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Curso

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica
a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do
Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do
trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, situada à Rua Dr. Altino
Arantes, 622 – Jardim San Lorenzo – Sorocaba – São Paulo
7 – Turma, datas e horário:

Turma 01:- dias 07,08,12,13,14,19,20,26,27 e 28-04-2016 – das 9h às 17h
1) Adriano Bueno de Barros 429485463 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
2) Antonio da Silva Campos Junior 435686732 Penitenciária de Mairinque
3) Carlos Rodrigues de Melo 345038022 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
4) Danilo José Fogaça Soares 344097717 Penitenciária de Capela do Alto
5) Denny Pardim Gama 403414477 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
6) Edvaldo Antonio Vieira 285622912 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
7) Fabio Luiz de Lima Franco 410204225 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
8) Fabricio Vieira Pereira 275347953 Penitenciária de Capela do Alto
9) Gilmar Matias de Oliveira 324600495 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
10) Joel Gomes da Costa 426490447 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
11) José Roberto Stadler 191769393 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
12) Leandro Ferreira dos Santos Queiroz 404252321 Penitenciária Masculina de Mairinque
13) Marcio Wellinton Aguilera 32935324X Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
14) Mateus Dias de Oliveira 432249035 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
15) Paulo Sérgio Soares 221204489 Penitenciária masculina de Mairinque
16) Pedro Carlos Rocha Ferreira 253398046 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
17) Rafael da Silva Cardoso 328349823 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
18) Rodrigo Vieira de Matos 429484604 Penitenciária de Iperó
19) Salvador Torres Filho 177943105 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba
20) Sandro Aparecido de Lima 16357460 Penitenciária II Itapetininga
21) Santiago Fernandes 402940726 Penitenciária de Capela do Alto
22) Silvano Matias de Oliveira 262082895 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
23) Wanderlei Correia Gregório 212677706 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
24) Wellington Crespo 140546297 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba
25) Willy de Sousa Ribeiro 252222386 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 30/03/16. (EAP - 78)

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria
da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do
trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, Km 6, Pirajuí - SP
OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento.
7 – Turma, datas e horário:

Turma: A – Datas: 06,07,08,11,12,13,14,15,18,19/04/2016 – das 9h às 16h30
01 Leandro Miranda Rosa Benevides 440547519 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
02 Paulo César Lyra Guimarães 288066959 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
03 Daniel Barros da Silva 350994109 Penitenciária de Marília
04 Fabiano Pereira da Cruz 405072600 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
05 Antonio Roberto da Silva 295028336 Penitenciária "Ten. Pm José Alfredo Cintra Borin" I De Reginópolis
06 Marcelo Augusto Raphael Fernandes 405569178 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
07 Thiago Simão Prates 430337000 Penitenciária "Ten. Pm José Alfredo Cintra Borin" I De Reginópolis
08 Rodrigo Ribas Baptista 19808502 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
09 Eduardo Lopes Pedroso 196210343 Penitenciária de Marilia
10 Ederson Marques da Silva 305956450 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
11 José Tadeu Crepaldi 400193620 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
12 Everton Cesar Chimini 43033607 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
13 Antonio Carlos Ribeiro 330769777 Penitenciária de Marília
14 Cássio Luís Bassini 203610441 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
15 Luiz Antonio Amador da Silva 211732540 Penitenciária Compacta de Avanhandava
16 Hugo Cristiano Lemos da Silva 235251239 Penitenciária de Marília
17 Marcos Roberto de Almeida Andrade 216869195 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
18 Ricardo Luiz Chaves 25624845X Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
19 Marcio Rodrigues Barbosa 285414112 Penitenciária Compacta de Avanhandava
20 Luis Clei Fernandes Correia 249297620 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
21 Edemar Aparecido Ricardo 339265620 Penitenciária Compacta de Avanhandava
22 Alexandre Duarte de Camargo 231097372 Penitenciária de Marilia
23 Clóvis Grete 285361934 Penitenciária Compacta de Avanhandava
24 Paulo Eduardo Tavelin 325902410 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos
25 Edson Luís Sbragi Junior 430960323 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos
26 Fabricio Martins de Barros 212790791 Centro de Detenção Provisória de Bauru
27 Jacir Braz dos Santos 295027782 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos
28 Evandro Ferreira Machado 426900984 Penitenciária "Ten. Pm José Alfredo Cintra Borin" I De Reginópolis
29 Rogério Batista 289881092 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos
30 Danilo Trombetti Zanoni 276876234 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" I De Pirajuí
31 Vanildo Paulino da Paz Junior 340612186 Penitenciária de Marília
32 Hamilton Pansonato Berdusco 407637564 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
33 Everton Rogerio Silva de Souza 330772594 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajui
34 Antonio Carlos Montoya Mesas 19424219 Centro de Detenção Provisória de Bauru
35 Lourival Severiano dos Santos 225124506 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
36 Wagner Esvícero da Costa 292086544 Penitenciária Compacta de Avanhandava
37 Deavid Jonas Covile 322791340 Penitenciária Osiris Souza e Silva de Getulina
38 Leandro de Melo Ortiz 256433914 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos
39 Bruno de Sousa Gea 345872575 Penitenciária "Ten. Pm José Alfredo Cintra Borin" I De Reginópolis
40 Cicero Domiciano Netto 307125889 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 29/03/16. (EAP - 79)

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização
do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento
da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto
itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas
no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso
de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na
modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento
Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.
6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h

Turma: 10/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia
Padre Manoel da Nobrega, km 66, São Vicente-SP
Data: 21-03-2016
Nome – RG
Fabiano Ribeiro-32.677.093-8
Luiz Cesar Pereira da Silva -35.043.901-1
Marco Aurélio Antunes Neves -33.875.956-6
Sandro Aparecido Gonçalves Beco -28.967.765-8
Silas Marinho Espíndola-33.671.970-X
Hélio Mauricio de Oliveira Junior-21.161.463-4
Renato da Silva Reis-23.669.321-9
Luciélio da Silva Aparício-24.901.699-3

Turma: 11/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia
Padre Manoel da Nobrega, Km 66, São Vicente-SP
Data: 22-03-2016
Nome – RG
Flavio de Magalhães Leal-25.415.674-5
Silvio Damasceno S. Ribeiro-24.401.246-5
Fernando Carlos Martins-21.522.238-6

Turma: 14/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia
Padre Manoel da Nobrega, Km 66, São Vicente-SP
Data: 04-04-2016
Nome – RG
Edmundo Santos Conceição-26.189.963-1
João Carlos L. de Godoy-21.785.279-8
André Luiz L. Moderno-27.559.258-3
Eloy Prado-14.752.684-X
Gerson Leal Barbosa-20.988.126-4
Wagner Aldair Fidelis-27.843.392-5
Paulo Rodrigues Gonçalves-30.131.647-8
Luiz Ricardo dos S. Gonzaga-25.394.073-4
Cláudio Mario P. da Silva -24.687.115-5
Rogério Vieira Marques-20.735.562-9
Gelço Reinaldo-22.015.887
Daniel Martins Ferreira-24.400.217-4
Vagner Rogério Ferreira-24.276.916-0
Euclides José de Carvalho-25.393.935
Ricardo Lourenço Batalha-35.042.930
Marcos Jean de Gois Ferreira-25.701.137-7

Turma: 15/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia
Padre Manoel da Nobrega, Km 66, São Vicente-SP
Data: 05-04-2016
Nome-RG
Rodrigo Bastos-22.681.688-6
Adauto Souza da Silva-25.840.418-8
Cláudio Luiz da Silva-18.272.641
Fernando Ferreira Bezerra-20.323.998-2
Francisco Esteves Neto-29.612.062-5
Nilson Pedroso-29.231.135-7
Denis Monteiro Souza-28.650.625-7
Everaldo Concer-27.293.542-6
João Carlos da Silva-17.303.499-8
Giuliano Girona Bottiglieri-25.345.777-4
Antek de Oliveira-27.706.643-8
Alex Pereira C. de Souza-28.601.854-8
Jeferson Costa de Carvalho-30.141.578-X
Joelson de Souza Maia-22.188.823-8
Wladimir Campo de Oliveira-24.574.820-9
Eides Oliveira Matos-16.586.299-3

Turma: 16/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba,
situado na Estrada de Pirassununga, 500, Porto Novo-Caraguatatuba-SP
Data: 08-04-2016
Nome–RG
Diego Bonito-41.052.629-0
Danilo Roberto Pessoa Coneglian-40.979.371-1
Eduardo Dias Sanches-23.990.058-3
Fabio Leandro Ferraz-33.524.728-3
Fabio Murilo Cordeiro Dias-40.473.088-7
Giovani Pereira de Souza-43.165.665-4
Israel Tadeo da Silva-29.288.163-0
Jeferson Gonçalves Rocha-25.462.635-x
João Vicente de Souza-11.953.666-3
Rafael Hernandez da Silva Urias-40.506.484-6
Reginaldo Aparecido Ferreira-32.885.105-x
Renato Guilherme de Medeiros-33.860.120-x
Rodrigo Carlos Cazetto Lourenzoni-40.506.984-4
Thiago Silva Dutra-42.564.752-3
Wanderley Vicente da Silva-22.509.218-9
Wellington Antenor-28.079.034-x

Turma: 17/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba,
situado na Estrada de Pirassununga, 500, Porto Novo-Caraguatatuba-SP
Data: 18-04-2016
Nome–RG
Cleber Pinto-26.803.688-3
Denivaldo Antonio de Oliveira-25.201.844-8
Edivaldo Rodrigues dos Santos-26.618.043-7
Edson Carlos dos Santos-22.796.866-9
Aparecido Machado-33.045.341-5
Fabio Vieira de Paula-40.683.363-1
Gilberto Pereira da Silva-44.410.417-3
Humberto Pedro Vieira-25.544.581-7
Jisvaldo Alves Guimarães Junior-23.913.106-x
Marcio Souza Silva-42.955.359-6
Paulo Fernando Koji Morimoto-48.592.100-5
Rafael Fernandes Pagnan-44.742.595-x
Robert Ribeiro Luz-40.232.762
Ronaldo Zacarias da Silva-20.377.628-8
Sandro Helington Silva Linhares-19.210.990-x
Sergio Redondaro -19.386.825-1

Turma: 01/2016/Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado.
Local: Penitenciária de Capela do Alto, situado na Rodovia
Raposa Tavares, s/n- Capanema, Capela do Alto –SP
Data: 21-03-2016
Nome–RG
Alex Sandro M. Mendes-29.432.818-X
Santiago Fernandes-40.294.072-6
Márcio Rolim-23.095.994-5
José da Silva-34.886.826-1
Márcio Lopes Camargo-30.926.852-7
Fernando Leal-34.409.737-7
Fabricio Vieira Pereira-27.534.795-3
André Lopes-41.448.883-0
Márcio Roberto Gonçalves-20.580.390-8
Mauro Macedo-25.901.309-2
Wilson Claro de Oliveira-18.670.257-7

Turma: 02/2016/Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado.
Local: Penitenciária I de Itapetininga, situado na Rodovia
Gladis Bernardes Minhoto, S/N- Capão Alto, Itapetininga–SP
Data: 28-03-2016
Nome-RG
Bruno Roberto Rodrigues-33993810-9
Diego de Oliveira Correia-3560517-7
Givanildo Sene Rodrigues-25046954-6
José Luz Inácio-14865494
Luiz Claudio Ferrira-33007719-3
Luiz Roberto Cyrineu-24825507-1
Pedro Lopes Vieira-17792864
Roberto Rodrigo Ferreira de A. Silva-28912709-9
Sandro Augustinho-28045429-6
Waltherman Pire Panelli-29532039-4
Adriano Roberto Fernandes-32646553-4
Fabio Camilo-27535979-4
Francisco Claudio Mesquita da Silva-19202158-8
Francisco Fogaça Filho-18240628-3
José Antônio dos Santos-22655895-2
José Renato Gomes Correia-22329422-6
Kléberson Costa de Medeiros-32835100-3
Marcio da Silva Antunes-32727989-8
Michel Carlos Sampaio-32727821-3
André L. Nogueira Costa-32.215.032-4
Elias Vieira Bueno-28.412.265-8
Paulo Sérgio Dias-22.329.560
Reginaldo S.Machado-21.598.956-9
Ruy Silva Junior-41.023.139-3
Claudio da Cruz-22.119.669-9

Turma: 03/2016/Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado.
Local: Penitenciária I de Itapetininga, situado na Rodovia
Gladis Bernardes Minhoto, S/N- Capão Alto, Itapetininga–SP
Data: 29-03-2016
Nome-RG
Anderson Teles de Siqueira-26408791-4
Cristiano Pires de Andrade-32727869-9
Fabiano de Oliveira Proença-40291440-5
Marcos Paulo Teixeira-24400476-6
Nilson Batista de Oliveira-22751464-6
Nilson José da Silva-21266547-8
Patrick Chagas do Nascimento-29379019-x
Alex Andrade Venâncio-28045432-6
Genésio de Jesus Almeida Júnior-32834929-x
José Rodrigo Martins de Campos-34240898-7
Luiz Antonio da Silva Monteiro-2804483-2
Paulo José Fidélis Domingues-28936695
Sandro Pinto Ramos-45317145-x
(EAP-080/2016)

Retificação

No Comunicado EAP 054, de 29-02-2016, que tornou pública
a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional
para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento
e Tiro – AMT: Unidade Prisional: Penitenciária “Nestor Canoa”
de Mirandópolis. Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor
Canoa” de Mirandópolis
Leia-se:
Turma 01
Datas: 07 e 13-04-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01- Alex da Silva Júnior -32.471.324-1
02-André Luiz Guimarães -32.988.852-3
03-Antonio Odoni-22.183.279
04-Everaldo Nunes dos Santos Varlez -22.844.013-0
05-Everaldo Valbueno de Almeida -28.181.125-8
06- Fernando Izac Coqueiro-34.870.297-8
07- Hélio César Bertoleto Júnior -32.724.174.3
08- Jair Santos Rocha-34.223.438-9
09- José Luis de Freitas -17.775.473-4
10- Kleber Adair de Abreu -29.940.091-8
11- Luciano Cremonez-27.680.600-1
12- Luis Gustavo Alves Lima -30.963.562-7
13- Marcos Rogério Xavier -27.680.413-2
14- Paulo Rogério Manhani-23.009.292-5
15- Rodrigo Soares dos Santos-32.724.937-7
16- Sinval Rodrigues Macedo-20.429.458-7
17- Valmir de Souza Santos -27.766.585-1
18- Willian Nunes de Araújo-29.980.610-8
19- Ulisses Betoni de Sousa-29.072.788-1
Turma 02
Datas: 08 e 14-04-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01- Adailton Luiz Leandro -27.492.161-3
02- Carlos Valentin Girardi-40.507.075-5
03- Fernando da Silva Araújo-32.725.072-0
04- Fernando José da Silva-45.530.765-9
05- Jader Francisco Evangelista Barbosa-41.544.391-X
06- João Carlos Assis Ruiz-53.892.013-0
07- João Robson Gonçalves-40.507.091-3
08- José Gilberto de Souza-26.399.586-0
09- José Mario Rodrigues Pereira -1.923.109
10- Luis Carlos Ferreira -30.521.091-9
11- Luis Fernando Peracini-28.382.961-8
12- Luiz Rogério de Oliveira -24.267.238-3
13- Nélio Pereira da Silva-21.327.203
14- Nelson Medeiros Júnior -17.647.281
15- Roberto Carlos Moraes-25.988.463-7
16- Rodrigo dos Anjos Bassaga -30.694.819-9
17- Sebastião Antonio Serion -20.429.511
18- Thiago José Batista de Souza-19.798.068-5
19- Wagner Marciel Soares -33.774.995-4
e não como constou.

No Comunicado EAP 072/2016, em que torna pública
a realização do curso de técnicas de algemação e condução
de presos. Leia-se: Turma: 13/2016/Coordenadoria do Vale do
Paraíba e Litoral. Local: Penitenciária I de São Vicente, situado
na Rodovia Padre Manoel da Nobrega, Km 66, São Vicente-SP.
Data: 17-03-2016. E não como constou.

Progressão de Grau

Declarando que em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 12 da LC 1.157/11 e em consonância com a
Resolução SAP de 09, publicada em 10/03/16, os servidores
abaixo identificados ficam com o cargo de Agente Técnico de
Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado
do grau a para o grau B, nas seguintes datas:
A partir de 10-07-2015
LARA MEDEIROS SOARES, RG 40.467.911-0
A partir de 17-07-2015
PATRICIA JULIANA DE SANTANA DAMACENO, RG
34.346.850-5
A partir de 20-07-2015
KAMILA MOREIRA NARESSI, RG 44.507.500-4

Transferência

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III
DE PINHEIROS

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.
959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, a partir das datas mencionadas, da U.A
92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento
Prisional, para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa
Geral), os cargos providos pelos servidores:
JAIR BILHAVA GONÇALVES, RG. 39.160.225-1, ASP de classe
I, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-11-2015
A partir das datas mencionadas da U.A. 92.106 (Unidade
Administrativa Geral), para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento
à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, os cargos
providos pelos servidores:
DANIEL MARQUES ALVES, RG. 26.524.453-5, ASP de classe
II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-01-2016;
JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 42.683.452-3, ASP de
classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-10-2015

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor
abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A
12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026)
ambos desta Unidade Prisional.
AUGUSTO CESAR FERREIRA, RG.21.822.453-9, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, a partirde
08-03-2016.

Transferindo nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o
cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor
abaixo relacionado do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A
92.026) para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001)
ambos desta Unidade Prisional.
JOSE CARLOS VELOSO, RG. 16.502.206-1, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de
08-03-2016.

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III
DE PINHEIROS

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir das datas mencionadas, aos servidores
abaixo relacionados:
DANIEL MARQUES ALVES, RG. 26.524.453-5, ASP de classe
II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-01-2016;
JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 42.683.452-3, ASP de
classe I, no período de 23/10/15 a 12/01/16.

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e
artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de
2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-03-2016 ao
servidor AUGUSTO CESAR FERREIRA, RG: 21.822.453-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV
DE PINHEIROS

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, ao servidor JESSE PEREIRA LOPES, RG. 28.395.756-
6, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I do SQC-IIIQSAP,
a partir 10-03-2016.

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-
220, de 30-12-2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida
no artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688,
de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo
desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados no Centro
de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté
conforme segue:
08/2016 – Alex Mario Santana dos Santos – RG 44.750.867-2

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO
CINTRA - TREMEMBÉ I

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011,
alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a ANDRÉ LUIZ BOLOGNIN, RG.
28.009.323-8, na função de serviço público de Diretor Técnico III,
a partir de 12-03-2016.

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDPAS

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente acima identificado, sobre o valor da UBV - Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, ao servidor HESDRAS NOGUEIRA DOS
SANTOS, RG.5.039.101, Agente Técnico de Assistência à Saúde,
do SQC-III-QSAP, a partir de 11-03-2016.

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