Curso de aperfeiçoamento para integrantes do GIR
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento dos Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Central, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Atualizar os servidores no aperfeiçoamento referente aos fundamentos do tiro para a operação técnica e segura, proporcionando conhecimentos técnicos teóricos e táticos/práticos relacionados aos armamentos e as respectivas munições nas atividades relacionadas a armamento e tiro.
- Público-alvo: Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida(GIR/CIR) pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central.
- Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
- Carga horária: 10 h/a.
- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto no treinamento.
- Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
- Turma: 03/2023
Data: 26/01/2023– horário: 08h às 17 horas.
Local: Estande de tiro da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Penitenciária II de Itirapina.
Endereço: Rua 2, nº 623/Distrito Industrial
Nº NOME RG UNIDADE
01 ADALBERTO DECELLI 20.450.178-7 PF MOGI GUAÇÚ
02 ALESSANDRO DE SOUZA 21.659.839 PEN. CASA BRANCA
03 ALEX SIQUEIRA MUNIZ 30.906.747-7 CDP JUNDIAÍ
04 ARIANE ROBERTA COSOLIN MANRIQUE 29.623.433-3 PF MOGI GUAÇÚ
05 BRUNO APARECIDO TOSCANO DO NASCIMENTO 41.775.473-5 CDP JUNDIAÍ
06 CARLOS HENRIQUE TRAINA 23.827.182-1 PII. ITIRAPINA
07 CESAR AUGUSTO DE MELLO MUNHOZ 27.820.461-2 PEN. CASA BRANCA
08 CLAUDINEI RIGO ALVES 46.338.189-0 PI. ITIRAPINA
09 FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 42.173.472-9 PII. ITIRAPINA
10 FELIPE LOPES RAMOS 47.953.791-4 CDP JUNDIAÍ
11 FERNANDO RODRIGUES SILVA 35.264.208-7 PII. ITIRAPINA
12 FRANCISCO JOSÉ ENZ RINO 29.650.630-8 PF MOGI GUAÇÚ
13 GUSTAVO ALEXANDRE SOUZA SANTOS 27.256.951-3 PI. ITIRAPINA
14 JAIRO LUCIANO MENDONÇA 24.627.167-X PI. ITIRAPINA
15 JOÃO CARLOS DE ARAUJO 25.259.430-7 PEN. CASA BRANCA
16 JOÃO DANIEL AGUILAR 33.408.283-3 PEN. CASA BRANCA
17 JOSE EDUARDO NEGRINI 41.869.219-1 PEN. CASA BRANCA
18 LAERCIO APARECIDO GERCIANO JUNIOR 41.289.241-8 PII. ITIRAPINA
19 LUIZ FERNANDO BRUCEIS 42.667.166-1 PI. ITIRAPINA
20 MAIKO ANTONIO SANCHES 42.666.875-3 PII. ITIRAPINA
21 MARCIO LEÃO 24.299.301-1 PI. ITIRAPINA
22 MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS 29.823.953-X PF MOGI GUAÇÚ
23 MARCIO RIZATTI 23.827.281-3 PI. ITIRAPINA
24 MARCOS ANTONIO FERNANDES 24.231.953-1 PF MOGI GUAÇÚ
25 PAULO SERGIO REDONDO 18.750.778 PI. ITIRAPINA
26 RONALDO NASCIMENTO DOS SANTOS 54.252.838-1 CDP JUNDIAÍ
27 WELLINGTON ALVES DE LIMA 33.105.239-8 CDP JUNDIAÍ
28 WILSON CESAR COGO 25.209.022-6 PII. TITIRAPINA
- Turma: 04/2023
Data: 27/01/2023 – horário: 08h às 17 horas.
Local: Estande de tiro anexo a Penitenciária "Dr Antônio de Souza Neto - Penitenciaria II de Sorocaba.
Endereço: Av. Dr. Antonio de Souza Neto, 100 Jd. Ouro Branco
Nº NOME RG UNIDADE
01 AGUINALDO APARECIDO SAMPAIO 18.961.064-4 PI.DE SOROCABA
02 ALESSANDRO NANINI 25.676.648-4 PI. DE ITAPETININGA
03 ANGELITA RODRIGUES SILVA 29.270.509-9 PI. DE ITAPETININGA
04 ANIZIO NEVES JUNIO 27.002038-X PI. DE ITAPETININGA
05 CRISTINA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO
DE MORAES 42.948.906-7 PII. GUAREÍ
06 DANILO RODRIGO SILVEIRA RODRIGUES 34.240.335-7 PII. DE ITAPETININGA
07 DENILSON DOS SANTOS SILVA 29.674.726-9 PII. GUAREÍ
08 EDSON MASCARELLO 28.160.978-0 PI. DE GUAREÍ
09 EMERSON LUIZ FERRAZ 21.270.241-5 PI.DE SOROCABA
10 ERICK ALEXANDRE PERES PEIXOTO 40.587.412-1 PI.DE SOROCABA
11 FABIO BROCHIERI MACHADO 30.493.707-1 PI. DE ITAPETININGA
12 FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA 33.860.195-8 PI. DE GUAREÍ
13 GERSON ALVES RODRIGUES 3.009.051-9 PI.DE SOROCABA
14 GERSON PEIXOTO DE ALMEIDA NETO 30.351.070-5 PI.DE SOROCABA
15 IVAN ARANTES PAULA JR 23.281.781 PII. DE ITAPETININGA
16 JOÃO CARLOS FABIANO DE ALMEIDA JUNIOR 43.224.191-7 PI. DE GUAREÍ
17 JOSE CARLOS AYRES DE A. JUNIOR 40.346.772-X PII. GUAREÍ
18 JULIANO FERREIRA SANT'ANA 48.511.184-6 PI. DE GUAREÍ
19 LUIZ FELIPE NOGUEIRA MARTINS 45.178.752-3 PII. GUAREÍ
20 MARCO ANTONIO PINTO DO CARMO 28.546.570-3 COORDENADORIA CENTRAL
21 MARCO AURELIO DA SILVA ALVES 27.453.535-X PII. DE ITAPETININGA
22 NILSON JOSÉ DA SILVA 21.266.457-8 PI. DE ITAPETININGA
23 PAULO GILBERTO DE MATTOS VAZ FILHO 17.536.001-7 PII. DE ITAPETININGA
24 SAMUA SANTOS BARBOSA CAMPOS 45.075.757-2 PF VOTORANTIM
25 SERGIO RICARDO TORRES 24.621.217-2 PF VOTORANTIM
26 TIAGO APARECIDO DE MELO 40.293.753-3 PII. GUAREÍ
27 VAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA 19.459.815-9 PI. DE GUAREÍ
28 WELLINGTON HENRIQUE RODRIGUES ROSA 33.703.814-4 PII. DE ITAPETININGA
(Comunicado EAP 34-2023)
Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 23-1-2023
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”
Assessor Técnico III, Ref. 9: Sandra Aparecida Molinari da Costa, RG 12.837.067-1, vago decorrente da exoneração de Graceli Aparecida Alves, RG 20.213.886-0 (D.O.7-7-22)
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 23-1-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por JEAN CARLOS XAVIER DE ABREU, RG 24.329.595-9, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá para a Penitenciária II de São Vicente, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro e da Comarca de Taubaté, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1011468-51.2022.8.26.0590, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ALFREDO ROGANTE DIAZ, RG 20.256.452-6, classificado na Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, ambas da Coordenadoria de de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 23-1-2023
PRORROGANDO:
nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/1968, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo indicados, nomeados por Decreto de 26, publicado em 27-12-2022, em cumprimento as decisões judiciais, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III - QSAP, nos termos do Art. 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220/2013.
1 . Aramis Carlos Natal Aparecido de Oliveira Camargo, RG 40.728.114-9 SP, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1003845-92.2022.8.26.0053.
- Fabiano Adam Laba, RG 26.418.732-5, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1052009- 64.2017.8.26.0053.
- Marcelo Moreno de Freitas, RG 17.049.908-X, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 1448500/SP.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila DO DIRETOR, de 23/01/2023.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25(vinte Inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/01/2023, à servidora PAULA FREIRE TEIXEIRA CHAVES, RG.63.945.136-6, DIRETOR DE TECNICO DE SAUDE I do SQC-III-QSAP,
