Resultado da análise de recursos sobre comprovação de conduta ilibada e investigação social - 4ª fase de concurso público
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Concurso público para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino) (ref. Edital de abertura de inscrições e instruções especiais Nº 121/2014, no DOE de 6-9-2014) EDITAL CCP Nº 056 DE 15-5-2017
Divulga a análise de recurso interposto ao resultado da 4ª fase deste concurso (comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social) divulgado por meio do Edital 055/2017 (publicado no DOE de 06.05.2017), bem como divulga a classificação prévia dos candidatos QUE TIVERAM O RESULTADO DA 4ª FASE DIVULGADO POR MEIO DESSE MESMO EDITAL
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – TORNA PÚBLICO/DIVULGA:
1) - a análise de recurso interposto ao resultado da 4ª fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgado por meio do Edital nº 055/2017 (publicado no DOE de 06.05.2017);
2) - a classificação prévia (lista especial e lista geral) dos candidatos que tiveram o resultado da 4ª fase divulgado por meio desse mesmo Edital (nº 055/2017, publicado no DOE de 06.05.2017); e
3) - as informações relativas à interposição de recurso relativamente à classificação prévia (lista especial e lista geral) divulgada neste Edital.
1) - ANÁLISE DE RECURSO INTERPOSTO AO RESULTADO DA 4ª FASE DESTE CONCURSO (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 055/2017 (PUBLICADO NO DOE DE 06.05.2017).
1.1. Lista de candidato com recurso interposto no site da VUNESP. O recurso constante deste item, neste Edital, foi interposto nos termos do disposto nos itens 12.4. e 12.5. do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais.
1.1.1. A lista contém: número do recurso (REC.); nome do candidato (NOME); número de inscrição (INSCR.); motivo do recurso (MOTIVO); data e horário do protocolamento do recurso no site da VUNESP (DATA/HORA); código(s) do(s) motivo(s) da inaptidão na 4ª fase, conforme constou do Edital nº 055/2017, publicado no DOE de 06.05.2017 (CÓDIGOS); decisão (DECISÃO FINAL) e observações relativas a ações judiciais (OBSERVAÇÕES). REC. - NOME - INSCR. - MOTIVO - DATA/HORA - CÓDIGOS - DECISÃO FINAL - OBSERVAÇÕES 251904 - WILLIAM ANTONIO RIBEIRO - 4150740 - Resultado - 09/05/2017 14:50 - 5 - Indeferido - Liminar
- CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (LISTA ESPECIAL E LISTA GERAL) DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM O RESULTADO DA 4ª FASE DIVULGADO POR MEIO DESSE MESMO EDITAL (Nº 055/2017, PUBLICADO NO DOE DE 06.05.2017).
2.1. A classificação prévia foi obtida em conformidade com o disposto no Capítulo 11 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais e que segue adiante transcrito: “11 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
11.1. Os candidatos considerados APTOS na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social serão classificados em ordem decrescente da nota obtida na prova objetiva em duas listas de classificação prévia, a saber: 11.1.1. Lista de Classificação Prévia Geral, contendo todos os candidatos, inclusive com os candidatos que concorrem como pessoas com deficiência; e
11.1.2. Lista de Classificação Prévia Especial, contendo somente os candidatos que concorrem como pessoas com deficiência.
11.2. Os candidatos constantes da Lista de Classificação Prévia Especial a que se refere o item
11.1.2 deste Edital, serão convocados, mediante publicação de Edital no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) para realização de perícia médica com o intuito de comprovação da(s) deficiência(s) declarada(s) no ato da inscrição, bem como da verificação da compatibilidade de sua(s) deficiência(s) com as atribuições do cargo.
11.3. A perícia médica será realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, na cidade de São Paulo/SP, por especialista na área de deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias contados do respectivo exame.
11.4. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á, no prazo de 5 (cinco) dias, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.
11.5. A indicação de profissional pelo interessado deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência do laudo referido no item 11.3. deste Edital.
11.6. Os resultados da perícia e da junta médica serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos, por meio de Edital.
11.6.1. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos do disposto no § 5º, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 683, de 18.09.1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 8.11.2002 e regulamentada pelo Decreto n° 59.591, de 14.10.2013. 11.7. A classificação final será apurada com base nos pontos obtidos na prova objetiva, excluindo-se os candidatos considerados “INAPTOS” na prova de condicionamento físico, os candidatos considerados “INAPTOS” na prova de aptidão psicológica e os candidatos considerados “INAPTOS” na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, utilizando-se dos critérios de desempate previstos nos itens 7.6. a 7.6.2. deste Edital.
11.8. Findo o trabalho relativo às perícias e às juntas médicas, serão publicadas, no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos:
11.8.1. a Lista de Classificação Final Especial, que conterá somente os candidatos considerados, concomitantemente, “candidatos com deficiência” e “APTOS para o exercício do cargo”.
11.8.2. a Lista de Classificação Final Geral, que conterá todos os candidatos, inclusive os candidatos considerados, concomitantemente, “candidatos com deficiência” e “APTOS para o exercício do cargo”; e
11.9. Serão excluídos deste Concurso Público os candidatos considerados “INAPTOS para o exercício do cargo”.
11.10. Não havendo candidatos que concorreram como pessoas com deficiência aprovados e “APTOS para o exercício do cargo” em número suficiente para prover os 57 (cinquenta e sete) cargos reservados a este segmento, as vagas excedentes a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se, estritamente, a ordem de classificação.”
2.1.1. A classificação prévia especial SOMENTE do candidato que concorre como pessoa com deficiência e que teve o resultado da 4ª fase divulgado por meio do Edital nº 055/2017, publicado no DOE de 06.05.2017, contém: nome do candidato (Nome); nº de inscrição do candidato (Inscrição); número do documento de identidade do candidato (Documento); nota final (Nota Final); classificação prévia (Classif.) e situação (participa- ção neste Concurso).
Nome - Inscrição - Documento - Nota Final - Classif. - Situação
MARCO AURELIO AMARAL MARINHO - 0427135 1 - 178100341 SP - 78,000 - 3º - Liminar
2.1.1.1. O candidato nominado na lista de classificação prévia especial constante do item 2.1.1. deste Edital, DEVERÁ ACOMPANHAR, DIARIAMENTE, no Diário Oficial do Estado e no site da Vunesp, a publicação/divulgação do Edital de Convocação para realização de perícia médica.
2.1.2. A classificação prévia geral SOMENTE dos candidatos habilitados neste Concurso e que tiveram o resultado da 4ª fase divulgado por meio do Edital nº 055/2017, publicado no DOE de 06.05.2017, figura em ordem alfabética, contendo: nome do candidato (Nome); nº de inscrição do candidato (Inscrição); número do documento de identidade do candidato (Documento); nota final (Nota Final); classificação prévia (Classif.) e situação (participação neste Concurso).
Nome - Inscrição - Documento - Nota Final - Classif. - Situação
ANDRE DOS ANJOS DE ALMEIDA - 0430604 0 - 089447239 RJ - 82,000 - 506º - Liminar ANTONIO CLARET DE ALMEIDA JR - 0405307 9 - 12887168 MG - 72,000 - 1.723º - Liminar
EDER OLIVEIRA - 0419204 4 - 348033989 SP - 74,000 - 1.372º - Liminar
LUCIANO TAVARES DE SANTANA - 0429198 0 - 351907014 SP - 78,000 - 970º - Liminar MARCO AURELIO AMARAL MARINHO - 0427135 1 - 178100341 SP - 78,000 - 951º - Liminar
VINICIUS SANTOS DA CUNHA - 0406053 9 - 123259772 RJ - 80,000 - 770º - Liminar
- INFORMAÇÕES RELATIVAS À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RELATIVAMENTE À CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (LISTA ESPECIAL E LISTA GERAL) DIVULGADA NESTE EDITAL.
3.1. Nos termos do disposto no Capítulo 12 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, o candidato poderá protocolar – no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso – das 8 horas de 17.05.2017 até 23h59min de 19.05.2017 – recurso relativo à classificação prévia (lista especial e lista geral) divulgada neste Edital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Curso de Armamento e Tiro(AEVP)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portaria da Diretora, de 8-5-2017
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: pistola semiautomática, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
Local: Estande de tiro do Tiro de Guerra de Votuporanga
Endereço: Rua Padre Izidoro Cordeiro Paranhos, 1949 Ch Paineiras- Votuporanga/SP
Turma 01
Datas: 23 e 29-05-2017
Horário: 8h às 17h20
Nº - Nome - RG:
01- Adalberto Braz; 23.357.718-X
02- Ademir Luiz do Nascimento; 26.437.409-5
03- Alexandre Soares; 44.625.785-0
04- Carlos Henrique Alves Martins; 27.965.027-9
05- Edervan Cássio Fernandes Devólio; 46.137.345-2
06- Edilson de Souza Cirino; 22.642.866-7
07- Everson Neves Garcia; 30.694.286-0
08- Fabio Alex Batista; 39.082.597-9
09- Flavio Baraldo Hoppner; 40.120.936-2
10- Gilberto dos Santos Silva; 35.193.737-7
11- Leandro Aparecido Gomes dos Santos; 29.402.102-4
12- Marcos Murilo da Silva; 21.235.013
13- Odair José Rodrigues; 27.643.024-4
14- Reinaldo da Silva Lopes; 29.310.333-1
15- Renan Anton Del Mouro; 41.465.347-6
16- Sander Wilson da Silva Carneiro; 42.177.292-X
Turma 02
Datas: 24 e 30-05-2017
Horário: 8h às 17h20
Nº - Nome – RG
01- Adilson Venceslau dos Santos; 33.182.626-4
02- Antonio Carlos Beltran; 19.579.440
03- Carlos Eduardo Francisco da Silva; 33.948.901-7
04- Cesar Diorio; 17.774.434
05- Claudio Gilberto Trindade; 24.352.804-8
06- Cleiton Henrique Santiago; 40.546.278-5
07- Dariu Lemes da Silva; 22.541.560-4
08- Edivaldo Tortola; 40.117.876-6
09- Elielton Aparecido Delgado; 28.864.661-7
10- Fabricio Almeida Valim; 27.700.011-7
11- Joanes Gomes Pereira; 22.357.616-5
12- Leandro Rodrigo Alves; 265.134.786-X
13- Lucio Fernando Mariotto; 33.182.598-3
14- Marcelo Oliveira Paulino; 42.502.342-4
15- Raphael Akira Kogima; 47.659.579-4
16- Wagner Dionisio de Moura; 32.285.047-2
(EAP -138/2017)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
Local: Estande de tiro do Policiamento do Interior 5, de São José do Rio Preto
Endereço: Av. Dos Estudantes, 1980, Bairro Boa Vista- São José do Rio Preto/SP
Turma 01
Datas: 23 e 31-05-2017
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG: Nome completo-RG
01- Agenor José Marques Filho-13.918.027
02- Alexandre Pinto-22.872.976-2
03- Antonio Alexandre Andreguetti-28.787.142-3
04- Antonio Marcos de Oliveira-22.525.987-4
05- Carlos Eduardo Lulio-30.745.113-6
06- Cláudio Fernando Bergamasco-21.670.283
07- Cleuson José Botini-33.097.182-7
08- Fernando Martins Lourenço-18.095.266
09- Francisco Lima dos Santos-25.214.312-7
10- Jefferson Ferreira Funchal-28.524.774-8
11- José Carlos da Silva-23.628.461-7
12- Juvenal Dias Góes-17.831.732
13- Leandro Antonio Belati-19.161.948
14- Luiz Braite-20.414.281
15- Mauricio Cotes da Silva-32.464.018-3
16- Miguel Marcelo Passarini-28.355.692-4
17- Natanael Pereira da Silva-18.383.028
18- Olivio Antonio de Castro-23.176.245-8
19- Paulo Sérgio de Mello Pereira-17.139.636
20- Sebastião de Paula-16.103.053
21- Sebastião de Souza Pereira-20.414.683-5
Turma 02
Datas: 25/05 e 02-06-2017
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01- Adriano Alves de Araújo-28.679.544-9
02- Agnaldo Antonio Perez Nogueira-23.181.189-5
03- Angelo Francisco Pereira-28.807.637-0
04- Evandro Jader Batista--21.520.161
05- Humberto de Souza Vito-23.158.168-3
06- Israel Ferreira da Silva Filho--27.492.272-1
07- Ivan Carlos Tovaglieri--27.010.373-9
08- João Batista Fantasia--13.922.297
09- João Batista Ignácio Alves-25.251.300-9
10- João Carlos Teodoro--9.086.196-6
11- José Benevides de Souza Filho-19.476.644-5
12- José Luiz Miranda--22.645.082-X
13- Jurandir Luiz Possidônio-14.728.547-1
14- Luciano Fulioto Sanches-29.465.308-9
15- Rafael Nascimento Castellani-34.561.179-2
16- Ricardo Soares Fenti--24.696.132-6
17- Simey Pierro da Silva--28.785.926-5
18- Tiago Ferreira Moreti--34.277.821-3
19- Vanderlei de Oliveira Nascimento-10.287.309
Unidade Prisional: Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
Local: Estande de tiro do Policiamento do Interior 5, de São José do Rio Preto
Endereço: Av. Dos Estudantes, 1980, Bairro Boa Vista- São José do Rio Preto/SP
Turma 01
Datas: 23 e 31-05-2017
Horário: 8h às 17h20
Nº - Nome - RG:
01- André Luiz Tavares Alexandre; 40.307.312-1
02- Carlos Alberto Guilherme; 11.775.368-3
03- Vivaldo Ferreira Torres; 21.768.960-7
Turma 02
Datas: 25/05 e 02-06-2017
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01- Everton Ramos Azevedo; 40.971.492-6 (EAP-139/2017)
Elogio por serviços prestados
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Portaria do Diretor Técnico, de 15-5-2017
Elogiando, os Servidores:
André Luis Tadokoro, RG 27.192.292-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV; Azelio Jose Terciotti, RG 25.136.508-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV; Benedito dos Reis Fogaci, RG 19.549.351-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV; Daniel Pezatti Barradas, RG 32.994.978-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III; Danilo Henrique de Queiroz, RG 34.234.325-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV; Fabio Jose de Almeida, RG 25.576.296-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe III; Fabio Jose Ferreira, RG 44.132.702-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV; Gumercindo de Oliveira Junior, RG 30.541.950-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III; Luis Henrique Correa da Silva, RG 41.777.719-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV; Walmir de Oliveira Fernandes, RG 32.719.188-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV em virtude dos relevantes serviços prestados à esta Unidade Prisional, no período de 2011 a 2015.
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 15-5-2017
Ratificando: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 33/2016, do PUCT 165/1991, em nome de EDSON JOSÉ D’APARECIDA, RG 18.635.928-7.
Certidão 15/2017, do PUCT 283/2016, em nome de HELIO DO NASCIMENTO, RG 19.487.338-9.
Certidão 1/2017, do PUCT 223/1990, em nome de SERGIO BATISTA, RG 10.824.846-X.
Certidão 6/2017, do PUCT 291/1995, em nome de ELTON TELES DE MENEZES, RG 19.811.898.
Certidão 7/2017, do PUCT 265/1993, em nome de VALDIR RODRIGUES SOARES, RG 17.832.376-7.
Certidão 28/2016, do PUCT 136/2016, em nome de ALOISIO HILARIO COSTA, RG 16.288.938-0.
Certidão 29/2016, do PUCT 198/2002, em nome de ANTONIO BISPO ALVES FEITOSA, RG 10.959.298-0.
Certidão 8/2017, do PUCT 347/1993, em nome de JOAQUIM BENEDITO DE ARAUJO, RG 12.149.317
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA
Portaria do Diretor, de 15-5-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 04-04-2017, à servidora MIRIAM CARDOZO PUSTRELO, RG 10.436.697-7, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do SQC-I-QSAP
Progressão de grau
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOGI MIRIM
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora I, de 15-5-2017 Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-05-2017, as servidoras abaixo ficam com o cargo enquadrado do grau “A” para o grau “B”:
- ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO, RG 47.831.968-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir de 26-10-2015.
- JÉSSICA RECK MARCONDES, RG 47.712.696-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir de 26-10-2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 15-5-2017
Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-05-2017, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
MARINA HIDEKO OKAMURA ISHIOKA, RG 21.326.674-X, Oficial Administrativo, Referência 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau B, a partir de 04-10-2016.
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 15-5-2017 Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-05- 2017, a servidora abaixo, fica com o cargo enquadrado do grau “A” para o grau “B”: - JUÇARA BANOS REZENDE SANTOS, RG 32.519.431-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir de 03-09-2016.
Incorporação de Adicional por Local de Exercício(ALE)
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 15-5-2017
Declarando:
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000965-25.2016.8.26.0252, em trâmite na Vara Única, da Comarca de Ipauçu, que culminou na obrigação de fazer, movida por MARIA LÚCIA ELIOS DA SILVA, RG. 20.424.235-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, que a servidora faz jus à Incorporação do ALE, nos vencimentos da interessada, a partir de 01-03-2013, nos moldes do art. 7º da LC 1.197/2013, para todos os efeitos legais, inclusive dos adicionais temporais e RETP, salvo quanto às verbas sem caráter permanente, conforme Acórdão exarado no processo 0027905-10.2013.8.26.0071.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1001130-72.2016.8.26.0252, em trâmite na Vara Única, da Comarca de Ipauçu, que culminou na obrigação de fazer, movida por RENATA APARECIDA PEREIRA DE CAMPOS, RG. 19.812.502-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, que a servidora faz jus à “Incorporação do ALE, nos vencimentos da interessada, a partir de 01-03-2013, nos moldes do art. 7º da LC 1.197/2013, para todos os efeitos legais, inclusive dos adicionais temporais e RETP, salvo quanto às verbas sem caráter permanente, conforme Acórdão exarado no processo 0027905-10.2013.8.26.0071.
