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Concurso de Promoção

 

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela

Resolução SAP 055, de 24, publicada em 25-03-2016, em concordância

com o artigo 3° do Decreto 53.994, de 06-02-2009,

expede a presente portaria para declarar que fica instaurado o

Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício

de 2015, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 898,

de 13-07-2001, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de

23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, para os integrantes da

classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, que será

regido pelas instruções adiante transcritas:

1 – DAS INSCRIÇÕES/PRÉ-REQUISITOS

1.1 – As inscrições deverão ser efetuadas no Sistema de

Promoção (http://10.200.45.10), durante o período de 13-04-

2016 a 03-05-2016.

1.2 – Deverão ser inscritos os titulares de cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de Níveis II a VI que atenderem

as exigências fixadas pelo artigo 6° do Decreto 53.994,

de 6, publicado em 07-02-2009, alterado pelo Decreto 61.042,

de 9, publicado em 10-01-2015, retificado em 13-01-2015, a

seguir transcritas:

- não ter sido punido disciplinarmente com as penas de

repreensão, suspensão ou multa, no período de 01-12-2013 a

30-11-2015;

- tiver cumprido o interstício mínimo de 3 anos de efetivo

exercício no respectivo nível, a ser apurado a partir da data da

última promoção, ou enquadramento, até 30-11-2015;

- encontrar-se em efetivo exercício na Secretaria de Administração

Penitenciária, ou regularmente afastado para exercer

cargo ou função de interesse penitenciário ou de representação

classista da respectiva classe, na data de 30-11-2015;

- ser portador de Certificado de aproveitamento no Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária/2015 - “Ética na Função do Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária”, expedido pela Escola

de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.

1.3 – O órgão subsetorial de recursos humanos da unidade

prisional deverá certificar, por meio do Anexo I, que integra a

presente Portaria, que o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

preenche os pré-requisitos para concorrer ao Concurso

de Promoção.

2 – DA AVALIAÇÃO DO MERECIMENTO

A avaliação do merecimento será efetuada mediante a

atribuição de até 100 pontos, assim distribuídos:

2.1 – Até 30 pontos para os fatores aperfeiçoamento de

conhecimentos e participação em comissões e grupos de trabalho,

conforme transcrito:

- 9,0 pontos, quando portador do Certificado de Conclusão

do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária/2015 - “Prática do Serviço de

Escolta”, expedido pela Escola de Administração Penitenciária

“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”;

- 9,0 pontos, quando portador do Certificado de Conclusão

do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária/2015 - “Técnicas de Algema-

ção e Condução de Presos”, expedido pela Escola de Administração

Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”;

- até o máximo de 12,0 pontos, quando portador de

Certificados de conclusão dos cursos à distância, expedidos

pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP no

período de 1º/12/2013 a 30-11-2015, com a atribuição de 4,0

pontos para cada certificado apresentado (podendo pontuar no

máximo 3 cursos).

2.1.1 – Para fazer jus aos pontos por conclusão dos cursos

especificados, o servidor deverá apresentar no período especificado

no subitem 1.1 desta Portaria o certificado original e uma

cópia do mesmo ao Diretor do Núcleo de Pessoal da Unidade em

que se encontra classificado, que deverá observar a utilização de

tal documento para o presente concurso de promoção. As cópias

dos certificados, com a devida observação, deverão constar do

prontuário funcional do servidor.

2.1.2 – Os certificados do servidor que venha a ser promovido

não poderão ser novamente utilizados em outros Concursos

de Promoção por Merecimento.

2.2 – Até 30 pontos para o fator assiduidade, determinado

pela frequência do servidor no período de 01-12-2012 a 30-11-

2015, a ser certificado no Anexo I, que integra esta Portaria, atribuídos na seguinte conformidade: - 30 pontos – nenhum

afastamento/falta; - 20 pontos – de 01 a 30 afastamentos/

faltas; - 10 pontos – de 31 a 60 afastamentos/faltas; - 05 pontos

– de 61 a 90 afastamentos/faltas - 00 pontos – mais que 91

afastamentos/faltas.

2.3 – Até 40 pontos, atribuídos no relatório individual de

desempenho, conforme Anexo II, que integra esta Portaria,

preenchido pelo servidor e, conjuntamente, pelos chefes imediato

e mediato, através da avaliação dos fatores disciplina,

colaboração, compreensão, comunicação, criatividade, iniciativa,

flexibilidade, relacionamento interpessoal, responsabilidade no

trabalho, assimilação de novo processo de trabalho, organiza-

ção, pontualidade e qualidade do trabalho.

2.3.1 – A avaliação de desempenho será formalizada

mediante o preenchimento do referido Anexo, pelo servidor

avaliado e pelos superiores imediato e mediato, contendo a

definição dos fatores de avaliação, bem como os conceitos com

os devidos valores atribuídos a cada fator.

2.3.2 – O servidor se auto-avaliará e será avaliado, em

cada fator, com os seguintes conceitos: - AE - Atingiu o esperado;

- PE - Atingiu parcialmente o esperado; - NA - Não atingiu

o esperado.

2.3.3 – O resultado da avaliação de desempenho corresponderá

à média da somatória do total de pontos atribuídos

na avaliação do servidor e na avaliação conjunta dos superiores

mediato e imediato.

2.3.4 – Caberá ao órgão subsetorial de recursos humanos

da unidade prisional verificar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária que passaram à inatividade, a partir de 01-12-

2015, em decorrência de aposentadoria ou falecimento e que

contavam, na data de 30-11-2015, com os pré-requisitos para

concorrer à promoção.

2.3.5 – Os servidores aposentados e os que se encontram

licenciados deverão ser convocados para a auto-avaliação de

desempenho. No caso do servidor falecido e daqueles aposentados

ou licenciados, que se encontram impossibilitados de fazer a

auto-avaliação, deverá prevalecer somente a avaliação conjunta

das chefias imediata e mediata, ou seja, sem o cálculo da média

referida no subitem 2.3.3 desta Portaria.

2.4 – Aos órgãos subsetoriais de recursos humanos da unidade

prisional, no período de 13-04-2016 a 03-05-2016, caberá:

- expedir o Anexo I, verificando aqueles que preenchem os

pré-requisitos para concorrer ao certame;

- proceder a digitação no Sistema de Promoção dos dados

dos servidores que não preenchem os pré-requisitos necessários,

indicando o motivo e imprimir a ficha gerada pelo sistema,

dando ciência ao servidor, que após a devida conferência, deverá

apor sua assinatura, devendo o documento ser juntado ao

prontuário do interessado;

- expedir o Anexo II aos servidores que preenchem os pré-

requisitos, com os dados funcionais dos mesmos e a identifica-

ção dos superiores imediato e mediato;

- entregar os referidos Anexos aos superiores citados, para

a devida avaliação de desempenho;

- efetuar no Sistema de Promoção, a inscrição daqueles que

se encontram em condições de participar do certame;

- imprimir do Sistema de Promoção, a ficha com os dados

de cada Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscrito,

dando ciência ao mesmo que, após a devida conferência, deverá

apor sua assinatura;

- juntar ao prontuário do servidor os Anexos I e II, devidamente

preenchidos e assinados, as cópias dos certificados

dos cursos que foram considerados para a presente promoção

e a ficha do Sistema de Promoção, constando a ciência do

interessado;

- proceder correção no Sistema de Promoção, se necessário,

dos dados pessoais e/ou dos quesitos necessários para a avalia-

ção do merecimento, durante o período de inscrições;

- a responsabilidade pelas informações prestadas no ato

da inscrição, bem como as necessárias durante o concurso de

promoção.

3 – DOS SERVIDORES QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS

O Anexo III que integra a presente Portaria, define o número

de servidores que poderão ser beneficiados com a promoção,

baseado na quantidade de Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária de Níveis II a VI, existente em 30-11-2015, conforme

artigo 9° do Decreto 53.994/2009, alterado pelo Decreto

61.042/2015.

4 – DA LISTA CLASSIFICATÓRIA

A Comissão de Promoção fará publicar, no Diário Oficial

do Estado, as listas com todos os servidores inscritos, contendo:

classificação, nome, número do RG, nota do merecimento, tempo

de efetivo exercício na classe, tempo de efetivo exercício no

serviço público estadual, pontuação média no fator qualidade

do trabalho e idade.

Para a classificação acima mencionada serão previamente

aplicados os critérios de desempate, previstos no inciso II do

artigo 8° do Decreto 53.994/2009.

5 – DO RECURSO

O servidor poderá protocolar recurso, nos termos do artigo

11 do Decreto 53.994/2009, dirigido ao Presidente da Comissão

de Promoção, no órgão subsetorial de recursos humanos de sua

unidade de classificação, instruído, se for o caso, com documentos

comprobatórios.

O responsável pelo órgão subsetorial deverá proceder à

imediata análise do requerido, instruindo com informações e/ou

documentos necessários e com a manifestação conclusiva das

autoridades competentes, a fim de que subsidiem a decisão da

Comissão de Promoção.

Os documentos acima referidos deverão ser encaminhados

à comissão de promoção, através dos meios eletrônicos disponí-

veis na unidade, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os recursos, devidamente instruídos, deverão ser encaminhados

de forma a possibilitar a manifestação da Comissão, no

prazo previsto no § 2º do artigo 11 do Decreto 53.994/2009.

A Comissão de Promoção fará publicar, no Diário Oficial

do Estado, no prazo previsto no § 3º do artigo 11 do Decreto

53.994/2009, o resultado dos recursos e as listas classificatórias,

alteradas em decorrência dos recursos deferidos, não cabendo

recurso, conforme § 4º do artigo 11 do Decreto 53.994/2009.

6 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

As listas de classificação final, por nível de vencimentos,

serão publicadas no Diário Oficial do Estado e deverão conter

somente os servidores que serão promovidos, respeitando-se a

quantidade prevista no Anexo III desta Portaria.

Após a publicação do resultado final do concurso de

promoção, não serão acolhidos os recursos interpostos, bem

como as solicitações provenientes dos órgãos subsetoriais de

recursos humanos, conforme disposto no artigo 12 do Decreto

53.994/2009.

7 – DA HOMOLOGAÇÃO

O Concurso de Promoção por Merecimento dos integrantes

da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária será

homologado pelo Secretário da Administração Penitenciária, no

prazo previsto no artigo 14 do Decreto 53.994/2009.

8 – DA PROMOÇÃO

A promoção dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária far-se-á por ato específico do Secretário da Pasta, através

de publicação no Diário Oficial do Estado, e produzirá efeitos

pecuniários a partir de 1º/12/2015, conforme dispõe o artigo 15

do Decreto 53.994/2009.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nomeação

 

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria

da Administração Penitenciária comunica os Agentes de

Segurança Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por

Decreto publicado em 23-02-2016, que ficam os mesmos convocados

a comparecerem neste Departamento de Recursos Humanos

no dia 07-04-2016, nos respectivos horários abaixo especificados,

sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP

02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do

cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar munidos

de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes,

formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo

o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do

Brasil, caso já possua. Esquema de Convocação para Exercício

do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária. Data: 07-04-

2016. Horário: 09H00. Renato Aparecido Ghiraldelli RG

410513921 SP; Flavio Augusto Mazetti RG 327947627 SP;

Anderson Martins Bicas RG 462969241 SP; Tobias da Silva Serapiao

RG 298314848 SP; Andre Souza Gardin RG 433101738-SP;

Eliomar Oliveira Pinheiro RG 117708313 RJ; Bruner Portugal

Marcolino RG 479797146 SP; Tarso Esdra de Moura RG

308935354 SP; Luciano Souza Soares RG 7729787 MG; Paulo

Monteiro da Silva RG 296400877 SP; Rogerio Donizeti Vaserino

RG 438150648 SP; Samuel Alexandro dos Anjos RG 420652061-

SP; Leonardo Rodrigues Simon RG 335955149 SP; Jairo Cardoso

Guimaraes RG 487488593-SP; Francisco Almir Pereira RG

189465980-SP; Josinaldo Brasiliano Pereira RG 532334796-SP;

Emerson Guedes da Silva RG 321676543-SP; Vinicius dos Santos

de Aguiar RG 347126741-SP; Cleber Balbo RG 331286257-SP;

William Paulo Tomazi RG 440836517-SP; Rogerio de Morais

Barros RG 429485384-SP; Carlos Henrique de Oliveira RG

428033945-SP; Whasgniton Rodrigo Gomes RG 485141814-SP;

Arnaldo de Oliveira RG 332240873-SP; Rozemiro Inocencio Diniz

RG 450623828-SP; Wagner Bruneli RG 403602336-SP; Andre

Gomes Ribeiro RG 331837894-SP; Henrique Marcel de Almeida

Braga RG 445535568-SP; Diego Cleber Oliveira RG 458913273-

SP; Fabricio Fraga Gimenez RG 462564873-SP; Marcos Paulo

Maximo do Amaral RG 495659873-SP; Eduardo Francisco Porto

de Castro RG 491213268-SP; Edmilson Macedo dos Santos RG

300233243-SP; Jonas Eduardo dos Santos RG 479635213-SP;

Edson Alves RG 267389851-SP; Alexandre Rodrigues dos Santos

RG M7593760-MG; Isael Carlos Dutra de Oliveira RG

508138607-SP; Joao Carlos Marcurio RG 415972553-SP; Antonio

Cesar Lossaso RG 296966861-SP; Cristiano de Oliveira Proenca

RG 344092999-SP; Celso Belmiro dos Santos RG

417943854-SP; Julio Cesar Silva Duarte RG 406433306-SP; Flavio

Augusto Julio RG 276807935-SP; Juliano Aparecido FranciscoRG 328086617-SP; Alessandro da Cruz Pereira RG 294272793-

SP; Christian Oliveira Toloto RG 485268681-SP; Silas Moraes dos

Santos Junior RG 45178201X-SP; Ricardo Ribas de Alcantara RG

268481350-SP; Fabiano Garcia Galonetti RG 404613081-SP;

Ednelson Ferreira de Almeida RG 43224654X-SP; Marlison Junior

Soares Abreu RG 475023596-SP; Alison Hamilton Canassa RG

8889379-PR; Juliano Gabriel de Almeida Lima RG 485252235-

SP; Leandro de Oliveira Lima RG 342993513-SP; Antoniel Roberto

da Silva RG 491882701-SP; Victor Henrique de Melo Morais

RG 489660058-SP; Jose Angelo Massura RG 16215219-SP;

Alessandro Luiz Mendes RG 432153822-SP; Jose dos Reis Patricio

da Silva RG 430204954-SP; Dario Carvalho RG 309089323-

SP; Luiz Gustavo Fogaca Botelho RG 41417589X-SP; Adriano

Cesar Ferreira RG 476192687-SP; Jose Luiz da Silva Junior RG

452824795-SP; Genaro Bianchi RG 204722615-SP; Ricardo Leite

Lopes RG 404121159-SP; Gerson Lemes da Silva RG 81825556-

PR; Flavio Andre Alves Ribeiro RG 1227968-MS; Gilmar Antonio

da Mota RG 27453454X-SP; Ricardo Ribeiro RG 285415220-SP;

Fernando Rodolfo da Silva RG 277183558-SP; Jose Lima Junior

RG 445563965-SP; Leonardo Franca RG 462391292-SP; Josmar

Silva Santos RG 417353959-SP; William Aparecido da Silva RG

428890039-SP; Leandro Roberto dos Santos Goncalves RG

1224664-MS; Marcos Kiyoharu Matsumoto RG 5188148-MG;

Jonas Valerio Goncalves Amorim RG 134499573-RJ; Bruno

Takeshi Toyoshima RG 265573270-SP; Jefferson Aparecido Dassi

RG 408692807-SP; Alessandro Carlos Pereira Ramos RG

274474633-SP; Nelson Freitas dos Santos RG 325835883-SP;

Gilberto Brandao Barbosa RG 474523974-SP; Paulo Cesar Guedes

de Mello RG 279871739-SP; Marcio Garbo Azevedo RG

351418428-SP; Emanuel Henrique Roncon de Lima RG

452820613-SP; Geraldo Francisco de Freitas RG 15937438-SP;

Edvaldo Pereira Lopes RG 338099032-SP; Marcos Antonio Pereira

RG 279140332-SP; Silvio Martins Junior RG 284205497-SP;

Noel Dias da Silva RG 344041785-SP; Diego Alves Fernandes RG

404941291-SP; Fabio Augusto Bruno da Costa RG 414486171-

SP; Cristiano Paulo da Silva Pedro RG 432062361-SP; Willian

Ventura Santos RG 40291572-SP; Wilson Roberto da Silva RG

321548036-SP; Paulo Henrique Pereira de Souza Tavares RG

283041869-SP; Paulo Cezar Rodrigues Santos RG 27709205XSP;

Eliton Augusto Janei RG 331243738-SP; Aparecido Alexandre

Guimaraes RG 266109408-SP; Jean Carlos de Sousa RG

456731830-SP; Marcio Henrique Ribeiro de Oliveira RG

408348501-SP; Denner Vieira dos Santos RG 482093754-SP;

Bruno Saraiva de Souto RG 335647972-SP; Alex Paschoal Betti

RG 42149394-SP; Luis Gustavo dos Santos RG 455644743-SP;

Joao Paulo da Silva RG 461855562-SP; Adriano Jose Minari

Lopes RG 20428008-SP; Marcelo dos Santos RG 321360278-SP; Celio Roberto Armando RG 304257242-SP; Wesllen Batista

Rodrigues RG 384879615-SP; Lucas Santos da Silva RG

444928029-SP; David Cesar Maia Cardoso RG 161979130-SP;

Alex Fabiano Garcia RG 276209813-SP; Antonio Leme de Almeida

Junior RG 328086411-SP; Marcio Rodrigo Alves RG

344633172-SP; Welington Nascimento Ribeiro RG 333029926-

SP; Guilherme da Silva Lima RG 490177086-SP; Euzebio Jose

Rodrigues de Melo RG 262667642-SP; Ronaldo Adriano Madeira

RG 349708976-SP; Jefferson Fernando Camargo RG 497446042-

SP; Sergio Pereira da Silva RG 271408650-SP; Wagner Said Trindade

RG 492755103-SP; Rafael Freitas Ferreira RG 339081119-

SP; Felipe Quintiliano Stella RG 339149474-SP; Joao Carlos dos

Santos RG 256314780-SP; Rodrigo Jose Costa RG 33461224XSP;

Alex Fernando Scalon RG 288636429-SP; Wagner dos Santos

Leal RG 422566160-SP; Luiz Antonio Rodrigues Mariote RG

430184062-SP; Joao Victor Rodrigues da Silva Jesus RG

42634452-SP; Guilherme Afonso Bartain RG 48801363-SP;

Matheus Felipe Vieira Veiga RG 41259612X-SP; Helio Henrique

Fernandes Sanches RG 295571688-SP; Clovis Ernesto dos Santos

Junior RG 347678397-SP; Frederico Giometti Neto RG

409674692-SP; Jefferson Norberto Pereira Silva RG 900565-TO;

Anderson Menezes Guimaraes RG 307326974-SP; Lucas Daniel

do Nascimento RG 32558009-SP; Gustavo de Souza Teixeira RG

359548982-SP; Luis Paulo Hernandez RG 462592728-SP; Hugo

Antonio Soldera RG 475637690-SP; Zaqueu Ribeiro dos Santos

RG 362839104-SP; Willian Guilherme Eduardo de Andrade RG

411265404-SP; Carlos Weslley Oliveira de Souza RG 325044843-

SP; Renan Cirineo Terra Pelegrinetti RG 445843469-SP; Marcos

Vinicius Santos da Silva RG 46207495X SP; Ricardo Martins da

Costa Paixao RG 477061795-SP; Rodolfo Henrique Gomes de

Almeida RG 477152375-SP; Ricardo Ribeiro Tiburcio RG

273103660-SP; Chrystian Saraiva Esquirel RG 46157130-SP;

Henrique Silva Crestan de Almeida RG 494128045-SP; Marcio

Artero Ramos Filho RG 500854488-SP; Julio Cesar Rufino RG

199759832-SP; Carlo Alessandro da Costa RG 332290001-SP;

Jean Ricardo Fonseca RG 403054096-SP; Luciano Renato da

Silva RG 425315885-SP; Erique Maria Mendes RG 42949003-SP;

Yuri Gustavo Alves Ferreira RG 446454783-SP; Lenin Mozart Ritz

Viana RG 467702287-SP; Igor Henrique Garcia Carvalho RG

488244675-SP; Lucas Fabricio Oliveira Santos RG 449969022-

SP; Anderson Jose de Souza RG 281077976-SP; Eduardo Johnathan

Isnardi da Silva RG 26823255-SP; Angelo dos Santos Iorio

RG 418315103-SP; Leonardo Coelho Ramalho RG 417591184-

SP; Danilo Miloch de Lima RG 44083725X-SP; Carlos Andre Silva

de Oliveira RG 424681973-SP; Renato Marques da Silva RG

462775227-SP; Jose Alexandre da Silva Valencio RG 1979639-

MS; Gilberto Donizete Rocha Pinate RG 17138824-SP; Francisco

Rivelino Firmino Barrozo RG 289811442-SP; Nubio Eufrasio da

Silva RG 429890709-SP; Edson dos Santos Alencar RG

325493108-SP; Wagner Antonio dos Santos Correia RG

416150421-SP; Geberson Mazzotti RG 347137519-SP; Rodrigo

Dellaqua RG 433815267-SP; Northon Fernando Theodoro da

Silva RG 40203089-SP; Jonatas Aparecido dos Reis RG

458548522-SP; Fernando Candido Lisboa RG 334513017 SP;

Marcio Bento RG 290009509-SP; Daniel Carvalho Santana RG

42160671X-SP; Rodrigo Aparecido Tognon RG 261387996-SP;

Joabson Silva de Jesus RG 355046581-SP; Ismael Aparecido

Bezerra de Santana RG 261244425-SP; Luciano Tavares Farias

RG 237227654-SP; Antonio Helcio Mariano RG 323372351-SP;

Francis Rocha dos Santos RG 300341933-SP; Fabio Junior Martins

Suda RG 298628545-SP; Claudemir Pereira da Silva RG

308384763-SP; Tiago Barbosa RG 458692414-SP e Caio de Oliveira

Santos RG 497622804-SP. (DRHU - 9)

 

Curso

 

Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização

do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária. Objetivo: Habilitação para manutenção

do armamento. Proporcionar aos Centros de Escolta e

Vigilância Penitenciária através da qualificação do AEVP- Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, na sua unidade prisional

condições profissionais através de conhecimentos teóricos,

práticos e técnicos que o habilitem a conhecer os armamentos

e a sua conservação e limpeza, bem como operá-los de maneira

correta e conservá-los, observando os padrões de utilização da

legalidade necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência,

visando sempre o embasamento legal. 1) Carga Horária:

10 h/a 2) Local: Centro de Detenção Provisória de Jundiai – Av.

Augusta Zorzi Baradel, s/n Município – Jundiai SP 3) Horário:

das 8h às 17h30. Dia: 06-04-2016: Cristiano de Jesus Passos, RG;

30.940.093-4; Fernando de Souza, RG: 27.651.310-1; David dos

Santos Leme, RG: 35.247.843-3; Anderson Grigorio de Andrade,

RG: 29.429.520-3; Emanuel Torres Bueno, RG: 23.009.369-3 e

Sidnei Belém da Silva, RG: 21.719.189-4. (EAP-098/2016)

 

Reunião Pedagógica

 

Programa de Atualização de Procedimentos Administrativos das Unidades Prisionais

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, através

do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos

– CECADRH, por intermédio do Núcleo de Coordenação do

Interior torna pública a realização de Reunião Pedagógica para o

“Programa de Atualização de Procedimentos Administrativos das

Unidades Prisionais” e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivos Específicos: elaboração do conteúdo, análise e

planejamento para abordagem aos temas “Patrimônio”, “Adiantamento”

e “Direito Administrativo” constantes neste curso.

2. Data/horário: 13-04-2016 – das 09h às 17h

3. Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General

Ataliba Leonel, 556 – Bairro Santana – São Paulo.

4. Docentes/convidados:

Nº/Nome/RG/Unidade

 

Tema: Adiantamento

01/Bruna Francini Pini Anacleto/32.264.420-3/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

02/Camila Guimarães Rodrigues/35.465.745-8/Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário

03/Edivaldo Nunes Caldeira/23.253.190-0/Penitenciária

"ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

04/Erika Priscilla Addas Cruz/43.338.321-5/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

05/Kelson Pimentel Alvim/26.277.258-9/Penitenciária I de

Serra Azul

06/Ricardo Akira Oyadomari/30.333.240-2/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

 

Tema: Direito Administrativo

07/Gilmar Cezar Vieira/18.509.972/Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado

08/João Rafael da Cruz Soller/44.078.445-1/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

09/Luciana Frazão Santos/42.931.928-9/Coordenadoria de

Reintegração Social e Cidadania

10/Renata Stela Barros de Gennaro/20.254.264-6/Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário

11/Ricardo Prates Queiroz/24.357.147-1/Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

12/Rosivane Marques da Silva/1.582.417/Coordenadoria de

Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral

13/Solange Aparecida de Souza Lopes/22.418.437-4/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

 

Tema: Patrimônio

14/Claudinei Portel/15.194.014-9/Penitenciária II “Maurício

Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

15/Daniel Antonio Laviso/40.172.094-9/Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

16/William Diego Vasconcelos Serra/42.338.606-2/Coordenadoria

de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral

Supervisão de Conteúdo

17/Antônia Marcelina Fabiano Teixeira/19.470.366-6/Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário

18/Dener Ribeiro do Prado/41.928.754-1/Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

19/Luciana Aparecida Dalmazo Braguirolli/35.039.813-6/

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

20/Priscilla Lemos Bertuchi/27.865.493-9/Coordenadoria de

Reintegração Social e Cidadania

21/Sander Helio Dourado Shiguematsu/26.124.780-3/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

5. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a

execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento

e capacitação de recursos humanos, serão retribuí-

dos nos termos do artigo 2º do Decreto 40.540/1995, alterado

pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no

referido decreto. (EAP - 100)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 081, pág. 12, seção I, referente ao do

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para

as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado

de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário: Turma: 01

Inclua-se: Leandro Gregório Sobrinho-330610983-Penitenciária

“Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí I E Luis Fernando

Amaro Alves-447925003-Penitenciária “Valentim Alves da

Silva” de Álvaro de Carvalho.

 

No Comunicado EAP 082, pág. 12, seção I, referente ao

do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,

para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do

Estado de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário:

Turma: 01 Inclua-se: Tania Maria Zafra Kawamoto-226521680-

Penitenciária de Marília

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Luciano

Doval da Silva, Portador da Cédula de Identidade 33.029.714-

7, classificado na Penitenciária III de Hortolândia, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 235/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Marcos Maciel de Oliveira, Portador da Cédula de Identidade

42.190.454-9, classificado no Centro de Detenção Provisória de

Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 236/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Cleberson Souza da Silva, Portador da Cédula de Identidade

26.422.024-9, classificado no Centro de Detenção Provisória de

Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 237/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Fernando Lauria dos Santos, Portador da Cédula de Identidade

33.470.635-X, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 238/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Vignaldo

de Oliveira, Portador da Cédula de Identidade 27.390.332-9,

classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 239/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Aquiles Blota Bussoletti Junior, Portador da Cédula de Identidade

18.677.280-4, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 240/2016)

 

Progressão de Grau

 

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 12 da L.C 1.157/2011, e em consonância com a

Resolução SAP de 30, publicada em 31-03-2016, os servidores

abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado

na seguinte conformidade:

do Grau a para o Grau B:

DANIELE CRISTINA DA ROCHA E SILVA, RG. 43.492.077-0,

Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 14-07-2015;

DELMA QUEIROZ SARTORI FURLANETI, RG. 41.259.454-7,

Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 15-08-2015;

MAURO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR, RG. 12.326.978-

7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 18-07-2015;

TANIA MARIA CENEDEZI, RG. 28.399.044-2, Agente Técnico

de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU, a partir

de 19-07-2015;

VANESSA BERETA DA SILVA, RG. 35.041.088-4, Agente

Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU,

a partir de 13-04-2015;

ex-servidora PALOMA BIANCA CONVERSO, RG. 28.410.398-

6, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 17-07-2015.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008,

e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em

25-03-2016, os servidores abaixo identificados ficam com os

cargos enquadrados na seguinte conformidade:

LUCIANA VITORINO BANDEIRA, RG 33.701.147-3, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível

intermediário, Referência 01, do Grau A para o Grau B, a partir

de 10-09-2015;

PATRICIA MIGUEL FABRICIO VIEIRA, RG 40.172.050-0,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento -

Nível intermediário, Referência 01, do Grau A para o Grau B, a

partir de 13-09-2015;

LUIZ HENRIQUE CARRASCOSA IDALGO, RG 25.172.928-X,

Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento

- Nível Universitário, Referência 01, do Grau A para o Grau B, a

partir de 10-11-2015;

SILVIA APARECIDA RAMALHO DE OLIVEIRA, RG 10.969.977-

4, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento

- Nível Universitário, Referência 01, do Grau a para o Grau B,

a partir de 22-10-2015.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS

 

Em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10,

da LC 1080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de

28, publicada em 29-03-2016, a servidora MARIANI PIRES VITA,

RG 46.301.058-9, Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, do SQC-IIIQSAP,

fica com o respectivo cargo enquadrado do Grau "A" para

o Grau "B", a partir de 28-01-2015;

 

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO

CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

referem o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 11-12-2011,

e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em

10-03-2016, que o servidor WAGNER DONIZETI SANCOWICH,

RG. 27.545.231-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-IIIQSAP,

fica com o cargo enquadrado do grau "A" para o Grau

"B", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intemediário, a

partir de 12-02-2012.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA

 

Declarando, nos termos dos artigos 10 da LC 1080/2008,

o servidor abaixo indicado fica com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau a para o Grau B

A partir de 28-09-2015, Joyce Caiçara Ramos Mariano - RG

35.165.653-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Concedendo 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do

artigo 209 da Lei 10.261/68, alterados pela LC 1048/08, para

gozo oportuno ao funcionário/servidor:

EDIVALDO BARBOSA LIMA, RG 28.382.566-2, Agente de

Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, referente ao período

aquisitivo de 25-03-2011 a 22/03/16 - Certidão 05/16 – PULP

08/16 – CRARAC.

Concedendo o 1º Adicional por Tempo de Serviço, a que

se refere o artigo 129 da CE/89 de 05/10/89, ao funcionário/

servidor:

EDIVALDO BARBOSA LIMA, RG 28.382.566-2, Agente de

Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/03/16

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO

DE PIERI - DRACENA

 

Em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10,

da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 28

publicada em 29-03-2016, os servidores abaixo relacionados

ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B, Referencia 1, EVNI, Oficial Administrativo

do SQC-III-QSAP:

- ADRIANA TRINO AXELSON, RG 28.324.348-X, a partir de

04-07-2015;

- DANIELA CORDEIRO DELPRETO, RG 29.603.417-4, a partir

de 26-06-2015;

- ELAINE HERNANDES, RG 29.603.897-0, a partir de

16-05-2015;

- JULIA DO NASCIMENTO VASCONCELOS, RG 48.355.141-7,

a partir 25-06-2015;

Em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12, da

LC 1157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 30

publicada em 31-03-2016, os servidores abaixo relacionados

ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B, Referencia 1, EVNU, Agente Técnico

de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP:

- ROSANGELA BURIOLA, RG 9.639.971, a partir de 18-04-

2015;

- WALTER LUIS DE CARVALHO, RG 316.661, a partir de

18-07-2015;

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

 

Declarando que, em decorrência de Progressão a que se

refere o artigo 10 da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução

SAP de 28, publicada em 29-03-2016, o servidor MARCOS

MIOKI, RG. 40.066.725-3, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP,

Ref. 1, EVNI, fica com o cargo/função-atividade enquadrado

do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 18-10-2015.

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. I da LC

898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o Cargo Provido

pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência

Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme

abaixo especificados:

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito

do Rego” de Osasco

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

ANDERSON SANTANA FARIAS, RG. 43.820.485-2, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. I, do

SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

WELLINGTON APARECIDO ANTUNES, RG. 33.795.411-2,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc.

III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino”

de Itapecerica da Serra

ROBINSON SANTOS DEPIERI, RG. 21.157.240-8, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. I, do

SQC-III-QSAP

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo

JOSELITO GOMES DA SILVA, RG. 23.250.832-X, Oficial Operacional

(Motorista), do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE MOGI DAS CRUZES

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

o cargo provido pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte

conformidade:

Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para

o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.

26.985, o servidor GUSTAVO HENRIQUE BRAGA MARTINS, RG

36.925.018-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do

SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2016;

Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.

26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o

servidor PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUZA, RG 18.790.042-

5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-IIIQSAP,

a partir de 01-04-2016.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1.060, de 23-09-2008, o servidor inscrito na Lista Prioritária de

Transferência Regional - LPTR, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Penitenciária de Pracinha

SUZANA ALVES VOLTANI, RG 30.127.043-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -

IPERÓ

 

Concedendo à servidora MARILI CRISTIANE MARCOLAN,

RG 10.698.625-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a

partir de 10-02-2016, em virtude de sua designação para exercer

a função de Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação,

conforme segue: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1158/2011, na proporção de 100% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da

UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1080/2008

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE JARDINÓPOLIS

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o

disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da

LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.

1.080/2008, a partir de 24-02-2016, ao servidor:

THIAGO RAFAEL SOARES MARTINS, RG. 33.701.215-5

DIRETOR II, designado em cargo vago

COEFICIENTE 9,00

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