Curso

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina

Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento

e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina

Famae.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”

de Lavínia

Turma 01

Nº - Nome – RG

01- André Renato Eugelmi; 30.167.399-8

02- Cláudio Ferreira da Silva 22.018.907-9

03- Cláudio Pessoa; 33.866.202-9

04- Clodoaldo Dias Barella; 27.600.198-9

05- Clóvis Frade Gomes; 17.647.688-X

06- Edson Rodrigues Costa; 35.056.406-1

07- Élcio Pereira de Souza; 20.734.704-9

08- Gilmar Márcio de Carvalho; 27.792.380-3

09- João Batista dos Santos Mata; 32.518.204-8

10- José Carlos de Oliveira; 23.007.783-3

11- Junior Silva Limoli; 32.639.836-3

12- Lairton da Silva Limoli; 32.638.963-5

13- Marcos Ramiro dos Santos; 40.968.166-0

14- Renato Rocha Araújo; 25.989.010-8

15- Rogério Donizete Martins; 26.812.801-7

16- Ronaldo Soares de Brito; 27.766.462-7

17- Sérgio Roberto Rossi; 25.148.636-9

18- Welinton Benedito Feitosa; 25.633.005-0

Turma 02

Nº - Nome e RG

01 - Aparecido Alberto de Souza; 28.740.775-5

02 - Carlos Augusto Soares; 30.576.224-2

03 - Carlos Cesar Carbelo; 30.432.607-0

04- Carlos César Pancote Carvalho; 34.970.509-4

05- Cícero Alexandre da Silva Barbalho; 42.793.145-9

06- Fábio Eduardo Zamboti; 25.148.094-X

07- Flávio Ricard Miguel; 29.412.956-X

08- George de Barros Castilho; 40.968.019-9

09- Gledson Ferreira Porto; 28.230.196-3

10- Josimar Aleixo de Castro; 40.506.829-3

11- Juliano Vince; 43.062.169-3

12- Luís Fernando Bighelin; 23.222.416-X

13- Marcelo Antonio Cordeiro; 26.183.975-5

14- Márcio Aparecido Ferraz; 32.518.188-3

15- Paulo César Dias Asêncio; 21.480.497-5

16- Paulo Henrique Máximo da Costa; 28.494.089-6

17- Thiago Rodrigues dos Santos; 33.343.745-7

18- Valdinei Rodrigues; 30.907.524-5

19- Waldemir Carlos dos Santos; 21.481.268-6

20- William Prates; 30.743.584-2

Retificação

No Comunicado EAP 257, de 25-07-2016, que tornou pública

a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional

para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento

e Tiro – AMT.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”

de Lavínia

Leia-se:

Turma 02

Nome – RG

Luís Fernando Bighelin; 23.222.416-X

e não como constou.

No Comunicado EAP 276, de 02-08-2016, que tornou público

o resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento

e Tiro, da Penitenciária de Andradina:

Inclua-se:

Nº - Nome - RG:

01- Antonio Maria Nunes Ferreira, 20.939.501-1

02- Emerson Aparecido de Souza Santos, 26.760.592-4

03- Miguel Rodrigues da Silva Neto, 24.267.281-4

Unidade de realização do curso: Penitenciária “Nestor

Canoa” de Mirandópolis

Promoção

a partir de 15-9-2016, o cargo provido pelo Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado

por Decreto de 27, publicado em 28-6-2016 na unidade abaixo

especificada, e DECLARA que o mesmo deverá assumir exercício

na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos

do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo

único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado).

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo

Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandre Aparecido Goncalves dos Santos, Rg

410784503Sp

Transferência

Transferindo, nos termos do art 14-A, inc II, da LC

898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento

ao v. Acórdão – Voto 1004604-21.2015, proferido pela 2ª Turma

Recursal Cível do Colégio Recursal - Assis do Tribunal de Justiça

do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado

1004604-21.2015.8.26.0047, o cargo de Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP,

provido por JOAO FERNANDO MAZZO, RG 29.317.312-6, classificado

na Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Oeste do Estado

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme

segue:

Do Centro De Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Chácara Belém

RAVI CABRAL E CHAGAS, RG. 43.984.445-9, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade

Prisional, conforme abaixo especificado:

Do: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Para: Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo

Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

Flavio Maluchi Junior – RG 15.727.721-5, Oficial Operacional

(Motorista), do SQC-III-QSA

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO

ESTADO

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos

providos pelas servidoras abaixo, conforme especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Larissa Pavan dos Santos, RG: 43.520.660-6, Agente Técnico

de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP. (Proc.

228/2016 – CDP PONTAL).

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Aline Morais da Silva Ortega, RG: 42.042.140-3, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP. (Req. de 30-08-2016).

PARA PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de

Carvalho

Solange Aparecida de Souza Lopes, RG: 22.418.437-4,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Req. de 14-01-2015).

Progressão de Grau

Declarando que, em decorrencia da PROGRESSÃO a que

se refere o art.10 da LC 1080/2008 e em consonancia com a

Resolucao SAP de 12, publicada em 13-09-2016, fica a partir

de 24-10-2015, com o Cargo/Funcao-Atividade, enquadrado:

ROSÂNGELA ALVES DE MELO -RG:10.340.897-6, Oficial Administrativo,

Ref.1 do SQC-III-QSAP - EVNI do Grau “A” para o

Grau “B”

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar 1157, de 02-12-2011,

e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em

10-09-2016, ficam com o cargo enquadrado:

ALCÍDIA DE CASSIA ALVES BASTOS, RG 34.770.164-4, Agente

Técnico de Assistência à Saúde (Psicologo), do SQC-III-QSAP,

Escala de Vencimento - Nível Universitário, Referência 01, do

Grau a para o Grau B, a partir de 12-07-2014;

ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO, RG 46.297.004-8,

Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social),

do SQC-III_QSAP, Escala de Vencimento - Nível Universitário,

Referência 01, do Grau a para o Grau B, a partir de 24-07-2015;

VANIA MARA ASSUMPÇÃO PORTO, RG. 9.665.290-1, Agente

Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQCIII_QSAP,

Escala de Vencimento - Nível Universitário, Referência

01, do Grau a para o Grau B, a partir de 17-09-2013.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE

CAMPOS - AVARÉ I

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 10 da LC 1080/2008 e, em consonância com a

resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, fica com o cargo

enquadrado: Escala de Vencimento: Nível Intermediário. Do grau

“A” para o Grau “B”: THAIS ARRUDA TRÓIA, RG. 47.266.259-4,

Oficial administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-10-2015.

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE

PIERI - DRACENA

Em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12, da

LC 1157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 12

publicada em 13-09-2016, os servidores abaixo relacionados

ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B, Referencia 1, EVNU, Enfermeiro

do SQC-III-QSAP:

- MARCIA REGINA MENDONÇA VITARELLI, RG 23.021.473-

3, a partir de 04-08-2012;

Do grau a para o grau B, Referencia 2, EVNI, Auxiliar de

Enfermagem do SQC-III-QSAP:

- ARIANA LOPES BICALHO DE SOUZA, RG 46.834.108-0, a

partir de 11-05-2012;

- SIMONE DIAS BASSO, RG 19.387.200-6, a partir de

11-05-2012;

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA

- PRESIDENTE PRUDENTE

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12

da 1.157/2011 e em consonância com a Resolução SAP de 12,

publicada em 13-09-2016, ficam com o cargo enquadrado do

Grau “A” para o Grau “B”:

Daniele Cristina de Souza Turatti, RG. 34.173.686-7, Auxiliar

de Enfermagem, EVNI, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-04-2012.

Letícia Cremonezi Scalon, RG. 29.646.630-X, Auxiliar de

Enfermagem, EVNI, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-02-2014.

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10

da LC 1080/2008 e em consonância com a Resolução SAP de

12, publicada em 13-09-2016, ficam com o cargo enquadrado

do Grau “A” para o Grau “B”:

José Evandro dos Santos, RG. 26.573.471-X, Oficial Operacional,

EVNI, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-01-2016.

José Guimarães Barini, RG. 11.242.257-3, Oficial Operacional,

EVNI, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-01-2016.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -

PRESIDENTE VENCESLAU I

Declarando que, em virtude de Progressão a que se refere

o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 09, publicada no D.O. em 10-09-2016,

as servidoras abaixo relacionadas, passa a ter seu cargo/funçãoatividade

enquadrado, na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL INTERMEDIÁRIO

ERICA OLIVEIRA BENTO THILL, RG 33.945.683-8, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a

partir de 27-04-2012.

ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL UNIVERSITÁRIO

FLAVIA CARLA TAKAKI CAVICHIOLI, RG 40.473.223-9,

Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a

partir de 03-11-2011.

(Republicado por conter incorreções)

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência á Saúde – GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 06-09-2016 ao servidor ANDRÉ EDUARDO

MEDEIROS DOS SANTOS - RG: 21.593.216-X – ENFERMEIRO

do SQC-III-QSAP.

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de

Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, ao servidor BENEDICTO APARECIDO MAITAN, RG

11.489.171-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,

do SQC-III-QSAP, à partir de 11-09-2016.

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -

PRESIDENTE VENCESLAU I

a partir de 02/08/2016, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar

nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100%

(Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente

3,80, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor

ELMO CACEFFO, RG 13.975.377-1, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP;