Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)EDITAL CCP 50 DE 2-8-2019
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) à vista do acórdão datado de 18-7-2019, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1012259-21.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Clayton Pinheiro Luiz e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso V. U." EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí--lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO
CLAYTON PINHEIRO LUIZ - 0100582 0 - 46579874 SP - 64,000 - 2.785º - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO
WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:
1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
- Modalidade do curso: Presencial e Educação a Distância – EaD.
5 - Carga horária: 80 horas/aula na modalidade presencial e 1 hora na modalidade EaD.
6 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
7 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno na modalidade presencial e impresso pelo servidor ao finalizar a modalidade EaD.
8 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP
9 - Período de disponibilidade das palestras no ambiente virtual: Do dia 09-09 (a partir das 09 horas) ao dia 08-10-2019 (até às 16 horas).
9.1. Acesso à plataforma:
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utiliza-da em cursos anteriores.
3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 06-09-2019 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
9.2. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
10 - Turma, datas e horário:
10.1. Turma: 04 – dias 14,15,16,19,20,21,22,23,26,27 e 28-08-2019 – das 9h às 16h30
Nº NOME RG UNIDADES
01 Aldemir Nunes Teixeira 27.617.159-7 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
02 Ana Maria Costa de Freitas 27.772.737-6 Penitenciária Feminina da Capital
03 Andre Luiz Pereira Raniel 32.471.789-1 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
04 Antonio Carlos Witzel 21.854.559-9 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
05 Antonio Nilson de Oliveira 40.516.555-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo
06 Camila de Oliveira Costa 46.366.354-8 Penitenciária Feminina da Capital
07 Cesar Roberto Gonçalves 26.249.648-3 Centro de Detenção Provisória de Mauá
08 Edvanete Bordim Pereira 23.999.442-5 Centro de Detenção Provisória de Mauá
09 Elaine Anselmo 30.103.091-1 Penitenciária Feminina da Capital
10 Eli Martins de Oliveira 17.409.328-7 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
11 Elisângela Sertório Amorim 40.967.861-2 Penitenciária Feminina da Capital
12 Igor Juliano Chaves de Souza 28.474.929-1 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
13 Isael Carlos Dutra de Oliveira 50.813.860-7 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
14 Josinaldo Brasiliano Pereira 53.233.479-6 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
15 Juliana Andrade da Silva 45.602.435-9 Penitenciária Feminina da Capital
16 Leonardo Dobre Ribeiro 41.822.688-X Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
17 Luis Eduardo Vieira Ramos 44.867.516-X Centro de Detenção Provisória de Santos André
18 Luiz Eduardo Hermanson 20.245.394-7 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
19 Marcelo Ferreira Lima 33.542.713-3 Centro de Detenção Provisória de Mauá
20 Maria Aline Fernandes 34.803.488-X Penitenciária Feminina da Capital
21 Maria Bernadete Ferreira de Moraes 17.560.314-5 Penitenciária Feminina da Capital
22 Rolney Luiz dos Santos 46.138.389-5 Centro de Detenção Provisória de Mauá
23 Selma Martins Jorge 18.480.181-3 Penitenciária Feminina da Capital
24 Silvio Luiz Silva Cruz 20.366315-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” - Belém II
25 Vanessa Dias Ribeiro 29.596.927-1 Penitenciária Feminina da Capital
26 Willian Almeida Alves 35.022.665-9 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
11 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 12-08-2019.
(EAP 293/2019)
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria CRN-59, de 31-7-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de agosto de 2019.
Classificados na Penitenciária de Marília
- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9
- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3
- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3
- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513
- Fábio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X
- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5
- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0
- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5
- Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8
- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7
Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
- Silvio Lira, RG: 20.063.498
Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1
Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis
- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481
Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 2-8-2019
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico de Gabinete I, Ref. 7: Fabiana Favoretto Van-derley, RG 35.241.752-3, cargo vago decorrente da exoneração de Alessandro Buci Xavier, RG 22.951.246-X (D.O. 28-6-2019).
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor,De 31-07-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 3/2019, do PUCT 1484/92 de DULCINEIA SILVA MESQUITA MONTINO, RG. 17.810.544-2. (Republicado por ter saído com incorreções)
De 02-08-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 2/2019, do PUCT 13/2017 de PEDRO SOUZA MACHADO JUNIOR, RG. 21.818.406-2.
Certidão de Tempo de Contribuição 2/2019, do PUCT 77/99 de LUIZ CARLOS SILVEIRA, RG. 12.148.610-2.
Certidão de Tempo de Contribuição 27/2019, do PUCT 107/92 de WAGNER APARECIDO ROSA, RG. 23.015.557-1.
Certidão de Tempo de Contribuição 34/2019, do PUCT 88/99 de LUIZ ANTONIO MARCOLINO, RG. 10.613.818.
Certidão de Tempo de Contribuição 4/2019, do PUCT 231/99 de HELIO SUGIYAMA, RG. 12.989.902-1.
Certidão de Tempo de Contribuição 4/2019, do PUCT 184/99 de LUIS SANTOS LIMA, RG. 20.520.328-0.
Certidão de Tempo de Contribuição 17/2019, do PUCT 1705/2016 de EDNA DA SILVA ALVES MATTOS, RG. 19.454.708-5.
Certidão de Tempo de Contribuição 4/2019, do PUCT 27/2010 de LUIZ FERNANDES PIMENTEL, RG. 20.092.486-2.
Certidão de Tempo de Contribuição 26/2019, do PUCT 91/97 de NILSON FERNANDES, RG. 9.915.678-7.
Certidão de Tempo de Contribuição 2/2019, do PUCT 74/2006 de MARIO CESAR DE PAULA, RG. 20.373.558-4.
Gratificação GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora
De 02-08-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 25-07-2019 à servidora: EDNA URBAN, RG 17.350.349, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 02-08-2019
Concedendo:à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a TAYNAN BORGES DOS SANTOS, RG. 43.104.965-8, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 02-08-2019.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador Substituto, de 02-08-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Dec. 57.781/2012, a partir de 01-08-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011, e alterações pela LC 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.
ANEXO I
NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE
Penitenciária Feminina II de Tremembé MARIA LUCINEIDE GOMES DE FRANÇA ROBERTO 32.236.715-3 Diretor I 100% 6,00
Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé VICTOR MAURICIO DE LIMA 47.421.488-6 Oficial Administrativo 100% 3,80
Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté
PAMELA MONIQUE SCANDOLA SIGUEMATU 42.614.221-4 Oficial Administrativo 98% 3,80
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 01-08-2019
Concedendo, a partir de 01-08-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo indicados
Relação disponível entre as páginas 14 e 18, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 03/08/2019, no link
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 02-08-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2019 ao servidor: IVAN CARLOS TOLEDO COSTA, RG. 28.009.339-1, Diretor I, do SQC-I-QSAP.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 02-08-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:
REGINALDO ANTONIO FERREIRA, RG 28.045.350-4, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
Portaria do Diretor, de 02-08-2019
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404), o servidor ANTONIO FERREIRA DE SOUZA FILHO, RG 36.438.662-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2019
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 02-08-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, ao servidor HERMAN BERGER, RG: 23.619.428-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-08-2019
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
Portaria do Diretor Técnico III, de 01-08-2019
Transferindo, a partir de 01-08-2019, o cargo provido pelo servidor Carlos Ferreira da Silva Sufi, RG 28.965.531-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III--QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339) para Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), e o servidor Leonardo Gonçalves, RG 23.060.906-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339), ambas deste Estabelecimento Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 02-08-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
- DANIELLE CHRISTINA LEONE DA MATA, RG 29.082.385-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA TÉCNICA III
Apostila do Diretor
De 02-08-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:
A partir de 01-08-2019,a HERMAN BERGER RG: 23.619.428-8,Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC--III-SAP.
