Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.
- Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
- Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina.
- Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra.
- Carga horária: 08h/a.
- Local: Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra - Estrada Municipal Ferreira Guedes, 405/B. Potuverá Km 290 Rodovia Regis Bittencourt/ 06885-150.
- Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
- Docente: Marcelo Nunes da Silva.
- Turmas, datas, horário:
8.1. Turma 01 – 23-05-2019 - das 9h às 16h30
Nº NOME RG
1 Alex Ander Araujo 39.553.645-5
2 Andre Faustino Silva 43.358.250-9
3 Andre Luiz Santini Pereira 41.225.401-3
4 Claudio Barbosa da Costa 27.358.395-5
5 Clayton da Silva Tosta 33.937.134-1
6 Clovis Bezerra da Silva 27.009.174-9
7 Diego Aparecido da Silva Ferrari 27.761.236-6
8 Fernanda Sobreiro 34.588.204-0
9 Fernando Rodrigues Yuasa 25.844.441-1
10 Iltamar Teixeira de Moraes 21.843.196-X
11 Jose Roberto de Souza 33.729.204-8
12 Jose Roberto Rocha da Silva 36.172.773-2
13 Luham Christoffer Cavalcanti 49.027.664-7
14 Marcio Leonardo Ferreira de Sousa 36.460.862-6
15 Marco Antonio Souza Nogueira 29.718.840-9
16 Marcos Roberto da Costa 23.150.059-2
17 Marinaldo dos Santos Lima 27.954.608-7
18 Marlos Martins Feitosa 25.314.682-3
19 Paulo Cesar Guedes de Mello 27.987.173-9
20 Vanessa Araujo dos Santos 45.079.270-58.2.
Turma 02 – 30-05-2019 - das 9h às 16h30
N NOME RG
1 Aldisio Pereira da Silva 32.105.728-4
2 Anderson Camilo Queiroz 33.690.631-6
3 Claudio Luiz Batista de Souza 24.231.051-5
4 Edilberto Barbosa Cerqueira 45.017.236-3
5 Eduardo Lobato de Moura 18.288.426-0
6 Elvio Dias dos Santos 40.382.233-6
7 Fernando Alves Lemes 39.413.899-5
8 Gilberto Augusto de Oliveira Ananias 25.303.278-7
9 Jeronimo Jose Ananias 32.365.810-6
10 Jose Eduardo Albino Righeto 43.100.162-5
11 Kenji Omati 17.448.691-1
12 Leiwson Aparecido Alves Moreira 20.732.890-0
13 Luciano da Silva Martins 42.541.421-8
14 Luiz Marcos Cruz dos Santos 25.913.446-6
15 Marli Aparecida de Almeida Cirezola 21.874.154-6
16 Mauro Maciel Cecilio 32.457.891-X
17 Nivanderson Monteiro dos Santos 40.529.868-7
18 Paulo Andre Frutuoso 22.858.491-7
19 Robson da Costa Silva 23.710.116-6
20 Robson Francisco Moura da Cruz 30.524.403-6
21 Sinvaldo Pereira Lima Junior 23.523.916-1
(EAP - 196/2019)
Resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica e torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, ocorrido na data abaixo, para os servidores-alunos que obtiveram frequência conforme item 4 deste comunicado.
- Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.
- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária II de Sorocaba
- Carga Horária: 05 h/a por turma
- Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
- O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
- Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 04 deste Comunicado.
- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
- Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária II de Sorocaba.
TURMA I
30-10-2018
Nº - NOME – RG
1 – Valter Cezario – 20.695.296 - x
(EAP-198/2019)
Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 10-11-2018
Na Pág. 18 Comunicado EAP 531/118 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária II de Sorocaba – SP
.Inclua-se:
Turma I
22-10-2018
Nº - NOME – RG - UNIDADE
1 – Marcelo Alessandro Pereira – RG 23.839.134-6 – P I de Sorocaba
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I
Portaria do Diretor, de 16-5-2019
Consignando voto de elogio, aos servidores abaixo relacionados, tendo em vista a demonstração de dedicação e comprometimento nos trabalhos realizados, por agirem com espírito de equipe colocando-se à disposição nos momentos de necessidade, por colaborarem com os demais colegas de trabalho, pautados pela legalidade, por buscarem eficiência do serviço público e considerando a necessidade da busca incessante ao princípio da eficiência administrativa.
- Edirlene Aparecida da Silva Alves Baptista - RG: 9.628.710-X Agente de Segurança Penitenciária Classe VI;
- Edson Tadeu Marim – RG: 15.521.823-2 – Agente de Segurança Penitenciária Classe V;
- Elisangela Cristina Vicente Gonçalves de Queiroz – RG: 26.891.860-0 – Agente de Segurança Penitenciária Classe IV;
- Emerson Augusto de Abreu - RG: 20.697.321-4 – Agente de Segurança Penitenciária Classe I;
- Fabio Henrique Paneto – RG: 11.908.453-1 – Agente de Segurança Penitenciária Classe I;
- Gersoncleide Clementino da Silva – RG: 30.362.181-3 – Agente de Segurança Penitenciária Classe VI;
- Josué Antonio Pereira – RG: 27.767.187-5 – Agente de Segurança Penitenciária Classe IV;
- Robério da Silva Sahagum – RG: 16.199.352-7 – Agente de Segurança Penitenciária Classe III;
- Rodolfo Valentim do Nascimento – RG: 43.649.166-7 – Agente de Segurança Penitenciária Classe II. (48/2019)
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Portaria do Diretor Técnico III, de 16-5-2019
Elogiando os servidores David de Souza Santos, portador da cédula de identidade R.G. 45.236.467-X SSP/SP; André Luis Prieto dos Santos, portador da cédula de identidade R.G. 29.978.661-4 SSP/SP e Paulo Sérgio de Medeiros, portador da cédula de identidade R.G. 23.023.837-3, todos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, pertencentes ao Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, lotados na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado e com exercício nesta Penitenciária de Irapuru, pelo reconhecimento dos trabalhos prestados, espontaneamente, de reforma das torres de vigilância desta Unidade. (Port. 237/19 - DG)
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 16-5-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 268/1998 de CARLOS ALBERTO ROCHA GUIMARAES, RG.12.661.821-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 077/1998 de NEIDE GONÇALVES PEREIRA, RG.20.871.044-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2018, do PUCT 398/2010 de PEDRO ALVES FERREIRA, RG.25.702.819-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 203/2005 de GILBERTO SIN SATO, RG.6.257.512-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2018, do PUCT 017/2001 de JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG.9.283.109-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 1457/2002 de RITA DE CASSIA AREIAS BICALHO, RG.9.365.730-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2018, do PUCT 359/1998 de NEUZA FRANÇA DE ALMEIDA, RG.6.831.744-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 086/2012 de MARINA EGIDIO PEDROSO, RG.8.066.889-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 122/2004 de JOÃO CARLOS GUIRÃO, RG. 12.442.371-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 141/2001 de MOACIR ELIAS FILHO, RG. 15.120.203-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 30-5-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2015(fls. 057v)
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 16-5-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 16-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
VANESSA CRISTINA SANTOS, RG. 30.465.962-9, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Substituto, de 16-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a servidora ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR, RG: 13.662.997-0, Psicólogo, do SQC-III-QSAP, designada em Pró Labore, Diretor Técnico de Saúde II, da U.A. 230.20 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 230.17 (Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), a partir de 01/3/2019.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 16-5-2019
Concedendo, a partir de 06-05-2019, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a NIVALDO ANTÔNIO LOPES, RG. 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 16-5-2019
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente aos coeficientes e servidoras abaixo relacionadas, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01/3/2019:
- Coeficiente: 20,25 – ANNELIESE HARADA TEIXEIRA DELAI – RG: 24.264.437-5, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP;
- Coeficiente: 22,25 – ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR – RG: 13.662.997-0, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP.
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 16-5-2019
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1019150-63.2015.8.26.0053, da 8ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora MARCIA REGINA COSTA DOBIES, RG.nº 19.374.665-7, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento do direito ao recebimento da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, durante períodos em que exerceu a função de direção, ou seja, incorporação da COMP pelo fato de ter exercido a função de Diretor Técnico de Divisão de Saúde, do Centro de Atendimento à Saúde desde 1º/07/2004, bem como, ao pagamento das diferenças de vencimentos decorrentes da incorporação de 10 décimos do valor da gratificação por comando de unidade prisional, bem como o pagamento das diferenças em atraso, observada a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo /Função Vigência
07/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde
01-07-2005
01-07-2006
01-07-2007
30-06-2008
30-06-2009
30-06-2010
30-06-2011
03/10 Diretor Técnico de Saúde I
29-06-2012
29-06-2013
29-06-2014