Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 9-8-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 30/2017, do PUCT 97/2007, em nome de REJANE CRISTINA MORO, RG 12.174.881-9.
Certidão 5/2017, do PUCT 31/2002, em nome de LUZIA ELIANA MACEDO RODRIGUES, RG 13.322.269-X.
Certidão 11/2017, do PUCT 413/2013, em nome de ANGELA DE PAULA, RG 12.193.640-5.
Certidão 8/2017, do PUCT 219/1998, em nome de LUCILENA FERNANDES DA SILVA, RG 19.309.943.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 9-8-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido por, a partir de 09-08-2017
DA: Penitenciária Feminina II de Tremembé
PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé,
FLAVIO ADAMO ALBANESE RG 26.374.865-0 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (Despacho do Coordenador 09-08-2017).
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
Portaria da Diretora Técnica III, de 8-8-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 20-03-2017, o cargo provido pelas servidoras listadas abaixo, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional:
Celiza Carrato, RG 43.563.516-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Diane Aparecida Bonifácio, RG 34.503.343-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Grasiela Cristiane de Andrade, RG 29.627.092-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Jacqueline de Fatima Pereira, RG 42.655.163-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Raquel Fernando de Oliveira, RG 30.102.640-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Rosana Fernandes Canali, RG 22.197.938-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 9-8-2017
Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 01-08-2017, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.
ANEXO I
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Penitenciária III de Hortolândia
NOME RG CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO
Ailton Gonçalves de Oliveira 24.423.653-7 Oficial Administrativo 100%
Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí
NOME RG CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO
Franciany Miranda Memoli 32.911.534-0 Diretor I 99%
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 9-8-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a WELLINGTON COLINA OLIVEIRA, RG 42.298.542- 9, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-08-2017, por motivo de transferência.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 9-8-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 3º do Decreto 62.734, de 28-07-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-03-2017, a:
Celiza Carrato, RG 43.563.516-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Diane Aparecida Bonifácio, RG 34.503.343-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Grasiela Cristiane de Andrade, RG 29.627.092-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Jacqueline de Fatima Pereira, RG 42.655.163-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Raquel Fernando de Oliveira, RG 30.102.640-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Rosana Fernandes Canali, RG 22.197.938-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
