Convocação de servidor para prestação de serviços
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SAP Nº 002 DE 9-1-2023
Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor abaixo relacionado, para prestar serviço no Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária, a partir de 05 de janeiro de 2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
Julio Cesar Pereira, RG. 44.417.268-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 9-1-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ANTONIO MARCOS DOS REIS HENRIQSON - RG 15.782.673-9
JOÃO RICARDO MAZALI, RG. 16.825.302-1.
JOSE BENEVIDES DE SOUZA FILHO, RG. 19.476.644-5
IVELCI BRANDINO DE OLIVEIRA – RG. 7.577.757-5
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 09/01/2023.
CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho de 100% (cem por cento), sobre o valor máximo do coeficiente de 10 (dez inteiros), previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora ANA CELINA GATTI, RG n.º 27.879.816-0, Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência Técnica, deste CDP"ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, a partir de 02/01/2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 09-01-2023
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3° e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-12-2022, em virtude de Designação de PATRICK PASCOLATI DOS SANTOS, RG: 41.379.737-5, Diretor I, do SQC-III-QSAP.
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor de 09/01/2023
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Da UA: 34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
Para UA: 34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE
EDUARDO GARCIA, RG.20.123.984-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/11/2022
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
DIRETOR TÉCNICO III
Portaria do Diretor, de 09/01/2023
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) para o Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) o servidor EDSON DE BARROS FERRARI, R.G.21.846.661-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
Portaria do Diretor Técnico III, de 09/01/2023.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a contar de 03/01/2023 o servidor abaixo elencado, tendo em vista o Decreto nº 51.517/07 de reorganização da unidade, em virtude de sua transferência da UA: 30.994 para a UA: 30.998.
ANDRÉ SÉRGIO CARDILHO - RG. 28.794.003-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 09/01/2023
CONCEDENDO, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, para fins de regularização, aos servidores:
EDUARDO GARCIA, RG.20.123.984-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/11/2022
MURILO DA SILVA ANDRADE, RG. 42.080.823-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/12/2022.
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I do Núcleo de Pessoal, de 09/01/2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 03/01/2023 o servidor abaixo;
ANDRÉ SÉRGIO CARDILHO, RG. 28.794.003-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
