Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 5-7-2023 

CLASSIFICANDO: a partir de 5-5-2023, o cargo transferido do Quadro da Secretaria de Saúde para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec. 67.694, publicado em 4-5-2023. (Proc. 006.00006801/2023-14 – CSSP) COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA ROCHA FÁBIO APARECIDO GONÇALVES, RG. 22.327.208-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II;

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 5-7-2023 

TRANSFERINDO: 

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por MONICA ZEFERINO NOVAES, RG 27.806.433-4, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga para o Centro de Ressocialização Masculino de Itapetininga, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (ce 30/06/2023) 

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CAROLINE CONSTANTE LEITE, RG 46.764.332-5, da Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (ce 05/07/2023)

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I 

Portaria do Diretor Técnico III, de 05/07/2023. 

Transferindo: 

Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor LUIZ CEZAR SABATER, RG 18.340.278-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para, a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), partir de 01/07/2023.

PENITENCIÁRIA DE PONTAL 

Portaria do Diretor Técnico III de, 05-7-2023 

Transferindo, a partir de 01-7-2023, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pelo servidor Jacinto Pereira, RG 60.928.958-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional;

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 05-07-2023 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-04-2023, à servidora TATIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG. 25.946.120-9, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor, de 05/07/2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07/06/2023 a servidora, MARY ELLEN ARAÚJO PRETE, RG 43.540.383-7, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria do Diretor, de 05/07/2023

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a Jessica Francine da Silva Sforsim, RG: 42.441.425-9, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/04/2022, em virtude de Designação.

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostilas do Diretor II, de 05-07-2023 

Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250/14, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 a servidora a RENATA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, RG 17.558.911-2, a partir de 01/06/2023, em virtude de designação

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 05-07-2023

Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250/14, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 a servidora a SARA ELIANE DA SILVA BARBOSA, RG. nº 42.035.392-6, a partir de 01/06/2023, em virtude de designação

Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250/14, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 a servidora a FRANCISCA DE CASSIA MATIAZZI, RG. nº 32.102.567-2, a partir de 01/06/2023, em virtude de cessação de designação.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE PONTAL 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora I, de 05-7-2023 

Concedendo, a partir de 01-7-2023, à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, ao servidor Jacinto Pereira, RG 60.928.958-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP