Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)EDITAL CCP 49 DE 29-7-2019
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) à vista do acórdão datado de 14-5-2019, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1027975-88.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Raphael Molitor de Melo e apelados o Estado de São Paulo e a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho–VUNESP, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso.V. U." EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição
LISTA GERAL
NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO
RAPHAEL MOLITOR DE MELO - 0131909 4 - 72843010 PR - 68,000 - 2.109º - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital
Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central, conforme segue:
1 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
2 - Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
3 - Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
4 - Carga Horária: 80 horas/aula.
5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
7 - Local: Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba - Rua Dr. Altino Arantes, 622 -Jardim San Lorenzo – Sorocaba/São Paulo
8 - Turma, datas e horário:Turma: 02 – dias 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22 e 23-08-2019 – das 9h às 17h
Nº NOME RG UNIDADE
1 Carlos Eduardo Machado de Lima 24.274.851-X Penitenciária de Mairinque
2 Claudio Roberto Prestes Rolim de Mello 33.278.494-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
3 Danilo Cardoso dos Santos 32.787.228-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
4 Eberton de Morais Oliveira 32.787.247-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
5 Erotides Agostinho de Medeiros 28.044.821-1 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
6 Jediel Fernando Batista 29.003.388-3 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
7 Júlio Roberto Brasile 34.412.288-8 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
8 Lucas Franco de Queiroz 32.646.267-3 Penitenciária de Mairinque
9 Luiz Antônio Nanini Salles 43.116.113-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
10 Márcio de Brito 32.508.242-X Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim
11 Márcio José Rodrigues 30.209.888-4 Penitenciária de Mairinque
12 Márcio Willian Antunes Poles 44.584.774-0 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim
13 Marcos dos Santos Trava 33.977.209-8 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
14 Marcos Macedo Rodrigues 25.273.946-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
15 Matheus Rodrigues Correa 26.370.124-4 Penitenciária de Mairinque
16 Max Roberto Oliveira Machado 27.641.646-6 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
17 Oziel Ramos 22.658.794-0 Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba
18 Pedro de Moraes Correa 42.948.661-3 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
19 Pedro José Menck 29.270.720-4 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim
20 Rafael de Oliveira Amaral 34.750.427-9 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim
21 Rodrigo Pinheiro Sebastião 30.792.899-8 Penitenciária "Dr Danilo Pinheiro" de Sorocaba
9 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni, impreterivelmente, até o dia 06-08-2019.(EAP 287/2019)
Resultado do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento para ASP - CFAASP, torna público a relação de servidores que participaram do Curso de Balística, de acordo com o item 9, do Comunicado EAP 264, publicado no D.O. de 03-07-2019. Eixo articulador: IV – Segurança e disciplina.
N-Nome-RG-Unidade
1-Adriano Luis Fernandes-40.556.894-0-Penitenciária I Balbinos
2-Adriano Roberto Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Piracicaba
3-Alan da Silva Martins-30.623.444-0-Penitenciária de Piracicaba
4-Alessandro de Jesus Klimeck-30.649.048-1-Centro Detenção Provisória de Serra Azul
5-Alexandre de Nadai -16.389.919-8-Centro de Detenção Provisória de Piracicaba
6-André Marcos dos Santos-25.941.233-8-Penitenciária II de Mirandópolis
7-Bráulio Costa Bibanco-13.506.438-7-Penitenciária de Presidente Bernardes
8-Brunno Gimenes de Lima-43.566.400-1-CDP de Bauru
9-Carlos Antônio Gehring-18.986.008-X-Penitenciária de Araraquara
10-Carlos Eduardo Rapanelo Rondon-42.874.221-X-Penitenciária Feminina de Guariba
11-Carlos Welton Silva do Nascimento-33.261.515-7-P. Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP
12-Claudio Hilário Lopes-13.548.530-7-Penitenciária de Junqueirópolis
13-Clayton Augusto da Silva Facirolli-41.250.424-8-Penitenciária de Franca
14-Crisler de Oliveira Borges-29.032.152-9-Penitenciária Feminina de Campinas
15-Cristiano Sanches-25.549.229-7-Centro Detenção Provisória de Sorocaba
16-Daniel Fernando Araújo Veronezi-30.325.904-Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
17-Deivid Graziano Faria Matos-41.700.944-6-Centro Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
18-Diego de Oliveira Correia-35.360.517-7-Penitenciária I de Itapetininga
19-Dilmar de Castro Oliveira-27.134.573-1-Penitenciária de Franca
20-Edimilson Pereira Telles-43.114.341-9-Centro Detenção Provisória de Itatinga
21-Edmilson Francisco Rodrigues-23.157.798-9-Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
22-Eduardo Evangelista Vieira-27.282.589-X-Penitenciária de Avanhandava
23-Eliel da Silva Proença-34.409.569-1-Penitenciária de Mairinque
24-Eugenio Pereira Neto-25172126-7-P de Lucélia
25-Fabiano de Oliveira Araujo-25.148.091-4-Penitenciária de Andradina
26-Fabricio José Dionísio-43.069.171-3-Penitenciária de Iperó
27-Fernando Henrique de Melo Santana-33.214.899-3--Centro Detenção Provisória de Bauru
28-Henrique dos Santos Bertoldo-43.600.071-4-P. Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP
29-Igor Pereira da Silva-37.359.648-0-Centro Detenção Provisória de Bauru
30-João Carlos Germano-23.850.479-7-CDP de Taiuva
31-João Nascimento dos Santos-19117306-X -CDP de Itapecerica da Serra
32-João Pereira de Andrade-23.340.123-4-Penitenciária Feminina de Guariba
33-Jonildo Barbosa da Silva-33.393.406-4-Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
34-Jorge Alves dos Reis-16.209.373-1-Penitenciária de Pracinha
35-José Carlos Antero-21.600.658-Penitenciária de Itaí
36-José Mario dos Santos Silva-32.386.635-9-Penitenciária Feminina de Pirajuí
37-José Mauro Chaves Filho-33.893.557-5-Coordenadoria Unidades Prisionais da Região Noroeste
38-José Reinaldo Maracajá da Silva-18.264.663-4-CPP de Campinas
39-José Wanderley Oliveira-38.669.953-7-Penitenciária de Araraquara
40-Leandro Ferreira dos Santos Queiroz-40.425.232-1-Penitenciária de Mairinque
41-Lucio Mauro Almeida Bressan -21.893.969-3-Centro de Detenção Provisória II do Belém
42-Luis Carlos Dias-20.250.929-1-PII de Pirajuí
43-Magner Sebastião Barbosa-29.474.428-9-Penitenciária de Araraquara
44-Malvino André Alves Fahal-23.380.928-4-Penitenciária II de Lavínia
45-Marcelo Augusto Raphael Fernandes-40.556.917-8--Penitenciária de Pirajuí
46-Marcelo dos Santos-24.554.889-0-Penitenciária de Casa Branca
47-Marcio Limeira-30.142.530-9-Centro Detenção Provisó-ria de Cerqueira Cesar
48-Marcio Ribeiro dos Santos-29.823.953-X-Penitenciária Feminina de Mogi Guaçú
49-Marcio Rodrigues Barbosa-28.541.411-2-Penitenciária de Avanhandava
50-Márcio Sgobi-22.184.930-0-Penitenciária de Valparaíso
51-Marcos Ewerton Germinari-33.691.541-X-Penitenciária de Dracena
52-Marcos Vieira dos Santos-33.596.031-5-Penitenciária I de Araraquara
53-Maurício Ranucci de Oliveira-23.626.793-0-P Masculina de Ribeirão Preto
54-Mauro Pereira Nunes-22.505.491-7-Penitenciária de Osvaldo Cruz
55-Noé Cardoso Rafael-32.045.501-4-Penitenciária I de Serra Azul
56-Olavo Rocha Filho-32.717.825-5-Coordenadoria Unidades Prisionais da Região Noroeste
57-Onofre Rodrigues de Freitas Junior-41.020.986-7-Penitenciária II de Itapetininga
58-Paulo Sergio Pagnan-40.556.941-5-Penitenciária Feminina de Pirajuí
59-Rafael Oliveira de Araújo-40.171.773-2- Penitenciária Feminina de Sant'Ana-Base de Escolta
60-Renato Aurélio de Oliveira-32.808.376-8-CDP de Cerqueira de César
61-Renato Cavalheiro-25.582.575-4-Penitenciária I de Sorocaba
62-Ricardo Savi-27.898.528-2-Penitenciária de Assis
63-Roberto Ronchi Redivo-27.814.030-0 – Penitenciária de Presidente Bernardes
64-Robson José Pereira Ribeiro-20.429.223-2-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP
65-Rogério Granja Coelho de Almeida-32.959.892-2- Penitenciária Feminina de Sant'Ana-Base de Escolta
66-Rogério Zanoni-34.299.897-3-Penitenciária I de Presidente Venceslau
67-Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária de Potim I
68-Samuel José Moreira Júnior-25.461.587-9-Penitenciária de Marília
69-Sergio Kato -14.153.637-8-Penitenciária II de Lavínia
70-Sidney Rogerio da Silva-21.517.485-8- Penitenciária Feminina de Sant'Ana-Base - CASH
71-Termisson Rocha-24.502.614-9-CR de Sumaré
72-Thiago Romano-27.473.042-X-Penitenciária III de Hortolândia
73-Ulisses Ferracini-27.948.110-X-Penitenciária de Tupi Paulista
74-Valdir Faustino Souza Filho-42.145.940-2-Penitenciária II de Hortolândia
75-Valter Cezario-20.695.296-X-Penitenciária II de Sorocaba
76-Vítor de Souza Lopes-40.556.792-3-Penitenciária I de Balbinos
77-Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho-28.742.397-9-CDP de Capela do Alto
78-Williamson Andreson de Almeida-30.933.129-8-Penitenciária de Araraquara.
(EAP-286/2019)
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 29-7-2019
Concedendo:
nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-7-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida lei com-plementar, as servidoras abaixo indicadas, nas seguintes datas:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
SANDRA HERNANDES LOPES 30.462.813-X 26-01-2019
REJANE CORDEIRO FERREIRA DA SILVA 13.796.788-3 11-05-2018
nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-7-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
WALTER AUGUSTUS GALICIA DE LIMA 14.412.912-7 01-05-2019
nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-7-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, a servidora abaixo indicada, na seguinte data:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
MARIA ROSIMEIRE DE CARVALHO ROCHA 27.413.835-9 17-08-2012
nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-7-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, à servidora abaixo indicada, na seguinte data:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
VANDERLI VITORIO SIMÕES DE OLIVEIRA 13.181.129-0 06-11-2016
nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-07-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
MARCOS WESLEY SILVA 37.947.434-7 29-07-2014
nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-7-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 15 da referida lei complementar, a servidora abaixo indicada, na seguinte data:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
DEBORA SA PERISIN GOTO 43.454.939-3 08-02-2014
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 29-7-2019
Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 748/19, proferido pelo o Fórum e Colégio Recursal de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1001149-05.2018.8.26.0480, da Comarca de Presidente Bernardes, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por KLEBER RIBEIRO DOS ANJOS, RG. 26.881.467-3, classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 29-7-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a sentença nos autos do Processo 1051961-08.2017.8.26.0053, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central –Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por KELY LUCY APARECIDA DOS SANTOS, RG. 26.294.640-3, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Substituto, de 29-07-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, CARLOS EDUARDO FIORINI, RG: 45.220.688-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-07-2019:
Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 29-7-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição do Processo Único de contagem de Tempo, citado e devolvido para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 143/2006 de JOSÉ VALMIR MILHAN, RG. 15.578.497-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do PUCT 185/2017 de WALTER AUGUSTO SANTOS MACHADO, RG. 18.846.381-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 054/2006 de WILSON DA SILVA, RG. 17.743.767-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 131/1994 de WELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA, RG. 21.958.693-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 028/2010 de DAVI MAGALHÃES SOUSA, RG. 23.394.126-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do PUCT 147/2000 de ADILSON DA SILVA FRANCO, RG. 14.808.638-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do PUCT 200/1999 de MARIO LUIS DA SILVA, RG. 21.800.728-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 042/1996 de ANA LUCIA BORGES SILVA, RG. 18.813.902-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 233/1993 de DIVANETE VENANCIO DA SILVA, RG. 17.222.984-4.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 29-07-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CARLOS EDUARDO FIORINI, RG: 45.220.688-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-07-2019.
