Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 - Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 01 – dias 15,16,17,18,22,23,24,25,26,29 e 30-04-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Adenilson de Jesus Mariano 41.114.152-1 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes”, de Parelheiros

02 Alfredo José de Souza Brito 28.194.913-X Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

03 Amarildo Pimentel de Souza 32.546.585-X Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes”, de Parelheiros

04 André Willian Rosa 23.232.744-0 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

05 Antonio Vidal da Silva Neto 27.284.522-X Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

06 Arthur Tanaka 27.540.845-0 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

07 Arycler de Oliveira 19.998.209-9 Centro de Detenção Provisória de Diadema

08 Claudio Itiro Ishida 24.858.866-7 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes”, de Parelheiros

09 Daniel Nascimento Ribeiro 46.821.570-0 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

10 Diego Aparecido da Silva Ferrari 27.761.236-6 CDP. “Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

11 Elaine Krause da Cunha 28.300.077-6 Penitenciária Feminina de Sant’ana

12 Elen Mara Monteiro da Silva 29.493.267-7 Penitenciária Feminina de Sant’ana

13 Eliane Siqueira da Silva 32.719.451-0 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” Franco da Rocha

14 Fabio Henrique Nascimento Aguiar Giroleti 33.979.034-9 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

15 Jair Antonio Sotero 16.686.728-7 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

16 José Luiz Martins Pereira 19.008.963-5 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” Franco da Rocha

17 Jose Ricardo da Silva 26.322.532-X CDP. “Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

18 Juliano Aparecido Bezerra 29.410.080-5 Centro de Detenção Provisória de Santo André

19 Klebson Azevedo Dias de Paula 32.804.244-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Bélem

20 Leonardo Bruno Muller 43.338.514-5 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

21 Lucas Cece da Silva 46.387.613-1 Centro de Detenção Provisória de Santo André

22 Luís Eduardo Ebihara 46.772.470-2 Centro de Detenção Provisória de Diadema

23 Marco Roberto Nunes de Oliveira 21.327.234-9 Centro de Detenção Provisória de Diadema

24 Nilton Guariza Martins 38.666.818-8 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

25 Onofra Luisa Maria Tomiazzi 18.520.188-X Penitenciária Feminina de Sant’ana

26 Reginaldo Clemente da Silva 20.971.395-1 Centro de Detenção Provisória de Diadema

27 Rodrigo Cavini Specchio 22.580.244-2 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

28 Sidnei Alves 28.540.051-4 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

29 Sidnei Angelo de Haro 24.312.342-5 Centro de Detenção Provisória de Santo André

30 Vinicius Banos Rodrigues 40.747.485-7 Centro de Detenção Provisória de Diadema

31 Willian Costa Felisberto Gonçalves 43.338.360-4 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

9 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise os servidores sobre sua participação no referido curso.(EAP-128/2019)

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, orientado pelo Eixo 4 – Segurança e Disciplina, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico--Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 - Remanescentes, com desenvolvimento em Ensino a Distância – EaD, conforme itens 10 e 12 do Comunicado EAP 054, de 13-02-2019 – Seção I, conforme especificado abaixo:

Relação dos servidores APROVADOS nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”

Relação de nomes disponível entre as páginas 12 e 14, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 04/04/2019, no link

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 MOD.PT-100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 MOD.PT-100, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
3. Carga Horária: 5 h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
7. Local de realização do curso: Estande do GIR 4 - SP

Turma 01

Data: 05-04-2019 – das 8h30 às 12h15

Nº - Nome – RG- Unidade

1-Albert Souza Guimarães-32.739.678-7-CDP I De Guarulhos

2-Anderson Munhoz Lopes-32.138.538-X-CDP I De Guarulhos

3-Ederson Luciano da Silva-43.173.588-8-CDP I De Guarulhos

4-Eduardo Hernandes Monteiro-32.251.382-0-CDP I De Guarulhos

5-Fabio Bezerra Coelho-25.709.793-3-CDP I De Guarulhos

6-Anderson da Silva Duarte, Rg 46.048.002.-9-CDP de Mauá

7-Rodrigo Amélio Galicia, Rg 46.133.940-4-CDP de Mauá

8-Moisés de Macedo Araujo, Rg 22.789.098-X-CDP de Mauá

9-Carlos Eduardo Francisco Rg - 27.343.337-4-CDP I De Osasco

10-Fábio Wilson de Sousa Santos Rg - 48.600.756-X-CDP I De Osasco

11-Leandro Antônio dos Santos Rg - 33.690.275-X-CDP I De Osasco

12-Thiago Dias Pereira Rg - 33.218.393-2-CDP I De Osasco

13-Vitor Hugo Napoleão Pereira, Rg 42.149.224-7-CDP II De Osasco

DATA: 05-04-2019 – DAS 13 H ÁS 17 H 15

Nº - NOME – RG- UNIDADE

1-Charles Alves de Melo-45.231.652-2-CDP de Diadema

2-Francisco Mendes Gomes-30.935.333-6-CDP de Diadema

3-Marcos Pinto da Silva-32.503.413-8-CDP de Diadema

4-Raniere Viana dos Reis-34.047.521-3-CDP de Vila Inde-pendência

5-Ricardo Mota de Oliveira-25.395.840-4-CDP de Vila Independência

6-Alexssandro Vargas da Silva-34.854.762-6-CDP de Vila Independência

7-Nilmar Almeida Batista-15.236.191-1-CDP de Vila Independência

8-Wellington Monteiro Carvalho, Rg 30.974.279-1-CDP de Vila Independência

9-Carlos Roberto Domenighetti Junior-40.379.548-5-CDP de Vila Independência

10-Carlos Augusto Viana-33.271812-8-CDP de Vila Independência

11-Daniel Pereira da Silva Ribeiro-39.922.120-7-CDP de Vila Independência

12- Rodrigo Akio Lourenço-49.338.965-9-CDP de São Bernardo do Campo

13-Adriano da Silva Campos -45.670.288-X-CDP De Pinheiros

14-Elson Antonio da Silva Barros - 47.494.736-1-CDP De Pinheiros

15-Lucas Jose de Campos - 45.939.974-3-CDP De Pinheiros

16-Erick dos Santos Vieira - 45.438.373-3-CDP De Pinheiros

17-Tiago Vieira - 43.433.583-6-CDP De Pinheiros

18-Vagne Justino de Freitas - RG. 40.473.539-3-CDP De Pinheiros

(EAP-130/2019)

Curso de Formação Técnico-Profissional

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ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898, de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP.

02 - Local das aulas práticas: Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna.

03 - Horário: das 7h30 às 19h15

04 - Carga Horária: 720 h/a

05 - Período: 04/04 a 20-08-2019

06 - Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/APARTE BÁSICA

01 - RHT - Relações Humanas no Trabalho - 20

02 - STR- Saúde no Trabalho – 10

03 - PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 32

04 - DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50

05 - CTM - Contramedidas - 25

06 - LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 45

07 - CRI - Criminologia - 3008 - DHE - Direitos Humanos e Ética - 35

09 - SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30

10 - CEP - Comunicação e Expressão - 20

11 - GER – Gerenciamento de Crise – 28

12 - CF – Condicionamento Físico – 30

13 - TCO – Técnicas de Condução Operacional – 55

14 – PLT – Palestras - 13

Carga Horária Parte Básica - 423 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01 - PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75

02 - PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 62

03 – LCA – Limpeza e Conservação de Armas - 20

04 - AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 10

05 - AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática – 50

06 - AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 40

07 - AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 40

Carga Horária Parte Específica - 297 h/a

07 - Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013.08 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013, “O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.

”Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 01-04-2019, compareceram ao local do curso no dia 02/04 às 10h e 03/04 às 10h, para orientações e entrega de material.

Turma 17/2019/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Adriano Araujo do Nascimento 56.691.276-4

2 Alan Carlos Lima dos Santos 46.144.769-1

3 Alexandre Fabricio Simões 29.040.171-9

4 Dauton Nitrini Caldeira 28.001.586-0

5 Diego Munhoz da Silva 45.357.470-1

6 Edicelio Rodrigues de Souza 28.417.872- X

7 Fabio Oliveira Brito 40.563.876-0

8 Felipe de Azevedo Carneiro 42.372.838-6

9 Francisco Pupo de Azevedo Neto 33.278.165-3

10 Gemerson Aparecido da Silva 41.049.584-0

11 Jaildo Antonio dos Santos 42.866.730-2

12 Jonathan Cesar dos Santos 40.172.257-0

13 José Odair dos Santos 34.937.454-5

14 Julio Cesar Rufino 45.234.236-3

15 Leandro Neri Alves 41.446.826-0

16 Leandro Rodrigues do Nascimento 28.678.954-1

17 Lucas Vieira de Mello 36.452.438-8

18 Marcio Souza da Silva 28.009.408-5

19 Paulo Cesar Nunes Santana 34.463.270-2

20 Paulo Sergio Gaspar 28.703.268-1

21 Roberto Adão da Costa 40.472.400-0

22 Robson Ademir Mussio 30.557.211-8

23 Rodrigo Castro Ferreira 30.916.968-9

24 Valto Correia da Silveira Junior 33.308.328-3

25 Vanderley Carvalho Reche 26.548.193-4

26 Willian Aparecido Dovidio 41.245.821-4

(EAP-131/2019)

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

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ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Eixo IV: Segurança e Disciplina
3. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo.
4. Carga Horária: 10 h/a
5. Horário: das 8h às 17h20
6. Aproveitamento no Curso: O Servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os 10 (dez) pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100% por cento.
7. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, e será encaminhado à Unidade Prisional.
8. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
9. Local de realização do curso: Estande de Tiro do Centro de Detenção Provisória de Pontal
10. TURMA I

DATA: 24-04-2019

Nº - NOME – RG – UNIDADE

1 -Lourival de Mello Passagem - 14.019.467-8 - P. Feminina de Ribeirão Preto

2 - Bruno Erler Janegitz - 44.509.829-6 - P. Feminina de Ribeirão Preto

3 - Lucio Flavio de França - 34.282.910-5 - CDP de Ribeirão Preto

(EAP-135/2019)

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Eixo IV – Segurança e Disciplina
3. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para remanescentes da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
4. Carga Horária: 10 h/a
5. Horário: das 8h às 17h20
6. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
7. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
8. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
9. Local de realização do Curso: Estande de Tiro do Centro de Detenção Provisória de Pontal.

TURMA I

DATA: 24-04-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Davi Vieira Machado 17.979.871-6 Penitenciária de Ribeirão Preto

2 Thiago Henrique Bertapelli 34.855.700-0 Penitenciária de Araraquara

(EAP-136/2019)

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A  Diretora  da Escola  de Administração  Penitenciária “Dr.  Luiz Camargo Wolfmann”,  por meio do Centro de Formação  e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança  Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da  Região Noroeste do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 5 h/a
4. Horário: das 8h às 11h45
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos, conforme o previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
8. Local de realização do curso: Estande de Tiro do Centro de Detenção Provisória de Pontal.

Turma 01

Data: 24-04-2019

Horário: 8h às 11H45

Nº NOME RG UNIDADE

1. Neylton Rodrigo de Castro 30.175.894-3 CDP de Serra Azul
2. Alexandre Picolo 14997557 P. Feminina de Guariba
3. Emerson Luis de Jesus Freitas 22085575 P. Feminina de Guariba
4. Gustavo Henrique Gonçalves Acosta 44.503.501-8 P. Feminina de Guariba
5. José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5 P. Feminina de Guariba
6. Marcos Roberto Mechia Filho 47.147.764-3 P. Feminina de Guariba
7. Vitor Corrente Faria 40.172.044-5 P. Feminina de Guariba
8. Luciano Marques Mendonça 20.098.752-1 P. Feminina de Ribeirão Preto
9. Alison Diego Sanches Marques 41.831.128-6 CDP de Pontal
10. André Luiz Lourenço 22.197.986-4 CDP de Pontal
11. João Luiz Possidonio Candido 34.127.365-x CDP de Pontal
12. Valdeir da Silva 26.285.017-5 CDP de Pontal
13. Ronaldo Batista 20.408.469-6 CDP de Ribeirão Preto
14. Elbio Contini 40.553.187-4 CDP de Ribeirão Preto

(EAP-137/2019)

Retificação sobre curso

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 2-4-2019

No Comunicado EAP 118/2019, Seção I, fls.14, em que comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 .40.

Exclua-se:

Local: Estande de tiro do GIR 4 – SP.

Inclua-se:

Local: Estande de Tiro da Penitenciária II de São Vicente

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-4-2019

Removendo:

nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 2ª Turma Recursal Cível da Comarca de Assis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1002485-82.2018.8.26.0047, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I SQC-III-QSAP, provido por MARCIO LEANDRO DOS SANTOS, RG 453758022, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 1ª Turma Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1001252-37.2018.8.26.0407, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por EMERSON ITAMAR NICOLETTI DE OLIVEIRA, RG 213570531, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-4-2019

Transferindo:

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão- voto 18389, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1029904-59.2018.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JACQUELINE SÃO JOÃO DE FREITAS, RG 302622056, classificada na Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

Resoluções de 3-4-2019

Classificando:

a partir de 9-3-2019, na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III, provido por CAROLINA PEREIRA DA CUNHA, RG. 42.009.653-X, transferido do Quadro da Secretaria da Educação, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec. 64.129/2019. (Ofício 107/2019 – CRO)

a partir de 14-3-2019, na Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, o cargo de Técnico de Enfermagem do SQC-III, provido por REGIANE BEZERRA ALVES DE LIMA, RG. 22.029.595-5, transferido do Quadro da Secretaria da Saúde, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec. 64.129/2019. (Ofício 1014/2019 – P PRA)

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-4-2019

Declarando enquadrados:

Nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ALEXANDRE BUSTAMANTE, RG 34.222.499-2, a partir de 03-08-2018

ANDRE LOPES MARTINS, RG 32.252.245-6, a partir de 21-05-2018

ANDRE LUIZ DAS CHAGAS, RG 49.749.173-4, a partir de 03-05-2018

CAIO VINICIUS ROEFERO BORGES, RG 44.562.835-2, a partir de 21-03-2018

CARLOS EDUARDO RAPANELO RONDON, RG 42.874.221-X, a partir de 06-07-2018

CESAR AUGUSTO DE FREITAS, RG 40.728.740-1, a partir de 07-08-2018

CICERO BEZERRA DA SILVA, RG 50.241.384-0, a partir de 03-08-2018

CRISTIANO KICHIRO DE AQUINO, RG 50.658.549-9, a partir de 24-06-2018

DANIEL CARLOS GALERA, RG 43.317.468-7, a partir de 04-12-2018

DIOGO VALENTIM FERNANDES, RG 49.482.653-8, a partir de 26-05-2018

DOUGLAS GONÇALVES NOGUEIRA DE SOUZA, RG 27.968.706-0, a partir de 28-05-2018

DOUGLAS LUIZ RODRIGUES GONÇALES, RG 48.222.989-5, a partir de 10-05-2018

EDERSON FILGUEIRA DOS SANTOS, RG 46.272.388-4, a partir de 25-07-2018

ELTON FERREIRA DOS SANTOS, RG 29.318.761-7, a partir de 08-05-2018

ELY ALLAN SOARES JARDIM RIBEIRO, RG 40.979.557-4, a partir de 13-07-2018

FABIANO BERTO LOPES PINHEIRO, RG 43.202.098-6, a partir de 20-04-2018

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE, RG 25.353.227-9, a partir de 18-07-2018

FELIPE DOS SANTOS GOMES, RG 47.599.299-4, a partir de 15-08-2018

FELIPE SOARES CARDOSO, RG 42.517.053-6, a partir de 17-08-2018

FLAVIO LUCIANO DE ANDRADE, RG 42.480.393-8, a partir de 14-05-2018

FRANCISCO VICENTE DE FRANÇA JUNIOR, RG 34.385.367-X, a partir de 12-08-2017

GABRIEL HENRIQUE ROCHA BENTO, RG 32.486.809-1, a partir de 27-06-2018

GEOVANI DONIZETI MACHADO DE OLIVEIRA, RG 34.672.149-0, a partir de 31-07-2018

GIOVANI TIBURCIO DA SILVA, RG 11.279.978-8, a partir de 06-10-2018

GUILHERME AUGUSTO MULLER DE SOUZA, RG 41.799.536-2, a partir de 10-05-2018

GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES ACOSTA, RG 44.503.501-8, a partir de 29-03-2018

HENRIQUE CASAGRANDE, RG 48.785.901-7, a partir de 06-08-2018

JAISON SAVIO RICIERI DA CRUZ SANTOS, RG 40.704.619-7, a partir de 06-05-2018

JOÃO EWERTON DE MORAIS BATISTA, RG 58.683.338-9, a partir de 22-06-2018

JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES, RG 26.139.126-4, a partir de 07-05-2018

JULIO CESAR LOURENÇO DE ARAUJO EVANGELISTA, RG 35.100.097-5, a partir de 22-06-2018

KENNER LUCAS CORREA, RG 46.761.597-4, a partir de 22-04-2018

LEANDRO DANTAS DOS SANTOS, RG 45.804.092-7, a partir de 27-04-2018

LEONIL DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR, RG 43.138.220-7, a partir de 07-08-2018

LUCAS JOSE NUNES DE MELLO, RG 48.529.334-1, a partir de 18-07-2018

LUCAS SANTOS PIRES PONTES, RG 46.541.543-X, a partir de 02-11-2018

LUIZ FERNANDO NASCIMENTO, RG 25.343.623-0, a partir de 05-12-2018

MAIKON LEONEL FERREIRA, RG 41.417.650-9, a partir de 25-11-2018

MARCIO MACHADO GONÇALVES DA SILVEIRA, RG 25.271.758-2, a partir de 11-05-2018

MARCOS AURELIO DIAS DA SILVA, RG 42.445.931-0, a partir de 22-07-2018

MARIO CESAR PICCININI DE ROSSI, RG 35.099.572-2, a partir de 12-07-2018

MARIO SERGIO FERREIRA, RG 32.572.078-2, a partir de 05-12-2018

RAFAEL DE OLIVEIRA MELO, RG 41.493.672-3, a partir de 13-08-2018

REINALDO LACORTE BRITO, RG 34.584.374-5, a partir de 02-08-2018

RENATO MACHADO DA SILVA, RG 42.208.320-3, a partir de 11-05-2018

RICARDO RINALDI, RG 33.060.182-9, a partir de 23-07-2018

RICARDO ROBSON MILITO, RG 43.569.183-1, a partir de 30-05-2018

ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, RG 44.138.385-3, a partir de 04-09-2018

THOMAS HENRIQUE VAN WELL, RG 40.944.956-8, a partir de 30-07-2018

VICTOR YUITIRO TANOUE, RG 48.829.431-9, a partir de 31-07-2018

VITOR AFONSO GARCIA FAZAM, RG 48.786.154-1, a partir de 26-07-2018

VITOR DE SOUZA OLIVEIRA, RG 49.716.656-2, a partir de 29-07-2018

WELLINGTON BISPO DA SILVA, RG 34.127.405-7, a partir de 11-05-2018

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-4-2019

Ratificando:Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 531/1998 de LUIZ CARLOS XIMENES CARRETERO, RG.11.654.561.

Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 125/2001 de MARCIO ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, RG. 20.548.719-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 041/2018, do PUCT 435/2006 de ADILSON ROBERTO CALANCA, RG. 16.195.508-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do PUCT 004/2011 de JOSE IVAN LOPES, RG. 12.851.316-0. Torno sem Efeito o Despacho publicado em 31-5-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2013 (fls.45v.).

Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 416/2006 de RODOLFO TOLENTINO NETO, RG. 4.557.130-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 061/2006 de DOUGLAS MAURO INFORZATO, RG.9.393.972-3

Elogios por serviços prestados

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Diretor, de 29-3-2019

Elogiando, os servidores ADRIANO BERALDO GOMES DA FONSECA, RG. 20.418.857-X, Assessor Técnico III; ARTUR FRANCISCO MENESES LIMA SILVA, RG. 48.026.142-8, Assessor I; BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO, RG. 29.148.017-2, Analista Administrativo; DANIELA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS, RG. 29.345.344-5, Assessor Técnico II; ERICA LOPES DOS SANTOS SILVA, RG. 43.999.028-2, Analista Administrativo; JULIO CESAR CAMPANO FLORIANO, RG. 52.533.343-5, Analista Administrativo; LUCIANA FRAZÃO SANTOS, RG. 42.931.928-9, Assessor Técnico de Coordenador; SABINO GABRIEL VIDAL GASQUES, RG. 32.965.616-8, Diretor Técnico II; VANDERLEY SEL-MER MUNHOZ, RG. 35.868.087-6, Analista Administrativo, pela demonstração de dedicação e comprometimento com o trabalho ao desempenhar com maestria as suas funções.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora,de 3-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-04-2019 ao(à) servidor(a) POLLIANA ROCHA CAVALLARO, RG 14.018.018-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-SAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 3-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:

- DANILO VOLPE BENEDITO, RG 30.016.921-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-03-2019.

- MARCELO FELIPE GONÇALVES, RG 29.836.964-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-03-2019

Gratificações GEA e GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta,de 3-4-2019

Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado do Processo 1011895-92.2018.8.26.0071; em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora CELINA SIRLEI NEVES ORTIZ BALDERRAMA, RG 18.813.396-3; Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE GDAPAS, EM SEUS VENCIMENTOS

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 3-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 3,02 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-03-2019 a servidora REGIANE BEZERRA ALVES DE LIMA, RG 22.029.595-5 - SSP/SP, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP