Concurso de Promoção por Antiguidade

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Mobilidade Funcional

Comissão de Promoção

Portaria CP - 1, de 23-3-2017

A Presidente da Comissão, constituída pela Resolução SAP 033, de 15, publicada em 16-03-2017, em concordância com o artigo 3° do Decreto 53.994, de 06-02-2009, expede a presente portaria para declarar que fica instaurado o Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2016, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, para os integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, que será regido pelas instruções adiante transcritas:

1 – DAS INSCRIÇÕES 1.1 – As inscrições deverão ser efetuadas no Sistema de Promoção (http://10.200.45.10), durante o período de 10-04- 2017 a 25-04-2017.

1.2 – Deverão ser inscritos os titulares de cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Níveis II a VI que satisfaçam as exigências fixadas pelo artigo 4° do Decreto 53.994, de 6, publicado em 07-02-2009, alterado pelo Decreto 61.042, de 9, publicado em 10-01-2015, retificado em 13-01-2015, a seguir transcritas: - não ter sido punido disciplinarmente com as penas de repreensão, suspensão ou multa, no período de 02-12-2014 a 30-11-2016; - tiver cumprido o interstício mínimo de 3 anos de efetivo exercício no respectivo nível, a ser apurado a partir da data da última promoção, ou enquadramento, até 30-11-2016.

1.3 – Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos das Unidades Prisionais, durante o período de inscrições:

1.3.1 – proceder a contagem de tempo dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária; 1.3.2 – verificar se o servidor preenche os requisitos exigidos para concorrer à promoção; 1.3.3 – efetuar, no Sistema de Promoção, a inscrição daqueles que se encontram em condições de participar do certame;

1.3.4 – imprimir do Sistema de Promoção, documento contendo dados de cada Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, dando ciência ao mesmo que, após a devida conferência e, estando de acordo, deverá apor sua assinatura;

1.3.5 – proceder, também, para aqueles que não se encontram em condições de participar do certame, a digitação no Sistema de Promoção, dos dados dos servidores, indicando o motivo, quando for o caso;

1.3.6 – imprimir do Sistema de Promoção, a ficha com os dados do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária não concorrente, dando ciência ao mesmo do motivo pelo qual não participará do certame, que, após a devida conferência e, estando de acordo, deverá apor sua assinatura;

1.3.7 – solicitar, durante o período de inscrições, correção no Sistema de Promoção, se necessário, dos dados pessoais e/ou contagem de tempo dos servidores;

1.3.8 – informar ao Presidente da Comissão os dados dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que passaram à inatividade em decorrência de aposentadoria e dos servidores falecidos, a partir de 1º/12/2016, que contavam na data de 30-11-2016, com os requisitos exigidos no artigo 4º do Decreto 53.994/2009, alterado pelo Decreto 61.042/2015, encaminhando as informações necessárias (respectivas contagens de tempo, data de nascimento e o número de dependentes).

1.4 – Caberá aos responsáveis pelos órgãos subsetoriais de recursos humanos, a responsabilidade pelas informações prestadas no ato da inscrição, bem como por todas aquelas necessárias durante o concurso de promoção.

2 – DO TEMPO DE SERVIÇO

2.1 – Os critérios para o cômputo do tempo de efetivo exercício na classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para concorrer à promoção estão disciplinados no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar 898/2001, alterada pelas Leis Complementares 1.060/2008 e 1.246/2014.

3 – DOS SERVIDORES QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS

3.1 – O Anexo I, que faz parte integrante desta Portaria, define o número de servidores que poderão ser beneficiados com a promoção, baseado na quantidade de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de Níveis II a VI, existente em 30-11- 2016, conforme artigo 9º do Decreto 53.994/2009, alterado pelo Decreto 61.042/2015.

4 – DA LISTA CLASSIFICATÓRIA

4.1 – A comissão fará publicar no Diário Oficial do Estado as listas com todos os servidores inscritos contendo nome, número do RG, tempo de efetivo exercício no nível de vencimentos, tempo de efetivo exercício na classe, tempo de efetivo exercício no serviço público estadual, encargos de família, idade e classificação obtida.

4.1.1 – Para a classificação acima mencionada, serão previamente aplicados os critérios de desempate, previstos no inciso I do artigo 8° do Decreto 53.994/2009. 5 – DO RECURSO

5.1 – O servidor poderá protocolar recurso, nos termos do artigo 11 do Decreto 53.994/2009, dirigido ao Presidente da Comissão de Promoção, no órgão subsetorial de recursos humanos de sua unidade de classificação, instruído, se for o caso, com documentos comprobatórios. 5.2 – O responsável pelo órgão subsetorial deverá proceder a imediata análise do requerido, instruindo com informações e/ ou documentos necessários, e com a manifestação conclusiva das autoridades competentes.

5.3 – Os documentos acima referidos deverão ser encaminhados à comissão de promoção, através dos meios eletrônicos disponíveis na unidade, para o e-mail: drhu_promocao@sap. sp.gov.br.

5.4 – Os recursos deverão ser encaminhados de forma a possibilitar a manifestação da comissão, no prazo previsto no § 2º do artigo 11 do Decreto 53.994/2009.

5.5 – A comissão fará publicar no Diário Oficial do Estado, no prazo previsto no § 3º do artigo 11 do Decreto 53.994/2009, o resultado dos recursos e as listas classificatórias, alteradas em decorrência dos recursos deferidos.

5.6 – Não caberá recurso da publicação referida no subitem anterior, conforme § 4º do artigo 11 do Decreto 53.994/2009.

6 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1 – As listas de classificação final, por nível de vencimentos, serão publicadas no Diário Oficial do Estado e deverão conter somente o nome dos servidores que serão promovidos, respeitando-se a quantidade prevista no Anexo I desta Portaria.

6.1.1 – As listas mencionadas no subitem

6.1, conterão a classificação final, nome, número do RG, tempo de efetivo exercício no nível de vencimentos, tempo de efetivo exercício na classe, tempo de efetivo exercício no serviço público estadual, encargos de família e idade.

6.1.2 – Desta classificação final, não caberá recurso.

7 – DA HOMOLOGAÇÃO

7.1 – O Concurso de Promoção por Antiguidade dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária será homologado pelo Secretário da Administração Penitenciária, no prazo previsto no artigo 14 do Decreto 53.994/2009.

8 – DA PROMOÇÃO

8.1 – A promoção dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária far-se-á por ato específico do Secretário da Pasta, através de publicação no Diário Oficial do Estado, e produzirá efeitos pecuniários a partir de 1º/12/2016, conforme dispõe o artigo 15 do Decreto 53.994/2009.

9 – DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 – É de inteira responsabilidade dos servidores o conhecimento das regras contidas nesta Portaria e demais atos e normas regulamentares.

9.2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO III a que se refere o item 3 da Portaria CP 001/2017 - AEVP

NÍVEL CONTINGENTE EXISTENTE CONTINGENTE QUE EM 30-11-2016 PODERÁ SER PROMOVIDO

AEVP II 1.125 338

AEVP III 1.522 457

AEVP IV 1.475 443

AEVP V 583 175

AEVP VI 0 0

TOTAL 4.705 1.413

Curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina(ASP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 – Local: O curso será realizado na sala da Penitenciária “Zwinglio de Presidente Venceslau, situado à Avenida Antônio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau – São Paulo.

7 – Turma, datas e horário:

Turma 06- dias 04,05,06,07,10,11,12,13,17,18,19 e 20/04/17 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADES

1) Adriano Marcelo de Oliveira 139757053 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

2) Andre Luis de Labio 223559258 Penitenciária de Assis

3) Anne Elize Sorigotti Marcelino Fernandes 340232432 Centro de Detenção Provisória “ Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

4) Antonieta Elizabeth Gomes Silva 243108370 Penitenciária I “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

5) Aparecido Theodoro Filho 22061567 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

6) Caetano Barbosa Ribeiro 254975112 Penitenciária de Assis

7) Caetano Barbosa Ribeiro 25497511-2 Penitenciária de Florínea

8) Carlos Alberto Santana Filho 138587826 Penitenciária de Assis

9) Carlos André Pereira 25235073X Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

10) Claudio Roberto Brito Calado 265319663 Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

11) Cleiton Fabiano Freitas 330834708 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

12) Diogenes Aparecido Correa 294051831 Penitenciária de Assis

13) Edilson Soares Pereira 232522765 Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

14) Euripedes Emerich Junior 92222444 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

15) Evandro Nunes Bomfim 272038222 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

16) Everton Luiz Manicardi 34174421-9 Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

17) Fabio Borda de Vuono 268823042 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

18) Fernando Flávio de Oliveira Camargo 24634026-5 Penitenciária de Florínea

19) Gildson Ricardo Parente da Silva 305774359 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

20) Givanildo Rodrigues de Souza 22357280 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

21) Helio Alves da Silva 219443087 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

22) Honorio Tomokazu Massuda 17077943 Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

23) Ilario Francisco de Sá 16255339 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

24) Ivan da Silva Maciel 342988086 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

25) João Ferreira da Silva Junior 239892057 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

26) Jose Ricardo da Silva 223556294 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

27) Jose Roberto de Siqueira Vicente 322255582 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

28) Julio Cesar Braz de Oliveira 300658321 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

29) Karlos Eduardo Saito Canata Becker 34.173.143-2 Penitenciária de Florínea

30) Luan Henrique da Silva 46760999-8 Penitenciária de Florínea

31) Marcos Roberto Tavares 193304466 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

32) Marcos Vinicius Spolaor Camargo 344676262 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

33) Miguel Andrade Batista Junior 403610540 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

34) Monica Cristina Silveira Martins Ortega 20651041 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

35) Paulo Bernardes de Oliveira 13259800 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

36) Ricardo Bazan dos Santos 19918733 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

37) Rubens Danilo Gouvea 28022773-5 Penitenciária de Florínea

38) Samuel Martins Godoy 24304366-1 Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

39) Silvana dos Santos Farias 24311915X Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

40) Suilene Aparecida Lubaski 227651923 Penitenciária II "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

41) Victor Hugo da Silva 304679410 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

42) Wilson José Silvestrini 218002555 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 31/03/17

(EAP 068/2017)

Curso de capacitação na área de Segurança Externa(AEVP)

Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue: 1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: O curso será realizado na sala de aula do Estande de Tiro da Coordenadoria da Região Oeste, situada à Avenida Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau – São Paulo

7 – Turma, datas e horário:

Turma: 05- dias 05,06,07,11,12,13,18,19,25 e 26/04/17– das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADES

1) Adriano Guerra Gomes 288964068 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

2) Alberto Moreira Demezio 42149294-6 Penitenciária de Florínea

3) Alessandro Geraldo dos Santos 337940058 Penitenciária de Assis

4) Alisson Alves Fernandes Picolo 325979170 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

5) Anderson Diego Menezes de Sousa 407668986 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

6) Antonio Aparecido Françoia 32452182-0 Penitenciária de Florínea

7) Armando Vruck Junior 206513185 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

8) Carlos Paulo Pedro Longo 409947362 Penitenciária de Assis

9) Carlos Roberto Nunes 189110715 Penitenciária de Assis

10) Claudinei Brito Souza 40078059-8 Penitenciária de Irapuru

11) Eduardo de Souza Silva 332092720 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

12) Francisco de Assis Saraiva Junior 40746210-7 Penitenciária de Florínea

13) Fredi Duarte dos Santos 287891689 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

14) Jair Edson Ramos 16256771-6 Penitenciária de Florínea

15) Jairo Eduardo Ortega Nazario 223560315 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

16) José Edilson de Souza Júnior 302379447 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

17) José Renato de Aquino Gambale 22061863 Penitenciária de Assis

18) Lázaro Aparecido Martins de Souza 275706977 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

19) Lucas Andre Cerazi 252347407 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

20) Lucas Branco Tonieti 335429439 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

21) Marcel Gonçalves Letroche 300659416 Penitenciária ''Zwinglio Ferreira'' de Presidente Venceslau

22) Marcel Madeira Tiago 335423814 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

23) Marcio Cristiano Menna Feipe 290830680 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

24) Marcos Renato Paulino 244314238 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

25) Neilor Antonio Silva 337970130 Penitenciária ''Zwinglio Ferreira'' de Presidente Venceslau 26) Nivaldo de Lima Costa 17.918.863 Penitenciária de Florínea

27) Nivaldo Veriano Fernandes 161982025 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

28) Paulo Cesar Gomes 179185901 Penitenciária de Assis

29) Pedro Henrique Marcelino Ribeiro 256247912 Penitenciária de Assis

30) Raphael Akira Kogima 47659579-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

31) Renato Chaves da Silva 238020861 Penitenciária ''Zwinglio Ferreira'' de Presidente Venceslau

32) Renato Dias Sanches 239900595 Penitenciária ''Zwinglio Ferreira'' de Presidente Venceslau

33) Robson José Palma 18397677 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

34) Rogério Hegeto 354461667 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis 35) Rolph Clai Delgado 407697202 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

36) Selmo Vieira Alves 327949727 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

37) Victor Eduardo Jock 404733219 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

38) Waldemir Belmar 55.059.940-X Penitenciária de Florínea

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 31/03/17.

(COM 069/2017)

Retificação sobre curso de Armamento e Tiro(AEVP)

Retificação do D.O. de 2-12-2016

No Comunicado EAP – 523, Seção I, Página 10, que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro - AMT Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Exclua-se Turma 02 – Data: 05 e 13-12-2016 1- Carlos Soares Cavalcante – RG 24.885.995-X

Inclua-se: Turma 14 - Data: 27/03 e 04-04-2017 1-Carlos Soares Cavalcante – RG 24.885.995-X

Transferências e retificações sobre transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

Portaria do Diretor, de 23-3-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido por: A partir de 22-03-2017 Da: (UA:10449)- Unidade Administrativa Geral Para: (UA:10468) – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde - Talita Gomes Malavazzi, Rg 41.417.623-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port. 120/2017)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 23-3-2017

Retificando D.O. de 22-3-2017.

Leia-se: TRANSFERIR, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor HAROLDO VIEIRA DUARTE, RG 26.717.424-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), a partir de 17-03-2017.

Leia-se: TRANSFERIR, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor ERICO BARBIERI, RG 33.691.372-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), a partir de 17-03-2017

Prêmio de Desempenho Individual

Apostilas do Diretor, de 23-3-2017

Declarando, à vista da Portaria publicada em 03-08-2016, que Odevaldo Aparecido de Mello, RG 25.222.230-1, Diretor Técnico III, da Penitenciária de Capela do Alto, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na promoção de 98% (noventa e oito) do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-02-2017.