Curso
Frequência e Horário de Ponto
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a
realização do Curso “Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Noroeste
do Estado de São Paulo.
1.Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.
2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os
Diretores de Núcleo de Pessoal e Diretores da Área de Segurança e Disciplina.
3. Público-alvo: Diretores de Núcleo de Pessoal, diretores de Centros de Segurança e Disciplina e diretores de Centro de Escolta
e Vigilância Penitenciária das unidades prisionais pertencentes à coordenadoria da região noroeste.
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.
5. Carga Horária: 08 h/a.
6. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.
7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.
8. Local: Sede da Coordenadoria Noroeste – Pirajuí - SP
9. Turmas, datas e horários:
TURMA 1: 27-04-2016, das 09h às 17h
01 Tatiana Pereira dos reis Nunes 34.437.191-8 Diretor I - RH Centro de Ressocialização de Araraquara
02 Marcelo Cesar Freza 21.605.631-7 Diretor Núcleo de Segurança e disciplina Centro de Ressocialização de Araraquara
03 Isabele Monise de Araújo 29.834.564-X Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
04 Gilmar Pereira 28.540.656-5 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
05 Geraldo Guimarães Bocayuva Júnior 30.067.431-4 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
06 Adriano Noronha Ribeiro 43.096.259-9 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” Reginópolis II
07 Ricardo da Silva Fregonesi 28.839.107-X Diretor CSD Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” Reginópolis II
08 Edna da Silva Garcia 32.102.583-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Tem. PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis I
09 Michel Augusto Britto 22.870.280-6 Diretor CSD Penitenciária “Tem. PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis I
10 Vagner Donizete Julioli 22.952.643-3 Diretor CEVP Penitenciária “Tem. PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis I
11 Daniela Cristina do Nascimento 24.264.104-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” Balbinos I
12 Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9 Diretor CEVP Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” Balbinos I
13 Rodrigo da Silva Souza 29.269.346-1 Diretor CSD Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” Balbinos I
14 Vanderlei Cardoso 19.808.640-4 Diretor DCSD Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brochieri” Bauru I
15 Josieli Rosa Salto Ferreira 33.700.609-X Diretora Núcleo de Pessoal Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brochieri” Bauru I
16 Fernanda Cristina Silva 26.739.468-8 Diretor Núcleo de Pessoal Subst. Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” Bauru III
17 Marcos Antonio Alves Lopes 26.467.491-1 Diretor CSD Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” Bauru III
18 Leonardo Erik Pera 29.433.697-7 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
19 Mauro André Barbosa 17.656.990-X Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
20 Regina Aparecida da Cruz Martuchi 18.959.304-0 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
21 Anderson Pinheiro 25.666.935-1 Diretor CSD Penitenciária de Ribeirão Preto
22 Antonio de Souza Correa 26.412.036-X Diretor CEVP Penitenciária de Ribeirão Preto
23 Simone Aparecida de Lima Oliveira 30.541.896-8 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Ribeirão Preto
24 Carlos Alexandre Gonçalves 35.139.744-9 Diretor Núcleo de Pessoal Subst. Penitenciária de Bernardino de Campos
25 Anderson Luiz Gasperoni Moreira 23.010.947-0 Diretor CEVP Penitenciária de Bernardino de Campos
26 Sebastião Gonçalves de Araujo Filho 22.830.565-2 Diretor CSD Penitenciária de Bernardino de Campos
27 Cristiane Aparecida de Oliveira 17.918.055-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Ressocialização de Ourinhos
28 José Uyll Silva Araújo 33.564.004-7 Diretor NSD Centro de Ressocialização de Ourinhos
29 Andrea Aparecida Ritz 26.822.933-8 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” Pirajuí i
30 Carlos estevão da Silva 21.528.728-9 Diretor CSD Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” Pirajuí I
31 Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3 Diretor CEVP Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” Pirajuí I
32 Ellen Cristina Moreti 40.556.815-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” Balbinos
33 Fabrício Ricardo Batista Martins 40.770.477-2 Diretor DCSD Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” Balbinos
34 Jesiane Damasceno Silva Bueno 34.280.851-5 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva”, de Serra Azul
35 Alexandre Pereira da Silva Neto Kleizer 28.100.967-3 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva”, de Serra Azul
36 Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva”, de Serra Azul
TURMA 2: 28-04-2016, das 09h às 17h
01 Cássia R. Cruz Silva dos Santos 25.636.379-1 Diretor I Núcleo de Pessoal Penitenciária Feminina de Pirajuí
02 Rosana Bezerra da Silva 33.079.183-7 Diretor CSD Penitenciária Feminina de Pirajuí
03 Valter Pinto Ferreira 29.122.924-4 Diretor CEVP Penitenciária Feminina de Pirajuí
04 Giuliano Wolf Ribeiro 28.095.040-8 Diretor CSD Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
05 Julio Cesar Cavalcante Gattaz 28.106.826-4 Diretor CEVP Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
06 Solange Furquim Santana 29.502.476-8 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
07 Andréia Assunção Pereira da Silva 23.249.396-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária Avaré II
08 Fabiano de Jesus Armando 30.057.098-3 Diretor CEVP Penitenciária Avaré II
09 Luiz Carlos Cândido de Lima 23.094.769-4 Diretor CSD Penitenciária Avaré II
10 Julio Cesar Marcos 18.888.762-3 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Bauru
11 Andressa Tatiane da Silva 35.275.566-0 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Bauru
12 Hilso Aparecido do Carmo 16.826.589-8 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Bauru
13 Eduardo evangelista Vieira 27.282.589-X Diretor CEVP Penitenciária Compacta de Avanhandava
14 Gilson dos Santos Andrioti 21.685.451-9 Diretor CSD Penitenciária Compacta de Avanhandava
15 Vera Lucia Goss 12.954.087 Diretor Núcleo de Pessoa Penitenciária Compacta de Avanhandava
16 Julio Cesar Alexandre 19.729.995 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Franca
17 Antonio Madureira 23.406.868-1 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Franca
18 Filipe Junqueira Ponce 43.155.823-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Franca
19 Fabio Simões Oliveira 24.760.118-4 Diretor CSD Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
20 Lidiane Ferreira Silva Domingues 30.582.906-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
21 Patricia Andrade Brene de Oliveira 17.923.014-1 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Marília
22 Adilson Brito Corrêa 25.955.099-1 Diretor CEVP Penitenciária de Marília
23 Valdir Costacurta 15.565.479 Diretor CSD Penitenciária de Marília
24 Reginaldo Almeida 26.716.821-4 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Taquarituba
25 Reginaldo Marquetti Cordeiro 21.172.770-2 Diretor CEVP Penitenciária de Taquarituba
26 Rodrigo Ferreira Forte 27.339.302-9 Diretor CSD Penitenciária de Taquarituba
27 Arlindo Pereira Dias Junior 12.149.617-X Diretor CEVP Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” Itaí
28 Jerusa Terezinha da Silva Leme 26.716.827-5 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” Itaí
29 Osmar Roncasalia 14.082.413-3 Diretor CSD Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” Itaí
30 Marcos Donizeti Ferreira 18.035.998 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins
31 Franceli de Mattos Ferreira 14.095.912-9 Diretor Núcleo de Finanças e Suprimentos Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins
32 Regina Aparecida Moro Bigaran 16.825.772-5 Diretor Centro de Recursos Humanos Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
33 Elis Pereira Souza 46.873.943-9 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
34 Mateus Luiz dos Santos 34.935.111-9 Diretor DCSD Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
35 Marcelo Antônio Peres 41.363.854-6 Diretor DCEVP Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
TURMA 3: 29-04-2016, das 09h às 17h
01 Fabio Luiz Mancini 21.360.635-5 Núcleo de Segurança e Disciplina Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré
02 Rejane Cristina Tech 33.795.481-1 Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré
03 Aurea Barbara da Silva Pinto 27.808.116-2 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
04 Paulo Rogério Prieto Martins dos Santos 6.141.835-0 Diretor CSD Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
05 Diógenes Muniz Bernardina 25.811.809 Diretor CEVP Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
06 Daniela Aparecida Domingues 25.987.605-7 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” Avaré I
07 Eraldo Pereira da Conceição 22.355.924 Diretor CSD Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” Avaré I
08 Fernada Aparecida Ferreira 41.480.552-5 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Serra Azul II
09 Alex Sandro Fogaça 40.154.663-9 Diretor CSD Penitenciária de Serra Azul II
10 Andreza de Aguiar Pereira 33.220.845-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” Araraquara
11 Leo Fernando da Silva Vicente 25.697.220-5 Diretor CSD Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” Araraquara
12 Dilson Sudário da Silva 25.192.770-2 Diretor CEVP Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” Araraquara
13 Eunice de Fátima Guedes 12.688.660-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Serra Azul I
14 Valter Olímpio de Souza 24.926.698-2 Diretor CSD Penitenciária de Serra Azul I
15 Noé Cardoso Rafael 32.045.501-4 Diretor CEVP Penitenciária de Serra Azul I
16 Daniele Ribeiro Cunha 41.820.064-6 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
17 Milton Ferreira Melges 17.487.794-8 Diretor CSD Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
18 Milton Hauy Junior 12.568.231 Diretor CEVP Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
19 Marisa Helena Martineli Silva 23.109.470-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” Pirajuí I
20 Marcos Paulo Amaro 27.545.233-5 Diretor CSD Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” Pirajuí I
21 Valdomiro Zacari Filho 18.896.287 Diretor CEVP Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” Pirajuí I
22 Crisley Regiani de Oliveira 41.574.560-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Taiúva
23 Allison Ikehara 27.612.808-4 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Taiúva
24 Oscar Souza da Silva 18.889.265 Diretor CSD substituto Centro de Detenção Provisória de Taiúva
25 Elis Pereira Souza 46.873.943-9 Diretor Núcleo de Pessoa Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
26 Mateus Luiz dos Santos 34.935.111-9 Diretor CSD Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
27 Marcelo Antonio Peres 41.363.854-6 Diretor CEVP Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
28 Fernanda Dionizio Cabette 50.421.096-8 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Ressocialização de Jaú
29 Paulo Pereira de Souza 27.563.024-9 Diretor NSD Centro de Ressocialização de Jaú
30 Ede Aparecida Mariano Rosolem 19.375.829-5 Diretor NSD Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
31 Silvana Aparecida de Oliveira Fazan 22.046.653-1 Diretor Núcleo Administrativo Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
32 Renato de Castro Martins 30.578.096-7 Diretor do CSD Centro de Detenção Provisória de Pontal
33 Edmar Bonini 22.501.657-6 Diretor do CEVP Centro de Detenção Provisória de Pontal
34 Marina Hideko Okamura Ishioka 21.326.674-X Diretor do Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Pontal
35 Giuliano Teodoro Meli 33.743.054-8 Diretor do Núcleo de Pessoal Penitenciária de Cerqueira César
36 Nelson Ferreira Tavares Júnior 29.889.342-7 Diretor Substituto DCSD Penitenciária de Cerqueira César
37 Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9 Diretor DCEVP Penitenciária de Cerqueira César
Retificação
Comunicado EAP 016/16 - Seção I – referente Curso “Capacitação
na Área de Segurança e Disciplina, realizado nos dias 16,
17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29/02, 1º e 02/03/16, no Centro
de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues"
de Americana. Onde se lê: Nome-RG- Unidade. Inclua-se: Turma
3 – Daniel Henrique de Brito Alba, 42.666.977-0, PII de Itirapina;
Eduardo Montanaro Terçariol, 33.099.689-7, CDP de Jundiaí;
Eduardo Weeller Casanova, 24.645.325-4, CDP de Americana e
Luiz Antônio Rotta, 16.387.686, PII de Itirapina.
Comunicado EAP 017/16 - Seção I – referente a realização
do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,
para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do
Estado de São Paulo. Onde se lê: Turma 04 Nome-RG- Unidade:
Inclua-se: Bruno Manfrinato do Carmo, 22.646.674-7, CDP de
Campinas e Rodrigo Roberto da Silva, 29.565.332-2, CDP de
Piracicaba
No Comunicado EAP 056/2016 em que torna pública a
realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria
da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 13 – Seção I:
Inclua-se: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
“Dr Arnaldo Armando Ferreira “ de Taubaté.
Turma 01
Data: 07-03-2016
Nome-RG
Darlan Mendes Aureliano – 32.991.982-9
No Comunicado EAP 052/2016 em que torna pública a
realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria
da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 15 – Seção I:
Inclua-se: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Turma 02
Data: 04 e 05-04-2016
Nome-RG
Adriano Robson de Oliveira – 20.337.061-2
Gilson Aparecido Leme – 25.680.287-7
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:
Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo Para Centro de Detenção
Provisória Chácara Belém I
VIVIANE GONÇALVES, RG. 27.566.545-8, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina
de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e
Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional,
a servidora MARIA ELVIRA UEMURA MORANGUEIRA, RG:
22.070.561-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2016.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração
e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina
de Mogi Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional, a
servidora DANILLE COSTA PORTELLA, RG: 30.212.412-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir
de 06-04-2016.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec.
57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela
LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da
aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor da
UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora ERIKA
PINHO FAVERO, RG. 43.010.419-4, Diretor Técnico II, do SQC-IQSAP,
a partir de 29-03-2016.
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -
PARELHEIROS
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o art. 10 da LC. 1080 de 17-12-2008, e, em consonância
com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, a servidora
CARLA REGINA REIMBERG DOS SANTOS, RG 27.816.718-4,
fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
EVNI, Ref. 1,
Enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", da Referência 1
da EVNI, a partir de 21-03-2014
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18
e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a servidora MARIA ELVIRA UEMURA
MORANGUEIRA, RG: 22.070.561-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2016
