Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 5-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

Nelson Moraes de Oliveira- RG. 15.677.886-5

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

Portaria do Diretor Técnico III de 5-12-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, RG. 46.238.835-9, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, a partir de 1/12/2022.

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 05/12/2022

TRANSFERINDO,

nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor abaixo relacionado, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 97942) para a Penitenciária "Asp Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba (UA 97930):

ANDRE LUIS ANACLETO RIBEIRO, RG n. 24.299.597-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2022;

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor TÉCNICO III, de 05/12/2022;

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, tendo em vista o Decreto n°58.620 de 28/11/2012 em virtude de transferência da UA: 96.058 - Núcleo de Atendimento à Saúde – para a UA: 96.055 – Penitenciária de Cerqueira César, o servidor

MARCIO DOS SANTOS PINHEIRO, RG: 29.172.403-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a partir de 01/12/2022.

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, tendo em vista o Decreto n°58.620 de 28/11/2012 em virtude de transferência da UA: 96.055 - Penitenciária de Cerqueira César – para a UA: 96.058 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor ELOI SERGIO DE FREITAS, RG: 28.095.532-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a partir de 01/12/2022.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 5-12-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, RG 46.238.835-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-12-2022.

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 05/12/2022;

CONCEDENDO a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ELOI SERGIO DE FREITAS, RG: 28.095.532-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2022.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor II, de 05-12-2022

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL –PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ADRIANO NORONHA RIBEIRO, RG 43.096.259-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-11-2022.

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 30/11/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21/09/2022, em virtude de Designação do servidor EDICARLOS RODRIGUES ALVES – RG.27.726.0828-X, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03/10/2022, em virtude de Designação do servidor ALEX SANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA – RG.26.531.208-5, SUPERVISOR TÉCNICO III, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26/09/2022, em virtude de Designação do servidor FABIO AUGUSTO CAR- DOSO – RG.25.470.579-0, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP.

Concedendo,à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01/08/2021, em virtude de Designação do servidor ROBERTO LIMA DA SILVA – RG.30.816.239-0, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 30/11/2022

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02-11-2011, correspondente ao coeficiente de 10,00 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03/10/2022, da servidora MICHELLI RODRIGUES TESIN, RG nº 44.283.289-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02-11-2011, correspondente ao coeficiente de 22,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03/10/2022, da servidora JULIANA BIRAL DA SILVA, RG nº 40.670.333-4, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP.