Classificação de cargo de comando
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 63, de 9-5-2017
Classifica cargo de comando destinado ao Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente, e dá providências correlatas
O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inc VI, do art 23 do Dec 52.833/2008, e em cumprimento ao disposto no art 4º da Lei 15.558/2014 resolve:
Artigo 1° - Classificar 1 cargo de Diretor Técnico III, criado pela Lei 15.558/2014, no Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária, organizada pelo Dec 49.577/2005, destinado à diretoria da referida unidade prisional.
Artigo 2° - Serão exigidos do servidor para o provimento do cargo classificado nos termos do artigo 1º desta resolução, graduação em curso de nível superior, nas áreas de direito, psicologia, ciências sociais, pedagogia ou serviço social, e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 5 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas.
Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11-04-2017.
Curso de Armamento e Tiro(AEVP)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:
- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe II a VII
- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III. Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT
- Carga Horária: 20 horas – aula
- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII. Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII. Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
- A EAP não fornecerá alimentação.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Tiro de Guerra 02-081
Endereço: Estrada dos Fernandes, 1.339 – Pq. Santa Rosa – CEP 08.664.005
Horário: 8h às 17h
Unidade Prisional:
Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba
Centro de Detenção Provisória de Suzano
Turma 01
Data: 17 e 24-05-2017
Nº NOME RG
01Antonio Carlos de Morais 22.450.270-0
02 Diego Bonito 41.052.629-0
03 Jisvaldo Alves Guimarães Junior 23.913.106-X
04 Marcelo Sabbag Ozawa 32.030.639-2
05 Paulo Fernando Koji Morimoto 48.592.100-5
06 Renato Raimundo da Silva 26.763.345-2
07 Robert Ribeiro Luz 40.923.276-2
08 Rodrigo Carlos Cazetto Lourenzoni 40.506.984-4
09 Thiago Lopes da Silva 28.513.908-3
Turma 02
Data: 17 e 31-05-2017
Nº NOME RG
01 Christian Alexandre Pereira Santos 26.486.035-4
02 Edvaldo Godinho Carvalho 16.789.578-3
03 Elcio Domiciano de Souza 35.710.824-3
04 Evandro Cavalcante de Lima 22.547.278
05 Fabio Reginaldo Pereira 27.888.771-5
06 Fernando Soares da S. Neto 28.029.276-4
07 Jorge Paulo de Souza 28.353.004-2
08 Marcio Urquiza Rocha 28.142.077-4
09 Marcos Oliveira dos Santos 15.261.330-4
10 Milton Ferreira da Silva 18.321.362
11 Venceslau Horta Campos Filho 27.317.275-X
Turma 03
Data: 24/05 e 07-06-2017
Nº NOME RG
01 Alex dos Santos 33.113.025-7
02 Anderson Rodrigo de Oliveira 29.679.378-4
03 Denilson Aparecido Alves 25.592.627-3
04 Fernando Henrique da Costa 44.282.968-1
05 Flavio Luiz Veloso 14.573.923-5
06 Jose Everaldo Magalhães de Oliveira 32.245.236-3
07 Paulo Rogerio Massuia 17.723.775
08 Ronaldo Bolotari Buci 24.569.728-7
Turma 04
Data: 31/05 e 07-06-2017
Nº NOME RG
01 Clevialson da Silva Furtado 36.038.959-4
02 Edval Luiz da Silva 27.990.612-2
03 Ezio Eduardo de Oliveira 18.636.395-3
04 Robson de Souza 35.029.118-4
05 Wendel Ciro do Nascimento 33.649.888-3
(EAP 135/2017)
Retificação sobre curso de Armamento e Tiro
Retificação do D.O. de 9-5-2017
No Comunicado EAP 134, de 08-05-2017, que tornou pública a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.
Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
Inclua-se:
Turma 01
Datas: 16 e 22-05-2017
Jose Roberto Barbosa Siqueira, RG 29.047.379-2
Exclua-se:
Luis Diody Fernandes Furukawa RG: 43.493.205-X
Leia-se:
Andrei Claudio Bifi, RG 23.021.632-8
Carlos Freitas de Sousa, RG 27.592.685-0
Roberto Rocha Fonseca, RG 26.337.299-6
Rogério Bordini, RG 25.425.856-6
Wederson Levy Feriani, RG 25.191.423-9
e não como constou.
Retificação sobre curso de Algemação e Condução de presos
Retificação do D.O. de 17-2-2017
Comunicado EAP 036/2017 - Seção I – referente a realização do Curso de Algemação e Condução de Presos – Parceria CIPA, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande-SP.
Onde se lê:
Turma 1
Nome-RG:
Inclua-se:
Fabrício Amado Cunha, RG: 29.053.168-8.
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 57, de 9-5-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária de Piracicaba;
I- No período de 01 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-05-2017;
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana:
- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.
Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:
- Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;
II- No período de 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-05-2017;
Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;
- Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.
Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:
- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:
- Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Classificado na Penitenciária II de Guareí:
- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:
- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
Classificado na Penitenciária de Capela do Alto
- Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III
Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:
- Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Artigo 3º - Cumpra-se.
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 9-5-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 6/2017, do PUCT 91/2011, em nome de HAROLDO BOCKOSKI, RG. 20.515.485-2. Certidão 2/2017, do PUCT 216/2013, em nome de ALDENIR PORTO AMARAL, RG. 20.150.673.
Certidão 9/2017, do PUCT 2808/1994, em nome de JOSE THOMAZ DE PAIVA, RG. 34.523.858-8.
Certidão 2/2017, do PUCT 200/2008, em nome de APARECIDA MARCONDES DE PAULA, RG. 14.227.009-X.
Certidão 11/2017, do PUCT 169/2002, em nome de SILVIO CESAR DE CARVALHO, RG. 18.878.712-4.
Certidão 8/2017, do PUCT 419/2005, em nome de GILBERTO EVANGELISTA SEPULVEDA, RG. 21.355.853.
Certidão 51/2016, do PUCT 119/1992, em nome de NELSON DE OLIVEIRA FILHO, RG. 17.650.891-0.
Certidão 26/2017, do PUCT 4751/1994, em nome de REINALDO GONCALVES DAMASCENO, RG. 18.347.125-8.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
Portaria do Diretor Técnico III, de 9-5-2017
Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor: PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA, RG.24.593.726-3 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III- -QSAP, da U.A. 24.386 Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A.24.380 – Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém II, a partir de 03-05-2017.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 9-5-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas servidoras, classificadas nas unidades prisionais conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- DANIELA APARECIDA DE SOUZA, RG 43.150.973-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Irapuru Para a Penitenciária de Junqueirópolis
- ANA LUCIA MARINHO AZEVEDO ALVES, RG 26.648.877-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. (Proc. 122/2017-P IRAP)
