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Oficina Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica para elaboração

do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico

Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2016 -

disciplina Ética e Cidadania, no dia 14-06-2016, no horário das

13h às 16h, nesta Escola de Administração Penitenciária, situada

na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo,

de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95,

alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-170/2016)

 

Retificação

 

Comunicado EAP 088/16 - Seção I – referente a realização

do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,

para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado.

Onde se lê: Turma 1. Nome-RG- Unidade: Inclua-se: Fabio

Antonio da Silva, 28.295.204-4, CPP de São José do Rio Preto

 

Nomeação

 

Classificando, a partir de 3-6-2016, o cargo provido pelo

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado,

nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade

abaixo especificada e DECLARANDO que o mesmo deverá

assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)

dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado

com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 299380701SP

 

Transferência

 

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JONATAS ZAVANELA

RAMOS, RG. 41.864.407-X, da Coordenadoria de Reintegração

Social e Cidadania para a Penitenciária “José Parada

Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Metropolitana de São Paulo (Proc. 365/2015- CRSC).

 

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de

Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do

SQC-III-QSAP, provido por ELIANE MARIA DE NOVAES, RG.

23.855.061-8, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

"Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, da Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário para a Penitenciária

“Adriano Marrey” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Proc.

150/2015 – HCTPI FR).

 

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO

DE SOUZA DOS SANTOS, RG. 40.066.594-3, do Centro de

Detenção Provisória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para

a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.(Proc.

189/2015- CDP SJRP).

 

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de

Cirurgião-Dentista do SQC-III-QSAP, provido por DANIEL RANZANI

DA COSTA, RG. 38.359.197-1, do Centro de Progressão Penitenciária

Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do

Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Mairinque,

da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Proc. 173/2015 – CPPF BUT)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -

CHÁCARA BELÉM I

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA Maior 24.371

para a UA: 24.377 Núcleo de Atendimento de Saúde o Servidor

Deise Mariano, RG: 14.396.321-1, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2016

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SOROCABA

 

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78,

da U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

para a U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o

servidor JOSE REINALDO DOS SANTOS – RG. 13.656.443-4,

Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir

de 15-05-2016.

Núcleo de Pessoal

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente

Prudente

- VALDECIR PEREIRA DE SOUZA, RG 22.016.986, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -

CHÁCARA BELÉM I

 

Concedendo, à vista do disposto do artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UVB – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008,

a partir de 24-05-2016.

NOME, RG, CARGO.

DEISE MARIANO, RG. 14.396.321-1 - AGENTE DE SEGURANÇA

PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE SÃO MIGUEL PAULISTA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à

Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 03-03-2016 ao servidor CLAUDIO LUCIANO

CAMPOS DA SILVA, RG 30.489.537-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SOROCABA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE

SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II

do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-

2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05-2016

ao servidor JOSE REINALDO DOS SANTOS – RG. 13.656.443-4,

Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de Grau

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Declarando que, em decorrência de Progressão, a que se

refere os artigos 7º e 10º da Lei Complementar 1.080/2008, e,

em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em D.O.

de 13-05-16 o servidor abaixo mencionado fica enquadrado, na

seguinte conformidade:

JOSE CARLOS FERNANDES DE JESUS, RG. 18.397.246-6,

Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 1, da EVNU, a partir de 02-10-15.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do Coeficiente 3,80, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA GIACOMIN, RG 24.429.526-

8, Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-SAP em virtude de

exercício nesta Unidade a partir de 02-06-2016.

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do

valor resultante da aplicação correspondente ao coeficiente conforme

identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, à servidora SUELI APARECIDA DORIGON,

RG. 28.541.040-4, Oficial Administrativo, designada Diretor II, do

SQC-III-QSAP, Coeficiente 3,80, a partir de 02-05-2016

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