Curso

Alocação de mão de obra carcerária

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo

de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de

Alocação de Mão de Obra Carcerária, para as Unidades da Coordenadoria

da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:

1 - População alvo: Diretores do Centro de Trabalho e Educação

ou servidor responsável pelo desenvolvimento dessas atividades nas

unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária.

2 - Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam da

contratação da mão de obra carcerária.

3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas

e apresentação de casos relativos ao tema

4. Docentes: Isabel de Fátima Aparecida Santos Roberto,

Jucilene de Araújo Almeida

5. Carga horária: 8h/a.

6. Data: 17-06-2016

7. Horário: das 09h às 17h

8. Local: O curso será realizado na sala de aula da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, situada

à Avenida Amador Bueno da Veiga, 450 - Taubaté - São Paulo.

9. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

10. Turma Única: Nº / Nome / RG / Unidade:

1 Antonio Carlos Valim Cardenuto Junior 30.500.860-2 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

2 Benedito Galvão dos Santos Filho 23.899.259-7 Penitenciária II de Potim

3 Daiane Roberta Fernandes de Souza 43.603711-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé

4 Damares Faria Santos Carneiro 24.778.379-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

5 Danilo Tobias de Oliveira 28.081.263-2 Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

6 Erenilce Pereira da Silva 15.993499-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

7 Eugenio Carlos Campos Basso 27.078.458-5 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

8 Ewerton da Silva Medeiros 42.784.023-5 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

9 Flávio Adamo Albanese 26.374.865-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

10 Jacqueline Celi Novato Antunes 12.451.707-9 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

11 João Onório de Melo Leite 40.307.304-2 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

12 José Donizete do Prado 23.297.133-X Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a

realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária.

Objetivo: Habilitação para manutenção do armamento. Proporcionar

aos Centros de Escolta e Vigilância Penitenciária através da

qualificação do AEVP- Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,

na sua unidade prisional condições profissionais através de conhecimentos

teóricos, práticos e técnicos que o habilitem a conhecer os

armamentos e a sua conservação e limpeza, bem como operá-los de

maneira correta e conservá-los, observando os padrões de utilização

da legalidade necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência,

visando sempre o embasamento legal.

1) Carga Horária: 10 h/a

2) Local: Penitenciária de Capela do Alto - Município de

Capela do Alto - SP

3) Horário: das 8h às 17h.

4) Data: 14-06-2016

Nº - Nome – RG

Reinaldo Batista - RG: 27.001.206-6

Danilo José Fogaça Soares - RG: 34.409.771-7

Elias Vieira Bueno - RG: 28.412.265-8

Felipe Gracjar O. Miranda - RG: 34.887.081-4

Fabricio Vieira Pereira - RG: 27.534.795-3

Fernando Leal - RG: 34.409.737-7

(EAP-178/2016)

1) Carga Horária: 10 h/a

2) Local: Penitenciária de Itirapina II – “João Batista de

Arruda Sampaio”

3) Horário: das 8h às 17h.

4) Data: 28-06-2016

Nº - Nome – RG

Anderson Luiz Brégola RG. 32.756.218-3

Claudinei Aparecido Betti RG. 26.187.238-2

Daniel Vieira RG.29.276.580-0

Fernando de Almeida Jorge RG. 33.317.332-6

Marcos Rogério Ferreira Rocha RG. 25.929.785-9

Nivaldo Rodrigo Camargo Ferreira RG.33.915.919-4

(EAP-179/2016)

1) Carga Horária: 10 h/a

2) Local: Penitenciária Feminina de Campinas - Município

de Campinas - SP

3) Horário: das 8h às 17h.

4) Data: 21-06-2016

Nº - Nome – RG

Jeferson Rodrigues Feitosa - RG: 41.669.027-0

Aparecido Alves da Cruz - RG: 22.229.300-7

Mario Henrique de Sousa Silva - RG: 33.645.382-6

Luiz Fernando Duarte dos Santos - RG: 29.704.279-8

Rodrigo Ferreira Dias - RG: 33.028.526-9

Crisler de Oliveira Borges - RG 29.032.152-9

(EAP -180/2016)

Manutenção de Armas

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que

foi realizado Curso de Manutenção de Armas para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária.

Objetivo: Habilitação para manutenção do armamento. Proporcionar

aos Centros de Escolta e Vigilância Penitenciária através da

qualificação do AEVP- Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,

na sua unidade prisional condições profissionais através de conhecimentos

teóricos, práticos e técnicos que o habilitem a conhecer os

armamentos e a sua conservação e limpeza, bem como operá-los de

maneira correta e conservá-los, observando os padrões de utilização

da legalidade necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência,

visando sempre o embasamento legal.

1) Carga Horária: 10 h/a

2) Local: Penitenciária III de Hortolândia - Município de

Hortolândia - SP

3) Horário: das 8h às 17h.

4) Data: 09-06-2016

Nome – RG

Thiago Romano RG. 27.473.042-X

Rafael Luis Nunes Safra RG. 27.206.547-X

Marcio Honorato Castilho RMg. 28.266.309-5

Miguel Gomes da Silva RG. 24.605.681-2

Jair Garcia Junior RG. 25.510.013-9

Odair Tavares da Rocha RG. 30.986.867-1

(EAP-183/2016)

Sistematização de Referências Profissionais para o Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, em parceria com

o Grupo Anti-Sinistro-GAS da Coordenadoria da Região Metropolitana

de São Paulo - COREMETRO e com o Grupo de Intervenção

Rápida da Capital – GIR4, comunica a realização da Sistematização

de Referências Profissionais para o Grupo Regional de Ações de

Escolta e Vigilância Penitenciária da COREMETRO, nos dias 10, 17,

24/06 e 01-07-2016, no horário das 14h às 17h, na Escola de Administração

Penitenciária, à Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana,

São Paulo, para os servidores abaixo relacionados.

Nº-Nome-RG

01-Alexsandro Cardoso da Silva R.G: 23.241.404-X; 02-Alexsandro

Costa Cavalcanti R.G: 32.814.217-7; 03-Anderson Barbosa

R.G: 49.276.797-X; 04-Antonio Valdivino da Silva R.G: 19.318.000-5;

05-Atila Vieira da Silva R.G: 30.165.976-X; 06-Danilo da Silva Malafaia

R.G: 33.976.627-X; 07-Edson Francisco Seabra R.G: 23.528.516-

X; 08-Fernando Bezerra da Silva R.G: 42.426.373-7; 09-Gediel de

Souza Lira R.G: 15.523.130-3; 10-Hamilton Araujo da Fonseca R.G:

18.694.275-8; 11-Igor Silva de Oliveira R.G: 43.106.675-9; 12-Jose

Henrique Marques da Silva R.G: 34.462.265-4; 13-José Sergio de

Lima R.G: 22.699.405-3; 14-Julio Cesar Pereira R.G: 19.647.949-6;

15-Kleber Alexandre Guislotti R.G: 24.114.103-5; 16-Marcelo Pardini

R.G: 23.884.275; 17-Robson Gutemberg Ribeiro da Silva R.G:

27.615.028-4; 18-Robson Mesquita de Oliveira R.G: 28.374.606-3;

19-Tony Marcel Leite de Oliveira R.G: 47.048.948-0; 20-Vanderlei

Luiz da Silva R.G: 18.085.131-7; 21-Wellington Rocha Gomes de

Jesus Rg: 41.169.375-X.

Eap-181/2016)

Resultado

Formação de Instrutores de Armamento e Tiro

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de ASP torna pública a lista de candidatos que obtiveram

frequência e aproveitamento no Curso de Formação de Instrutores

de Armamento e Tiro do Credenciamento Específico para Instrutores

de Armamento e Tiro, realizado no período de 15/03 a 19-05-2016.

Nome-RG-Unidade-Média:

Adilson dos Santos Samuel-21.481.881-Penitenciária I de

Mirandópolis; 9,0; André Marcos dos Santos-25.941.233-8-Penitenciária

II de Mirandópolis; 9,0; Braulio Costa Bibanco-13.506.438-7-

Penitenciária de Presidente Bernardes; 9,5; Carlos Antonio Gehring-

18.986.008-X- Penitenciária de Araraquara; 9,5; Eduardo Oliveira

de Deus-20.855.452-Penitenciária Feminina de Santana; 9,0; José

Reinaldo Maracajá da Silva-18.264.663-4-Centro de Progressão

Penitenciária de Campinas; 9,0; Lucio Mauro Almeida Bressan

-21.893.969-3-Centro de Detenção Provisória Chácara Belém II; 9,0;

Marcos Vieira dos Santos-33.596.031-5-Penitenciária I de Araraquara;

9,0; Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária de Potim

I; 9,0; Sergio Kato -14.153.637-8-Penitenciária II de Lavínia; 9,0.

(EAP-177/2016)

Retificação

No Comunicado EAP 044/2016, que torna pública a realização

do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária da Unidade Prisional “Nelson Vieira ” de Guarei.

Leia-se:

José Antônio Oliveira Prestes Junior RG: 30.856.644-0

No Comunicado EAP 353/2015, que torna pública a realiza-

ção do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional “Joaquim de

Sylos Cintra” de Casa Branca.

Inclua-se:

Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel RG: 40.553.154-0

No Comunicado EAP 161/2016, que torna pública a realiza-

ção do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária para Unidades Prisionais subordinadas

a Coordenadoria da Região Noroeste.

Inclua-se:

Jefferson Virgílio da Silva 26.138.944-0

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora,

conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Para Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

ROBERTA ZANINI DA SILVA, RG. 25.842.776-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SERRA AZUL

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de

Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento

a Saúde-UA 92.133, os servidores:

ANDERSON CÉSAR RODRIGUES, RG 30.730.923-X, ASP I do

SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2016;

ADAUTO DO CARMO JUNIOR, RG 22.324.284-6, ASP I do

SQC-III-QSAP, a partir de 28-04-2016.

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de

Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e

Disciplina-UA 92.126, o servidor:

CLEBSON HOLANDA DA FONSECA, RG 28.492.548-2, ASP I

do SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2016.

Elogio

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SANTO ANDRÉ

Elogiando os servidores abaixo relacionados, pela dedica-

ção, desempenho e relevantes serviços desenvolvidos junto ao

Centro de Escolta e Vigilância desta Unidade Prisional:

FABIO JOSE DOS SANTOS, RG. 33.619.481-X, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do

SQC-III-QSAP;

JURANDIR PACHECO, RG.16.871.163, Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do SQCIII-QSAP;

LUCIANO COLOMBO TAVARES, RG.23.799.427-6, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos I, do

SQC-III-QSAP;

SILVIO SOUZA SILVA, RG.15.696.639-6, Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQCIII-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC

1250, de 04-07-2014, na proporção de 99% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2016, ao

servidor JOSE ROBERTO MENDES DE QUEIROZ, RG. 24.397.001-

8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às

Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011, alterado pelo artigo 6 da Lei Complementar

1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente

acima identificado, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada, em virtude de

transferência para esta Unidade Prisional:

__ ELENICE DE SOUZA APARÍCIO CALLAU, RG. 9.437.468-5,

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, Referência

001/G, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-05-2016

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SERRA AZUL

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, aos servidores:

ANDERSON CÉSAR RODRIGUES, RG 30.730.923-X, ASP I do

SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2016;

ADAUTO DO CARMO JUNIOR, RG 22.324.284-6, ASP I do

SQC-III-QSAP, a partir de 28-04-2016.