RG: 20.156.209-1, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Do Grau C para o Grau D
Luciana Aparecida Rodrigues, RG: 25.176.032-7, Oficial
Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 10-11-2022.
DECLARANDO MANTIDO, à vista da Instrução UCRH 04,
de 04/02/2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC
432/85, alterada pela LC 853/97 e LC 1.179/12, Grau Mínimo, a
partir de 01/11/2017, em razão da Progressão, aos servidores
abaixo relacionados como segue:
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
ANA CRISTINA CELESTINO – RG. 35.926.912-6 – Ref. 1 – Do
Grau “B” para o Grau “C”
ANA LUIZA VISNADI CONSTANTINO STEVANELLI – RG.
20.650.043-9 – Ref. 3 – Do Grau “C” para o Grau “D”
DILEISE DE SIQUEIRA – RG. 22.504.503-5 – Ref. 3 – Do Grau
“C” para o Grau “D”
JOÃO RICARDO DOS SANTOS – RG. 42.547.805-1 - Ref. 1 –
Do Grau “B” para o Grau “C”
THAIS MICHELLE BORIM DOS SANTOS – RG. 30.695.408-4
- Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL
CARLO SANTO FORNAROLO – RG. 14.820.480-6 - Ref. 1 –
Do Grau “D” para o Grau “E”
DULCE HELENA MAZONI – RG. 21.933.623 - Ref. 1 – Do
Grau “D” para o Grau “E”
EDUARDO MATHIAS DUARTE – RG. 6.161.148-7 - Ref. 1 –
Do Grau “B” para o Grau “C”
LUCIA APARECIDA DE CASTRO GUSSON – RG. 17.607.335-
8 - Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”
OSCAR LAURIANO DE OLIVEIRA – RG. 7.566.448-3 - Ref.
1 – Do Grau “C” para o Grau “D”
WAGNER BONFIM DE JESUS – RG. 33.691.391-6 - Ref. 1 –
Do Grau “D” para o Grau “E”
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE
PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor, de 10-11-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo
18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezem-
bro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao
servidor Marcio Luis Arduin, RG 9.529.694-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP, a partir de 3-10-2022
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO
DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR DE 10/11/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
a partir de 01/10/2022, a servidora MERCIA CRISTINA PEREIRA
DA SILVA, RG. 16.112.863-4, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA
Portaria do Diretor Técnico III, de 10/11/2021
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da Unidade Administrativa Geral - 27.901, para a Unidade do Núcleo de Atendimento à Saúde - 27.909, a servidora MERCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, RG: 16.112.863-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a partir de 01/10/2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 10-11-2022
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por Denis Batista Gomes, RG 30.578.565-5, da Penitenciária II de Guareí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 09/11/2022)
nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por FERNANDO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, RG 30.649.467-X, classificado na Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. de 10/11/2022)
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor de 10-11-2022
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos
artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezem-
bro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014,
na proporção 86% (oitenta e seis por cento) do valor resultante
da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01-11-2022,
ao servidor JOAO RINALDO CROSSA, RG. 36.514.172-0, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, devido ter sido transferido para
esta Unidade Prisional.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 10-11-2022
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO
E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a servidora, MARI ROSA GONÇALVES DE LIMA, RG.
40.337.083-8, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir
de 27-10-2022.
