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Curso

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” -

EAP, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São

Paulo e Grande São Paulo, comunica a

realização do Curso “Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais

pertencentes à Coordenadoria da Região Metropolitana

e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo.

1.Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.

2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto,

possibilitando maior integração entre os

Diretores de Núcleo de Pessoal e Diretores da Área de Segurança e Disciplina.

3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, diretores dos Centros de Segurança e

Disciplina e diretores dos Centros de

Escolta e Vigilância Penitenciária das unidades prisionais pertencentes às

coordenadorias da região metropolitana e da coordenadoria

de saúde do sistema penitenciário do Estado.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos

relativos ao tema.

5. Carga Horária: 08 h/a.

6. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras

legislações correlatas.

7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

8. Turmas, datas e horários:

TURMA 1: 16-03-2016, das 09h às 17h

01 Antonio Lindalva Dias 18.704.267-6 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória

de Mauá

02 Josiane Bento Lopes Silva 30.742.314-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória de Mauá

03 Sandro Ricardo da Silva 22.668.032-0 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória

de Mauá

04 Franciany Miranda Memoli 32.911.534-0 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória Belém I

05 Anderson Francisco dos Santos 44.063.875-5 Diretor DCSD Centro de Detenção

Provisória Belém I

06 Marcos Macedo Randes 17.862.110-9 Diretor DCEVP Centro de Detenção

Provisória Belém I

07 Gisele Ferreira de Lima 28.859.663 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção

Provisória de Pinheiros I

08 Sérgio Bispo Gonçalves 29.243.846 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória

de Pinheiros I

09 Jerônimo Wagner Flores 11.722.197 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória

de Pinheiros I

10 Daniela Paula Dias Barros 32.611.804-4 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

11 José Maria de Oliveira 17.433.483-7 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória

de São Bernardo do Campo

12 Anderson Pereira de Mello 32.438.781-7 Diretor DCSD Centro de Detenção

Provisória de São Bernardo do Campo

13 Maria Aparecida da Silva Leme 14.556.615-8 Diretor Núcleo de Pessoal

Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

14 Roney do Nascimento 22.093.237-2 Diretor DCSD Penitenciária “Adriano Marrey”

de Guarulhos

15 Samuel Castro Silva 24.494.982-7 Diretor DCEVP Penitenciária “Adriano Marrey”

de Guarulhos

16 Rubens Dutra Coelho 15.480.171-9 Diretor DCEVP Penitenciária “José Parada

Neto” de Guarulhos

17 José Hilário Silva Martin Casares 17.922.773-7 Diretor DCSD Penitenciária “José

Parada Neto” de Guarulhos

18 Roberto Batista da Silva Junior 29.510.271-8 Diretor Núcleo de Pessoal

Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

19 Severa Maria Neves Dias 13.901.068-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

20 Tais Cristina dos Santos 26.240.077-7 Diretor Núcleo

 de Segurança e Disciplina Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

21 Iltamar Teixeira de Moraes 21.843.196-x Diretor DCEVP Centro de Detenção

Provisória de Itapecerica da Serra

22 Ricardo Vasconceos Caetano 43181.989-0 Diretor DCEVP Substituto Centro de

Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

23 Vanessa Araújo dos Santos 45.079.270-5 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

24 João Luiz Góes 16.938.776-8 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção

Provisória Guarulhos II

25 Sérgio Carlos Batista 18.998.218-4 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória

Guarulhos II

26 Rogério Moreira Santos 28.521.088-9 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória

“ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

27 Gislaine Pereira Ribeiro Garcia 23.715.045-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

TURMA 2: 18-03-2016, das 09h às 17h

01 Cleusa Soares de Paula Leme 14.477.107-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária

“Nilton Silva” Franco da Rocha II

02 Adailton Aparecido Barbosa 23.006.366-4 Diretor Substituto DCSD Penitenciária

“Nilton Silva” Franco da Rocha II

03 Paulo de Lima Cordeiro 41.073.005-1 Diretor DCEVP Penitenciária “Nilton Silva”

Franco da Rocha II

04 Rubens de Almeida Simões 23.424.831-2 Diretor DCSD Centro de Progressão

Penitenciária de Franco da Rocha

05 Maria Euzamar da Silva 19.158.048-X Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

06 Célia Regina de Lima Pedroso 15.754.426-6 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária

“ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

07 Rogério Pereira Chelest Miras 25.573.224-7 Diretor DCEVP Penitenciária “ASP

Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

08 Marcio Donizete Correa 27.660.039-3 Diretor DCSD Penitenciária “ASP Joaquim

Fonseca Lopes” de Parelheiros

09 Luciano Lucas Servalo Lago 29.461.583-0 Diretor Técnico II COREMETRO

10 Elaine Cristina Alves de Oliveira 20.455.653-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

11 Everaldo de Jesus da Silva 23.725.044-5 Diretor DCEVP Centro de Detenção

Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

12 Marcelo Antonio Candido 23.537.790-9 Diretor DCSD Centro de Detenção

Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

13 Thais Leite de Carvalho 34.097.239-7 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção

Provisória de Vila Independência

14 Julio Cesar Honório 33.216.580-2 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória de

Vila Independência

15 Antonio Bonifácio da Silva Neto 30.059.124-X Diretor DCEVP Substituto Centro de

Detenção provisória de Santo André

16 Eduardo Pereira dos Santos 29.196.357-2 Diretor DCSD Substituto Centro de

Detenção provisória de Santo André

17 Juliana Silva Miranda 35.128.035-2 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção

provisória de Santo André

18 Francisca Luciana de Oliveira Mota 39.929.449-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro

de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo

 Cardoso de Oliveira” do Butantan

19 José Marcelo Candido da Silva 18.154.943-8 Diretor DCSD Centro de Progressão

Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo

 Cardoso de Oliveira” do Butantan

20 Pedro Ernesto Segura 13.312.729-1 Diretor DCEVP Penitenciária “Mario de Moura

e Albuquerque” de Franco da Rocha

21 Wilson Roberto Soares 16.383.043 Diretor DCSD Penitenciária “Mario de Moura e

Albuquerque” de Franco da Rocha

22 Daniela Martins Baroni 44.083.582-3 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária

“Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

23 Mário Duarte Gonçalves Júnior 29.429.547-1 Diretor DCSD Hospital de Custódia e

Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

24 Marta Mendes de Souza 34.703.508-5 Diretor Núcleo de Pessoal Hospital de

Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

TURMA 3: 21-03-2016, das 09h às 17h

01 Marcio Cesar Prato 34.079.113-5 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória

“Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

02 Nivalda Cristina de Sousa Galvão 32.068.041-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

03 Wilson Soares Nicolai 17.485.244 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória

“Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

04 Fabiane Pedroso Ornellas 20.688.151-4 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

05 Katia Aparecida Pereira 21.896.556-4 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória

Feminino de Franco da Rocha

06 Jair Emanuel dos Santos 34.524.202-6 Diretor DCEVP Centro de Detenção

Provisória Feminino de Franco da Rocha

07 José Roberto Silva das Graças 26.327.220-5 Diretor DCSD Centro de Detenção

Provisória de Diadema

08 Francisco Mendes Gomes 30.935.333-6 Diretor DCEVP Centro de Detenção

Provisória de Diadema

09 Sueli Aparecida de Oliveira 18.967.663-2 Diretora Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória de Diadema

10 Maria Lúcia de Almeida Luccas 21.181.339-4 Diretor DCSD substituto Penitenciária

Feminina da Capital

11 Rosangela Aparecida Lippi 15.226.283-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária

Feminina da Capital

12 Waldecy Monteiro Murta 18.465.045-8 Diretor DCEVP Penitenciária Feminina da

Capital

13 Walter Marcílio da Silva Júnior 32.466.133-2 Diretor DCEVP Penitenciária

Feminina de Sant’Ana

14 Milton Jorge Dias Guimarães 23.243.177-2 Diretor DCSD Penitenciária Feminina de

Sant’Ana

15 Aparecida Bonani Camacho 07.411.126-7 Diretora Núcleo de Pessoal Penitenciária

Feminina de Sant’Ana

16 Leny Melo de Morais 29.319.484-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção

Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo”, de Belém II

17 César Rogério Tomé 23.829.356-7 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória

“ASP Paulo Gilberto de Araújo”, de Belém II

18 Elmo Marques Viana 13.467.632-4 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória

“ASP Paulo Gilberto de Araújo”, de Belém II

19 Fabiana Gomes dos Santos 30.146.519-8 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rêgo” de Osasco II

20 Lourival Paulino 21.286.326-5 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória “ASP

Vanda Rita Brito do Rêgo” de Osasco II

21 Victor Charles Machado 42.171.618-6 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória

“ASP Vanda Rita Brito do Rêgo” de Osasco II

22 Thaís Bastos de Aguiar 43.762.958-2 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção

Provisória de Pinheiros IV

23 João Batista Simão 20.210.742 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória de

Pinheiros IV

24 Cristiane Maria de Oliveira 27.810.736-9 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de

Franco da Rocha III

25 Rady Bezerra Morais 29.877.098-2 Diretor DCSD Penitenciária de Franco da Rocha

III

26 Carlos Aurélio de Jesus 25.983-051-3 Diretor DCEVP Penitenciária de Franco da

Rocha III

Retificação

Retificação do D.O. de 17-02-2016

No Comunicado EAP 031, referente ao do Curso de Capacitação

na Área de Segurança Externa, para as Unidades da

Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo.

Onde se lê:

7- Turmas, datas e horário:

Inclua-se:

15/03/2016

Retificação do D.O. de 02-02-2016

No Comunicado EAP 014, referente ao do Curso de Capacitação

na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da

Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo.

Onde se lê:

7- Turmas, datas e horário:

Inclua-se:

21/03/2016

Retificação do D.O. de 10-03-2016

No Comunicado EAP 068, em que torna pública a realização

do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT

– período de 3-11-2015 a 31-12-2016 - (Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral) Unidade:

Penitenciária Feminina de Tremembé II

Turma 2

Data: 15 e 17-03-2016

Leia-se: 24 e 30-03-2016.

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

Portaria do Coordenador, de 11-03-2016

Concedendo, nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-IIIQSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta

Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,

classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de

Martinópolis, conforme segue:

- Marco Cesar Gomes Alves – RG 17.693.240 - 9

- Rodrigo Bruno Jonas Brochado – RG 42.149.470 - 0.

(Port 35)

Termo de Acautelamento de Arma de Fogo e Acessórios

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Concedendo, nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução

SAP 40, de 14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de

fogo e acessórios aos servidores abaixo relacionados, classificados

na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenham

atividades de custódia de presos nas dependências das carceragens

dos fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo.

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP.

ANDRÉ LUIS DIAS MARRONI, RG. 40.571.870-6;

ANATERCIO FAUSTINO RAMOS, RG. 20.005.827-7;

ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS, RG. 444836433;

ADEMIR MARTINS DA SILVEIRA, RG. 259783092;

AILTON GOMES DA SILVA ARAÚJO, RG. 34.850.086-5;

AILTON LEITE DA SILVA, RG. 33.440.720-5;

ALAN BRUNO DE OLIVEIRA, RG. 29.694.534-1;

ALEXANDRE DE ARRUDA OLIVEIRA, RG. 43.832.235-6;

ANDERSON SILVA CUNHA, RG. 43.832.235-6;

ANDRÉ LUIZ PADILHA, RG. 33.216.198-5;

ANDRÉ LUIS ASSUNÇÃO, RG. 248189852;

ANDRÉ LUIZ DA SILVA HILÁRIO, RG. 303761726;

ANDRÉ VIVIANI VIANA, RG. 47.921.067-6;

AYSAMAK DE LIMA FELIX SILVA, RG. 55.199.007-7;

BEN HUR DE SIQUEIRA DOMINGUES, RG. 26.830.331-9;

BRUNO DE MELLO RODRIGUES, RG. 44.583.593-X;

BRUNO JOSÉ ALVES DE SANTANA, RG. 49.352.704-7;

CLEBER NOVAIS DA GAMA, RG. 32.207.863-5;

CLODOALDO LOURENCO DA CRUZ, RG. 285344651;

CLODOALDO ROBERTO MACHADO, RG. 34.750.660-4;

DARCIO RICARDO ALVES MOURA, RG. 27.177.564-6;

DAVID CESAR WILLAMES VIEIRA FERREIRA, RG. 30.894.248-6;

DERLI FERNANDES DOS SANTOS, RG. 20.785.065-3;

DOUGLAS ALEXANDRE SOARES, RG. 26.710.030-9;

EDSON DE SOUZA SANTOS, RG. 33.254.085-6;

EUGENIO SILVA COSTA, RG. 331669134;

ERIC ROBERT COLLAÇO, RG. 28.208.497-6;

FÁBIO PEREIRA PORTO, RG. 35.001.487-5;

GILBERTO PEREIRA DA SILVA, RG. 38.347.961-7;

GILMAR ANTONIO MOMBERG, RG. 29.097.926-2;

HENRIQUE AMARAL RIBEIRO, RG. 26.639.496-6;

JESSE LIRA DOS SANTOS, RG. 28.601.574-2;

JOEL PAULO MIRANDA SANTOS, RG. 28.993.476-X;

JONATAN DE JESUS FERREIRA, RG. 40.696.801-9;

JOSÉ LEONARDO GONÇALVES DA CUNHA, RG. 40.379.196-0;

LEANDRO ANDRADE PIRES, RG. 41.615.984-9;

LEANDRO DOS SANTOS, RG. 44.973.683-0;

LEANDRO MORENO AGUDO, RG. 48.178.302-7;

LEANDRO WANDERSON DE MORAES, RG. 40.909.069-4;

LUCIANO DO NASCIMENTO DANTAS, RG. 24.800.463-3;

LUIZ CARLOS DA SILVA, RG. 45.365.635-3;

MARCOS ROBERTO PIUBELLI LEDIO, RG. 22.564.258-X;

MARCOS RONALDO TOMAS BUENO GONÇALVES, RG.

25.934.477-1;

RAFAEL NASCIMENTO ANDRADE, RG. 27.737.493-5;

RAUL DE ANDRADE BARROS, RG. 47.340.264-6;

RICARDO RAIMUNDO DA SILVA, RG. 26.763.346-4;

RICARDO TADEU DOS SANTOS, RG. 17.835.747-9;

ROBERTO DA SILVA SOUZA, RG. 25.637.784-4;

RODOLFO AUGUSTO LUIS DOS SANTOS, RG. 42.696.592-9;

SILVIO HAMILTON DOS SANTOS, RG. 25.205.175-0;

SIMEI VILLAS BOAS, RG. 30.858.533-1;

TIAGO FIGUEIREDO TEOTONIO, RG. 40.139.490-6;

WAGNER APARECIDO SALES, RG. 32.971.412-0;

WALTER JÚNIOR DA SILVA, RG. 32.652.550-6;

WALTER RODRIGUES COSTA JÚNIOR, RG. 29.083.119-2;

WELLI YADA TAI, RG. 20.214.131-7;

WILLIAM RODRIGO PEREIRA, RG. 40.556.841-1.

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

III, do SQC-III-QSAP.

JOÃO ALBANO CORTINOVES, RG. 18.773.963-8;

RENATO EDSON BECKER, RG. 28.079.575-0.

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

IV, do SQC-III-QSAP.

ALEXANDRE JOSÉ ALBUQUERQUE VASCONCELOS, RG.

37.712.208-7;

ROSEVAL BASTOS XAVIER, RG. 30.093.096-3;

SÉRGIO RICARDO RAMOS DA SILVA, RG. 14.025.406-7;

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

V, do SQC-III-QSAP.

FÁBIO DA SILVA, RG. 28.756.585-3;

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA

- TAUBATÉ

Cessando, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto

no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC.

1.158/2011, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo

aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída

pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores abaixo:

A partir de 16-02-2016

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

SILVIA HELENA NUNES – 20.606.482-2 - DIRETOR I –

100% - 6,00

DÉBORA CRISTIANE ROCHA – 19.489.276-1 – OFICIAL

ADMINISTRATIVO – 100% - 3,80

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, sobre o valor

máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado

a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC

1.080/2008, aos servidores abaixo:

A partir de 16-02-2016

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

SILVIA HELENA NUNES – 20.606.482-2 – OFICIAL ADMINISTRATIVO

– 100% - 3,80

DÉBORA CRISTIANE ROCHA – 19.489.276-1 – DIRETOR

I – 100% - 6,00

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -

MIRANDÓPOLIS I

Cessando, à vista da Portaria publicada em 1-8-2015, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos

artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de

100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, da servidora TAISSA

CAROLINA VIEIRA DE FARIA, RG: 40.506.602-8, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, a partir de 16-02-2016

Transferência

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

SÃO MIGUEL PAULISTA

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC

1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido

pelos servidores abaixo relacionados:

MARLUCI ALVES DE SÁ, RG 14.250.892-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de

Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101) para o Centro

de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (UA 27.098),

a partir de 03-03-2016.

CLAUDIO LUCIANO CAMPOS DA CUNHA, RG 30.489.537-4,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP,

do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista,

(UA 27.098) para o Núcleo de Reintegração e Atendimento

à Saúde (UA 27.101), a partir de 03-03-2016

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

Portaria do Coordenador, de 11-3-2016

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei

Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar

1.060 de 23-09-2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária por interesse do Serviço Penitenciário o cargo

provido pelo servidor, classificado na unidade prisional conforme

abaixo especificado:-

Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana”

de Caiuá

Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente

Venceslau

- EVANDRO ALINSOM GOMES BARBOSA, RG 29.557.111-

1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do

SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 11-3-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente

Prudente

Para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- MAGNO JEFERSON MOLINA, RG 10.356.570, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE

PACAEMBU

Portarias do Diretor Técnico III, de 11-3-2016

Transferindo, a partir de 01-03-2016, da U.A. 23.306 –

Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 23.298 – Penitenci-

ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, o funcionário JOSE

DA ROCHA GROSSO, RG:- 25.190.698-X, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, a partir de 01-03-2016, da U.A. 23.298 –

Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, para a U.A.

23.306 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o funcionário FABIO

HENRIQUE DA SILVA SANTOS, RG:- 45.138.342-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à

Saúde – GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

Portaria do Diretor, de 10-3-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 18,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 01-02-2016 a servidora TATIANA

RENATA RAMOS TONOLLI, RG. 33.518.662-2, Diretor Técnico de

Saúde I, do SQC-I-QSAP

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Portarias da Diretora, de 11-3-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA

À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18

e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro

de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1250/2014, correspondente

aos coeficientes mencionados, calculados sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

aos servidores do SQC-III-QSAP a seguir relacionados, ficando

cessada a concessão anterior:

ALESSANDRA MINERVINA DOS SANTOS, RG 25.525.691-7,

Enfermeiro, a partir de 17/02/2016, em virtude de cessação de

designação, coeficiente 11,71

JULIANA BERGAMINI MARTINS DUARTE, RG 44.515.079-8,

Enfermeiro, a partir de 17/02/2016, em virtude de designação de

Diretor Técnico de Saúde I, coeficiente 20,25

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE

PACAEMBU

Apostilas da Diretora, de 11-3-2016

- Concedendo, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente

2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da L.C.1.080/2008, ao funcionário FABIO

HENRIQUE DA SILVA SANTOS, RG:- 45.138.342-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir

de 01-03-2016.

- Cessando, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente

2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da L.C.1.080/2008, do funcionário JOSE DA

ROCHA GROSSO, RG:- 25.190.698-X, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2016

Progressão

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

Apostila do Diretor, de 11-3-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 10 da LC 1080/2008, e em consonância com a

Resolução de 09, publicada em 10-03-2016, o servidor MARCELO

BORGES CARVALHO, RG 10.937.517, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do

grau "A" para o Grau "B", a partir de 04-08-2015.

Apostila do Diretor, de 11-3-2016

Declarando, mantido o Adicional de Insalubridade, em seu

Grau Máximo de 40 (%), a(o) funcionário(a) MARCELO BORGES

CARVALHO, RG. 10.937.517, em virtude de enquadramento

do grau "A" para o Grau "B", decorrência da Progressão, a

que se refere o artigo 10 da LC 1080/2008, e em consonância

com a Resolução de 09, publicada em 10-03-2016, a partir de

04-08-2015.

Apostila do Diretor, de 11-3-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da LC 1157/2011, e em consonância com a

Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, a servidora

TEREZINHA DAS GRAÇAS MORAIS SOUSA, RG 33.427.104-6,

Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Ref. 2, EVNI, fica com

o cargo enquadrado do grau "A" para o Grau "B", a partir de

17-04-2014.

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Apostila da Diretora I, de 11-3-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em

consonância com a Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-

2016 o servidor abaixo fica com o cargo enquadrado na seguinte

conformidade:

Agente Técnico de Assistencia a Saude (Psicólogo), Ref. 01,

EVNU, do SQC-III-QSAP Do Grau a para o Grau B

Alexandre da Silva Pera, RG:26.150.720-5, a partir de

11-04-2015

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -

PRESIDENTE VENCESLAU I

Apostila da Diretora, de 11-3-2016

Declarando que, em virtude de Progressão a que se refere

o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 08, publicada no D.O. em 09-03-2016,

a servidora abaixo relacionada, passa a ter seu cargo/funçãoatividade

enquadrada, na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DINAINA FERREIRA STEIN, RG 42.039.346-8, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a

partir de 11-07-2015.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

Apostila do Diretor, de 11-3-2016

Declarando que em decorrência da Progressão a que

se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e, em

consonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10/03/16,

a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B

EVELYN YAMASHITA BIASI, RG. 33.032.083-X, Agente Técnico

de Assistência à Saúde. Do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU,

a partir de 26-05-2015

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

Apostilas da Diretora, de 11-3-2016

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do

artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em consonância

com a Resolução SAP de 18, publicada em 19/2/2016, que o

servidor abaixo relacionado, fica com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B, Referência 1, EVNU, Agente Técnico

de Assistência à Saúde-Psicólogo, do SQC-III-QSAP:

MARCELO FERNANDO DE PAULA, RG 28.008.308-7-SSP/SP,

a partir de 9/6/2015.

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do

artigo 10, da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução

SAP de 9, publicada em 10/3/2016, que a servidora abaixo

relacionada, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B, Referência 1, EVNI, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP:

ANA LUCIA MARINHO AZEVEDO ALVES, RG 26.648.877-8-

SSP/SP, a partir de 11/7/2015

Elogio

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-3-2016

Elogiando os servidores Fabricio Ricardo Batista Martins,

RG 40.770.477-2 Fabio Rogério Lopes, RG: 29.269.385-0, José

Donizeti Ribeiro, RG: 27.632.279-4, Leonel Aparecido Tamboreli,

RG: 23.982.572-X, Carlos Henrique Giro, RG: 34.778.656-X, Eldo

dos Santos, RG: 26.443.890-5, Andre Luis Souza de Oliveira, RG:

17.332.520-8, todos Agentes de Segurança Penitenciária, pela

competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando

comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta

Unidade Prisional.

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-3-2016

Elogiando os servidores José Donizeti Ribeiro, RG

27.632.279-4, Eredir Zanetti, RG: 21.890.092, Osmar Merli, RG:

20.304.335 e Robson Noia Chaves RG: 21.688.159-6, todos

funcionários do Núcleo de Inclusão desta Unidade Prisional, pela

competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando

comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta

Unidade Prisional

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