Convocação
Administração Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
Convocado pelo Comunicado EAP 18/2019
Faltas ocorridas no dia 01-03-2019
Recurso: O servidor deverá protocolar na Escola de Administração Penitenciária - EAP, no prazo de 03 dias úteis, a contar
desta publicação, no formulário - disponível na EAP (preenchido
em escrita manuscrita), sendo cientificado da decisão, por meio
de publicação no Diário Oficial do Estado.
Publique-se o ato para ciência do servidor, bem como do
disposto no caput e §2º, ambos do artigo 13 da Resolução SAP
79/2013. (EAP-80/2019)
Caderno 2
GABINETE DO SECRETÁRIO
Exercício de Função
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Concedendo
a partir de 15-1-2019, a MARCOS CESAR VIEIRA MOTA, RG. 30.215.189-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Proc. 008/2019 - CDP SBC);
a partir de 1-2-2019, a EMERSON DA SILVA GOMES, RG. 32.494.302-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Proc. 032/2019 – CDPI O);
Designando:
a partir de 15-1-2019, MARCOS CESAR VIEIRA MOTA, RG. 30.215.189-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.865/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de AEVP, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 008/2019 - CDP SBC);
a partir de 1-2-2019, EMERSON DA SILVA GOMES, RG. 32.494.302-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, com alterações pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 032/2019 – CDPI O).
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -
CASA BRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, Substituto, de 6-3-2019
Concedendo:
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC
1.157/2011, alterado pelo artigo 6º da LC 1.250/2014, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de
Assistência à Saúde – GDAPAS, correspondente ao coeficiente
6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008,
ao servidor Waldemar Fiorante Junior, RG 19.188.163-6, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de
04-01-2019.
Prêmio de desempenho individual – PDI
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Concedendo, a partir de 26-12-2018, à vista da Portaria publicada em 03-08-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a que a funcionária ISABEL CRISTINA LUSSARI BETTINARDI, RG 16.552.316-SSP/SP, Diretor I, Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, faz jus, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual de 100% obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente de 6,00, previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008;
