Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
- Modalidade do curso: Presencial e Educação a Distância – EaD.5 - Carga horária: 80 horas/aula na modalidade presencial e 1 hora na modalidade EaD.6 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
7 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno na modalidade presencial e impresso pelo servidor ao finalizar a modalidade EaD.
8 – Local: Penitenciária “DR. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Avaré - SP
9 - Período de disponibilidade das palestras no ambiente virtual:
Do dia 11-11 (a partir das 09 horas) ao dia 10-12-2019 (até às 16 horas).
9.1. Acesso à plataforma:
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 06-09-2019 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
9.2. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
10 - Turma, datas e horário:10.1. Turma: 01 – dias 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23 e 24-09-2019, das 09h às 16h30
Nº NOME RG UNIDADES
01 Anderson José Fernandes 25.353.562-1 Penitenciária “DR. Paulo Luciano de Campos” de Avaré
02 Angelo Pires Ribeiro Santos 33.915.104-3 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
03 Claudio Piagentini Junior 22.570.544-8 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
04 Cristiano Fogaça Faria 40.202.507-6 Penitenciária Bernardino de Campos
05 Evandro Carlos da Silva Rosa 28.625.236-3 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
06 Éverton Rogério do Amaral 34.463.577-6 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
07 Josinei José Roque de Oliveira 45.259.285-9 Penitenciária Bernardino de Campos
08 Kleber Andre Vollet 29.433.653-9 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
09 Luciana Uliana Mortean 29.870.563 Penitenciária “DR. Paulo Luciano de Campos” de Avaré
10 Luis Fernando Ribeiro 27.705.770 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
11 Luis Fernando Rocha Rosolem 30.858.712-1 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
12 Marcio Pires Ribeiro 23.699.008-1 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
13 Marco Antonio da Silva 22.212.409-X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
14 Paulo Roberto Messias 28.176.980-1 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
15 Ricardo Moura 43.205.892-8 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
16 Sergio Luiz Martins 29.046.804-8 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
17 Valdirene Moura dos Santos Goulart 25.273.570-5 Penitenciária “DR. Paulo Luciano de Campos” de Avaré
18 Washington Luiz Pedro 29.866.455 Penitenciária “DR. Paulo Luciano de Campos” de Avaré
11 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 05-09-2019.
(EAP-321/2019)
Elogio por serviços prestados
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II
Portaria do Diretor Técnico III, de 28-8-2019
Consignando voto de elogio, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, tendo em vista o espírito de coletividade, companheirismo e comprometimento com o serviço público na adequação das instalações físicas do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária:
Antonio Carlos Alves, RG. 6.823.913;
Benjamin Luiz Machado, RG: 34.768.1670;
Cesar Augusto Alves Nunes, RG: 16.791.562;
Douglas Marcelo de Oliveira, RG: 16.565.400-4;
Edgar Picinini Ferreira, RG: 33.941.253-7;
Emerson Silva Goncalves, RG: 24.700.941-6;
Fabio Armando, RG: 25.372.692-X;
Leandro Henrique Curto de Souza, RG: 28.401.295-6;
Marcos Donizetti Tavares, RG: 17.792.397-0;
Neemias Artaxerxes Peracelli, RG: 33.038.245-7;
Nilson Andre Marques, RG: 27.110.545-8 e
Rafael de Oliveira Souza, RG: 41.871.198-7.
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 29-08-2019
Classificando, a partir de 27-8-2019, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-7-2019, em decorrência do acórdão, transitado em julgado, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 0000780- 05.2015.8.26.0263 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do artigo 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
VALDIR LUIZ VIEIRA, RG 276606152 SP
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 29-08-2019
Removendo, nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 94/2019, proferido pela 1ª Turma Cível do Colégio Recursal de Bauru, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado Cível 1000147-47.8.26.0453, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por JOSE AUGUSTO FERREIRA, RG. 41.798.847-3, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 29-08-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do PUCT 100/1998 de ELIANA QUEIROZ DRUMMOND BARRETO, RG. 16.185.007-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 22/2019, do PUCT 06/2007 de ANTONIO ADOLFO PEDROSO, RG. 9.915.275-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 056/2002 de MAGALI APARECIDA LOPES, RG. 13.446.064-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 111/2006 de WILSON ROBERTO BARREIRA, RG. 5.066.492-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2019, do PUCT 047/2004 de ADILSON DE JESUS BOSSO, R.G. 7.912.997.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 202/1992 de IVETE DE FATIMA GOMES PICCINATO, RG. 14.932.004-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do PUCT 192/1993 de MAURO ISSAMU KUMABE, RG. 11.404.185.
a Certidão de Tempo de Contribuição 093/2019, do PUCT 8351/1995 de ARMANDO FERREIRA E SILVA, RG. 16.266.323-7. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 31-12-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2014 (fls. 067).
a Certidão de Tempo de Contribuição 091/2019, do PUCT 548/1997 de CARLOS ROBERTO MARTINS DE FREITAS, RG. 17.655.081-1. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 14-03-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2013 (fls. 100).
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 29-08-2019
Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo na seguinte conformidade:
- MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, RG 30.466.642-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 21-08-2019.
- LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, RG 22.589.926-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 21-08-2019.
