Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 4-4-2023
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000033-44.2022.8.26.0311 (SAP-EXP-2022/32106 - Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu) e do Comunicado DRHU nº 046/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2020, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária JOSÉ EDUARDO LOPES DA COSTA, RG 19.526.209-8, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 4-4-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:
ANGELA MARIA MARTINS FERNANDES, RG.19.484.022-0.
EUCLIDES ASSIS DA SILVA, RG.17.602.033-0.
JOSE MARIA DE FREITA CRUZ - RG; 13.193.793-5.
MAURO ALVES DE SOUZA, RG. 21.486.525-3.
MARILDA TEODORO DA ROSA, RG. 19.151.284-9.
JOSÉ LOURIVAL RODRIGUES, RG. 25.510.329-1.
SILVIO ANDRE SIQUEIRA, RG. 19.962.937-7.
NELSON MARTINS DA SILVA, RG. 22.254.537-9
RONALDO SILVA SANTOS, RG. 19.831.991-5
GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS – RG. 22.018.571-2
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC de SANDRO VINICIUS YAMASAKI PRESTA, RG. 18.052.457-4. Torno sem efeito o Despacho de 18, publicado em 19/10/2022, que ratificou a VTC nº 20280941/2022.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor II, de 04/04/2023
Concedendo: À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, ao servidor JOSÉ HELDER TOMÉ DE AZEVEDO, RG. 27.569.175-5, Diretor Técnico III, a partir de 09/03/2023.
Transferências
PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA
Portaria do Diretor Técnico III de 04/04/2023
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor LEANDRO FERNANDES SANTOS, RG: 39.985.228-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, (U.A. 31.092) para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 31.105), a partir de 22/03/2023.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor de 04/04/2023
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 27/03/2023, o servidor ALEXANDRE GAMA DOS SANTOS, RG. 25.490.275-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde para UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru.
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 27/03/2023, o servidor MARCOS VINICIUS ROSA, RG. 43.908.974-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru para UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora de 04/04/2023
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº
57.741, de 18 de janeiro de 2012,a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/03/2023 ao servidor LEANDRO FERNANDES SANTOS, RG: 39.985.228-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.
