Promoção
À vista da decisão judicial transitada em julgado, proferida
nos autos da Obrigação de Fazer – Processo 0024784-
45.2012.8.26.0576, torna público a inclusão no Concurso de
Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2012, do
servidor Charles Sebastião dos Santos, RG. 23.203.393-6, na
classificação 835, da lista classificatória de Agentes de Seguran-
ça Penitenciária de classe III, publicada por meio do Comunicado
CP 16, em 19-10-2012, com alterações posteriores, ficando os
demais servidores reclassificados.)DRHU - 39)
Promovendo, à vista da decisão proferida nos autos da
Obrigação de Fazer Processo 0024784-45.2012.8.26.0576 e do
Comunicado DRHU 39/2016, POR ANTIGUIDADE, a partir de 1-7-
2012, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária
CHARLES SEBASTIÃO DOS SANTOS, RG 23.203.393-6,
nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec.
54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC. 959/2004,
alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos
acima citados, e homologado conforme despacho publicado
em 22-11-2012
Resultado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento,
nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda
calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
Turma I
Datas: dias 19 e 29-09-2016
Nº - Nome - RG
1. Adilson Pereira - 13.989.251-5
2. Airton Alves Reginato -15.890.191-5
3. Alcides Carneiro da Silva - 26.639.345-7
4. Alexsandro dos Santos Oliveira - 45.034.819-2
5. Antonio Pereira Ramos – 19.627.333-X
6. Cristiano de Jesus Passos - 30.940.093-4
7. Daniel Camilo - 40.821.218-4
8. Emanuel Torres Bueno - 23.009.369-3
9. Evandro Santinho - 26.314.294-2
10. Gustavo Vargas Domingues - 25.134.932-9
11. Lucas Silva Gonçalves - 44.210.658-0
12. Paulo Alexandre Ferreira de Jesus - 32.983.649-3
13. Paulo Cesar dos Santos - 24.403.717-6
14. Renato Airton Tenório - 28.840.152-9
15. Robson Luciano dos Santos - 42.350.647-X
16. Sidnei Belem da Silva - 21.719.189-4
17. Tiago Henrique Ferreira Gianneli de Sordi - 43.142.950-9
Turma II
Datas: dias 20 e 26-09-2016
Nº - Nome – RG
1. Aldo de Medeiros Gomes - 34.270.718-8
2. Carlos Alberto da Costa - 29.539.300-2
3. Carlos Eduardo Vieira Felix da Silva - 41.494.780-0
4. David dos Santos Leme - 35.247843-3
5. Fernando de Souza - 27.651.310-1
6. Ivanildo Dutra - 29.326.619-0
7. Paulo de Almeida Silva - 28.590.559-4
8. Rafael Henrique Salvati - 42.275.911-9
9. Rodolpho Gonçalves Ferreira - 35.118.731-3
10. Valdir Alves da Silva Assumpção - 37.772.625-4
11. Wagner Felix de Oliveira – 28.036.164-6
12. Wellington Lucio Vilar - 34.912.634-3
13. Willian Rodrigues Gonçalves Freitas - 27.853.948-8
Curso
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização
do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento
da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto
itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas
no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso
de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na
modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento
Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.
6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.
Turma:20/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste, servidores da Penitenciária de Álvaro de
Carvalho.
Local: Penitenciária de Álvaro de Carvalho
Data: 18-10-2016
Nome-RG
Aleandro Ricardo da S. Oliveira-26.143.201-1
Alexandre Mancini Bisconsin-26.799.364-X
Almir Silvestre Fernandes-34.723.079-9
Anderson Ricardo da Costa-25.922.092-9
André Luiz Roberto-42.690.064-9
Cassio Luís Bassini-20.361.044-1
César Mauricio Bonadio-30.421.020-1
Claudeci Aparecido da Silva-32.591.867-3
Cleber José Schink-42.951.374-4
Cristiano dos Santos Silvério-26.155.556-X
Daniel do Nascimento Castelani-32.187.430-4
Jean Aparecido Nogueira-26.400.468-1
José Luiz Glicino da Silva-25.332.162-1
José Marcelo Sobrinho-17.655.444
José Marcio Pereira Ozai-29.425.646-5
Jose Ricardo Soares Kawamoto-23.015.530-3
Leandro Santos Manchini-30.422.610-5
Luciano Aparecido Miranda-32.187.552-7
Márcio Eden de Oliveira-23.013.219-4
Marcos Roberto de Barros Reis-30.729.490-0
Nelson de Jesus Prado-19.621.731
Pedro Augusto Ferreira-23.503.066-1
Rodinei Nicácio Soares-23.351.449-1
Rodrigo Martins da Conceição-32.139.012
Samuel Antônio de Moraes-33.690.901-9
Valdeci Lucas-21.917.888-4
Turma:29/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste, servidores da Penitenciária de Álvaro de
Carvalho.
Local: Penitenciária de Álvaro de Carvalho
Data: 19-10-2016
Nome-RG
Afonso César Caffer-20.814.579
Alexandre Daniel Conrado-30.186.888-8
Alexandre Joaquim de Brito-23.282.082-X
Anderson Leôncio do Nascimento-42.524.109-9
Carlos Alberto Moreira-23.013.139-6
Carlos Alberto Press-21.350.577-0
Carlos Cézar Marchello-16.266.324
Claudemir Pilão-25.325.961-7
Denis Felix de Abreu-29.183.611-2
Elton da Silva Cunha-32.141.472-X
Fábio Henrique da Silva-27.896.524-6
Jefferson Virgílio da Silva-26.138.944-0
José Luciano Lopes-30.422.429-7
José Porfírio-21.918.194
Júlio César Cavalcante Gattaz-28.106.8264-4
Júlio César Pagliarin-25.325.728-1
Levy Aparecido Vieira-32.590.236-7
Luiz Aparecido de Almeira-24.927.189-8
Luiz Carlos Marçal-25.331.507
Luiz Clei Fernandes Correia-24.929.762-0
Nelson Tavares Nunes Sobrinho-3.201.282-5
Paulo Henrique Tofolli Moreira-17.916.501
Ricardo Alves Viana-42.524.063-0
Salusfer Belusi-26.137.915-X
Valcir Teixeira Silva-29.640.113-4
Wagner Luiz Alves Maciel-40.753.264-X
William Maurici Barbosa-27.897.435-1
Turma:31/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região do Vale do Paraíba e litoral, servidores do Centro de
Detenção Provisória de Taubaté (remanescentes).
Local: Penitenciária II de Tremembé
Data: 10-10-2016
Nome-RG
Milton César de Alcântara - 17.096.334-2
Robert Willians da Silva- 30.780.677-7
Flavio Augusto Roberto- 28.454.450-4
Claudio José Da Costa- 20.142.110
Turma:21/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste, servidores do Centro de Detenção Provisória de
São José do Rio Preto (Remanescentes).
Local: Centro de Detenção Provisória de São José do Rio
Preto
Data: 13-10-2016
Nome-RG
Antônio Marcos de Oliviera-22.525.987-4
Jefferson Ferreira Funchal-28.524.774-8
Turma:23/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste, servidores da Penitenciária I de Lavínia
Local: Penitenciária I de Lavínia
Data: 13-10-2016
Nome-RG
André Renato Eugelmi-30.167.399-8
Claudio Ferreira da Silva-22.018.907-9
Claudio Pessoa-33.866.202-9
Clodoaldo Dias Barella-27.600.198-9
Clóvis Frade Gomes-17.647.688-X
Edson Rodrigues Costa-35.056.406-1
Gilmar Márcio de Carvalho-27.792.380-3
João Batista dos Santos Mata-32.518.204-8
Junior Silva Limoli-32.639.836-3
Lairton da Silva Limoli-32.638.963-5
Luís Fernando Bighelin-23.222.416-X
Marcos Ramiro dos Santos-40.968.166-0
Renato Rocha Araújo-25.989.010-8
Rogério Donizete Martins-26.812.801-7
Sérgio Roberto Rossi-25.148.639-9
Welinton Benedito Feitosa-25.633.005-0
Turma:23/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste, servidores da Penitenciária I de Mirandópolis
(remanescentes).
Local: Penitenciária I de Lavínia
Nome-RG
Data: 13-10-2016
José Gilberto de Souza-26.399.586-0
Ricardo Martinez Rodrigues-11.178.998-9
Turma:24/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste, servidores da Penitenciária I de Lavínia
Local: Penitenciária I de Lavínia
Data: 14-10-2016
Amilton Ricardo Lopes-28.100.227-7
Carlos Augusto Soares-30.576.224-2
Carlos César Carbelo-30.432.607-0
Cícero Alexandre da Silva Barbalho-42.793.145-9
Fábio Eduardo Zamboti-25.148.094-X
Flávio Ricard Miguel-29.412.956-X
George de Barros Castilho-40.968.019-9
Gledson Ferreira Porto-28.230.196-3
Josimar Aleixo de Castro-40.506.829-3
Juliano Vince-43.062.169-3
Marcelo Antônio Cordeiro-26.183.975-5
Márcio Aparecido Ferraz-32.518.188-3
Paulo César Dias Ascencio-21.480.497-5
Thiago Rodrigues dos Santos-33.343.745-7
Valdinei Rodrigues-30.907.524-5
Waldemir Carlos dos Santos-21.481.268-6
William Prates-30.743.584-2
Turma:24/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste, servidores da Penitenciária I de Mirandópolis
(remanescentes).
Local: Penitenciária I de Lavínia
Nome-RG
Data: 13-10-2016
Luciano Cremonez-27.680.600-1
Luís Gustavo Alves Lima-30.963.562-7
Sidmar Generoso Mariano-27.766.440-8
Turma:24/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste, servidores da Penitenciária I de Valparaiso
(remanescentes).
Local: Penitenciária I de Lavínia
Nome-RG
Data: 14-10-2016
Élcio da Silva Oliveira-32.725.813-5
Agnaldo Silvestre-20.734.526-0
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o
Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança
e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: O curso será realizado na sala de aula da Escola de Administração Penitenciária - Av. Francisco Vaz Filho, 4055, Jd.
Pinheiros – Araraquara – São Paulo
7 - Turma, datas e horário:
Turma: 04 - dias 08,09,10,11,16,17,18,21,22,23,24,25/11/16 – das 9h às 16h30
Alexmar da Silva 366138984 Centro de Detenção Provisória de Pontal
Renato Jose Bonfanti 121422653 Penitenciária de Ribeirão Preto
Pedro Ivo de Souza Benitez 279876968 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
Luiz Gustavo Silva Carvalho 256348224 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto
Flavio Hissao Tesima 207988481 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Samir Thomazini Lotufi 42326591X Centro de Detenção Provisória Taiuva
Italo Cesar Squizato 206484690 Centro de Detenção Provisória de Franca
Tury Valério Mancini 123090817 Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira de Araraquara
Adalberto Kagueama 183063855 Centro de Detenção Provisória de Taiuva
Agnaldo Jose Ferreira de Araujo 191559131 Penitenciária de Araraquara
Thiago de Brito Trassi 305825458 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 19/10/16.
Retificação
No Comunicado EAP 352/2016, que torna pública a realiza-
ção do curso de técnicas de algemação e condução.
Onde se lê:
Turma: 23/2016-servidores do Centro de Detenção Provisó-
ria de Mogi das Cruzes
Local: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
Data: 23-09-2016
Leia-se:
Turma: 23/2016-servidores do Centro de Detenção Provisó-
ria de Mogi das Cruzes
Local: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
Data: 04-10-2016.
Na Pág. 15 Comunicado EAP 370/16 - Seção I – Referente
ao Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.
Inclua-se:
Turma II – Dias 7 e 11-10-2016
Flavio de Souza RG.17.373.827
Na Pág. 13 Comunicado EAP 387/16 - Seção I – Curso de
Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.
Inclua-se:
Turma II – Dias: 19 e 25-10-2016
NOME - RG
Matheus Lopes da Costa Correa, RG. 47.620.035-0
Na Pág. 13 e 14 Comunicado EAP 389/16 - Seção I – Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.
Inclua-se:
Turma I – Dias 17 e 25-10-2016
Pedro Ernesto Segura RG 13.312.729-1
Progressão de Grau
nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância
com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-10-2016,
PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para
o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei
complementar, a:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
ADALTO CARDOSO CEZARIO 22.643.274-9 1-2-2016
AVELINO FRANCISCO DIAS 7.716.684-X 4-2-2016
CARLOS EDUARDO FIUZA DE ANDRADE 27.898.267-0 21-2-2016
EDSON DE SOUZA COSTA 14.786.740-X 31-1-2016
EDUARDO DA SILVA SANTOS 11.482.813-04 18-2-2016
FRANCISCO JOSE BROTTO 13.237.121-2 1-2-2016
JOSE MOREIRA GRAZIANO FILHO 35.428.061-2 20-2-2016
LUCIANO DE ANDRADE LIMA 20.950.152-2 8-2-2016
PAULO TIAGO DA SILVA 16.258.216-X 15-3-2016
REINALDO DE LIMA NOGUEIRA 18.979.217 28-1-2016
RENAN DO VALE RODRIGUES 45.002.912-8 18-2-2016
nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância
com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-10-2016, PROGRESSÃO,
no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o
Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Universitário, a que se refere o inc. III do art. 12 da referida lei
complementar, a:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
ISABEL CRISTINA DA SILVA 8.386.454-4 27-3-2016
JULIANA MARIA DE HARO VIEIRA CARNEVALE 41.840.927-4 7-5-2016
LIVIA BASSAN FERNANDES DE DEUS 43.958.475-9 23-3-2016
LUCIO TETSUO KAWAMINAMI 50.081.241-X 31-3-2016
MARCELO MARINHO DE OLIVEIRA 26.724.764-3 10-7-2015
PAULA DOS SANTOS 21.583.265-6 24-5-2016
PAULO ROBERTO PALMEIRA 34.976.591-1 15-1-2016
VANIA ROSA RIBEIRO 26.619.112-5 7-7-2016
nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-10-2016, PROGRESSÃO,
no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do
Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos
- Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15
da referida lei complementar, a:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
ALESSANDRA ALVES DE CAMPOS SOUZA 32.598.247-8 22-4-2016
ANA PAULA QUEIROZ RIBEIRO 44.569.264-9 6-4-2016
BEATRIZ APARECIDA BANHARA DA COSTA 42.080.123-6 2-8-2012
CINTHYA FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA 27.943.734-1 28-7-2012
DEBORA CORDEIRO SILVA 40.730.611-0 31-3-2016
DELCY ANDREA DE LIMA D’ALARME 25.781.588-0 31-3-2016
EDILENE KIYOMI MORIYA 27.953.759-1 5-8-2012
EUDES CHUVUKIAN OURFALI 19.430.172-2 9-5-2013
GLADYS ROBERTA MENDES 21.800.524-6 3-6-2013
JOSIANE DOS SANTOS SOUZA 45.259.964-7 22-6-2013
LUCIMARY MARQUES 20.939.753 2-4-2016
MARTA ELIANE DE LIMA 23.601.890-5 26-3-2016
THAISE DE OLIVEIRA DUTRA 29.589.756-9 24-8-2012
nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-10-2016,
PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para
o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei
complementar, a:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
CARLOS KAZUTO NAGAE 19.920.604-1 27-3-2016
FELIPE MAGALHÃES BASTOS 20.517.826-1 21-2-2012
nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-10-2016, PROGRESSÃO,
no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da
Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a
que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
ARIANE GONZALES PELLIM ROCHA 24.645.421-0 15-7-2012
DANIELA TINTI MOREIRA 32.439.072-5 9-4-2016
FABIO LEÃO RAMOS 24.399.050-9 2-4-2016
KELI CAMPOS DO PRADO 19.246.315-9 7-9-2012
MARCELO CIOCHETTI DA SILVA 35.200.721-7 12-10-2013
PAULA SETSUKO YAMADA 47.621.556-0 3-4-2016
SANDRA PEREIRA DOS SANTOS 24.303.554-8 21-7-2012
nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-10-2016, PROGRESSÃO,
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o
Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei
complementar, a:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
ANA MARIA ASCENCIO DE ASSIS 30.468.355-3 16-7-2012
CAMILA APARECIDA LOPES DE MIRANDA 33.855.894-9 17-11-2012
KEROLIN APARECIDA ALVES 42.359.003-0 4-7-2012
SIMONE DOS SANTOS COSTA DE BRITO 22.920.393-0 17-6-2012
Transferência
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78,
o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo)
do SQC-III-QSAP, provido por BARBARA DE MELO RODRIGUES,
RG. 41.674.661-5, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
"Professor André Teixeira Lima" de Franco da Rocha,
da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar
1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa
27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780
- Núcleo de Atendimento à Saúde, para a partir de 01-10-2016,
ambas desta Unidade Prisional, JOÃO BATISTA DE SOUZA
JÚNIOR, RG 33.274.697-5, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE VILA INDEPENDÊNCIA
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08, IZAILTON DE
ANDRADE RG: 24.608.216-1, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III do SQC-III-QSAP da UA 24389 - Centro de Detenção
Provisória de Vila Independência para a UA 24395 - Núcleo de
Atendimento à Saúde a partir de 03-08-2016.
Nomeação
Classificando, a partir de 7-10-2016, o cargo provido pelo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado,
nomeado por Decreto de 27, publicado em 28-6-2016 na
unidade abaixo especificada, e declarando que o mesmo deverá
assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos
termos do Inciso I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o
Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
FLAVIO JOSE GONCALVES DE MOURA, RG 431756454SP
a partir de 7-10-2016, o cargo provido pela Executivo
Público, nomeada por Decreto de 8, publicado em 9-9-2016 e
DECLARANDO que a mesma deverá assumir exercício na respectiva
unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do
art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do
art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA, RG 304220164SP
Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da
Lei 10.261/68, por mais 30 dias o prazo de posse dos abaixo
nomeados por Decreto de 8 publicado em 9-9-2016.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXECUTIVO PÚBLICO
JISONILSON LIMA BATISTA, RG 410513660SP
TAISA BORTOLATO FUJITA, RG 343936847SP
ANDRE LUIZ FERREIRA, RG 85157311RJ
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 01-10-2016, a JOÃO BATISTA DE SOUZA
JÚNIOR, RG 33.274.697-5, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe I, do SQC-III-QSAP, do SQC-III-QSAP.
PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto
57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC
1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor
da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe
I, do SQC-III-QSAP:
a partir de 10-08-2016
WELLINGTON ALVES DA SILVA, RG: 43.567.259-9
DEVANIR FERREIRA GALLO, RG. 35.927.744-5
a partir de 01-09-2016
GIULIANO ADALBERTO RAMOS DA SILVA, RG. 24.952.264-0