Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 71, de 9-6-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes no artigo 2º, para prestarem serviços junto à Penitenciária II de São Vicente, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraiba e Litoral.
Artigo 2º - Prestará serviços no mês de junho de 2017, os servidores:
1 – Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;
2 – Fernando Luis Johansen, RG. 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;
3 – Luiz Cesar de Melo, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária de Marilia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;
4 - Márcio Soares, RG. 17.922.691, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;
5 - Rodrigo Ferreira Forte, RG. 27.339.302-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Artigo 3º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criação de 33 cargos em virtude de aposentadoria, falecimento ou saída de servidores do sistema(ASP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 70, de 9-6-2017
Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da Lei Complementar 959/2004
O Secretário da Administração Penitenciária, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do art 2°, das Disposições Transitórias da LC 959/2004, resolve:
Artigo 1° - Declarar a criação de 33 cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposi- ções Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta resolução.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS 788/2007).
Curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 96 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.
6 – Local: EMEF Professora Soledade Domingues Iglesias - Rua Antonio Vacari, 352 - Vila Cayres - Lucélia/SP.
7 - Turma, datas e horário: Turma: 09 - dias 27, 28, 29 e 30/06, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11 e 12-07-2017 – das 9h às 17 horas.
Nº NOME RG UNIDADES
1 Adeilton Balsalobre Rossi 340225579 Penitenciária de Flórida Paulista
2 Adriano Marcelo Ruani dos Santos 223582098 Penitenciária de Irapuru
3 Alvino Andre da Silva Santos 243052649 Penitenciária de Irapuru
4 Andre Luis Jose da Silva 341746228 Penitenciária de Flórida Paulista
5 Aquilis Marcos Gonçalves de Oliveira 277626602 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
6 Braulio Jose dos Santos 26414580X Penitenciária de Flórida Paulista
7 Carlos Alberto Nonato da Silva 400267524 Penitenciária de Flórida Paulista
8 Cleber Zaparolli Barioni 189780952 Penitenciária de Lucélia
9 Cristiano Cezar de Oliveira 421716393 Penitenciária de Pracinha
10 Davi Dias Filho 286177523 Penitenciária de Junqueirópolis
11 Eduardo Calixto Santos 419536061 Penitenciária de Flórida Paulista
12 Eugênio Massaaki Yamamura 16209852 Penitenciária de Lucélia
13 Fernando Vieira 207981498 Penitenciária de Irapuru
14 Florisvaldo de Souza Correia 15564267 Penitenciária de Irapuru
15 Gilberto Reis Caetano 30771391X Penitenciária Compacta de Irapuru
16 Gilberto Vladimir Clápis 146769284 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
17 Itamar de Souza 30126983X Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena
18 João Marcos Belome 325981097 Penitenciária de Irapuru
19 Joao Santana Filho 239986143 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
20 Jorge Luis Vitoriano 162085746 Penitenciária de Flórida Paulista
21 Jose Leonardo Marques Biagi 29.102.985-1 Penitenciária de Junqueirópolis
22 Marcio Ozelim 279860481 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos de Pacaembu
23 Mauro Lucio Martins Francisco 9222743 Penitenciária de Irapuru
24 Natália Marques Pereira 40967588X Penitenciária de Irapuru
25 Renato Guzeloto 98085220 Penitenciária de Flórida Paulista
26 Rogério Mirandola 295895093 Penitenciária de Osvaldo Cruz
27 Silvano Pereira Boa Sorte 219335692 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena
28 Silvio Jose Boni 225048048 Penitenciária de Junqueirópolis
29 Vagner Ferreira dos Santos 456015036 Penitenciária de Flórida Paulista
30 Valdeir de Agostini 16207809 Penitenciária de Flórida Paulista
31 Vanessa Negrao Faria 29066.147X Penitenciária de Flórida Paulista
32 Walter Breetz Filho 327945850 Penitenciária de Flórida Paulista
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 20/6/2017.
(EAP 185/2017)
Curso de capacitação na área de Segurança Externa
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6– Local: EMEF Professora Soledade Domingues Iglesias - Rua Antonio Vacari, 352 - Vila Cayres - Lucélia/SP.
7 – Turma, datas e horário: Turma: 08 - dias 27, 28/06, 03, 04, 05, 10, 11, 17, 18 e 19-07-2017– das 9h às 17 horas.
Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL
1 André Luís Pessan 429960827 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
2 Cassiano Batista Dalphalo 26264633X Penitenciária de Flórida Paulista
3 Claudio Martins 45236467X Penitenciária de Irapuru
4 Eduardo Augusto de Azevedo Sartori 302476313 Penitenciária de Junqueirópolis
5 Ismael Peres da cruz 251495930 Penitenciária de Lucélia
6 Jose Roberto Camargo 26607988X Penitenciária de Lucélia
7 Rafael de Oliveira Cavalari 461330957 Penitenciária de Junqueirópolis
8 Sidiney Costa Guimaraes 341742442 Penitenciária de Junqueirópolis
9 Thiago José de Souza 213568342 Penitenciária de Junqueirópolis
10 Wagner dos Santos Siqueira 27814293X Penitenciária de Junqueirópolis
11 Amelf Macelan de Jesus 407656601 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena
12 Claucio Guedes de Oliveira 17691003 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena
13 Claudio Bombarda 17913686 Penitenciária Compacta de Osvaldo Cruz
14 Darci Rocha 22018211 Penitenciária de Lucélia
15 Estevan Batista Pinto 289726359 Penitenciária de Lucélia
16 Francisco Nicola Vano 206489341 Penitenciária de Pracinha
17 José Da Conceição Melo 173094326 Penitenciária de Irapuru
18 Renato Cesar Luiz 276249021 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena
19 Silvano Marcos Crepaldi 231574551 Penitenciária de Flórida Paulista
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 20/6/17.
(EAP 186/2017)
Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP Classe I)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.
02 Carga Horária: 470 h/a
03 Período: 12/06 a 03-10-2017
04 Horário: 07h10 às 15h40
05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)
RHT- Relações Humanos no Trabalho – 20
STR – Saúde no Trabalho – 15
SSP- Saúde no Sistema Prisional - 30
CEP - Comunicação e Expressao 20
CRI - Criminologia 30 DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70
GER - Gerenciamento de Crise 28
LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50
PAP – Papiloscopia 30 PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90
PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32
RES - Reintegração Social 10 SIP - Sindicancia e Processo ADM 30
VHE - Valorização Humana e Ética 35
06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.
07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05- 2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.
Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 08-06-2017 como também em datas anteriores, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária no dia 09-06-2017 às 08h para orientações e recebimento de materiais.
Lista de servidores disponível nas páginas 7 e 8 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 10/06/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/junho/10/pag_0007_EK3U4CIRNJP25eC9NGPRQ63CKBN.pdf&pagina=7&data=10/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100007
Lista de servidores aprovados no curso de Técnicas de Condução Operacional
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wofmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação nominal dos servidores aprovados por frequência e nota e no Curso de Capacitação de docentes da disciplina Técnicas de Condução Operacional, conforme previsto no Comunicado EAP – 102, de 14-04-2017. Turma 03
Aprovados
Nº - NOME- RG – Nota – Metodologia e Didática – Prática de Condução de Viatura
- Adilson Aparecido Zacari – 40.753.603-6 – 8,6 – 8,63
- Bruno Rodrigues Ferreira - 36.906.700-9 – 10,00 – 7,75
- Claudemir Antônio do Prado - 25.792.897-2 – 9,00 – 8,00
- Haislan Alves de Morais - 30.541.318-1 – 9,00 – 8,00
- Leandro Sanção Vequiato - 40.920.443-2 – 8,5 – 9,25
- Marcelo Ferreira Oliveira - 28.252.529-4 – 7,00 – 8,63
- Marcio Henrique Leite - 42.712.547-9 – 7,60 – 8,00
- Renato Loche da Silva - 40.019.571-9 – 7,75 – 9,25
- Valdivan Severino de Lima – 38.329.723-0 – 7,5 – 8,50
Elogio por serviços prestados
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA
Portaria PMAPA - 113, de 9-6-2017
O Diretor Técnico III da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, e... Considerando que durante os meses de abril, maio e início de junho passamos por processo de reforma nos Pavilhões Habitacionais desta Penitenciária;
Tendo em vista que a reforma foi parte importante no processo de automação ocorrido no mesmo período, e que os servidores desta Penitenciária que participaram ativamente do processo foram fundamentais na concretização do projeto;
Resolve:
I - Elogiar, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6º do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, os servidores Cícero Donizetti Bezerra Dantas, RG 11.943.086-1, Elton dos Santos Andrade, RG 20.150.791, Luciano de Souza Ramos, RG 22.355.428-5, Luiz Silva de Moraes, RG 18.521.208-6, e Mauricio Arthur de Oliveira, RG 15.553.688-6, pelo excelente trabalho desenvolvido durante o processo de automação e reforma dos pavilhões habitacionais desta Penitenciária;
II - Publique-se, com a devida ciência ao servidor.
III - Após, arquive-se no prontuário, para que produza o efeito de se fazer constar na vida funcional do servidor.
IV - Cumpra-se.
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 9-6-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 10/2017, do PUCT 900/2011, em nome de IONE MARINHO DE PAIVA REIS, RG 10.214.003-0.
Certidão 1/2017, do PUCT 641/2000, em nome de ELIZABETE APARECIDA TAGLIAPIETRA, RG 6.907.194-9.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 9-6-2017
Transferindo: nos termos do art. 16-A, inc.II da LC.959/2004, acrescentado pela LC.1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos por:
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
SERGIO BERTELLI JUNIOR, RG 36.270.246-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha MARCOS
JUNIO PAES, RG 20.465.679-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belem I
EDUARDO MARINS DE SOUZA, RG 15.788.755-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os Cargos Provido pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidade Prisionais:
Do Centro de Detenção Provisória de Santo André
Para Centro de Detenção Provisória de Diadema
DIOGENES SIMIAO FRANCISCO, RG 16.866.362-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Para Centro de Detenção Provisória de Santo André
ROQUE ANGELO PEREIRA, RG 27.110.643-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 8-6-2017
Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, por interesse do serviço Penitenciário os cargos providos por:
Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- ELISABETH CARMEN BARUTA, RG 18.052.462, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
Para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes
- ALEXANDRE DONOSOR DE LIMA, RG 24.311.955-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
em caráter humanitário, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- AUREA PARDINI, RG 16.196.637, Agente de Segurança Penitenciária de V, do SQC-III-QSAP. (Proc. 064/2017- P “LAF” LAV) (Republicado por ter saído com incorreções)
Portaria do Coordenador, de 9-6-2017
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:
Da Penitenciária de Osvaldo Cruz
Para Penitenciária de Pracinha
- JOSE LUIZ DOS SANTOS, RG 17.486.453-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 9-6-2017
Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 60, da Lei 10.261, de 28-10-1968, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de exercício de:
- EDUARDO BORGES LIMA, RG 35.164.216-X, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 13, publicado em 14-04-2017.
- FABIO VASCONCELOS DE SIQUEIRA, RG 22.225.096-3, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 13, publicado em 14-04-2017.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Portarias do Diretor, de 9-6-2017
Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome dos servidores abaixo relacionados, cargo para os quais foram nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017:
-ANDERSON CLEITON DA SILVA, RG 322357895
-DENILSON TADEU RODRIGO FORNACIARI, RG 345755650
-MARCELO HENRIQUE CAMPOS PICCOLO, RG 251676365
-MICHEL TAKUSHI, RG 286602088
-RICARDO SERGIO BRESSAN, RG 15136722X
-THIAGO COSTA CLAUDINO, RG 44477213
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
Portaria do Diretor, de 9-6-2017
Prorrogando, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º, da Lei 10.261/68 por mais 30 dias o prazo para iniciar o exercício nos cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foram nomeados por Decreto de 14 publicado no DO de 15/2/2017, requeridos por:
Deusdete José dos Santos RG 55.012.604-1
Tiago Fernando Pacheco de Lorenzo RG 30.498.940-X
