Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 060 DE 22-5-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão, datada de 09.05.2017, da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de São José do Rio Preto/SP, na “Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Liminar”, no Processo nº 1021989.73.2017.8.26.0576, que decidiu “concedo a tutela provisória de urgência, determinando que a ré considere o autor apto a participar da 4ª fase do referido concurso, devendo ser reintegrado ao certame” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.750º - ICARO MACEDO - 0402214 9 - 479401743 SP - 72,000 - Tutela provisória

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 061 DE 22-5-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão, datada de 20.04.2017, da Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Araçatuba/SP, na “Ação Anulatória de Ato Administrativo (com pedido de antecipação de tutela)”, no Processo nº 1008118.56.2017.8.26.0032, que decidiu “defiro o pedido de tutela de urgência para que o autor seja recolocado na lista de classificação do concurso” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí- -lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

658º - LUIS GUSTAVO DE SOUSA - 0410362 9 - 25098495 SP - 80,000 - Tutela de Urgência

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 66, de 19-5-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes no artigo 2º, para prestarem serviços junto à Penitenciária II de São Vicente, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraiba e Litoral.

Artigo 2º - Prestará serviços nos períodos de 22 a 26 e de 29 a 31-05-2017, os servidores:

1 - Fernando Luis Johansen, RG. 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

2 - Márcio Soares, RG. 17.922.691, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

3 - Rodrigo Ferreira Forte, RG. 27.339.302-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 3º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida – Penitenciárias “Dr. Danilo Pinheiro” e “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Público-Alvo: Integrantes das Células de Intervenção Rápida das Penitenciárias “Dr. Danilo Pinheiro” e “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó.

3) Data: Dia 02/06/17

4) Horário: das 9h às 17h.

5) Local: Sala de aula da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, situada à Rua Dr. Altino Arantes, 622 – Jardim San Lorenzo – Sorocaba – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

(EAP 149/2017)

Retificação sobre curso para formação de CIPA

Retificação do D.O. de 18-4-2017

Comunicado EAP 106/17 - Seção I – referente ao Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA (repescagem), realizado nos dias 02, 03 e 04/05/17 – das 09h às 17h- Coordenadoria da Região Oeste - Presidente Venceslau - SP.

Onde se lê: Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Silvio César de Souza - 28.662225-7 - PII de Presid. Venceslau

Convocação de integrantes do GIR para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador Substituto, de 22-5-2017

Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado: 01 a 30-06-2017

Classificado na Penitenciária de Assis:

01) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

02) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

03) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 - AEVP - SQC-III – QSAP

04) Juliano Oliveira de Souza – RG 25.409.539-2 - ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:

05) Marcelo Aparecido Lima – RG 33.737.967-1 – ASP - SQC – III - QSAP

06) Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

07) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

08) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP

09) Amelf Macelan de Jesus – RG 40.765.660-1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Florínea:

10) Ednaldo Santana Colete – RG 35.038.424-1– ASP – SQC – III – QSAP

11) José Rodrigo Teodoro – RG 29.082.750-4 – ASP – SQC –III – QSAP

12) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

13) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

14) Fábio Willian Pereira de Jesus – RG 40.117.378-1– ASP – SQC –III – QSAP

Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:

15) Fábio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP - SQC- -III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

16) Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP

17) Gildo da Silva - RG 20.378.090 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:

18) Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC-III-QSAP

19) Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavinia:

20) Marcelo Sgobi – RG 29.493.329-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Lucélia:

21) Deval Teodoro Coimbra – RG 29.492.908-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

22) Adilson Ferreira Couto – RG 15.454.415 - ASP – SQC – III – QSAP

23) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

24) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

25) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

26) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

27) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

28) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária de Pracinha:

29) Jean Carlos Amorim de Lima – RG 33.976.547-1 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

30) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

31) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia:

32) Ivair Marcio de Souza – RG 23.423.397-7 – ASP - SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

33) Leandro do Nascimento Cramolich – RG 33.060.611-6 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso:

34) Everton da Silva Ribeiro – RG 30.521.107-9 - ASP –SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Ricardo Brandão – RG 19.181.583-4 – ASP – SQC- -III- QSAP

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Portaria 063/2017-CRO)

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-5-2017

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6º do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, em acolhimento ao Ofício sob 045/31/17 do 42º BPMI de Presidente Venceslau, pelo excelente serviço que vem prestando em parceria com a Polícia Militar, demonstrando dedicação e entusiasmo, por ocasião da logística inerente à escolta dos sentenciados, as servidoras:

Emely Palmiro Silva, RG. 35.040.042-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP

Luciane Beckner Pulheze, RG. 16.406.727, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP

Nomeação de servidores para cargos em comissão

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 22-5-2017

Nomeando: nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:

Diretor Técnico II, Ref. 11

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania - Departamento de Penas e Medidas Alternativas - Centro de Penas e Medidas Alternativas da Região Oeste do Estado:

Adriana Martins Gomes, RG 21.946.749-3, vago em decorrência da exoneração de Isaura Paris Cabanillas Tadioto, RG 17.833.918 (D.O. 10-11-2016);

Diretor Técnico I, Ref. 9

Escola de Administração Penitenciária “DR. Luiz Camargo Wolfmann”

Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - Núcleo de Coordenação do Interior do Estado:

Katia Cilene Salles, RG 22.973.231-8, vago em decorrência da exoneração de Marcia Clementino Costa Cortelline, RG 21.254.698-3 (D.O.3-3-2017);

Diretor II, Ref. 8

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Centro de Detenção Provisória de Pontal - Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias:

Diogo Pfeifer Ferreira, RG 40.172.150-4, vago em decorrência da exoneração de Jose Igor Correa da Silva, RG 44.945.496-4 (D.O. 12-1-2017);

Assistente Técnico II, Ref. 7

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Lucas Roberto Brandino Leme, RG 33.893.611-7, vago em decorrência da exoneração de Patrícia Bitencourt Fernandes, RG 27.563.662-8 (D.O.3-3-2017);

Celma Regina Navarro Silva de Oliveira, RG 22.198.095-7, vago em decorrência da exoneração de Nádia de Oliveira Garcia, RG 42.119.506-X (D.O.3-3-2017);

Assistente I, Ref. 1

Jose Luis Marangon Borges, RG 16.825.818, vago em decorrência da exoneração de Caio Venicius Sales Daniel, RG 46.233.780-7 (D.O.3-3-2017);

Assistente Técnico II, Ref. 7

Gabinete do Secretário e Assessorias:

Andreia Perrucci, RG 29.487.583-9, vago em decorrência da exoneração de Camila Carol Pinheiro, RG 32.584.468-9 (D.O. 22-12-2016);

Assistente I, Ref. 1

Gabinete do Secretário e Assessorias:

Camila Morgado Lins, RG 49.368.586-8, vago em decorrência da exoneração de Suelen Santana Garcia, RG 34.544.167-9 (D.O. 23-3-2017);

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:

Guilherme Trindade de Souza, RG 37.201.356-9, vago em decorrência da exoneração de Mario José de Souza Junior, RG 49.715.877-2 (D.O. 23-3-2017);

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:

Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Centro de Detenção Provisória de Pontal - Núcleo de Atendimento à Saúde:

Vanderlei Jose Trindade, RG 29.279.408-3, vago em decorrência da exoneração de Larissa Pavan dos Santos, RG 43.520.660-6 (D.O. 14-10-2016).

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 19/2017, do PUCT 119/2008, em nome de MAURO ROBERTO MARTINS DA COSTA, RG 17.286.668-6.

Certidão 52/2016, do PUCT 141/1993, em nome de SONIA MARIA DELL’AGNELO, RG 11.391.882-3.

Transferências

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I Portaria do Diretor Técnico III, de 22-5-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, o servidor ALESSANDRO SOARES, RG: 36.609.620-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), a partir de 19-05-2017.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 19-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas servidoras, classificadas nas unidades prisionais conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu Para Penitenciária Lucélia - SANDRA HELENA DELATORE, RG 18.235.831, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Lucélia Para a Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu - MARIA ALCIONE RODRIGUES SANCHES, RG 43.215.677-X, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 22-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-05-2017, ao servidor ALESSANDRO SOARES, RG 36.609.620-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora Substituta, de 22-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05-2017 à servidora CLÁUDIA CRISTINA NARDON CONTIERO GARCIA, RG: 21.357.453-6, Diretora Técnica de Saúde I, do SQC-I-QSAP

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05- 2017 à servidora SANDRA HELENA DELATORE, RG: 18.235.831, Enfermeira, do SQF-II-QSAP