Nomeação de servidores
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Nomeando:
nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico III, Ref. 9: Elaine Bretone Gama, RG 41.897.293-X, vago em decorrência da exoneração de Victor Marcondes Machado Rossetto, RG 29.187.348-0 (D.O.3-8-2018);
nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8 Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde:
Juliana Candido de Oliveira, RG 45.223.971-0, vago em decorrência da exoneração de Josiane Gomes, RG 32.885.585-6 (D.O. 13-4-2018);
Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6
Núcleo de Atendimento à Saúde:
Elaine Jaqueline Cardoso da Silva Bella, RG 33.194.654-3, vago em decorrência da exoneração de Juliana Candido de Oliveira, RG 45.223.971-0 (D.O. 13-4-2018).
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 30-8-2018
Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos por:
PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis
Silvino Garcia Campos, RG: 29.502.848-8, ASP IV, do SQC- -III-QSAP; (C.E. de 22-08-2018)
PARA PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
Luiz Antônio Pereira, RG: 15.243.155-X, ASP VI, do SQC-III- -QSAP; (C.E. de 23-08-2018)
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Brocchieri” de Bauru
Wilson Carlos Mesquita, RG: 13.340.178-9, ASP V, do SQC- -III-QSAP; C.E. de 30-08-2018)
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Da Penitenciária II de Serra Azul
Gleidson Fernando dos Santos, RG: 32.583.528-7, ASP III, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 29-08-2018)
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO
Da Penitenciária II de Serra Azul LUCAS PAVAN, RG: 47.712.056-8, ASP II, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 29-08-2018)
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS Da Penitenciária II de Serra Azul
RICARDO ADRIEL PACANHELLA, RG: 48.935.620-5, ASP II, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 29-08-2018)
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
Da Penitenciária II de Serra Azul
Michele Cristini Ferrari, RG: 44.649.797-6, ASP IV, do SQC- -III-QSAP; (C.E. de 29-08-2018)
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido por Luciano Rogério Goes, RG: 25.773.437-5, AEVP V, do SQC-III-QSAP; da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis para a Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Técnico III, de 30-8-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78:
- EDSON CARLOS MADUREIRA, RG: 12.327.750-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de OLiveira Vianna de Bauru) para a U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde), a partir de 30-08-2018.
- JOSÉ HYPOLITO DA SILVA, RG: 12.909.027-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de OLiveira Vianna de Bauru), a partir de 30-08-2018.
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 30-8-2018
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo identificados, tendo em vista o Decreto 58.620 de 28-11-2012, Decreto de criação da Unidade, em virtude de transferência da UA: 96.055 – Centro de Segurança e Disciplina para a UA: 96.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 24-08-2018:
LUIZ FERNANDO MOTA - RG: 34.933.365-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;
MÁRCIO DOS SANTOS PINHEIRO - RG: 29.172.403-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 30-8-2018
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo identificados, tendo em vista o Decreto 58.620 de 28-11-2012, Decreto de criação da Unidade, em virtude de transferência da UA: 96.055 – Centro de Segurança e Disciplina para a UA: 96.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 24-08-2018:
LUIZ FERNANDO MOTA - RG: 34.933.365-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;
MÁRCIO DOS SANTOS PINHEIRO - RG: 29.172.403-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 29-8-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ILDO JOSE DE SOUZA, RG 27.003.166-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 14-08-2018.
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 30-8-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.066, de 12 de abril de 2.013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-08-2018, a: LUIZ FERNANDO MOTA - RG: 34.933.365-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP; MÁRCIO DOS SANTOS PINHEIRO - RG: 29.172.403-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
