Nomeação

A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Substituta

da Secretaria da Administração Penitenciária comunica

as Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionadas,

nomeadas por Decreto publicado em 23-02-2016, que ficam as

mesmas convocadas a comparecerem neste Departamento de

Recursos Humanos no dia 28-04-2016, no respectivo horário

abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel,

556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar

Exercício do cargo acima citado. As nomeadas deverão se apresentar

munidas de Carteira de Identidade – RG (original), duas

fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato

bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente

no Banco do Brasil, caso já possua. Esquema de Convocação

para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária.

Data: 28-04-2016. Horário: 09H00. Edvania Cristina dos Santos

Ferretti. RG 17533297 MG; Lady Jane Manicoba da Silva. RG

41203510-SP; Karina Janaina Guimaraes. RG 138754007-SP;

Eduarda Alves de Lima. RG 48921843X-SP; Shirley Gabriela de

Almeida. RG 418710673-SP; Patricia Regina Neves Zandona.

RG 410360259-SP; Edineia Souza Grassi. RG 335420540-SP;

Suellen Romere da Silva Santos. RG 444163037-SP; Nivea

Maria Melo Eduardo. RG 28342400X-SP; Angela Maria Rodrigues

de Moraes. RG 337012702-SP; Adriana de Cassia Silva

Manganaro. RG 263848760-SP; Liliane Maria Castoldo Bittencourt.

RG 33820656-SP; Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira.

RG 427315591-SP; Talita Gomes Malavazzi. RG 414176236-SP;

Adriana Carla de Souza. RG 268121345-SP; Janete Eliane Clemente.

RG 252623538-SP; Andrea de Oliveira. RG 340750741-

SP; Enigenis Rimene da Silva Costa. RG 1513067-PB; Sandra

Regina Colela. RG 283606812-SP; Daiane da Silva Sabella. RG

454646008-SP; Silene Aparecida Santos Rosa. RG 280448284-

SP; Gabriela Camargo Vitolla. RG 471198547 SP e Vanessa Zolin

Barroso. RG 209486764-SP. (DRHU - 11)

A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Substituta

da Secretaria da Administração Penitenciária comunica

os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados,

nomeados por Decreto publicado em 23-02-2016,

que ficam os mesmos convocados a comparecerem neste

Departamento de Recursos Humanos no dia 28-04-2016, no

respectivo horário abaixo especificado, sito à Avenida General

Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/

SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. Os nomeados

deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG

(original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão

ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da

Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua. Esquema

de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária. Data: 28-04-2016. Horário: 09H00.

Lucas dos Santos, RG 485662437SP; Ederson Luciano da

Silva, RG 431735888SP; Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro, RG

42010008SP; Kleber Fernando Soares Gamas, RG 403050327SP;

Adolfo Henrique de Lima Moreira, RG 413841194SP; Rodrigo

Ribas Bertolazzi, RG 213319032SP; Ricardo Fernandes Guimaraes

Pereira, RG 295702485SP; Claudinei Muniz de Andrade, RG

332732927SP; Alessandro Lazari, RG 287400402SP; Ivonaldo

de Oliveira Sousa, RG 336267861SP; Abner Santos Teixeira, RG

445510924SP; Jose Angelo da Silva Junior, RG 370303441 SP;

Jorge Henrique de Sa Siqueira, RG 258998295SP; Adilio Rodrigues

Lima, RG 37147492SP; Wellington Monteiro Carvalho, RG

309742791SP; Andre Luis da Silva, RG 417316653SP; Gabriel

Ferrarezi de Castro, RG 43692090SP; Cleber da Silva Goncalves,

RG 12798083MG; Alberto Ciccero Santiago dos Santos,

RG 379066993SP; Rafael de Moura Santos, RG 409280835SP;

Luiz Fernando de Oliveira, RG 446787115SP; Sueidys dos

Santos Lima, RG 485897404SP; Lucas Jose de Campos, RG

459399743SP; Luiz Claudio da Silva, RG 258224113SP; Erick

dos Santos Vieira, RG 454383733SP; Jonathas Aparecido Franca

de Jesus, RG 487524731SP; Jose Otoniel de Oliveira, RG

432784731SP; Wagner Frauches Bomfim, RG 40836953XSP;

Jose Luis dos Santos, RG 53782490XSP; Luan Barbosa de

Souza, RG 493229784SP; Fabio Wilson de Souza Santos, RG

48600756XSP; Danilo Pessan Ruiz, RG 469257386SP; Marcio

Donizete de Meira, RG 290042124SP; Roberto Junior de Lima,

RG 422987487SP; Roberto Rodrigues Neres, RG 402923674SP;

Eder Wellison dos Santos, RG 40155933SP; Kauanathan Rodrigo

Alves Vieira, RG 39817975XSP; Maxwel Fabricio de Souza

da Silva, RG 179224463SP; Luiz Ricardo de Oliveira Motta,

RG 40869533XSP; Rui Aparecido da Costa Alves da Silva, RG

435976503SP; Leonidas da Silva Bernardo, RG 471068238SP;

Paulo Cesar Tenorio Luna, RG 400666637SP; Rodrigo Hortencio

de Olveira, RG 481219237SP; Helder Santiago do Nascimento,

RG 355890537SP; Cezar Silva de Oliveira, RG 447373134SP;

Alek Sandro Souza Neves, RG 448208416SP; Lucas Daniel do

Nascimento, RG 32558009SP; Richard Antunes de Almeida, RG

426972144SP e Julierme Ramos da Silva Rosa, RG 35139754SP.

(DRHU - 12)

Classificando, a partir de 6-4-2016, os cargos providos

pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo

relacionados, nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-

2016 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

JOAO PEDRO HONORIO RIBEIRO, RG 497630138SP

RICARDO APARECIDO DO NASCIMENTO MORO, RG

300653670SP

JEAN GOES DE SOUZA, RG 481452102SP

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º,

da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da

Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados,

por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio

probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO SERAFIM DE SOUZA, RG 28.840.490-7, a partir

de 06-08-2015

ALEXANDRE BITTANTI MANTOVANELI, RG 43.029.983-7, a

partir de 12-01-2015

ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 45.034.819-2, a

partir de 29-09-2015

ANDERSON LUIS ANTONIO DE SOUZA MORTENSEN, RG

30.237.974-5, a partir de 24-02-2015

ANTONIO EDUARDO SILVA POLONIO, RG 46.236.980-8, a

partir de 14-09-2015

ANTONIO LOPES DIAS NETO, RG 25.429.842-4, a partir de

22-07-2015

CARLOS ALBERTO GUIMARÃES VINHATICO, RG 23.895.321-

X, a partir de 12-01-2016

CARLOS CESAR VIEIRA, RG 28.948.167-3, a partir de

03-09-2015

CHRISTIANO BERNARDO DA SILVA, RG 26.320.717-1, a

partir de 13-09-2014

CLAUDEMIR RODRIGUES, RG 27.714.026-2, a partir de

22-12-2015

CLAUDINEI ZENCO DE CARVALHO, RG 21.960.660, a partir

de 22-12-2015

CLAUDIO THOMAZ RAMOS FILHO, RG 20.827.318-9, a

partir de 29-07-2015

CLAUDIONOR SANTANA JUNIOR, RG 23.792.439-0, a partir

de 01-08-2014

DANIEL NUNES BARBOSA, RG 34.872.112-2, a partir de

17-10-2015

DIEGO QUIROGA, RG 28.578.914-4, a partir de 19-12-2015

DOUGLAS DA COSTA, RG 23.670.045-5, a partir de

26-09-2015

ELIANDRO BILIA, RG 25.836.150-5, a partir de 06-08-2015

ELIAS FERREIRA DOS SANTOS, RG 41.941.760-6, a partir

de 13-01-2016

EMERSON RODOLFO TRINDADE, RG 41.878.671-9, a partir

de 23-07-2015

FABIO LOURIEL STASIAK DE SOUZA, RG 19.220.094-X, a

partir de 13-08-2015

HUMBERTO FERREIRA ACIOLI, RG 32.794.230-7, a partir

de 14-01-2016

JOANES GOMES PEREIRA, RG 22.357.616-5, a partir de

22-10-2015

JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, RG 32.719.500-9, a

partir de 10-02-2016

JOSE ANTONIO PEREIRA, RG 34.764.320-6, a partir de

24-11-2015

JOSE EDGAR RIBEIRO JUNIOR, RG 45.653.913-X, a partir

de 05-02-2016

JOSE MARCIO DOS SANTOS, RG 25.568.778-3, a partir de

16-08-2014

JOSE MARCIO DOS SANTOS, RG 24.360.315-0, a partir de

23-06-2015

JULIANO LAERCIO SANT' ANA, RG 34.079.016-7, a partir

de 13-01-2015

LUCIANO MARQUES MENDONÇA, RG 25.098.752-1, a

partir de 08-08-2015

LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS, RG 45.420.248-9, a partir

de 20-07-2015

LUIS FERNANDO SEMIÃO DE LIMA, RG 20.035.685-9, a

partir de 30-09-2015

LUIZ ANTONIO GONÇALVES, RG 30.425.678-X, a partir de

11-12-2015

MARCELO FRANCI GARCIA, RG 27.278.431-X, a partir de

13-08-2015

MARCELO OLIVEIRA PAULINO, RG 42.502.342-4, a partir

de 22-08-2015

MARCIO LOPES DOS SANTOS, RG 22.184.662-1, a partir

de 01-08-2015

MARCIO LUIS GOMES, RG 21.917.140-3, a partir de

23-06-2015

MARCOS MORAIS COVIZZI, RG 621.361, a partir de

26-07-2015

MURILO DE CASTRO FERREIRA, RG 30.479.672-4, a partir

de 21-12-2015

OMAR FERNANDES COSTA ALENCAR, RG 26.534.885-7, a

partir de 23-03-2015

PAULO CESAR MOURA, RG 30.596.179-2, a partir de

13-08-2015

PAULO HENRIQUE CORDEIRO, RG 34.467.238-4, a partir

de 02-02-2016

PEDRO LUIZ ARELLO, RG 27.491.989-8, a partir de

23-11-2015

RAFAEL FERNANDO MACHADO, RG 44.591.958-9, a partir

de 14-08-2015

RAFAEL FLAUSINO AMERICO, RG 42.136.359-9, a partir de

26-09-2015

RICARDO ANTONIO DA SILVEIRA, RG 25.793.503-4, a partir

de 03-02-2016

RODRIGO MONTEIRO, RG 32.808.549-2, a partir de

11-02-2016

ROGERIO ALVES CLEMENTINO, RG 39.902.002-0, a partir

de 06-02-2015

SERGIO LUIS ANTUNES DAVID, RG 20.911.500-2, a partir

de 02-01-2015

THIAGO MARINHO DA SILVA RIBEIRO, RG 40.589.771-6, a

partir de 18-01-2016

THIAGO RAFAEL DE CASTRO OLIVEIRA, RG 24.506.859-4, a

partir de 05-02-2016

VALDEIR DA SILVA, RG 26.285.017-5, a partir de

29-09-2015

VALMIR ROGERIO CELIN, RG 19.815.749-6, a partir de

07-01-2016

WELLINGTON RODRIGO AMANCIO DA SILVA, RG

32.283.893-9, a partir de 07-07-2015

Retificação

Onde constou Portaria GC 177/2016, Seção I, pag. 13, que

concedeu Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo

desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Jairo Luciano Mendonça.

Leia-se Portador da Cédula de Identidade 24.627.167-X.

Onde constou Portaria GC 226/2016, Seção I, pag.11, que

concedeu Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo

desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Cristiano Luis Bento.

Leia-se Portador da Cédula de Identidade 29.623.299-3.

Na Portaria do Diretor de 24, publicada em 25/03/2016, na

parte que elogiou os servidores, com base na alínea “d”, inciso

II, do artigo 6º do Decreto nº 42.224 de 16, publicado D.O.E. de

17/09/97, alterado pelo Decreto nº 45.507 de 04, publicado em

D.O.E. de 05/12/2000, pela eficiência no desempenho de suas

atribuições, em cumprimento ao Decreto nº 8.615/2015, por

ocasião da confecção dos Boletins Informativos para fins de

indulto Natalino e Comutação de Penas, inclua-se a servidora

SANDRA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, RG 19.115.997-9, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

Concedendo, para funs de regularização funcional, que

o servidor NARDELI ZEULA, RG. 18.665.566, Chefe de Seção,

classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar, a GRATIFICAÇÃO

ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos

do inc II do art 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008.

Progressão de Grau

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do art. 10, da LC. 1.080/2008, os servidores abaixo identificados

classificados no Gabinete do Secretário e Assessorias, ficam com os

cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Do grau A para B

a partir de 28-2-2015, DOUGLAS DE SOUZA MORAIS, RG.

54.395.556-4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 13-3-2015, FABIANA FORNAZZARO, RG.

26.147.558-7, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 6-8-2015, RENATA CUSTÓDIO, RG. 29.034.606-X,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 28-7-2015, FELIPE ACOSTA, RG. 34.416.338-6,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 28-6-2015, GRAZIELE LEMES MODESTO, RG.

32.819.174-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 20-9-2015, MARINA DIAZ HOMEM DE MELLO

CESAR, RG. 43.469.526-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 6-9-2015, MARCO FABIO MONTEIRO PAES GOUVEA,

RG. 25.133.000-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 2-11-2015, RODRIGO ROSA BELTRAN, RG.

41.897.407-X, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a

Resolução SAP de 28, publicado em 29-03-2016, a servidora

Maria Letícia Mantega da Silva, RG. 47.435.391-6, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado

do Grau a para o Grau B, Ref.1, EVNI, a partir de 03-05-2015.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

Declarando, à vista do disposto no art 33do Dec

57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir de 1º-11-2012, nos termos

dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,

regulamentados pelos arts 1º e 2º das Disposições Transitórias

do Dec 57.884/2012, aos servidores abaixo identificados, ficando

os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados

na seguinte conformidade:

nome cargo/função-atividade do grau para o grau

Claudinéia Candozim Vertematti Agente Tecnico Assist. a Saúde 1B 1E

Aparecida Célia Minelli Agente Tecnico Assist. a Saúde 1B 1J

Maria Angélica Buzzollo Kimura Agente Tecnico Assist. a Saúde 1B 1E

Neide Martins Gomes Auxiliar de Enfermagem 2B 2D

PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o art.10 da LC 1.080/08, e em consonância com a Resolução

SAP de 08, publicada em 09/03/16, as servidoras abaixo identificadas

ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, RG.24.434.566-1, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau A,

para o Grau B, a partir de 25-06-2015;

ADRIANA CARLA DE SOUZA, RG.26.812.134-5, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau A,

para o Grau B, a partir de 25-04-2015.

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere o art.12 da LC 1.157/11, e em consonância com a

Resolução SAP de 08, publicada em 09/03/16, a servidora

abaixo identificada ficam com o cargo enquadrado na seguinte

conformidade:

ALICE MADALENA DOS SANTOS, RG.26.708.375-0, Cirurgião

Dentista, do SQC-III-QSAP, EV-NU, Referência 1, do Grau A,

para o Grau B, a partir de 07-05-2015.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -

MARABÁ PAULISTA

Declarando, nos termos do artigo 10, da LC 1.080/2008

e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em

25-03-2016, os servidores abaixo relacionados, ficam com o

cargo enquadrados na seguinte conformidade:

Do grau “A” para o grau “B”:

A partir de 19-08-2015, AGNALDO VENANCIO DE SOUZA,

RG. 40.117.875-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

A partir de 27-07-2015, EULER MARZOLA VANALLI, RG.

34.296.448-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

A partir de 16-07-2015, JOSIANE DOS SANTOS COQUE MARTINS,

RG. 44.551.079-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

A partir de 23-08-2015, KENYLE SANDER ALMEIDA PINOTTI,

RG. 40.203.411-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

A partir de 26-06-2015, ROSIMEIRE FERRAZ DUARTE KEREZSI,

RG. 47.318.453-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida

no artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688,

de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico,

pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados

na Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de

Tremembé conforme segue:

09/2016 – Paulo Sergio Pires – RG 20142083-1

10/2016 – James Alves da Silva – RG 17828167-0

11/2016 – Paulo Sergio da Silva – RG 25681579-3

12/2016 – Vitor Luis Varallo de Vasconcelos – RG 32687461-6

13/2016 – Jorge Luiz da Silva Pião – RG 32176920-X

14/2016 – Edmar Simões de Souza – RG 23739308-6

15/2016 – Darlan Mendes Aureliano – RG 32991982-9

16/2016 – Rodrigo Rodrigues – RG 26565846-9

17/2016 – André Luiz Mariano – RG 25093176-X

18/2016 – André Ribeiro das Neves – RG 22225073-2

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

Transferindo, em caráter humanitário, nos termos do artigo

16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado

pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do

serviço Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado

na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”

de Riolândia

Para a Penitenciária de Florida Paulista

- RENATO GUZELOTO, RG 9.808.522-0, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (Proc.0261/2015-

CDP RIOLANDIA)

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:

Para a Penitenciária de Florida Paulista

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”

de Riolândia

- RICARDO TAVARES BARBOSA, RG 25.878.866-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

- ANTONIO DOMINGOS BALISARDO, RG 7.695.484-5 Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei

Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar

1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado: -

Para a Penitenciária de Florida Paulista

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

- WALDECIR APARECIDO PEREIRA, RG 16.208.883, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Junqueirópolis

- ADRIANO ALIANDRI, RG 43.349.641-1 Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.