Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 135 DE 9-8-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (certidão de publicação referente a deferimento de liminar)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da certidão de publicação, datada de 02.05.2018, do Foro de Osasco, no Processo n° 1008560-33.2018.8.26.0405, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “defiro a liminar tão somente para determinar ao impetrado que permita ao impetrante prosseguir nas próximas fases do certame, até ulterior deliberação deste Juízo” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 069/2018, publicado no DOE de 11.04.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções) para incluí-lo na respectiva classificação prévia, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. PRÉVIA - SITUAÇÃO MAURICIO NUNES - 0116600 0 - 329400642 SP - 80,000 - 290º - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Retificação sobre curso de formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 25-5-2018

Comunicado EAP 181/2018 - Seção I – referente “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, realizado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste - Presidente Venceslau/SP.

Onde se lê: 5.1.

Turma 01 – dias 13,14 e 15/06/18 – das 09h às 17h

Inclua-se Nome/RG/Unidade.

José Roberto Lobato - 25.634.833-9 - Centro de Detenção Provisória de Caiuá

Thalyta de Lima Pereira - 45.045.383-2 - Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Marcos Alberto Zerbatto - 18.015.917-3 - Penitenciária de Tupi Paulista

Thaise Roberta Santana da Silva - 40.389.916-3 - Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Silvana Aparecida Almeida Girotto Lima - 33.737.616-5 - Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes

Valdecir Neri Evangelista - 18.911.771 - Penitenciária de Assis

Retificação sobre curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 26-6-2018

Comunicado EAP 219/2018 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina realizado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto - SP.

Onde se lê:

7 - Turma, datas e horário: Turma 13 – Dias 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31/07 e 01-08-2018 – das 09h às 17 horas.

Inclua-se

NOME RG UNIDADE

Fábio Aparecido da Silva 45.293.245-2 Centro de Progressão Penitenciária Porto Feliz

Gilberto Benedito Fogaça 28.792.174-8 Centro de Progressão Penitenciária Porto Feliz

Luiz Guilherme Freitas Carvalho 40.869.438-5 Penitenciária de Iperó “Odon Ramos Maranhão

Natalia Guerino de Moraes 47.355.015-5 Penitenciária Feminina “Oscar Gracia Machado” de Votorantim

Pablo Vinícius Bueno Batista Pereira 40.425.465-2 Penitenciária de Iperó “Odon Ramos Maranhão

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-8-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 001/2018, do PUCT 110/2004, em nome de GILMAR CEZAR VIEIRA, RG. 18.509.972-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 040/2005, em nome de MAURICIO ALVES, RG. 8.128.306-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 409/2006 de SILVANO DEOMEDESSE, RG. 7.797.770-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 405/2004, em nome de RENILDA RODRIGUES SANTOS DE BRITO, RG. 13.308.557-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 564/2009, em nome de ROBERTO DECANINE, RG. 5.948.265-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 29/2017, do PUCT 011/2014, de ADELINO TOMAZ DE AQUINAS, RG.15.521.556- 5. Tornando sem efeito a ratificação da certidão de tempo de contribuição 023/2015, as fls. 059.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 9-8-2018

Declarando:

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 02, publicada em 03-8-2018, fica com o cargo enquadrado na Referência 01, do Grau “A” para o Grau “B”, da E.V.N.I, CRISTIANO FIDELIS DA SILVA, RG. 21.656.021-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-06-2017.

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 02, publicada em 03-8-2018, fica com o cargo enquadrado na Referência 01, do Grau “A” para o Grau “B”, da E.V.N.I, CLAUDETE ANDRADE MESQUITA DOS SANTOS, RG. 23.656.928-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-01-2018.

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 9-8-2018

Declarando: em decorrência da Progressão nos termos do artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011 e em consonância com a Resolução SAP de 02, publicada em 03-08-2018, que fica a partir de 27-02-2017 enquadrado:

EMILIA EMIKO AKIYAMA, RG. 30.669.683-6, Cirurgião Dentista, SQC-III-QSAP, progredido do Grau "A" para o Grau "B", referência 1, EVNU.

Transferências

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

Portaria do Diretor Técnico III, de 9-8-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, ocupado por JOÃO CARLOS CARDOSO, RG. 16.185.533, da UA. UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 21-07-2018

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 9-8-2018

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a JOÃO CARLOS CARDOSO, RG. 16.185.533, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-07-2018.