Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 06,07 e 12-11-2018, das 8h às 17h20, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.
Unidade: Penitenciária I “José Parada Neto” de Guarulhos
Data: 06-11-2018
Nº NOME RG
01 Adriano Fernandes da Cunha 32.079.932-3
02 Alcides Cavallieri Junior 25.409.570-7
03 Anderson Guerreiro Pazini 24.567.610-7
04 Bruno Henrique Soares 26.240.544-1
05 Eduardo dos Santos Fernandes 29.987.923-9
06 José Nelson Mota de Souza 32.300.064-2
07 Lucas de Souza Gallicia 43.181.952-X
08 Pedro de Faria Alves Junior 34.425.792-7
Data: 07-11-2018
Nº NOME RG
01 André Francisco dos Santos 17.018.473-9
02 José Messias Iacona 18.286.918-0
03 Luiz Arnaldo dos Reis 22.047.083-2
04 Marcos Antonio Palacin 20.141.379-6
05 Marinaldo Selestino dos Santos 24.110.573-0
06 Moacir Ferreira Silva 19.347.201
07 Reinaldo de Araujo 23.883.373-2
08 Renilson Dias dos Santos 32.475.182-5
09 Ronaldo da Silva Santos 18.309.870-5
Data: 12-11-2018
Nº NOME RG
01 Adriano Augusto Martins Barbosa 24.385.446-8
02 Bruno Henrique Rioichi Uchiyama 40.425.340-4
03 Carlos Fabiano André De Souza 25.288.777-3
04 Fabio de Jesus Santos 41.742.276-3
05 Gerson Manoel dos Santos 27.217.656-4
06 Gilmar Costa 25.560.403-8
07 Jose Marcio dos Santos 25.568.778-3
08 Luis André Castellão Barreira 42.100.847-7 (EAP-638/2018)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 06 e 07-11-2018, das 8h às 17h20, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.
Unidade: Penitenciária II “Nilton Silva” de Franco da Rocha
Data: 06-11-2018
Nº NOME RG
01 Alexandre Borges de Miranda 27.651.314-9
Unidade: Penitenciária II “Adriano Marrey” de Guarulhos
Data: 07-11-2018
Nº NOME RG
01 José Leandro Crivellari Souza 27.333.820-1
Unidade: Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
Data: 06-11-2018
Nº NOME RG
01 Adriano Ferreira 32.911.597-2
02 Eugídio José Da Silva 22.207.589-2
03 Fabricio Felipe Bicalho 33.393.362-X
04 Jair Emanuel dos Santos 34.524.202-6
05 Jeferson Leandro de Oliveira 42.607.334-4
06 Jefferson Adriano Camargo 21.644.283-7
07 Jose Bianchi 20.616.722-2
08 Maurício Osti 34.276.094-4
09 Michael Douglas Lira 27.617.892-0
10 Murilo Castro Ferreira 30.479.672-4
11 Tiago Pereira Cardoso 28.690.307-6
Data: 07-11-2018
Nº NOME RG
01 Claudinei Zenco de Carvalho 21.960.660
02 Edson Araujo dos Santos 19.227.987-7
03 Erick Jose Barbosa 30.521.280-1
04 Francisco Vieira Gomes 16.480.907-7
05 Gabriel Ferreira Norte Filho 24.783.403-8
06 Joares Manuel Sampaio Junior 33.790.604-X
07 Ricardo Cristian Marques 25.441.579-9
08 Rodrigo Saran Moura 28.504.126-5
09 Rogerio da Silva Santana 30.818.260-1
(EAP-639/2018)
Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para o servidor-aluno do Centro de Detenção Provisória de Limeira, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 454-2018. Turma 02
Data: 30-10-2018
Nº - NOME – RG
1 - Marcelo Poli Arimathea – 29.624.243-3
(EAP-640/2018)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária Feminina de Votorantim que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 490-2018. Turma 01
Data: 06-11-2018
Nº - NOME - RG
1 - Benedito Miranda de Queiroz – 22.753.289-2
2 – Luiz Carlos Vagner Fidelis – 25.677.019-0
Turma 02
Data: 07-11-2018
Nº - NOME - RG
1 – Leandro Baptista Sampaio – 38.508.064-5
2 – José Roberto da Silva – 33.860.560-5
(EAP-641/2018)
Retificação sobre resultado de Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 27-11-2018
No Comunicado EAP 591/2018, em que comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, nos dias 06, 08 e 09-11- 2018, das 9h às 13h, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso – Seção I- página 24:
Inclua-se:
Unidade: Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
Jair Emanuel dos Santos - RG 34.524.202-6
Michael Douglas Lira - RG 27.617.892-0
Retificação do D.O. de 8-11-2018
Na Pág. 22 Comunicado EAP 509/18 - Seção I – Que torna público o resultado referente ao Curso para Atualização para Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6 para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária II de Hortolândia.
Inclua-Se:
Turma 02
Data: 26-10-2018
Nº - NOME - RG
1 – Claudinei Aparecido Betti – 26.187.238-2 (P II De Itirapina)
2 - Anderson Luiz Brégola – 32.756.218-3 (P II De Itirapina)
3 – Eliseu Antonio Dias - 15.361.279-4 (P II De Itirapina)
4 – Reinaldo Gomes Rodrigues – 28.483.852-4 (P II De Itirapina)
Retificação do D.O. de 13-11-2018
Na Pág. 11 Comunicado EAP 535/18 - Seção I – Que tornou público o resultado referente ao Curso para Atualização para Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6 para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Limeira.
Leia-se:
Turma 01
Data: 29-10-2018
Nº NOME RG
01 Almir José De Souza 28.022.244-0
02 Anderson Esmerio Vieira 33.147.829-8
03 Alexandre Augusto Margunti 23.773.888-0
04 Eduardo Costa Andrade 34.290.905-8
05 Joamyr Roberto Severino Júnior 44.526.912
06 Luis Fernando Colombani Honorato 44.568.460-4
07 Wagner Frauches Bomfim 40.836.953-X
08 Jackes Mario Pereira de Souza 58.590.519-8
09 Geison de Oliveira Gomes 32.808.874-2
10 Adilson Alves Taveira Junior 34.197.022-0
11 Bruno Parusso Rizzi 41.185.777-0
12 Idevaldo Marques de Souza 30.468.623-2
13 José Antonio Januário de Andrade 34.778.603-0
14 Luis Guilherme Negrini 24.160.436-9
15 Marlon Correa da Silva 29.546.810-5
16 Rodrigo dos Santos Souza 49.725.777-4
17 Marcos Rogério Ferreira da Rocha 25.929.785-9 (P II De Itirapina)
18 Eder Ventura Borges 29.890.047-6 (P II De Itirapina)
19 Marco Antonio Andrade 23.790.727-6 (P II De Itirapina)
20 Jorge Luiz da Cruz 43.164.805-0 (P II De Itirapina)
21 Otilio Germano da Silva Junior 30.997.823-3 (P II De Itirapina)
22 André Luiz Mendonça 27.866.820-3 (P II De Itirapina)
Turma 02
Data: 30-10-2018
Nº NOME RG
01 Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos 40.425.293-X
02 Zemarson Lopes Nunes 44.048.798-5
03 Paulo Cesar Bernadini 24.569.461-4
04 Milton César Campos 19.628.779-0
05 Eduardo Amaral do Carmo 25.865.412-0
06 Wellington Ferreira Macedo 40.238.858-6
07 Edilson de Alcantara Souza 30.781.566-3
08 Douglas de Marchi Santos 35.093.537-3
09 Alex Fabiano Luz 23.214.382-1
10 Fernando César Candido Batista 44.867.505-5
11 Jeferson dos Santos Trava 33.976.585-9
12 José Carlos Teodoro Santos 22.527.426-7
13 Luis Fernando da Silva 34.640.278-5
14 Matheus Velloso Ceragioli 39.223.648-5
15 Thiago Domingues Cardoso 41.251.839-9
16 José Roberto Oliveira Almeida 30.102.657-9
(Cdp Americana)
Retificação do D.O. de 26-10-2018
Nas Págs. 21 Comunicado EAP 451/18 - Seção I – Curso para Atualização para Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6 para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Limeira.
Inclua-se:
Turma 01
Data: 29-10-2018
Nº NOME RG
01 Almir José De Souza 28.022.244-0
02 Anderson Esmerio Vieira 33.147.829-8
03 Alexandre Augusto Margunti 23.773.888-0
04 Eduardo Costa Andrade 34.290.905-8
05 Joamyr Roberto Severino Júnior 44.526.912
06 Luis Fernando Colombani Honorato 44.568.460-4
07 Wagner Frauches Bomfim 40.836.953-X
08 Jackes Mario Pereira de Souza 58.590.519-8
09 Geison de Oliveira Gomes 32.808.874-2
10 Adilson Alves Taveira Junior 34.197.022-0
11 Bruno Parusso Rizzi 41.185.777-0
12 Idevaldo Marques de Souza 30.468.623-2
13 José Antonio Januário de Andrade 34.778.603-0
14 Luis Guilherme Negrini 24.160.436-9
15 Marlon Correa da Silva 29.546.810-5
16 Rodrigo dos Santos Souza 49.725.777-4
17 Marcos Rogério Ferreira da Rocha 25.929.785-9 (P II De Itirapina)
18 Eder Ventura Borges 29.890.047-6 (P II De Itirapina)
19 Marco Antonio Andrade 23.790.727-6 (P II De Itirapina)
20 Jorge Luiz da Cruz 43.164.805-0 (P II De Itirapina)
21 Otilio Germano da Silva Junior 30.997.823-3 (P II De Itirapina)
22 André Luiz Mendonça 27.866.820-3 (P II De Itirapina)
Turma 02
Data: 30-10-2018
Nº NOME RG
01 Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos 40.425.293-X
02 Zemarson Lopes Nunes 44.048.798-5
03 Paulo Cesar Bernadini 24.569.461-4
04 Milton César Campos 19.628.779-0
05 Eduardo Amaral do Carmo 25.865.412-0
06 Wellington Ferreira Macedo 40.238.858-6
07 Edilson de Alcantara Souza 30.781.566-3
08 Douglas de Marchi Santos 35.093.537-3
09 Alex Fabiano Luz 23.214.382-1
10 Fernando César Candido Batista 44.867.505-5
11 Jeferson dos Santos Trava 33.976.585-9
12 José Carlos Teodoro Santos 22.527.426-7
13 Luis Fernando da Silva 34.640.278-5
14 Matheus Velloso Ceragioli 39.223.648-5
15 Thiago Domingues Cardoso 41.251.839-9
16 José Roberto Oliveira Almeida 30.102.657-9 (Cdp Americana)
Retificação do D.O. de 6-11-2018
Na Pág. 11 Comunicado EAP 494/18 - Seção I – Curso para Atualização para Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6 para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Feminina de Votorantim
Exclua-se:
Turma 01
Data: 06-11-2018
Nº - NOME – RG
1 - Benedito Miranda de Queiroz – 22.753.289-2
2 – Luiz Carlos Vagner Fidelis – 25.677.019-0
Turma 02
Data: 07-11-2018
Nº - NOME – RG
1 – Leandro Baptista Sampaio – 38.508.064-5
2 – José Roberto da Silva – 33.860.560-5
Retificação do D.O. de 26-10-2018
Na Pág. 21 Comunicado EAP 454/18 - Seção I – Curso para Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6 para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Limeira.
Exclua-se:
Turma 01
Data: 29-10-2018
Nº NOME RG
01 Almir José De Souza 28.022.244-0
02 Anderson Esmerio Vieira 33.147.829-8
03 Alexandre Augusto Margunti 23.773.888-0
04 Eduardo Costa Andrade 34.290.905-8
05 Joamyr Roberto Severino Júnior 44.526.912
06 Luis Fernando Colombani Honorato 44.568.460-4
07 Wagner Frauches Bomfim 40.836.953-X
08 Jackes Mario Pereira de Souza 58.590.519-8
09 Geison de Oliveira Gomes 32.808.874-2
10 Adilson Alves Taveira Junior 34.197.022-0
11 Ernando Lorival Vilela 18.133.809
12 Bruno Parusso Rizzi 41.185.777-0
13 Idevaldo Marques de Souza 30.468.623-2
14 José Antonio Januário de Andrade 34.778.603-0
15 Luis Guilherme Negrini 24.160.436-9
16 Marlon Correa da Silva 29.546.810-5
17 Rodrigo dos Santos Souza 49.725.777-4
Turma 02
Data: 30-10-2018
Nº NOME RG
01 Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos 40.425.293-X
02 Zemarson Lopes Nunes 44.048.798-5
03 Paulo Cesar Bernadini 24.569.461-4
04 Junio César Prestes de Oliveira 28.561955-X
05 Milton César Campos 19.628.779-0
06 Ricardo Robson Milito 43.569.183-1
07 Eduardo Amaral do Carmo 25.865.412-0
08 Wellington Ferreira Macedo 40.238.858-6
09 Edilson de Alcantara Souza 30.781.566-3
10 Douglas de Marchi Santos 35.093.537-3
11 Alex Fabiano Luz 23.214.382-1
12 Fernando César Candido Batista 44.867.505-5
13 Jeferson dos Santos Trava 33.976.585-9
14 José Carlos Teodoro Santos 22.527.426-7
15 Luis Fernando da Silva 34.640.278-5
16 Matheus Velloso Ceragioli 39.223.648-5
17 Thiago Domingues Cardoso 41.251.839-9
Retificação do D.O. de 25-10-2018
No Comunicado EAP 403, de 19-10-2018, que tornou público o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para a Penitenciária de Marabá Paulista
Inclua-se:
Turma I: 23-10-2018
NOME – RG
Vanderlei Aparecido Dias de Aguiar-24.773.753-7- Penitenciária de Pracinha
Danilo Spegic Lopes-29.557.071-4
Exclua-se:
Turma II: 30-10-2018
Danilo Spegic Lopes-29.557.071-4
Retificação do D.O. de 25-10-2018
No Comunicado EAP 443 de 25-10-2018, que tornou público o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para a Penitenciária de Tupi Paulista.
Exclua-se:
Turma II: 31-10-2018
Nome e RG
Carlos Eduardo de Aquino-13.221.506
Inclua-se:
Turma I: 24-10-2018
Nome e RG
Carlos Eduardo de Aquino-13.221.506
Inclua-se:
Turma II
José Eduardo de Souza Silva-28.541.057-X
E não como constou.
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 29-11-2018
Declarando enquadrados: nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ADRIANO ZERBINI, RG 43.349.516-9, a partir de 14-3-2018
ANA LUCIA MACHADO, RG 45.164.290-9, a partir de 20-7-2017
ANDRE LUIS NITA MARTINEZ, RG 44.742.658-8, a partir de 28-2-2018
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 15.587.642-9, a partir de 24-3-2018
APARECIDA DE LOURDES FERREIRA, RG 22.645.285-2, a partir de 7-9-2017
BRIAN CESARY BARUTA MARQUES, RG 46.761.337-0, a partir de 24-2-2018
BRUNO LUIS DA FONSECA SILVA, RG 40.335.653-2, a partir de 28-3-2018
BRUNO NASCIMENTO DA SILVA, RG 41.632.633-X, a partir de 11-2-2018
CAMILA FERRAZ DAMASCENO RARIZ SIQUEIRA FERNANDES, RG 30.550.279-7, a partir de 5-8-2017
CELSO BARBOSA COUTO, RG 23.740.145-9, a partir de 8-5-2018
CESAR AUGUSTO CAMILO, RG 48.108.805-2, a partir de 20-4-2018
CLAUDINEI RODRIGUES, RG 45.449.621-7, a partir de 26-2-2018
DAYANE DESONE SILVA, RG 33.230.487-5, a partir de 8-8-2017
DEUZAMI RIBEIRO DA SILVA, RG 58.693.587-3, a partir de 30-7-2018
DIRCEU DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 24.564.673-5, a partir de 15-11-2017
EDGAR GOUVEA DA SILVA, RG 46.152.311-5, a partir de 29-3-2018
EDUARDO DE ALMEIDA FREITAS, RG 29.676.185-0, a partir de 29-5-2018
ERIQUI GILMAR SILVA SOUZA, RG 40.681.876-9, a partir de 16-2-2018
ERISVALDO ROCHA DA SILVA, RG 30.041.611-8, a partir de 24-11-2017
FABIANO ANTONIO BARBOSA, RG 25.890.539-6, a partir de 21-4-2018
FLAVIO THIAGO SOARES, RG 42.600.369-X, a partir de 13-11-2017
FRANCISCO CARLOS FURTADO, RG 13.343.917-3, a partir de 30-12-2017
GENILSON DA SILVA NEVES, RG 46.707.574-8, a partir de 10-3-2018
GILSON NALESSO, RG 11.048.960-3, a partir de 19-2-2018
GUSTAVO DE ALMEIDA SANTANA, RG 34.006.684-2, a partir de 28-5-2018
HARMISTRON JOSE RAMOS DE OLIVEIRA, RG 60.520.147- X, a partir de 22-2-2018
INES GONÇALVES RAMOS MIRANDA, RG 25.133.948-8, a partir de 2-1-2018
JAYSON HENRIQUE FERREIRA SILVA, RG 46.321.138-8, a partir de 24-2-2018
JEFFERSON DOUGLAS BERLATO, RG 34.296.736-8, a partir de 10-11-2017
JOÃO MARCOS ALVES SUZUKI, RG 34.197.309-9, a partir de 24-2-2018
JOÃO PAULO CAETANO ALVES, RG 30.758.638-8, a partir de 9-5-2018
JOSE APARECIDO DA SILVA JUNIOR, RG 43.345.726-0, a partir de 27-2-2018
KARINA APARECIDA SEMENZATO AGUILAR, RG 40.666.619- 2, a partir de 11-9-2017
LEANDRO CARNEIRO DE CAMPOS ROLIM, RG 25.038.000- 6, a partir de 21-8-2018
LEONARDO CESAR DA SILVA PRATES, RG 44.083.559-8, a partir de 12-3-2018
LUCAS AUGUSTO CHIMENTE MARTINS, RG 26.859.001-1, a partir de 27-2-2018
LUCAS DE OLIVEIRA PALMAGNANI, RG 49.728.195-8, a partir de 6-3-2018
LUIS CEZAR MOTA RODRIGUES, RG 42.667.304-9, a partir de 1-4-2018
LUIS EDUARDO EBIHARA, RG 46.772.470-2, a partir de 18-10-2017
LUIZ DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS, RG 42.783.628-1, a partir de 13-5-2018
MARCELO DE FAVERI, RG 40.566.225-7, a partir de 6-5-2018
MARCOS FLAVIO PROCOPIO DE OLIVEIRA, RG 30.472.963- 2, a partir de 14-2-2018
MARCOS VINICIUS MACEDO DE ALMEIDA, RG 32.795.050- X, a partir de 20-5-2018
MARCUS PAULO CACCIARI DE MOURA, RG 44.641.508-X, a partir de 10-3-2018
MARIO AUGUSTO MAGALHAES MOLLON, RG 48.124.743-9, a partir de 7-3-2018
MATHEUS EDUARDO DOS SANTOS, RG 40.591.676-0, a partir de 10-11-2017
MATHEUS FRANKLIN CERQUEIRA, RG 46.348.909-3, a partir de 22-5-2018
NELSON ESDRAS CAMPOS, RG 10.946.895-9, a partir de 2-1-2018
PATRICIA CELIA GONÇALVES, RG 21.487.734-6, a partir de 12-7-2017
PATRICIA PRATES DOS SANTOS, RG 37.382.903-6, a partir de 13-8-2017
PAULO ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, RG 44.103.082-8, a partir de 11-11-2017
RAFAEL ROMUALDO DA SILVA, RG 46.188.436-7, a partir de 24-10-2017
REGINALDO CLEMENTE DA SILVA, RG 20.971.395-1, a partir de 16-9-2017
RENATO AZARITE DO NASCIMENTO, RG 42.645.357-8, a partir de 23-11-2017
RICARDO MUNHOZ GARCIA JUNIOR, RG 28.539.694-8, a partir de 28-4-2018
RICARDO TSUNEO MAEKAWA, RG 24.857.484-X, a partir de 21-3-2018
RODRIGO ALEXANDRE SILVA, RG 45.404.957-2, a partir de 11-2-2018
RODRIGO CARDOSO DUTRA DA COSTA, RG 41.855.025-6, a partir de 9-12-2017
RODRIGO GUSMÃO RODRIGUES, RG 35.140.489-2, a partir de 30-3-2018
ROGERIO EUSEBIO MORETTI, RG 22.180.419-5, a partir de 11-10-2017
ROSANA FERNANDES CANALI, RG 22.197.938-4, a partir de 11-10-2017
ROSANGELA DE SOUZA GOMES, RG 26.881.371-1, a partir de 20-11-2017
SABELA ZINSLY FREITAS FARIA COSTA, RG 29.417.359-6, a partir de 31-7-2017
SALVADOR ROBERTO VICENTE BOZA, RG 20.304.813-1, a partir de 18-2-2018
SANDRA REGINA SCARCELLA, RG 21.528.423-9, a partir de 24-10-2017
SIDNEI GOMES, RG 34.077.261-X, a partir de 6-4-2018
SILVIO ANTONIO DUARTE DA SILVA, RG 13.471.024-1, a partir de 16-10-2017
THIAGO RICCHARD BISPO DA SILVA, RG 40.387.708-8, a partir de 3-11-2017
ULISSES DE OLIVEIRA FRANÇA, RG 40.494.226-X, a partir de 21-11-2017
VALDEIR CORREIA FERREIRA, RG 1.576.097, a partir de 3-4-2018
VICTOR FERREIRA FELIX DE OLIVEIRA, RG 48.938.981-8, a partir de 27-11-2017
VINICIUS FERREIRA ARAUJO, RG 46.345.086-3, a partir de 10-2-2018
WAGNER BATISTA BIEGAS, RG 28.787.084-4, a partir de 2-5-2018
WELLINGTON ALVES DE LIMA, RG 33.105.239-8, a partir de 9-3-2018
nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ADRIANO BLASEK PEREIRA, RG 40.920.427-4, a partir de 2-4-2018
ANDRE HENRIQUE ALMEIDA DE PAULA, RG 48.192.746-3, a partir de 20-5-2018
ANTONIO CASALI JUNIOR, RG 30.284.690-6, a partir de 11-3-2018
BRUNO HENRIQUE DE SOUZA, RG 42.607.264-9, a partir de 13-5-2018
CESAR DE MOURA, RG 40.382.118-6, a partir de 18-4-2018
CLAUDINEI JOSE RIBEIRO, RG 25.215.958-5, a partir de 18-4-2018
DANIEL STEFENSON SILVA, RG 40.984.878-5, a partir de 9-4-2018
DARLAN GARCIA, RG 29.503.530-4, a partir de 25-5-2017
DIEGO SOUZA TESTA, RG 41.830.861-5, a partir de 10-4-2018
DIOGENES FIRMO DA CRUZ, RG 34.501.809-6, a partir de 2-4-2018
DIOGO MELO COLTURATO, RG 32.607.168-4, a partir de 30-6-2018
DOUGLAS DE SOUZA ESTAN, RG 32.959.242-7, a partir de 18-5-2018
EDER JACINTO LORENSETE, RG 28.122.167-4, a partir de 8-8-2018
EDGAR OTAVIO JURAZEKY, RG 40.754.730-7, a partir de 9-6-2018
EDSON DE SOUZA REIS, RG 41.663.694-9, a partir de 25-3-2018
EDUARDO FREIRE ANTUNES, RG 30.342.552-0, a partir de 6-5-2018
ELSON ANTONIO DA SILVA BARROS, RG 47.494.736-1, a partir de 14-4-2018
EMERSON AVALOS DE PROENÇA, RG 28.224.615-0, a partir de 14-5-2018
ERICK LEANDRO BARBOSA DE ASSIS SPINOLA, RG 44.719.577-3, a partir de 31-3-2018
FABIO HENRIQUE ALVES PINTO, RG 46.177.062-3, a partir de 30-7-2018
FABRICIO FRANCISCO FERNANDES, RG 42.039.264-6, a partir de 24-4-2018
FERNANDO FELIX DE ARAUJO, RG 55.058.996-X, a partir de 12-4-2018
FERNANDO RIGAZZO, RG 40.050.170-3, a partir de 10-5- 2018
GABRIEL MAJOR PITTA, RG 47.101.479-5, a partir de 6-5-2018
GIOVANI DE OLIVEIRA ALVES, RG 15.903.404, a partir de 2-5-2018
HENRIQUE MENEZES SILVESTRE, RG 34.093.124-3, a partir de 29-6-2018
LUIS ANDRE CASTELLÃO BARREIRA, RG 42.100.847-7, a partir de 4-5-2018
LUIZ CHARLES PINHEIRO VIEIRA, RG 48.408.884-1, a partir de 25-8-2018
MARCEL CRUZ CAMPOS, RG 33.883.703-6, a partir de 30-4-2018
MARCOS FERNANDO MONARO DA SILVA, RG 40.301.675-7, a partir de 8-4-2018
MARCOS PAULO MARINHO VIEGAS, RG 22.587.163-4, a partir de 22-5-2018
PAULO RICARDO LAMOUNIER ADAS, RG 34.672.042-4, a partir de 15-5-2018
RENATO FRANCISCO DO CARMO, RG 28.962.293-1, a partir de 16-8-2017
ROBERT MESQUITA, RG 28.337.933-9, a partir de 21-4-2018
RODOLFO SARSANO, RG 25.119.468-1, a partir de 19-3-2018
RODRIGO AKIO LOURENÇO, RG 49.338.965-9, a partir de 10-4-2018
SILVESTRE MOTA CAMARGOS, RG 34.463.423-1, a partir de 26-4-2018
TIAGO PERAMO BRAGA, RG 43.523.009-8, a partir de 28-6-2018
VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA, RG 32.935.248-9, a partir de 12-4-2018
VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONÇALVES, RG 44.178.957-2, a partir de 4-6-2018
VITOR GONÇALVES DOS SANTOS, RG 30.463.377-X, a partir de 20-4-2018
WELLINGTON VICTOR FERREIRA DOS SANTOS, RG 40.446.122-0, a partir de 25-3-2018
WESLEI DIEGO FERRARI, RG 47.711.980-3, a partir de 12-7-2018
WILLIAM CESAR HIPOLITO, RG 40.386.629-7, a partir de 1-5-2018
YAN FELIPE DOS PASSOS ASSIS, RG 35.021.614-9, a partir de 12-7-2018
Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 29-11-2018
Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 1012, proferido pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1000149-67.2018.8.26.0480, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANDERSON JOSE DE SOUZA, RG 281077976, classificado no Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 29-11-2018
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1003277-86.2018.8.26.0483, 2ª Vara, Foro de Presidente Venceslau, POR UNIÃO DE CONJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária: Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente - GILDO CESAR FERREIRA DIAS, RG 30.385.729-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 29-11-2018
Transferindo:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP, provido por NANCI APARECIDA AZEDO, RG 141926454, classificada no Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Processo 007/2018).
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, provido por ZULENE VITORIANO DO NASCIMENTO FICK, RG 114136452, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Processo 050/2018).
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por SONIA PEREIRA DA SILVA, RG 228352101, classificada na Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Conselho Penitenciário do Estado. (Processo 032/2018)
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Executivo Público do SQC-III-QSAP, provido por MARIA JULIA OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS, RG 186782731, classificada
na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (proc. 090/2018)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 29-11- 2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 05-11-2018, o cargo provido por DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, RG: 32.199.511-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiaí (U.A. 94.329) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste Estabelecimento Prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 29-11-2018
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Limeira, UA (31.092) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, UA (31.105), LUIS FERNANDO DELMUTTI, RG. 19.219.330-2, Agente de Segurança Penitenciária; no período de 29-03-2018 a 16-07- 2018, para o Núcleo de Atendimento à Saúde deste Centro de Detenção Provisória de Limeira.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 29-11-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:
Da Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau
Para Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau
- KELLEN CHRISTINA EDUARDO DE MORAES, RG 26.645.331-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 29-11-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo:
Da Penitenciária de Tupi Paulista
Para o Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
- MARCIO ROGÉRIO MAZOTTI, RG 28.740.698-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE
LAVÍNIA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor, de 29-11-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:
Da U.A. 29.019 (Núcleo de Atendimento a Saúde) para a U.A. 29.015 (Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavinia)
SERGIO KATO, RG: 14.153.637-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-11-2018.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 29-11-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16/A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008: ANDERSON LUIS FRANCISCO, RG. 40.203.168-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-11-2018, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista) para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde);
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 29-11-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-11-2018 a MARIO FRANCISCO DA SILVA, RG 16.185.037-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor Substituto, de 29-11-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-09-2018, a DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, RG: 32.199.511-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora I, de 29-11-2018
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-11-2018 – ANDERSON LUIS FRANCISCO - RG. 40.203.168-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 23-11-2018
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-11-2018, a ROBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR, RG. 29.510.271-8, Oficial Administrativo, em virtude de ter sido cessada sua designação de Diretor I, Núcleo de Pessoal.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-11-2018, a servidora ALCILENE EVARISTO BUENO, RG. 40.182.408-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, em virtude de ter sido designada Diretor I, Núcleo de Pessoal. 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212, da Lei 10.261/68, a ISAIAS FREITAS DE LIMA, RG. 10.807.643-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29-11-2013 a 27-11-2018, conforme Certidão 311/2018, PULP 232/07.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no período de 21-03-2018 a 12-06-2018, a CIRENE NUNES, RG. 22.954.167-7, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 97% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-11- 2018 a ENARA LÚCIA FERREIRA, RG 25.470.921-7, Diretor II do Centro Administrativo.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-09- 2018 a ANYELY CORDEIRO DA SILVA, RG 42.818.794-8, Diretor I do Núcleo de Pessoal
Progressão de grau
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 29-11-2018
Declarando nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09- 2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diario Oficial do Estado de 14/11/18, que foi promovido, ficando o cargo/ função-atividade de que é ocupante enquadrado:
JOSE APARECIDO MAURICIO CAVALCANTE, RG. 24.459.743- 1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Referencia 1 Grau D, para Referencia 3 Grau D, a partir de 01-01-2016.
TANIA CRISTINA TERRA, RG 18.170.872-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Referencia 1 Grau B, para Referencia 3 Grau B, a partir de 01-01-2018.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 29-11-2018
Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ERICLÉIA BERTOZO REIS, RG. 06.933.885-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQF-II-QSAP, a partir de 27-11-2018, por motivo de cessação de Designação.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 29-11-2018
Declarando:
em decorrência da Promoção nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09 2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que ficam com o cargo/função-atividade de que são ocupantes enquadrados:
a partir de 01-01-2016, Oficial Administrativo, do SQC- -III-QSAP, Nível Intermediário, da Referência 1, Grau C, para a Referência 3, Grau C:
ANA PAULA BUENO DE AQUINO, RG. 43.029.916-3;
a partir de 01-01-2018, Oficial Administrativo, do SQC-III- -QSAP, Nível Intermediário, da Referência 1, Grau B, para a Referência 3, Grau B: JULIANA APARECIDA BERNARDES FERREIRA, RG. 40.428.252-0.
