Curso
Manutenção de armas
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária
- CFAASP, comunica a realização do Curso de Manutenção de
Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por meio do Grupo Regional
de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP, cuja
organização administrativa (publicação e certificação) está sob
responsabilidade do CFAASP e a organização técnica, definição
dos locais do Curso, docentes e organização das turmas, sob a
responsabilidade do GRAEVP.
Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento
teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições
para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas
utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.
Carga-horária: 10 h/a
Data: 24-06-2016
Local: Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Horário: 9h às 17h
Certificação: Será fornecido certificado aos servidores-alunos,
mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.
Turmas:
Unidade: Penitenciária de Cerqueira César
– Nome – RG
Alexandre Aparecido Balduino da Rocha RG 33.915.231-X,
Alexandre Quintiliano RG 30.547.814-X, Claudimir dos Santos
RG 23.504.834-3, Edson Monteiro RG 21.973.093-3, Wilson
Fernandes Aguilar Junior 25.847.485-3
Unidade: CDP de Cerqueira César
– Nome – RG
Deivid Graziano Faria Matos, RG 41.700.944-6, Jefferson
Antonio Calsavari, RG 29.904.748-9, Márcio Limeira, RG
30.142.530-9, Rafael Nunes Rodrigues, RG 43.206.350-X, Roberto
Gomes de Lima Nascimento, RG 20.217.494-3, Rodrigo de
Souza Pereira, RG. 45.310.159-8.
Unidade: Penitenciária II de Avaré
– Nome – RG
Alessandro Pelegrim Sanches RG 33.796.194-3, Eduardo
Rodolfo de Oliveira RG 30.924.538-2, Juliano Francisco RG
43.193.717-5
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção
provisória de Mairinque, ocorrido em 16-09-2015.
Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento
teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições
para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas
utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.
Carga-horária: 10 h/a
Horário: das 8h às 17h
Local do Curso: Centro de Detenção Provisória de Mairinque,
situado na Estrada Municipal Sinindu, 6905 – Bairro Cristal
– Mairinque – SP.
– Nome – RG
André Luís de Souza, 18.078.384-1, André Luis Bonturi
Capela, 27.248.298-5, Márcio José Rodrigues, 30.209.888-4,
Francielio Felismino do Nascimento, 29.324.906-4, Edmarley
Limeira da Silva, 39.991.559-X, José Roberto Rodrigues,
16.123.234-6, Valber Alves de Brito, 35.742.090-1.
(EAP-199/2016)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação nominal dos servidores que participaram do
Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e
Vigilância, de acordo com os Comunicados EAP que divulgaram
o Curso, para as respectivas unidades prisionais a seguir
relacionadas:
Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”, de Casa Branca
(Comunicado EAP 353/2015 e Retificações publicadas no D.O.
de 20-11-2015 e 10-06-2016)
Nome – RG
Marcelo dos Santos, 24.554.889-0, Fernando Poli Fernandes,
30.651.516-7, Adilson Januário Pimenta, 21.906.825-2,
Ricardo Dutra do Nascimento, 23.789.623-0, Eldmam Rossetto,
26.198.347-X, Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel, 40.553.154-
0.
Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (Comunicado EAP
354/2015 e Retificação publicada no D.O. de 20-11-2015)
Nome – RG
Adalberto Decelli, 20.450.178-7, Alfredo José da Silva,
15.683.887-4, Reginaldo Adriano da Costa, 32.956.684-2, Rodrigo
Costa, 27.714.934-4, Clébio Rogério de Araujo, 27.714.913-7
Cristiano Sturaro Pereira, 32.560.030-2, José Tavares Fernandes
Junior, 33.143.621-8.
Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto”, de Sorocaba
(Comunicado EAP 406/2015)
Nome – RG
Alexandre da Cruz Borges, 22.657.996-7, Robson Bigue,
13.312.832-5, Marco Aurélio da Silva Aires, 24.825.914-3, Ericson
Willian dos Santos Jesus, 20.330.441-X, Helmut Ivan Luiz,
22.402.942-3, Valter Cezario, 20.695.296-X.
Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter”, de Hortolândia
(Comunicado EAP 455/2015)
Nome – RG
André Luis Tavares, 33.685.488-2, Luis Augusto da Silva,
32.756.234-1, Marcelo Honorato de Souza, 33.099.751-8, Marcelo
Poli Arimathea, 29.624.243-3, Renato Abrão Rodrigues
Ribeiro, 24.292.839-0, Claudio Roberto de Arruda Pietrucci,
33.330.441-X.
Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto (Comunicado
EAP 182/2016)
Nome – RG
Anderson Luiz dos Santos, 29.378.758-X, João Batista Silva
Pinto, 26.181.118-6, Luciano Agapito Munhoz, 33.418.437-X,
Luiz Roberto Capela Junior, 27.248.297-3, Wanderley Antonio
Fadiga de Moura Filho, 28.742.397-9, Natanael Inácio Gomes,
33.278.063-6.
Penitenciária “Nelson Vieira”, de Guareí (Comunicado EAP
044/2016 e Retificação publicada no D.O. de 10-06-2016)
Nome – RG
Clovis Kotona Pereira Junior, 34.672.304-8, José Antônio
Oliveira Prestes Junior, 30.856.644-0, Luiz Antonio Nanini de Salles,
43.116.113-6, Luis Fernando Meira Nogueira, 32.788.225-1,
Rafael da Silva Cardoso, 32.834.982-3.
Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (Comunicado
EAP 098/2016)
Nome – RG
Cristiano de Jesus Passos, 30.940.093-4, Fernando de Souza,
27.651.310-1, David dos Santos Leme, 35.247.843-3, Anderson
Grigorio de Andrade, 29.429.520-3, Emanuel Torres Bueno,
23.009.369-3, Sidnei Belém da Silva, 21.719.189-4.
Centro de Detenção de Americana (Comunicado EAP
146/2016)
Nome – RG
Carlos Alberto Fantacussi, 18.563.921-5, Valdemir Roberto
Viola, 22.507.515-5, Alexandre Cristiano Correa, 26.482.647-4,
Vanderlei de Almeida, 18.168.787-2, Fábio Rogério Lourenço,
33.032.490-1, Geison Oliveira Gomes, 32.808.874-2.
Penitenciária “Odon Ramos Maranhão”, de Ipero (Comunicado
EAP 153/2016)
Nome – RG
Luís Fernando Terra ValentiM, 23.837.651-5, Marcio Wellinton
Aguilera, 32.935.324-X, Fabrício José Dionisio, 43.069.171-3,
Eduardo Aparecido de Souza, 42.734.818-6, Anderson Alvim de
Almeida, 33.093.076-X, João Rodrigues Valois, 25.068.831-1.
Penitenciária III de Hortolândia (Comunicado EAP 183/2016)
Nome – RG
Thiago Romano, 27.473.042-X, Rafael Luis Nunes Safra,
27.206.547-X, Marcio Honorato Castilho, 28.266.309-5, Miguel
Gomes da Silva, 24.605.681-2, Jair Garcia Junior, 25.510.013-9,
Odair Tavares Rocha, 30.986.867-1.
(EAP-198/2016)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação nominal dos servidores, do Centro de Deten-
ção de Mairinque que participaram do Curso de Manutenção
de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância, realizado em
16-09-2015.
– Nome – RG
André Luís de Souza, 18.078.384-1, André Luis Bonturi
Capela, 27.248.298-5, Márcio José Rodrigues, 30.209.888-4,
Francielio Felismino do Nascimento, 29.324.906-4, Edmarley
Limeira da Silva, 39.991.559-X, José Roberto Rodrigues,
16.123.234-6, Valber Alves de Brito, 35.742.090-1.
(EAP-200/2016)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação nominal dos servidores, da Penitenciária de
Ribeirão Preto que participaram do Curso de Manutenção de
Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Turma 1 – 14-04-2016 (Com. 105/16)
Ademir Antonio dos Santos Júnior 24.528.225-7
Adriano de Jesus Alves de Miranda 25.147.882-8
Ailton de Carvalho 27.301.643-X
Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1
Altino Silva de Mello 32.800.263-X
André Luiz Pazetto Ribeiro 30.114.853-3
André Paulo Seixas 22.181.789-X
Antonio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8
Celso Hitoshi Tamura 21.957.135-1
Danilo de Souza Fortunato 34.859.053-2
Danilo José Loureiro 28.554.375-1
Eber Cesar Freitas de Jesus 22.085.577
Ederson Grande de Andrade 30.463.423-2
Edson Carolino 18.054.317-9
Fábio José Ferreira 44.132.702-3
Fernando Del Lama 19.358.497-9
Gabriel de Azevedo Santos 43.029.854-7
Henrique Maciel da Mata 30.612.976-0
Humberto Rosa Borges 30.900.772-0
Irismar Marcos de Oliveira 24.298.382-0
João Henrique Relk 33.326.497-6
José Olímpio de Souza Neto 25.479.291-1
Mayron Miranda Ferreira 43.181.987-7
Valtemir Pereira da Silva 18.307.125
Turma 2 – 15-04-2016 (Com. 106/16)
André Luiz Ribeiro 29.365.103-6
Antonio de Souza Correa 26.412.036-X
Aureo Cesar Soriano Karkoski 19.808.908
Carlos Augusto Alves e Silva 45.740.046-8
Clayton Augusto da Silva Facirolli 41.250.424-8
Danilo Henrique de Queiroz 34.234.325-7
Diogo Batista Câmara 54.395.081-5
Edmar Bonini 22.501.657-6
Ismael Januário dos Santos 42.408.627-X
João Pereira de Andrade 23.340.123-4
José Carlos dos Santos 33.213.873-2
José Ricardo Sacchi da Silva 23.714.097-4
Julio Cesar Nogueira 43.138.546-4
Leandro Lopes Morandi 26.245.683-7
Levi de Souza Menezes 20.151.681-0
Marco Antonio de Moraes 28.484.016-6
Neocler Rodrigo Giomo 28.493.247-4
Noé Cardoso Rafael 32.045.501-4
Rafael Faustino Menani 46.167.054-9
Robson Lourenço de Souza França 34.804.977-8
Rodrigo da Silveira Guerra 25.597.483-8
Sérgio Luiz Monteiro da Silva 28.638.677-X
Valdeir da Silva 26.285.017-5
Valdir Batista 18.664.954-X
Williamson Andreson de Almeida 30.933.129-8
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação nominal dos servidores, da Penitenciária de
Marília que participaram do Curso de Manutenção de Armas
para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Turma 1 – 02-06-2016 (Com. 161/16)
Nome RG
Adilson Brito Correa 25.955.099-1
Anderson Ricardo da Costa 25.922.092-9
Carlos Alberto Rodrigues da Silva 32.140.856-1
Claudemir Pilão 25.325.961-7
Daniel Barros da Silva 35.099.410-9
Denis Felix de Abreu 29.183.611-2
Edcarlos Arruda 25.134.393-5
Jefferson Virgílio da Silva 26.138.944-0
José Augusto Sereno Andreotti 43.087.637-3
Luiz Fernando Zuliani 18.540.190
Marcio Antonio Ribeiro Souza 37.674.153-3
Márcio Eden de Oliveira 23.013.219-4
Osvaldo Martinez da Silva 34.172.160-8
Paulo Henrique Tofolli Moreira 17.916-501
Salusfer Belusi 26.137.915-X
Sant´Ana Luis Matos 28.049.597-3
Retificação
Na Pág. 19 Comunicado EAP 105/16 - Seção I – Referente
ao Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária. Inclua-se: Humberto Rosa Borges – RG
30.900.772-0; Mayron Miranda Ferreira – RG 43.181.987-7; e
Fernando Del Lama – RG 19.358.498-9.
Na Pág. 19 Comunicado EAP 106/16 - Seção I – Referente
ao Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária. Inclua-se: Diogo Batista Câmara – RG
54.395.081-5; Edmar Bonini – RG 22.501.657-7; Rodrigo da
Silveira Guerra – RG 25.597.483-8; e Antonio de Souza Corrêa
– RG 26.412.036.
Pág. 17 e 18 Comunicado EAP 182/16 - Seção I – Referente
ao Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária. 2) Local: Onde se lê: Penitenciária de
Capela do Alto – SP. Leia-se: Centro de Detenção Provisória de
Capela do Alto – SP.
Transferência
Transferindo, nos termos do art 14-A, inc II, da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário a partir de 17-6-2016, os cargos providos
pelos servidores classificados na Penitenciária Feminina
Sant´Ana, no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
e no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I,
todas as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
RODOLFO SARSANO, RG 251194681, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
JIMMYSON SILVA, RG 500236896, AEVP – NV I do SQCIII-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III
VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONCALVES, RG 44178957,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
ROBERT MESQUITA, RG 28337933, AEVP – NV I do SQCIII-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES”
DE PARELHEIROS
EVERTON JOSE MARCAL, RG 15234474, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores,
conforme seguem:
Centro de Detenção Provisória de Mauá
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
RODRIGO CAVINI SPECCHIO, RG. 22.580.244-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina
Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito
do Rego” de Osasco
JOSE EDUARDO ANDRADE, RG. 27.413.772-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ
DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, a partir de 21-06-2016, os cargos de Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, provido pelo servidor
MARCELO RODRIGUES ANSELMO, RG. 28.551.149-X, do Núcleo
de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, para a Penitenciária
“Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A.
27.859-9, e de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
provido pelo servidor MATHEUS DE CAYRES, RG. 32.587.002-0,
da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis
– U.A. 27.859-9, para o Núcleo de Atendimento à Saúde
– U.A. 27.863-7, ambas desta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo:
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar
898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-
2008, o servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência
Regional - LPTR, classificado na unidade prisional, conforme
abaixo especificado:
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para a Penitenciária de Florínea
Ronaldo Vaz Christiani, RG 15.814.476-4 Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-
2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária, conforme
abaixo especificado:
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária de Florínea
Adalberto Fuzaite, RG 23.285.070-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido
Santana” de Caiuá
Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente
Bernardes
Jose Maria Carvalho, RG 17.605.148, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Cristiano Ferreira de Oliveira, RG 27.987.356-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente
Bernardes
Para a Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira”
de Presidente Venceslau
Joel Lima Ferreira, RG 17.487.887, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Florínea
Para a Penitenciária de Lucélia
Marcos Danner Cardoso Cavalheiro, RG 30.126.377-2,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Valparaiso
Para o centro de Ressocialização de Araçatuba
Adilson da Silva Milan, RG 13.663.143-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
Para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de
Dracena
Ed Marcos Teixeira, RG 30.696.116-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional
conforme abaixo especificado:
Do Centro de Ressocialização de Birigui
Para a Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira"
de Andradina
- Roberto Rinque Villalon – RG 48.373.222-9, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP. (Proc. 007/2016 - CR BIRIGUI)
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
Concedendo, a partir de 13-06-2016, à vista da Resolução
SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012
e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a servidora JULIANA CRISTINA
CATTO, RG. 44.398.016-0, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP,
nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção
de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00
(treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ficando
cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria de 27,
publicada em 28-04-2016
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO
DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos
3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado
pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 100% do valor
resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no período de
23/05/16 a 05/06/16 a servidora SILVIA OLIVEIRA RABELLO, RG.
11.387.694-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude
de ter sido cessada sua designação de Supervisor Técnico III,
desta Unidade Prisional.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC
1250, de 04-07-2014, na proporção de 97% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-06-2016,
ao servidor WAGNER DA FONSECA PINHEIRO, RG. 24.410.533-9,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido
designado Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação,
do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.
Progressão de Grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
Concedendo, em decorrência da Progressão a que se refere
o artigo 10 da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução
SAP de 11, publicada em 12/05/16, fica o servidor SILVIO SPIROS
VAYANOS, RG: 11.353.147-3, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP,
enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", a partir de
20-03-2015.
Concedendo, em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de
2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013,
regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias
do Decreto 57.884, de 19-03-2012, e em consonância com a
Resolução SAP de 11, publicada em 12/05/16, fica a servidora
MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUZA, RG: 35.339.007-
0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, enquadrada do
Grau "A" para o Grau "B", a partir de 20-05-2012.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
À vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741 de
18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades
Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos
do inciso I do artigo 18 e 19 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-
2008 a servidora VALERIA ANTUNES LEAL RG 17.924.965-4,
Enfermeiro do SQC-III-QSAP, a partir de 16-06-2016.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 21-06-2016, ao servidor MATHEUS DE
CAYRES, RG. 32.587.002-0, Agente de Segurança Penitenciária
de classe IV, do SQC-III-QSAP.
